br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Amontada (CE)

IBGE code2300754
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amontada.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5444 / 3567 / 292
Documents (with text) 8981 (8980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 20 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 47 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 34 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 22 2017 · Norma: 113 2018 · Matéria: 190 2018 · Norma: 66 2019 · Norma: 168 2020 · Matéria: 175 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 925 2021 · Norma: 301 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 345 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 901 2023 · Norma: 376 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 790 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 410 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 703 2026 · Norma: 142 2026 · Sessão: 19 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9303)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 296/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça pública na localidade de Lagoa do Cachimbo, precisamente no entorno da Igreja Católica, Amontada-CE. 1 extracted
materia 297/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma Quadra de Esporte ou Areninha Padrão Tipo 2 na localidade de Lagoa do Cachimbo, Amontada-CE. 1 extracted
materia 298/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de uma brinquedoteca e de uma academia ao ar livre na Praça João Martins, localizada no distrito da Lagoa Grande. 1 extracted
materia 299/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a ampliação e garantia do atendimento odontológico em todos os postos de saúde, bem como em toda a rede de saúde pública, abrangendo tanto os distritos de Amontada quanto a Sede. 1 extracted
materia 300/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a revitalização das estradas dos Assentamentos Patos Bela Vista, Salgado Comprido (Miranda), comunidade de Morada Nova ao Córrego do Paulo. 1 extracted
materia 301/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a regularização do transporte escolar do distrito de Mosquito à Garças. 1 extracted
materia 302/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o retorno da ambulância para o distrito de Mosquito. 1 extracted
materia 303/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a reativação do abastecimento de água da localidade de Caetanos de Baixo, Amontada-CE. 1 extracted
materia 304/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do abastecimento de água, iniciando na sede do distrito de Sabiaguaba, findando nas proximidades da família dos “Fidelis”, Amontada-CE. 1 extracted
materia 305/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a manutenção da iluminação pública das localidades de Caetanos de Baixo e Caetanos de Cima, Amontada-CE. 1 extracted
materia 306/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, o fornecimento gratuito do fardamento escolar a todos os estudantes das escolas da rede pública do Município de Amontada-CE. 1 extracted
materia 307/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma passagem molhada que ligue o estacionamento da barraca O Daniel ao terreno da Sra. Maria Estevão, na localidade de Frexeiras. 1 extracted
materia 308/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja realizado o aterramento do campo de futebol na localidade de Picada. 1 extracted
materia 309/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja realizado o aterramento do campo de futebol na localidade de Campo Grande. 1 extracted
materia 310/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, e ao coordenador de Limpezas Públicas, que seja ampliada a frequência da coleta de lixo na localidade de Lagoa de Frexeiras. 1 extracted
materia 311/2025 2025-02-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação e reforma do cemitério da Sede do distrito de Garças, conhecido como Cemitério da Helena. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-17 Moção Moção de Apoio à Vereadora Dra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, da Câmara Municipal de Fortim, em razão de violência de gênero sofrida durante a 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de fevereiro de 2025. 1 extracted
materia 282/2025 2025-02-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha Padrão Tipo II na Sede do Distrito de Icaraí, Amontada-CE. 1 extracted
materia 283/2025 2025-02-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, o calçamento, em pedra tosca ou intertravado, da estrada que inicia na CE-176, na localidade de Pacovas, findando na localidade de Timbaúba, Amontada-CE. 1 extracted
materia 284/2025 2025-02-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização da restauração com piçarramento das seguintes estradas: a estrada que inicia na localidade de Córrego do João Luiz, findando na localidade de Córrego Grande; a estrada que inicia na localidade de Córrego do João Luiz, findando na localidade de Roncador; e a estrada que inicia na localidade de Córrego do João Luiz, findando na localidade de Tabuleiro. 1 extracted
materia 285/2025 2025-02-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a construção de uma Areninha, Tipo 1, no atual campo de futebol da Sede de Amontada, cujas dimensões se aproximam às de um campo oficial. 1 extracted
materia 286/2025 2025-02-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a construção de uma Areninha, Tipo 1, no Distrito de Icaraí, utilizando o terreno do atual campo de Futebol, Amontada-CE. 1 extracted
