| materia |
464/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça de esportes (Areninha Tipo 2) na localidade de Caetanos de Baixo, no Município de Amontada-CE. |
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| materia |
465/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a implantação de um novo sistema de abastecimento de água na localidade de Caetanos de Baixo, Amontada-CE. |
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| materia |
466/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da estrada da sede do distrito de Nascente até a localidade de Lagoa do Cachimbo, Amontada-CE. |
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| materia |
467/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da estrada que se estende da localidade de Leste até a localidade de Nova Conquista, Amontada-CE. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Lourival Ricardo Araújo na localidade de Sítio Ema, no Município de Amontada. |
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| norma |
70/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Andrei Vieira da Silva, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
71/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
72/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
73/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Edson Tomé Rebouças, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
74/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
75/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
76/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
77/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
78/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
79/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Wangles Praciano Carneiro, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
80/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Designa a servidora Sra. Maria Gecilane Melo Machado, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Administrativos, na função de Responsável pelo Controle de Combustível da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
81/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Designar a servidora Maria Gecilane Melo Machado, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços administrativos, para o exercício da função de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Amontada, referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). |
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| norma |
82/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Silas Porfírio de Paula, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
83/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Iago Eufrásio dos Santos, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
84/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas Meneses de Freitas, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
85/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Manoel Ferreira de Lima, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
86/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eduardo Silva Santos, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
87/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Vanderlice Marques de Sousa, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
88/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Yuri Freitas Medeiros, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
89/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Gleison de Paulo, brasileiro, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
90/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Disciplina o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada durante a segunda quinzena do mês de abril de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
457/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a restauração do Posto de Saúde da localidade de Timbaúba, Amontada-CE. |
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| norma |
1648/2025 |
2025-03-31 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes Luiz Ribeiro de Araújo, na localidade Mutuca, Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1649/2025 |
2025-03-31 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
1650/2025 |
2025-03-31 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos na área da saúde no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de Lei nº 010 e 011/2025, de autoria do Poder Executivo, que tramitam em regime de urgência nesta casa. |
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| materia |
454/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a disponibilização dos serviços do Caminhão do Cidadão para atender à população do Município de Amontada. |
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| materia |
455/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja disponibilizado atendimento com fisioterapeuta nos postos de saúde localizados na sede dos distritos, com frequência mínima de uma vez por semana. |
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| materia |
456/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do calçamento em pedra tosca na Rua Gonçalves Magalhães, no trecho que se inicia na Avenida Sargento Francisco de Castro e finda na Rua Raimundo Laurentino de Meneses, situado na sede do Município de Amontada. |
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| norma |
67/2025 |
2025-03-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária à Vereadora Sra. Maria Sirnara Saldanha Freitas, para a mesma viajar a cidade de Fortaleza-CE. |
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| norma |
68/2025 |
2025-03-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Sheila Samia Teixeira Alves, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
69/2025 |
2025-03-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias à Servidora Sra. Elizeuda Ferreira Magalhães. |
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| sessao |
4 |
2025-03-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2025-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargos na área da saúde no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
451/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a recuperação da pavimentação da rua Vereador Francisco Cadorno Teles, iniciando em frente ao Supermercado Jacinto, findando nas proximidades da Secretaria de Cultura, bairro Centro, Amontada-CE. |
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| materia |
452/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do atendimento médico do Assentamento Córrego das Aroeiras, atualmente feito na UBS do distrito de Varjota, para a sede do município em caráter emergencial. |
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| materia |
453/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o estudo, viabilidade e implementação do Programa “Farmácia Municipal Móvel”. |
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| norma |
63/2025 |
2025-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Comissionada Sra. Maria Lucivanda Alves, ocupante do cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
64/2025 |
2025-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias para a Servidora Sra. Áila Mikaelly de Oliveira Albuquerque, Diretora do Departamento Contábil e de Recursos Humanos, DAS – 2, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
65/2025 |
2025-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Eduarda Joice Irineu Oliveira, Diretora do Departamento de Transparência e Comunicação, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
66/2025 |
2025-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Roldão Ferreira Gomes na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – Cuidando de quem Cuida, no Município de Amontada, e dá outras providências |
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