| materia |
32/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Praça São João Batista, situada no Distrito de Moitas, Município de Amontada. |
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| materia |
602/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja realizado o aterramento do campo de futebol da localidade de Frexeiras, no Município de Amontada. |
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603/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que encaminhe à Câmara Municipal, em REGIME DE URGÊNCIA, Projeto de Lei tratando sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação. |
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604/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de lei alterando a Lei Municipal nº 1.664, de 30 de maio de 2025, que dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde, para incluir, as localidades de Salgadinho, Sede, Barreiras e Mosquito entre as localidades abrangidas na distribuição de vagas a que se refere a presente Lei. |
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| norma |
144/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Amicemil Alves de Oliveira, Assessora de Suporte Legislativo - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
145/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Edvaldo Araújo de Meneses Filho, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
146/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Kauã Lima de Sousa, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
147/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Weyvson Coelho Negreiros, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
148/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Joyce Ferreira Albino dos Santos, Assessora Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
149/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Aurineuda da Silva, Assessora Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
150/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Jocléia Batista Paixão, ocupante do cargo de Assessora Jurídica – DAS - 1, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
151/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Nayra kelly Gomes dos Santos, Diretora do Departamento de Serviços Auxiliares - DAS – 2, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
152/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Paulo Ribeiro Siqueira, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
153/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Carlos Antonio Rodrigues, ocupante do cargo de VIGIA, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
154/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, Técnico Legislativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada. |
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155/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Evanelice Barbosa dos Santos, Auxiliar de Serviços Administrativos, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
156/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Ita Santos Vicente, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
157/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Cristiane Tabosa de Melo Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
158/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Marilene Pinto Madeira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
159/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior, Técnico Legislativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
160/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Dispões sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Patrícia Alves Teixeira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria José dos Anjos Almeida. |
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no document
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| materia |
596/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a perfuração de um poço profundo e a construção de um chafariz na localidade de Caldeirão, zona rural do Município de Amontada. |
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| materia |
597/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação do abastecimento de água do distrito de Poço Comprimido, passando pela localidade de Boa Vista, até o ponto de encontro com o sistema de abastecimento de água Muquém/Barrenta, a ser concluído, no Município de Amontada. |
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| materia |
598/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação do cemitério da localidade de Mucambo, no Município de Amontada. |
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| materia |
599/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada uma limpeza geral no cemitério da localidade de Mucambo, no Município de Amontada, incluindo a capina, poda das árvores, remoção de mato, lixo e entulhos. |
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| materia |
600/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação da iluminação pública na localidade de Mucambo, no Município de Amontada, com a devida reposição de luminárias (lâmpadas) e/ou sensores defeituosos que comprometem o pleno funcionamento do sistema. |
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| materia |
601/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada uma limpeza geral no cemitério da localidade de Córrego da Ema, no Município de Amontada, incluindo a capina, poda das árvores, remoção de mato, lixo e entulhos. |
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| norma |
143/2025 |
2025-06-13 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada, nos dias 19 e 20 de junho de 2025. |
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| sessao |
18 |
2025-06-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
595/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciada a pavimentação em piso intertravado na avenida principal do distrito de Lagoa Grande. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do CRAS Praiano Fideles José Silva dos Santos, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Francisca Maria de Jesus, situada no Distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada. |
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| materia |
588/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto e ao Sr. José Valdeci Rebouças, Superintendente da SOP – Superintendência de Obras Públicas, que seja realizada uma operação tapa-buracos na estrada que liga a localidade de Jurema ao distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
589/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o reparo das luminárias na localidade de Córrego Grande, no distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
590/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o reparo das luminárias nas localidades de Frexeiras e Buritizal, no distrito de Icaraí. |
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| materia |
591/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o calçamento em pedra tosca em 2 (dois) trechos no distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE, assim descritos: Primeiro trecho: inicia na estrada, à direita da Rua Principal do Distrito de Lagoa Grande, sentido Amontada, conhecida popularmente como rua do Sr. Cosmo, nas imediações do salão de beleza, seguindo reto até encontrar-se com outra estrada com calçamento em pedra tosca; O segundo trecho se inicia um pouco antes do fim do primeiro trecho, à direita, conhecida com rua do Sr. Chico Martins, como é popularmente conhecida, até se encontrar como outro calçamento, também em pedra tosca. |
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592/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação com piso intertravado de algumas ruas do Centro de Caetanos de Baixo, a saber: Geraldo Rocha, Adonias Francisco do Santos, José Imperial, Francisco Oliveira da Conceição e Tereza Anastácio, a principal. |
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593/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de 7 (sete) bueiros utilizando tubos PEAD para drenagem, com as bocas dos bueiros em alvenaria, em diversas localidades do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE, a saber: 3 (três) bueiros na localidade de Embiribas: 1 (um) próximo à residência do Sr. “João vaqueiro” e 2 (dois) entre o campo do “Erisvaldo” e a “rua dos Pereira”; 2 (dois) no acesso que liga as localidades de Matilha e Córrego do Zé: 1 (um) próximo à residência do Sr. “Chico Marconde”, e o outro próximo à residência do Sr. Celso; 1 (um) no aceso que liga Sabiaguaba à Lagoa dos Bois, próximo à residência do Sr. Cleane; 1 (um) na “rua das Emburanas”, próximo ao comércio do Sr. Eudes. |
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594/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja construída uma creche na localidade de Cabatã, no distrito de Garças. |
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16/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Henrique Rocha Garcez Macedo, na forma que indica. |
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17/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Rosemeire Carneiro dos Santos, na forma que indica. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Marilene Pinto Madeira, na forma que indica. |
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28/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Saldanha (Antônio Ferreira Filho), localizada entre a Avenida Jaime Assis Henrique e a Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, no centro do Município de Amontada. |
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584/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária Municipal de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, bem como ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano – AMTT, a instalação de um semáforo no cruzamento localizado entre a Escola Estadual de Educação Profissional Luiz Gonzaga Fonseca Mota (EEEP) e o prédio da Prefeitura Municipal. |
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585/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, que seja disponibilizado um transporte público que atenda as comunidades do interior do munícipio, com itinerário específico até a Sede de Amontada, com objetivo de viabilizar o acesso dos moradores ao ônibus que sai de Amontada, com destino a Fortaleza. |
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| materia |
586/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Sugere ao Deputado Federal Robério Monteiro, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja destinada uma ambulância para o posto de saúde da localidade de Córrego da Ema, Município de Amontada. |
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| materia |
587/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciada a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Essy Teixeira. |
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| norma |
142/2025 |
2025-06-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de deslocamento da Vereadora e Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Amontada, Maria Sirnara Saldanha Freitas, para participação em evento institucional e dá outras providências. |
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582/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, providências para a implantação de serviço regular de coleta de lixo, às segundas-feiras, utilizando trator, na região de Ilha das Ostras e áreas circunvizinhas, distrito de Moitas, Amontada-CE. |
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