| materia |
446/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a instalação de iluminação pública no campo da localidade de Vedóia. |
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| materia |
447/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa a inclusão de um consultório odontológico no distrito de Mosquito. |
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| materia |
448/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja disponibilizado transporte para os alunos universitários que residem na zona rural, com uma rota saindo de Mirinduba à Amontada, para que assim, possam chegar à sede do município, onde poderão embarcar no transporte que os levará a cidade de Itapipoca, onde esses alunos estudam. |
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| materia |
449/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja providenciada uma Casa de Apoio na cidade de Fortaleza, visando um melhor atendimento à população amontadense, especialmente no que se refere ao acolhimento durante os deslocamentos para tratamentos de saúde e outras necessidades essenciais. |
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| materia |
450/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de um Campo Society para a Escola de Educação Básica Mirtes Cardoso de Paiva Silva, na localidade de Aroeira. |
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| norma |
8/2025 |
2025-03-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Aliannis Lezcano Rodriguez, na forma que indica. |
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| norma |
1644/2025 |
2025-03-24 |
Lei |
Altera as Leis Municipais nº 1507/2023, 1211/2019, nº 1151/2017 e 1124/2016, para adequar a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Amontada, bem com promover a Revisão Geral Anual. |
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| norma |
1645/2025 |
2025-03-24 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.260/2021, de 03 de março de 2021, que trata da autorização para a Câmara associar-se e contribuir mensalmente com a União dos Vereadores e Câmara do Ceará – UVC. |
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| norma |
1646/2025 |
2025-03-24 |
Lei |
Denomina de Antônia Claudia de Sousa Costa Vidal, a Sala da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1647/2025 |
2025-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação da Caravana da Saúde da Mulher na zona rural, no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria da Mesa Diretora, que tramita em regime de urgência nesta casa. |
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| sessao |
3 |
2025-03-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2025-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-20 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno, para criar, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher. |
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| norma |
6/2025 |
2025-03-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Eduardo Silva Santos, na forma que indica. |
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| norma |
7/2025 |
2025-03-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Adriana Magda da Costa Sousa, na forma que indica. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes Luiz Ribeiro de Araújo, na localidade Mutuca, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera as Leis Municipais nº 1507/2023, 1211/2019, nº 1151/2017 e 1124/2016, para adequar a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Amontada, bem com promover a Revisão Geral Anual. |
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| materia |
437/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Assistência e Proteção Social, a realização de um reajuste salarial de 40% para os conselheiros tutelares do nosso município. |
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| materia |
438/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Assistência e Proteção Social, a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sede da localidade de Mosquito. |
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| materia |
439/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja dada celeridade à ampliação da Escola Emília Marques Melo, incluindo a reforma e construção de duas salas de aula e de uma quadra poliesportiva. |
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| materia |
440/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizada, com a máxima brevidade, a entrega da nova escola do distrito de Mosquito à população. |
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441/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a iluminação de estrada (acesso) que inicia por trás da igreja da localidade de Matilha, passando nas proximidades do comércio do Sr. Fernando, findando na estrada intertravada, próximo de outra estrada que liga as localidades de Matilha e Embiribas, no distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
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442/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a pavimentação com adição de piçarra da estrada (acesso) que inicia por trás da igreja da localidade de Matilha, passando nas proximidades do comércio do Sr. Fernando, findando na estrada intertravada, próximo de outra estrada que liga as localidades de Matilha e Embiribas, no distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
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443/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que sejam realizados os reparos nas luminárias ao longo da estrada que liga a comunidade de Picada a Campo Grande. |
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| materia |
444/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização de uma reforma paliativa na estrada que se inicia na residência do Sr. Atemir do Valdo e termina na casa da Sra. Luzinete, na localidade de Lagoa dos Murici. |
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| materia |
445/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do calçamento em pedra tosca na Rua Raimunda Carneiro Sousa Meneses, iniciando na CE-176, passando pela residência do Sr. Didi Teles, com extensão aproximada de 650 metros, finalizando no terreno da comerciante Vilaneide, proprietária do Comercial Ponto Certo, localizado no Alto do Jardim, zona urbana do Município de Amontada - CE. |
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433/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam tomadas as devidas providências para a recuperação da Rua Francisco Rafael Vasconcelos, no bairro Buenos Aires, devido à grande quantidade de buracos, que tem causado transtornos e aumentado o risco de acidentes. |
