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257/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira e à concessionária de energia ENEL, que seja realizada a recuperação e a adoção de medidas para a ampliação da rede de iluminação pública na localidade de Mutuca, Distrito de Nascente, incluindo a expansão do sistema com a instalação de novos postes, fiação e luminárias em áreas atualmente desprovidas de iluminação pública. |
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258/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizado o calçamento da Rua Dona Maria Barros, na sede do distrito de Nascente. |
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259/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizado o calçamento da localidade de Mutuca, iniciando na residência do Senhor Chico Tiburça e finalizando na residência do Senhor Zé Etevaldo. |
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260/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o roço da estrada que se inicia no distrito de Nascente e termina na localidade de Capeba. |
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261/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma do prédio do Colégio da localidade de Sítio Ema, a fim de proporcionar um melhor aproveitamento do espaço para a população, possibilitando a realização de atividades comerciais, como a venda de roupas e outros produtos. |
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262/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizada a construção de uma praça na localidade de Gaviões. |
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263/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção de uma praça na localidade de Roncador, em frente à Igreja Católica. |
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264/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja disponibilizado atendimento médico na localidade de Gaviões. |
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265/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizado o piçarramento do trecho que se inicia na estrada do Assentamento da Aroeira, passando pela localidade de Cantinho, até a localidade de Mutamba. |
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266/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizada a construção de uma passagem molhada entre as localidades de Cantinho e Mutamba. |
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267/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizada a recuperação e manutenção da iluminação pública da localidade de Japi. |
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268/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizada a recuperação e manutenção da iluminação pública da localidade de Jacuípe. |
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269/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja instalada uma rede de proteção na quadra da localidade de Mutuca. |
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270/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizada a substituição de todos os arames farpados do muro do colégio da localidade de Mutuca. |
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271/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizado o roço da estrada que se inicia no Assentamento Aroeiras e termina na localidade de Japi. |
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| materia |
272/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizado o roço de todas as estradas da localidade de Japi. |
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273/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizado o roço de todas as estradas da localidade de Córrego da Ema. |
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274/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o roço do Beco do Manassés, no trecho que se inicia no Rio Aracatiaçu Mirim até a entrada da localidade de Lagoa de Santana. |
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275/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o roço da estrada que se inicia na localidade de Córrego da Ema e termina na localidade de Lagoa Clara. |
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235/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização da pavimentação da calçada em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Garças, utilizando piso intertravado, no trecho compreendido entre o muro da UBS e o meio-fio. |
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236/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a manutenção da iluminação pública na Avenida Principal do Distrito de Garças, com a instalação de lâmpadas de 200w, no Município de Amontada-CE. |
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237/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a recuperação da estrada da CE 085, passando pelo Distrito de Garças até o Distrito de Mosquito. |
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238/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a reforma da quadra poliesportiva da sede do Distrito de Garças. |
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| materia |
239/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a reforma da quadra poliesportiva de Caetanos, Amontada-CE. |
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| materia |
240/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a reforma da quadra poliesportiva da Sede do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
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| materia |
241/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma Areninha na Sede do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
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| materia |
242/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a recuperação de estradas no distrito de Sabiaguaba, abrangendo os seguintes trechos: na localidade de Córrego do Zé Inácio, da residência do “Bastião Beba” até o “Chico Piranha”; em Embiribas 1, do início na residência do Sr. Gedeilsom até o campo do Grêmio; em Embiribas 2, da Santa até a residência do Sr. Vivaldo; em Embiribas, nas ruas dos Pereira e do Grêmio; no desvio que liga a localidade de Matilha até Córrego do Zé, do comércio do Sr. Fernando até o Sr. Mané Batista; em Lagoa dos Bois e Roncador, da caixa d'água de Sabiaguaba até a divisa com a Lagoa das Mercês; em Lagoa dos Murici, do comércio do Sr. Branco até a residência do Sr. Mazim; e na localidade do Roncador, na rua do Sr. Zé Inácio e na rua do campo. |
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| materia |
243/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a pavimentação na forma de intertravado na Sede do distrito de Sabiaguaba, iniciando na avenida principal, nas proximidades da caixa d’água, findando em frente à residência do Sr. Biel, na mesma avenida. |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
11/2025 |
2025-02-10 |
Lei Complementar |
Autoriza e Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2025), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| norma |
12/2025 |
2025-02-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código do Turismo do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| norma |
1635/2025 |
2025-02-10 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel público municipal ao Governo do Estado do Ceará, destinado a construção e instalação de Escola de Ensino Médio no Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| norma |
1636/2025 |
2025-02-10 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
1637/2025 |
2025-02-10 |
Lei |
Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| norma |
1638/2025 |
2025-02-10 |
Lei |
Promove a Revisão Geral Constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal; altera as tabelas remuneratórias, e dá outras providências. |
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| norma |
1639/2025 |
2025-02-10 |
Lei |
Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1640/2025 |
2025-02-10 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 23 de março de 2015, e dá outras providências. (Bolsa-Formação) |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para a discussão e votação do Projetos apresentados pelo Executivo e que receberam parecer favorável das Comissões Permanentes, que tramitam em regime de urgência. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Emenda Aditiva |
Insere o § 3º no art. 48 do Projeto de Lei nº 004/2025, para determinar que o cargo de Agente de Contratação/Pregoeiro seja exercido somente por servidores de carreira, devido a característica técnica da função. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Emenda Modificativa |
Exclui o termo Agente de Contratação/Pregoeiro do texto do § 1º do art. 48. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-07 |
Emenda Modificativa |
Altera o art. 78 do Projeto de Lei nº 004/2025, para mencionar todas as leis revogadas pela nova Estrutura Administrativa. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-07 |
Emenda Modificativa |
Altera o Anexo I par modificar a denominação do cargo de “Advogado de Apoio Jurídico Municipal” para “Assessor Jurídico Especial. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-07 |
Emenda Modificativa |
Altera o Anexo II do Projeto de Lei nº 004/2025, para discriminar a remuneração de que trata o presente anexo, por Salário/Base em substituição ao termo Subsídio. |
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| materia |
232/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, o roço das estradas de Lagoa do Cachimbo, iniciando na entrada da localidade que dá acesso à CE-085, passando por Capeba e findando na localidade de Talmar, que também dá acesso à CE-085. |
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| materia |
233/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja feita a ampliação do muro da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizada no Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças, até atingir a altura de 2 metros. |
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| materia |
234/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma Areninha na sede do Distrito de Garças, Município de Amontada-CE. |
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| sessao |
1 |
2025-02-07 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
1 |
2025-02-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Autoriza e Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2025), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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