| sessao |
3 |
2025-08-13 |
Solene |
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| sessao |
22 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Praça Rocilda Bezerra Celestino, situada no Bairro das Flores, no Município de Amontada – CE. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma Sessão Ordinária no dia 12 de agosto às 17 horas, em atenção a sessão do dia 1º de agosto de 2025. |
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no document
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| materia |
636/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a continuidade do calçamento da Rua Jaime Avelino, no distrito de Mosquito, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
637/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do calçamento da Rua Malvinas, no distrito de Mosquito, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
638/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do calçamento na rua que se inicia próximo à residência do Sr. Zé Demar e finda próximo à residência da Sra. Chica Paulino, no distrito de Mosquito, Município de Amontada-CE. |
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| norma |
5/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Altera o art. 1º da Resolução nº 001/2025, que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026. |
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| sessao |
21 |
2025-08-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, apoio para a estadualização da estrada que liga Amontada (Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros), passando pelo Distrito de Gostosa, até a localidade de Betânia, no Município de Itapipoca-CE. |
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| materia |
628/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma passagem molhada na estrada entre a fazenda do “Diego Veículos” e a residência do Sr. Paulinho, na localidade de Cariri, distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE. |
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| materia |
629/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação da rede de abastecimento de água, na localidade denominada Alto Baixinha, na estrada entre Recanto e Distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE. |
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| materia |
630/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a substituição da pavimentação atual por pavimentação em intertravado da Rua Camilo Alves, entre as ruas Dr. Edgar de Paula Pessoa e Professor João Manoel Pereira, distrito de Moitas, Amontada-CE. |
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| materia |
631/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a substituição da pavimentação atual por pavimentação em intertravado da Rua Dr. Edgar de Paula Pessoa, entre as ruas Francisco Cândido e Camilo Alves, distrito de Moitas, Amontada-CE. |
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| materia |
632/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do Colégio da localidade de Muquém. |
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| materia |
633/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um posto de saúde na localidade de Aroeira. |
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| materia |
634/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma quadra society no Colégio da localidade de Muquém. |
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| materia |
635/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma quadra society no Colégio do Distrito de Nascente. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Raimunda de Castro Sobrinha Silva, a rua situada no Bairro Torre, na cidade de Amontada/CE. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Comenda "Agosto Lilás" no âmbito do Município de Amontada, a ser concedida a entidades públicas e privadas que se destacarem na promoção de ações educativas e preventivas de combate à violência contra a mulher durante o mês de agosto, e dá outras providências. |
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| materia |
627/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Concessionária de Energia ENEL, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um braço de iluminação com lâmpada no início da Rua Maria de Oliveira Araújo, conhecida como Rua N, localizada no Bairro São Sebastião. |
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| materia |
621/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação do ramal localizado no Córrego do Paulo, com início nas proximidades da residência do Sr. Raimundo Benônio e término próximo à residência do Sr. Raimundo Efigênio. |
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622/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o piçarramento no trecho que se inicia na curva da localidade de Recanto e se estende até o Açude Velho. |
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| materia |
623/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação e a elevação do nível da estrada vicinal da localidade de Poço Cumprido, com início nas proximidades da caixa d’água e término próximo ao cemitério local. |
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| materia |
624/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à concessionária de energia ENEL, a substituição de dois postes de energia elétrica que se encontram em condições precárias, oferecendo risco à segurança da população. O primeiro poste está localizado nas proximidades do Colégio do Mosquito, em frente à residência do Sr. Mauro. O segundo encontra-se na localidade de Mirinduba, em frente à residência de Thiago, filho do Sr. Manoel Valdemar. |
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| materia |
625/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação da rede de abastecimento de água da localidade de Arengas, a fim de beneficiar as famílias que ainda não possuem água encanada na localidade de Açude Velho. Há necessidade de continuidade do sistema que se encerra na casa do Sr. Zé Isaque, para contemplar mais residências. |
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| materia |
626/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a instalação da rede de abastecimento de água para a localidade de Barro Vermelho, beneficiando mais famílias por meio da extensão da rede já existente na localidade de Recanto, proporcionando abastecimento de água a cerca de vinte novas residências. |
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| materia |
618/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma mini praça pública no bairro Buenos Aires, conhecido como Carnaubeira, mais precisamente na Rua Pedro Moreira de Souza, em frente à residência do Sr. Chico Neto, ponto de referência local. |
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| materia |
619/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a permanência do funcionamento da escola localizada na comunidade de Várzea Cal. |
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| materia |
620/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reestruturação e ampliação do sistema de abastecimento de água para a localidade de Barra de Moitas, distrito de Moitas, Amontada-CE. |
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| norma |
165/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
166/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
167/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Edson Tomé Rebouças, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
168/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
169/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
170/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
171/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
172/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
173/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Wangles Praciano Carneiro, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
174/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Dispões sobre a nomeação do Sr. Cristian de Sousa Teles, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
164/2025 |
2025-07-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Robert Wilker Ribeiro, do cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
22/2025 |
2025-07-20 |
Decreto Legislativo |
Determina Luto Oficial de 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo de Amontada, em razão do falecimento do Sr. Francisco Tomé Rodrigues, Ex-Presidente desta Casa Legislativa e Ex-Vice-Prefeito do Município. |
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| norma |
161/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Yuri Freitas Medeiros, do cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
162/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
Dispões sobre a nomeação do Sr. João Paulo Lopes de Sousa, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
163/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a Política de Privacidade e Uso de Cookies do Portal da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência nesta casa. |
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no document
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| materia |
22/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lia Gondim Araújo de Freitas, na forma que indica. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Rocilda Bezerra Celestino, situada na localidade de Várzea da Cal, distrito de Nascente, no Município de Amontada – CE. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Quadra Poliesportiva Manoel Guilherme Teixeira a quadra da Escola de Ensino Básico em Tempo Integral Emília Marques Melo, localizada na Localidade de Mirinduba, Município de Amontada – Ceará. |
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| materia |
613/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de patrolamento na estrada que se inicia na sede do distrito de Garças, passando pelo Rio Aracatiaçu, até a localidade de Sapé, bem como no trecho que parte dessa via com destino à localidade de Cabatã, também situada no distrito de Garças. |
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