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434/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização da manutenção da iluminação pública, incluindo a recuperação das lâmpadas queimadas e a ampliação da iluminação nas localidades de Córrego da Ema e Sítio Ema, garantindo mais segurança e qualidade de vida para os moradores dessas comunidades. |
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| materia |
435/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização da manutenção da iluminação pública, incluindo a recuperação das lâmpadas queimadas e a ampliação da iluminação na localidade de Lagoa Seca, garantindo mais segurança e qualidade de vida para os moradores dessa comunidade. |
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436/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização da manutenção da iluminação pública, incluindo a recuperação das lâmpadas queimadas e a ampliação da iluminação na localidade de Cipoal, garantindo mais segurança e qualidade de vida para os moradores dessa comunidade. |
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| materia |
425/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a realização de reparos urgentes na Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, situada no Bairro São Raimundo, incluindo a recuperação do piso, o conserto do teto de PVC em algumas salas, a construção de um muro nos fundos da escola para garantir maior segurança, além da aquisição e instalação de um portão para a quadra de esportes, a fim de mantê-la fechada durante o horário de aulas, evitando ruídos e interferências na aprendizagem, bem como a evasão dos estudantes. Ressalto que, ao término do expediente escolar, o portão permanecerá aberto para o uso da comunidade. |
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| materia |
426/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a contratação de uma clínica especializada para a realização de exames de imagem no Município de Amontada, com o objetivo de atender à população. |
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427/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a contratação de um neuropediatra e um fonoaudiólogo para fortalecer as ações do AMA, garantindo um acompanhamento mais especializado e de qualidade, além de alcançar as crianças que necessitam desses atendimentos e que ainda não foram contempladas por esta política pública. |
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| materia |
428/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Sugere o Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a ampliação da equipe de profissionais do CAPS, com a inclusão de um terapeuta ocupacional, viabilizando um melhor acompanhamento dos usuários e promovendo melhores resultados nos tratamentos. |
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| materia |
429/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o retorno do atendimento noturno das Equipes de Saúde da Família na sede do município, com a ampliação dos dias, passando a ser quinzenal, como forma de garantir aos trabalhadores e trabalhadoras o direito de cuidar de sua saúde. |
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| materia |
430/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a contratação de uma fisioterapeuta exclusiva para o Hospital Municipal, com o objetivo de fornecer suporte especializado aos usuários internados. |
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| materia |
431/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a reposição das lâmpadas queimadas na Avenida Gal. Alípio dos Santos, em frente ao Villa Açaí e à Prima, bem como em frente à Igreja Matriz, no Centro da cidade, além da realização de serviços de recuperação e nivelamento do pavimento ao longo da via, visando melhorar as condições de tráfego e evitar acidentes. |
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| materia |
432/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a manutenção, reparo e reposição das lâmpadas queimadas na localidade de Marrecas I. |
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| sessao |
6 |
2025-03-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
410/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizado o patrolamento e a aplicação de material de piçarra em todas as ruas da localidade de Cipoal, Sede Rural de Amontada. |
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| materia |
411/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de duas lombofaixas na Rua Inácio Alves de Oliveira (antiga Padre Manoel Primo), sendo uma nas proximidades do nº 700, próximo à farmácia básica, e a outra nas proximidades da loja Nobrelar, no Bairro Centro. |
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| materia |
412/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma lombada na Rua Francisco Santos, no Bairro São Raimundo, entre as residências de nº 891 e 921, nas proximidades da ponte. |
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| materia |
413/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do roço das estradas com início nas localidades de Almas I e II, passando por Pirineus, saindo no Vedóia, retornando pela estrada principal do Mosquito e pela principal via de Garças até a Lagoa dos Veados, contemplando ambos os lados da estrada, inclusive o trecho em frente à residência da Sra. Mercês. |
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414/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização do roço da estrada que se inicia em frente à casa do Sr. Felipe Albano, passando pelo Cemitério Helena, em Garças, pela Comunidade do S, e finalizando na localidade Lagoa do Jardim. |
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| materia |
415/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de um calçamento em pedra tosca na Rua Jacó Marques Teixeira, conhecida popularmente como “Loteamento do Marcelo”, iniciando em frente à residência do Sr. Gobério Marques até o fim da rua, no Bairro Flores. |
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416/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização do piçarramento da estrada que se inicia na localidade de Tucuns e se estende até a CE-176, na localidade de Lagoa Seca. |
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417/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma Capela no Cemitério da Helena, localizado na sede do distrito de Garças. |
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418/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a ampliação da iluminação do Cemitério da Helena, localizado na sede do distrito de Garças. |
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419/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a urbanização, na forma de intertravado, do trecho entre as ruas Professor Neto Paiva e Maria Rabelo Pinheiro (Beco do Grupo), no bairro Centro, em Amontada-CE. |
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