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1/2025 |
2025-02-06 |
Projeto Substitutivo |
Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica, e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-02-06 |
Projeto Substitutivo |
Promove a Revisão Geral Constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal; altera as tabelas remuneratórias, e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Promove a Revisão Geral Constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal; altera as tabelas remuneratórias e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o ISS dos serviços notariais e de registros, e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel público municipal ao Governo do Estado do Ceará, destinado a construção e instalação de Escola de Ensino Médio no Município de Amontada, e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 23 de março de 2015, e dá outras providências. (Bolsa-Formação) |
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206/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, o calçamento, em pedra tosca, que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba, findando na localidade de Lagoa dos Bois, Amontada-CE. |
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207/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a sinalização viária, vertical e horizontal, que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba, findando na localidade de Caetanos, Amontada-CE. |
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208/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a restauração do asfalto que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba, findando na localidade de Ponta D’água (nas proximidades do comércio do “Dedezinho”), Amontada-CE. |
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209/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça na localidade de Lagoa dos Bois, Distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
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210/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, ampliar o calçamento para toda a rua, conhecida como “Rua do Posto de Saúde”, na sede do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
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211/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma creche na localidade de Embiribas, Amontada-CE. |
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212/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Deputado Estadual, Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, a destinação de emenda parlamentar para a construção de uma areninha na sede do distrito de Gostosa. |
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213/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada, com adição de piçarra, que liga as localidades de Lagoa dos Veados e Lagoa de Santana, Amontada-CE. |
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214/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de bueiros ou manilhas no rio velho, entre a localidade de Várzea Grande (Amontada) e Várzea Grande (Itarema). |
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215/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça no bairro São Sebastião, sede de Amontada, em frente ao comércio do Sr. Valdir Teixeira. |
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216/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça no bairro São Raimundo, Sede de Amontada, na confluência das ruas Sebastião Alves e Noé Praciano Sampaio, em frente à residência do Sr. Nivaldo “Paraguai”. |
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217/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça no bairro Flores, Sede de Amontada, ao lado da Escola de Educação Básica Raimundo Uro de Meneses. |
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218/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça no bairro Centro, sede de Amontada, em frente à Secretaria de Agricultura e à residência dos saudosos Srs. João e José Jacinto. |
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219/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça no bairro Torre, sede de Amontada, ao lado do Fórum de Amontada-CE. |
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220/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça no bairro São Raimundo, sede de Amontada, em frente à igreja Católica. |
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221/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de 2 (dois) bueiros na localidade de Umari, sendo o primeiro nas proximidades da residência de dona Neném, e o outro na localidade de Gameleira, próximo à passagem molhada, na estrada que liga a sede do distrito do Nascente à localidade de Córrego da Ema, Amontada-CE. |
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222/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça de esportes (ARENINHA) na localidade de Capeba, Amontada-CE. |
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223/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a aplicação de piçarra na via que inicia na localidade de Capeba, passando pelas localidades de Lagoa Clara e Córrego da Ema, findando na localidade de Sítio Ema, nas proximidades da residência do Sr. José Etevaldo. |
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224/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a aplicação de material, tipo piçarra, na parede do açude da Barra do São João, Amontada – CE. |
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225/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, iniciativas para a recuperação e ampliação da rede de iluminação pública da Sede do Distrito de Nascente, Amontada-CE. |
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226/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira e à concessionária de energia ENEL, a adoção de medidas para a ampliação da rede de iluminação pública na localidade de Trinta e Nove, Município de Amontada-CE, envolvendo a expansão do sistema, com a instalação de novos postes, fiação e luminárias em locais onde ainda não há iluminação. |
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227/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere à concessionária de energia ENEL, a adoção de medidas para a ampliação da rede de iluminação pública no Distrito de Gostosa, Município de Amontada-CE, envolvendo a expansão do sistema, com a instalação de novos postes, fiação e luminárias em locais onde ainda não há iluminação. |
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| materia |
228/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de 2 (dois) quebra-molas/redutor de velocidade na rua Padre Joaquim Teodoro, nas proximidades dos números 547 e 900, bairro Centro, Amontada - CE. |
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| materia |
229/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a realização de 2 (duas) benfeitorias na E.E.B. José Coelho de Morais, localidade de Trinta e Nove, a saber, a construção da cobertura do Pátio e a reforma da quadra esportiva, Amontada-CE. |
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| materia |
230/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de salas de aula, sala de professores e biblioteca na EEB Antônio Damião Neto, sede do distrito de Varjota, Amontada - CE. |
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| materia |
231/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma do posto dos Correios da sede do distrito de Nascente, Amontada - CE. |
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| sessao |
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2025-02-05 |
Solene |
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192/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma praça com academia livre e brinquedoteca no entorno da Igreja Católica, no distrito de Gostosa. |
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| materia |
193/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação e substituição das lâmpadas da iluminação pública em toda a sede e localidades vizinhas do distrito da Gostosa. |
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194/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização do roço das estradas no distrito da Gostosa. |
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| materia |
195/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização do patrolamento e recuperação da estrada que liga o distrito da Gostosa à localidade de Sítio Trinta e Nove, bem como de todas as estradas vicinais da referida localidade. |
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196/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha na localidade de Sítio Trinta e Nove. |
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197/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, e a Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a reforma do Posto de Saúde Adrião Manoel do Nascimento, na localidade de Jurema, em caráter de URGÊNCIA. |
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198/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, o calçamento da travessa Nossa Senhora da Conceição, bairro São Raimundo, sede de Amontada-CE. |
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199/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, dar utilidade ao antigo colégio da sede do distrito de Nascente, requalificando-o para a implementação de uma fábrica de confecção, Amontada-CE. |
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200/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a demolição da caixa d’água da sede do distrito de Nascente, Amontada-CE. |
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201/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a reforma da quadra na sede do distrito de Nascente, Amontada-CE. |
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202/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja analisada a viabilidade da construção de banheiros públicos no terreno anexo ao “mercado das artesãs”, no distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
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203/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja analisada a viabilidade da criação da “Casa do Povo”, distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
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204/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja analisada a viabilidade da criação de um Anexo do Programa AMA – Atendimento Multidisciplinar de Amontada, no distrito de Icaraí, com o objetivo de ampliar o atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes nas regiões litorâneas do Município de Amontada-CE |
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205/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a recuperação das estradas de Lagoa do Cachimbo e Capeba. |
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