| norma |
114/2025 |
2025-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Manoel Cacau Rodrigues, no cargo de Assessor Parlamentar - DAS - 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
115/2025 |
2025-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Wellen Dávila Barbosa Martins, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
116/2025 |
2025-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Elizeuda Ferreira Magalhães, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
117/2025 |
2025-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Grazíely Brito Magalhães, ocupante do cargo de Assessor do Procon, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
118/2025 |
2025-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Marcílio Teixeira Alves, ocupante do cargo de Vigia, do quadro de Servidores Efetivos da, Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
119/2025 |
2025-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Mário César de Sousa Costa, ocupante do cargo de Assessor de Suporte Legislativo, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
120/2025 |
2025-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Davi Melgaço Nogueira, ocupante do cargo de Assessor de' Suporte Legislativo, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
121/2025 |
2025-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lara Letícia Rodrigues da Silva, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo – DAS - 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| sessao |
12 |
2025-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui aulas de zumba em praças e parques públicos no âmbito do Município de Amontada-CE e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
511/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Sugere à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas providências para a instalação de sinalização adequada na entrada do Hospital Municipal Dr. Rigoberto Romero de Barros, especialmente no ponto onde há um desnível (batente/descida), com o objetivo de prevenir quedas e acidentes. |
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| materia |
512/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de calçamento em pedra tosca, iniciando-se nas proximidades da residência do Sr. Chico Costa, findando nas proximidades da residência do Sr. Burita, passando pelo “Beco do Manasés”, na localidade de Várzea Grande I, Amontada-CE. |
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| materia |
513/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o patrolamento da estrada que inicia no bairro São Raimundo até a localidade de Arengas, passando por Pau Cerrado e Baixios, Amontada-CE. |
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| materia |
514/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o calçamento entre as localidades de Batedor e Recanto, Amontada-CE. |
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| materia |
515/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a destinação de um trator agrícola acompanhado de três implementos: uma grade aradora, uma roçadeira e uma carreta agrícola, para atender às necessidades do Distrito de Icaraí, no Município de Amontada – CE. |
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| materia |
516/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, a destinação de um micro-ônibus ou veículo similar para o transporte dos alunos que residem nos distritos de Moitas, Icaraí, Sabiaguaba, e em todas as localidades situadas às margens da CE-176, que liga o Distrito de Moitas à sede do Município de Amontada – CE, onde os referidos estudantes frequentam a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Luiz Gonzaga Fonseca Mota. |
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| materia |
517/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de postes e luminárias nos cemitérios de Sabiaguaba, Pixaim e Caetanos, Amontada - CE. |
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| materia |
518/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da praça, bem como a instalação de brinquedos e academia ao ar livre em Caetanos de Baixo, Amontada - CE. |
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| materia |
519/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de obra de pavimentação com piçarra no pátio de entrada do Cemitério da localidade de Caetanos de Baixo, Amontada – CE. |
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| norma |
1655/2025 |
2025-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes Olavo Oliveira Meneses, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária Municipal de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, solicitando ao setor responsável pelo Programa Bolsa Família que envie a esta Casa Legislativa uma relação contendo as seguintes informações: quantidade de beneficiários no município, relação nominal dos beneficiados e localidades dos beneficiados do Programa Bolsa Família. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Tainah Gomes Marinho de Oliveira, na forma que indica. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense” a Luís Henrique Pinto Couto, in memoriam. |
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| materia |
508/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a revitalização das estradas que se iniciam em Iracema, passando por Alto Alegre, Várzea da Cal e Macaco, com término em Nova Conquista. |
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| materia |
509/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da reforma do salão comunitário da localidade Morada Nova, com o objetivo de restabelecer as condições adequadas para a retomada dos atendimentos médicos. |
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| materia |
510/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada uma manutenção paliativa no Beco do Manassés, situado na localidade de Várzea Grande I. |
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| norma |
9/2025 |
2025-04-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Noadias Castro Bráz Novaes, na forma que indica. |
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| materia |
507/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Sugere ao Capitão dos Portos do Ceará, Sr. Bruno Emilião Pinto, a realização da Capitania Itinerante no Município de Amontada, com o objetivo de atender os pescadores das praias de Amontada, Icaraí, Moitas e Caetanos, contemplando as demandas de renovação da Carteira de Pescador, realização de curso para emissão da Carteira de Pescador Profissional e registro das embarcações na Capitania dos Portos. |
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| sessao |
11 |
2025-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-15 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Prestação de Contas de Governo do Município de Amontada, exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho. |
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| materia |
506/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano, a construção quebra-molas/redutor de velocidade, além da sinalização vertical e horizontal no intertravado que inicia na sede de Sabiaguaba à localidade de Pixaim, Amontada - CE. |
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| norma |
1653/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – Cuidando de quem Cuida, no Município de Amontada, e dá outras providências |
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| norma |
1654/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Lourival Ricardo Araújo na localidade de Sítio Ema, no Município de Amontada. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ronaldo Azevedo Moreira, na forma que indica. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Maria Neide Soares Araújo Santana, o prédio público situado no distrito de Nascente, Município de Amontada. |
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| materia |
491/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Chefe de Gabinete, Sr. Paulo Berg Melgaço, e à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada, com urgência, a reforma da agência dos Correios localizada na sede do distrito de Garças. |
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| materia |
492/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um retorno viário no final do calçamento da localidade de Mucunã, no Distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
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| materia |
493/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja ampliada a rota do transporte escolar até o final do calçamento da comunidade de Mucunã, no Distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
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| materia |
494/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da rota do caminhão de coleta de lixo até o final do calçamento da comunidade de Mucunã, no Distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
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| materia |
495/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a urbanização da Rua Alfredo Rodrigues de Lima, no trecho compreendido entre a loja Americanas e o final da mesma, com o objetivo de promover o fechamento da via para o tráfego de veículos automotores, tornando-a um espaço exclusivo para circulação de pedestres. |
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| materia |
496/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja realizada a instalação de redes de proteção na Areninha Raimundo Nonato de Melo, localizada no Distrito de Mosquito. |
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| materia |
497/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos, a realização de um seminário voltado aos comerciantes e lojistas do Município de Amontada. |
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| materia |
498/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação do calçamento da Rua Vereador Antônio Elizeu de Barros, localizada ao lado do Cemitério Municipal. |
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| materia |
499/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior do Anjos Almeida, a revitalização da feira aos domingos na sede do Município de Amontada, estabelecendo-a de forma fixa na Rua Alfredo Rodrigues de Lima (conhecida como Rua da Feira), com estrutura adequada para que os produtores rurais e representantes da agricultura familiar possam comercializar seus produtos orgânicos. |
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| materia |
500/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o roço da estrada que inicia na localidade de Jurema, findando em Caetanos, passando pela sede do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
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| materia |
501/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o peixamento da Lagoa Grande (nas proximidades da eólica), da Lagoa de Sabiaguaba (no caminho dos Caetanos), da Lagoa do Pixaim e da Lagoa Lavagem, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
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| materia |
502/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a reativação do sistema de abastecimento de água com a construção de uma nova caixa d’água na localidade de Embiribas, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
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| materia |
503/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a imediata demolição da caixa d’água na praça da localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
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