| norma |
49/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
50/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
51/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
52/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
53/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
54/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Wangles Praciano Carneiro, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
55/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antônio Jakson Coelho de Sousa, do cargo de Diretor de Planejamento – DAS – 2, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
56/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de Amontada, lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021. |
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| norma |
57/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Leiliane Teixeira de Lima, do cargo de Assessor de Suporte Legislativo – DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
58/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Leiliane Teixeira de Lima, no cargo de Diretor de Planejamento - DAS – 2, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
59/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Glaucilene Inocêncio, do cargo de Assessora Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
60/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Rones de Barros Nunes, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
61/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Fábio Pires Lima, no cargo de Assessor Jurídico Adjunto – DAS – 2, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
62/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispões sobre a nomeação do Sr. William dos Santos Duarte, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1641/2025 |
2025-03-03 |
Lei |
Denomina de José Eudásio Garcez o prédio localizado na Rua Noé Praciano, Distrito de Icaraí, no Município de Amontada. |
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| norma |
1642/2025 |
2025-03-03 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Praça Francisco das Chagas Oliveira (Chico Nenê), no bairro Buenos Aires, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno, para criar, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Adriana Magda da Costa Sousa, na forma que indica. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Antônia Claudia de Sousa Costa Vidal, a Sala da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a implantação da Caravana da Saúde da Mulher na zona rural, no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1.260/2021, de 03 de março de 2021, que trata da autorização para a Câmara associar-se e contribuir mensalmente com a União dos Vereadores e Câmara do Ceará – UVC. |
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| materia |
376/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a conclusão do sistema de abastecimento de água nas localidades de Barrenta e Muquém. |
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| materia |
377/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a conclusão do sistema de abastecimento de água nas localidades de Surrão, Órfão e Pica Pau. |
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| materia |
378/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja providenciada a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Canaã, Melancias e Palmeiras, nos distritos de Garças e Mosquito. |
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| materia |
379/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de uma Areninha nas dependências da Escola de Educação Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizada no Assentamento Lagoa do Jardim, Distrito de Garças, Amontada-CE. |
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| sessao |
4 |
2025-02-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
371/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também às Secretárias de Infraestrutura e Assistência Social, a reforma do prédio da antiga escola da localidade de Jurema para que seja instalado o CRAS Praiano. |
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| materia |
372/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a pavimentação em pedra tosca das ruas Eliezer Praciano Sampaio e Eulália Praciano de Oliveira, Icaraí, Amontada-CE. |
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| materia |
373/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a instalação de atendimento odontológico na UBS do distrito de Varjota, Amontada-CE. |
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| materia |
374/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a restauração com adição de piçarra da estrada na localidade de Vila Urubu, iniciando na CE-176, findando em frente a residência do Sr. Juvemar, Amontada-CE. |
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| materia |
375/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a adição de piçarra na rua Francisco Tomé Rodrigues, iniciando no final do calçamento, findando em frente a residência do Sr. Lúcio, bairro São Sebastião, Amontada-CE. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Eduardo Silva Santos, na forma que indica. |
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| materia |
359/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a restauração da rua Maria Júlia Bezerra, sede do Município de Amontada-CE, seja em forma de adição de material, calçamento ou intertravado. |
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| materia |
360/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a restauração da parede do açude Iracema. |
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| materia |
361/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a restauração da estrada que inicia após o sangradouro do açude Iracema, passando pelo Assentamento Marrecas, findando na localidade de Santo Aleixo. |
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| materia |
362/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a restauração da iluminação pública das localidades de Timbaúba e João Luís, Amontada-CE. |
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| materia |
363/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a restauração da estrada que dá acesso ao cemitério da localidade de Timbaúba, iniciando na antiga escola de educação desativada, no Município de Amontada-CE. |
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| materia |
364/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a contratação de um odontologista para atender na UBS da sede de Sabiaguaba, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
365/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a reforma do prédio dos Correios da sede de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
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| materia |
366/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de um acesso com a instalação de anéis na rua dos Fidélis, entre a residência do Sr. Márcio e a estrada Sabiaguaba-Caetanos, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
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| materia |
367/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de um estádio de futebol em Amontada-CE. |
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| materia |
368/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma Areninha, tipo 2, na localidade de Embiribas, Amontada-CE. |
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| materia |
369/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a pavimentação da rua da escola da localidade de Flexeiras, distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
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| materia |
370/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também às Secretárias de Infraestrutura e Turismo, o envio da equipe de limpeza pública, juntamente com um carro pipa, para a limpeza da praça Noé Praciano, no dia 04 de março, às 5h da manhã, onde será realizado o evento festivo “Mela-Mela”. |
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| materia |
354/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a conclusão da construção da creche modelo localizada ao lado da Praça Mais Infância, no Bairro São Sebastião, na sede de Amontada. |
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| materia |
355/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja providenciada uma Casa de Apoio no Município de Amontada, visando um melhor atendimento à população amontadense, especialmente no que se refere ao acolhimento durante os deslocamentos para tratamentos de saúde e outras necessidades essenciais. |
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| materia |
356/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja mantido o atendimento médico na localidade de Lagoa do Gavião, garantindo o acesso contínuo e de qualidade à saúde para os moradores da região. |
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| materia |
357/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Deputado Federal, Sr. Robério Monteiro, a substituição da pavimentação atual por pavimentação em intertravado no centro do distrito de Icaraí, abrangendo as seguintes ruas: João de Castro, Noé Praciano, Francisco Gonçalves de Sousa, entorno da Praça Noé Praciano, José Praciano Sampaio, José Severo de Couto, Maria Madalena Garcez de Figueiredo Correia, Joaquim Alves Parente, Luiz Alves Parente, Aderbal Praciano Sampaio, João Juvenil Mulato, Eulália Praciano de Oliveira, Matilde Teixeira de Castro, Eliezer Praciano Sampaio, Valdemar Carneiro Lima, Rua da Quadra, Rita Teixeira de Sousa, Benedito Gonçalves de Sousa, Rita Praciano, Domingos Antônio de Araújo, Simão Alves Parente, Pedro Alves Parente, José Ribamar dos Santos Rodrigues, Manoel Gonçalves de Sousa, João Rafael Diniz, João Eleri Alves Gomes, Amarilo Alves de Lima e Deusdete Rodrigues Filho. |
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| materia |
358/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a ampliação do cemitério do distrito de Icaraí, incluindo a construção de uma capela para velório. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Romario Jônio Mota Rodrigues, na forma que indica. |
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