materia 287/2025 2025-02-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha, Tipo 2, na localidade de Barra de Moitas, Amontada-CE. 1 extracted
materia 288/2025 2025-02-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, e à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a reforma do Posto de Saúde da localidade Córrego Grande, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. 1 extracted
materia 289/2025 2025-02-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Barbosa de Oliveira, no trecho que se inicia em Pernambuquinho, a partir da CE-176, passando por Santarém, até a Mucunã, Distrito de Icaraí, Amontada-CE. 1 extracted
materia 290/2025 2025-02-17 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada vicinal ligando a Praia de Icaraí à Praia de Caetanos, preferencialmente passando pelo Cemitério São Serafim, Amontada-CE. 1 extracted
norma 42/2025 2025-02-17 Portaria Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 43/2025 2025-02-17 Portaria Dispõe sobre a a designação de servidores e do Presidente do Legislativo para dirigirem os veículos oficiais da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 44/2025 2025-02-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Vagner de Sousa, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
materia 277/2025 2025-02-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a implantação de calçamento, iniciando no final do calçamento em frente ao Posto de Saúde do distrito de Garças, seguindo até a residência do Sr. Tiago, nas proximidades da Marcenaria, e virando à esquerda, até o final do calçamento próximo à residência do Sr. Esli. 1 extracted
materia 278/2025 2025-02-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja designado ou contratado um dentista para atendimento no Posto de Saúde do distrito de Garças, que desde o ano de 2013 não conta com esse serviço essencial. 1 extracted
materia 279/2025 2025-02-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização do calçamento de Mirinduba, localizado no distrito de Mosquito. 1 extracted
materia 280/2025 2025-02-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a implementação de um posto de atendimento de saúde na localidade de Mirinduba. 1 extracted
materia 281/2025 2025-02-14 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização da reforma da praça de Mosquito. 1 extracted
sessao 2 2025-02-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 276/2025 2025-02-13 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma integral da E.E.B Nossa Senhora da Conceição, na localidade de Várzea Queimada, Amontada-CE. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Robério de Vasconcelos, na forma que indica. 1 extracted
materia 244/2025 2025-02-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que para cada UBS (Unidade Básica de Saúde) seja contratado um Gerente de Unidade Básica. 1 extracted
materia 245/2025 2025-02-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a pintura do quebra-molas/redutor de velocidade na rua Martins Teixeira, nas proximidades do Fórum, Amontada - CE. 1 extracted
materia 246/2025 2025-02-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a restauração de um buraco na pavimentação da rua Padre Joaquim Teodoro, nas proximidades do Supermercado Atacarejo, Amontada - CE. 1 extracted
materia 247/2025 2025-02-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a criação de uma linha de Micro-ônibus ou similar para o transporte dos alunos que residem nos distritos e estudam na Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Luiz Gonzaga Fonseca Mota, Amontada-CE. 1 extracted
materia 248/2025 2025-02-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação de uma linha de ônibus para o transporte de trabalhadores que residem na Sede e nos Distritos mais distantes e atuam no Icaraí, distrito de Icaraí, Amontada-CE. 1 extracted
materia 249/2025 2025-02-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação de uma creche com ensino em tempo integral na Sede de Amontada. 1 extracted
materia 250/2025 2025-02-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de pavimentação em intertravado na via que liga a CE-176, na altura do Buritizal, iniciando na casa do Sr. Antônio Teixeira, passando pelas localidades de Picada, Bom Sucesso e Campo Grande, até conectar-se com a estrada do Sabiaguaba. 1 extracted
materia 251/2025 2025-02-12 Indicação Sugere ao Presidente Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, a construção de um estacionamento na Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
materia 252/2025 2025-02-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a instalação de um serviço de ônibus intermunicipal destinado ao transporte de alunos universitários de Amontada para Itapajé. 1 extracted
materia 253/2025 2025-02-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a instalação de atendimento odontológico na sede do distrito de Icaraí, Amontada-CE. 1 extracted
materia 254/2025 2025-02-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a pavimentação em intertravado da Rua dos Quirinos, iniciando na via de asfalto que vai para Sabiaguaba, em frente à caixa d’água, até a divisa com o Alto Alegre, localizada na comunidade de Córrego Grande, Amontada-CE. 1 extracted
materia 255/2025 2025-02-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação da rede de abastecimento de água do Distrito de Varjota até a localidade de Recanto, especialmente na curva que dá acesso ao Barro Vermelho. Nessa região, há aproximadamente dez residências que necessitam dessa ampliação para garantir um fornecimento adequado de água encanada. 1 extracted
materia 256/2025 2025-02-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizada a reforma e ampliação do cemitério do Distrito de Nascente. 1 extracted