| materia |
571/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma da passagem molhada do Distrito do Nascente. |
1 |
extracted
|
| materia |
572/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a revitalização do ramal localizado no distrito de Mosquito, com início na propriedade do Senhor Zé Demar e término na da Senhora Chica Pauli. Solicita-se, ainda, a instalação de um bueiro no córrego situado nas proximidades da propriedade do Senhor Valdir. |
1 |
extracted
|
| materia |
573/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária Municipal de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o calçamento da rua Raimundo Antero Rodrigues no bairro Buenos Aires, Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
574/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária Municipal de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma passagem molhada ou bueiro na rua Raimundo Antero Rodrigues, no bairro Buenos Aires, Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
575/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária Municipal de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a capina da rua Raimundo Antero Rodrigues, no bairro Buenos Aires, Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
576/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a desativação da Escola da localidade de Várzea Queimada e, simultaneamente, solicita a restauração completa e ativação da Escola da localidade de Várzea da Cal, a fim de receber os alunos oriundos de Várzea Queimada e de regiões circunvizinhas. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-05-27 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Silva do Nascimento, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Magna Kelly Medeiros Bruno, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
566/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o patrolamento das estradas do distrito de Mosquito, bem como dos seus respectivos ramais. |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o calçamento em pedra tosca na rua que se inicia na Avenida Washington Teles de Meneses, ao lado da residência do Senhor Raimundo Albano, passando em frente à residência do Senhor Araújo e ao cemitério da Helena, findando no cruzamento da Avenida Professora Maria Ieda com a estrada que dá acesso à localidade de Jardim, sede do distrito de Garças, Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua José Figueiredo Correia, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
562/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um Arco de Boas-Vindas na entrada do Distrito de Icaraí de Amontada-CE, contendo uma mensagem de recepção aos que chegam e, no lado oposto, uma mensagem de agradecimento pela visita e despedida aos que partem. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o patrolamento da estrada que inicia nas proximidades da curva da localidade de Recanto (Barro Vermelho, distrito de Varjota) até as proximidades da residência do Sr. Zé Berto, Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
564/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja concluída a obra da passagem molhada na localidade de Várzea Grande I, cuja situação atual tem causado transtornos aos moradores, dificultando significativamente o tráfego naquela área. |
1 |
extracted
|
| materia |
565/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da Areninha localizada ao lado da quadra coberta denominada Abilhão, distrito sede de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da estrada João Edmar de Sousa, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
559/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma quadra society na localidade de Capeba. |
1 |
extracted
|
| materia |
560/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere à concessionária de energia ENEL, a retirada imediata do poste que se encontra em estado avançado de deterioração, localizado em frente à igreja da localidade de Mutuca. Requeiro, ainda, que esta Indicação seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, para que, dentro de suas atribuições, possam acompanhar e colaborar com a resolução desta demanda. |
1 |
extracted
|
| materia |
561/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar o abastecimento de água nas residências localizadas na localidade de Talmar à Capeba, onde já foi disponibilizado um poço chafariz, situado em frente à residência do Sr. Raimundo José Pereira, mas onde ainda não foi implantada a rede de abastecimento de água para atender essas moradias. |
1 |
extracted
|
| norma |
124/2025 |
2025-05-20 |
Portaria |
Dispões sobre a concessão de férias ao servidor Sr. Richard Rooney da Silva Araújo, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
125/2025 |
2025-05-20 |
Portaria |
Dispões sobre a concessão de férias ao servidor Sr. Antonio Marcelo da Rocha, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2025 |
2025-05-20 |
Portaria |
Dispões sobre a concessão de férias ao servidor Sr. Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, do quadro
de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
557/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a implementação do Casamento Comunitário no Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
558/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação do programa de incentivo fiscal “IPTU Verde” no Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
123/2025 |
2025-05-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a baixa de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Roberto Pinheiro Peixoto, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gustavo Silva Felix, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
556/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de obras de reforma e patrolamento, com aplicação de piçarra, em todas as estradas da localidade de Malhadinha até o Tabuleiro Alto, distrito de Varjota. |
1 |
extracted
|
| norma |
122/2025 |
2025-05-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade à Sra. Aila Mikaelly de Oliveira Albuquerque, Servidora Comissionadada Câmara Municipal de Amontada - CE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Magna Kelly Medeiros Bruno, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a iluminação da Orla do Porto do Bento, em Caetanos, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
539/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação de pedra tosca da rua do Pião, que dá início no asfalto principal e vai até a residência da Sra. Bendita Bento, em Caetanos, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca da rua da Imburana que dá início no asfalto principal e vai até às proximidades do terreno do Sr. Bil do coco, em Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
541/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a iluminação do campo de futebol da localidade de João Luís, Distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da estrada vicinal que liga a localidade de Timbaúba (nas proximidades da residência do professor Gisnaldo) à localidade de Tabuleiro (próxima à residência do Sr. César Praciano), bem como a construção e revestimento em piçarra dos trechos que ainda não contam com esse material. |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a correção da pavimentação da rua Bento Portela da Cunha, distrito sede de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
544/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a correção da pavimentação da rua José Domingos de Sousa, distrito sede de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
545/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação do calçamento da rua Antônio Teixeira Neto, bairro Buenos Aires Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
546/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção do calçamento em pedra tosca da rua Evaristo Teles de Meneses, bairro Alto do Jardim, Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o patrolamento da estrada que inicia na localidade de Recanto (distrito de Varjota) até a localidade de Batedor (distrito de Lagoa Grande), Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
548/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a destinação de uma equipe completa da Estratégia Saúde da Família (ESF) para atuar no ponto de apoio da localidade de Picada, com funcionamento duas vezes por mês, composta por Médico, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
549/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a destinação de uma equipe completa da Estratégia Saúde da Família para atuar no ponto de apoio de Campo Grande, com funcionamento de segunda a sexta-feira, composta por médico, enfermeiro e técnico de enfermagem, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
550/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE, a instalação de um Anexo do Cartório Eleitoral da 89ª Zona Eleitoral de Amontada na localidade do Icaraí de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
551/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária Municipal de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de pavimentação em piso intertravado na entrada do Distrito de Icaraí, com início em frente ao Posto Icaraí (João das Caixas) até o Posto Dois (João do Ageu), Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
552/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento em pedra tosca na localidade Assentamento Lagoa do Cachimbo, Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
553/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha, Padrão Tipo 2, na localidade de Lagoa de Santana, Amontada-CE. |
1 |
extracted
|