| materia |
420/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a raspagem e adição de piçarra na estrada que se inicia na CE-085, passando pela residência da Sra. Vanuza e do Sr. Enoque, até a estrada principal do Assentamento da Lagoa do Jardim. |
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421/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a raspagem das estradas do Assentamento de Lagoa do Jardim. |
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422/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a aplicação de piçarramento no trecho do rio da estrada que liga Tucuns a Lagoa Seca, visto que a via já foi raspada, mas ainda necessita da adição de aproximadamente cinco carradas de piçarra para garantir melhores condições de tráfego. |
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423/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização do piçarramento da estrada que inicia na residência do Sr. Luís Ribeiro até a residência do Sr. Chico Bento, com aproximadamente 700 metros de extensão, na localidade de Mucambo, distrito de Nascente. |
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424/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a pavimentação em intertravado da travessa entre o quiosque (esquina entre a Rua Dona Maria Belo e a Avenida General Alípio dos Santos) e a Rua Professor Neto Paiva, no bairro Centro, em Amontada-CE. |
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5/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Aliannis Lezcano Rodriguez, na forma que indica. |
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| materia |
401/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a implementação de um dia exclusivo por mês para atendimento médico noturno para os garis do Município de Amontada-CE. |
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| materia |
402/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, o calçamento em pedra tosca ou intertravado da rua João Martins Teixeira, bairro Torres, Amontada-CE. |
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403/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Amontada, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, a instalação de grades de ferro nas janelas e portas de acesso do prédio Anexo Lino Queiroz de Barros, onde estão instalados os Gabinetes dos Vereadores. |
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| materia |
404/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização da reforma da creche CEI Francisca Maria de Melo, situada no Distrito de Mosquito. |
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405/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a reparação da iluminação pública nas localidades de Córrego do Paulo, Mosquito (Sede), Mirinduba, Patos Bela Vista, Miranda, Védoia e Pirineus. |
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| materia |
406/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização de drenagem e recuperação emergencial dos pontos alagados no Distrito de Icaraí, compreendendo as ruas Luiz Alves Parente, Eliezer Praciano Sampaio, Eulália Praciano de Oliveira, Matilde Teixeira de Castro, SDO 123 e 128, Rita Teixeira de Sousa, Pedro Paz de Lima, Pedro Alves Parente, Rita Praciano, Aderbal Praciano Sampaio, Trecho entre o Posto Dois João e o Depósito V&E, Rua do Izaldino, Entrada do Pernambuquinho, distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
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| materia |
407/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a realização da recuperação da pavimentação no Porto da Barra de Moitas, abrangendo os seguintes trechos: do final do intertravado da Rua João Manoel Pereira até as Barracas do Sérgio e do Inaldo, Rua Silvestre Pereira Azevedo, Rua José Alves Barbosa e outras vias que necessitem de intervenção na localidade, distrito de Moitas, Amontada-CE. |
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408/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a realização da manutenção e instalação da iluminação pública no Distrito de Moitas, Amontada-CE. |
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| materia |
409/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, o apoio irrestrito da Administração Municipal junto à Capitania Itinerante quando se realizar a ação de atendimento aos pescadores de Amontada. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde Sra. Larisse Araújo de Sousa, que expeça o competente Decreto regulamentando o SIM – Serviço de Inspeção Municipal, em atendimento ao art. 15 da Lei Municipal nº 1085, de 03 de julho de 2015. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Carneiro de Sousa Meneses, na localidade Alto do Jardim, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
395/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização do calçamento no trecho que se inicia na Igreja Católica do distrito de Lagoa Grande até a sede do referido distrito, em Amontada-CE. |
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| materia |
396/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça nos arredores da Igreja Católica da sede do distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE. |
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| materia |
397/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a disponibilização de uma equipe de limpeza pública para a sede do distrito de Varjota, Amontada-CE. |
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| materia |
398/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a disponibilização de apoio para viabilizar e fortalecer a realização da Feira Livre da Agricultura Familiar que se realizará semanalmente, aos domingos, na sede do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
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| materia |
399/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma ponte artesanal na trilha dos bugueiros, entre Icaraí e Caetanos, Amontada-CE. |
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| materia |
400/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a implantação de sistemas de energia solar em todos os prédios públicos do Município de Amontada. |
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| norma |
1643/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência nesta casa. |
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| sessao |
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2025-03-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2025-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, e dá outras providências. |
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| materia |
380/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira, o roço das ruas da sede do distrito de Nascente, Amontada-CE. |
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| materia |
381/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a continuação do calçamento em pedra tosca da rua do conjunto Raimundo Edson de Oliveira, localizada no bairro Buenos Aires, Amontada-CE. |
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| materia |
382/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma rampa de acesso ao cemitério do distrito de Nascente, além da correção do defeito no portão de entrada ou, caso necessário, sua completa remoção. |
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| materia |
383/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça nos arredores da Igreja Católica da localidade de Pixaim, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
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| materia |
384/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugereao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça nos arredores da Igreja Católica da localidade de Matilha, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
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| materia |
385/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a restauração da iluminação pública das localidades do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
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| materia |
386/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a regularização do fornecimento de energia nos boxes do Centro do Mercado Municipal. |
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| materia |
387/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a reforma da quadra de futsal de Icaraí, incluindo a instalação de cobertura (teto). |
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| materia |
388/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a reforma da quadra de futsal de Moitas, incluindo a instalação de cobertura (teto). |
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| materia |
389/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a recuperação da estrada da localidade de Bastos, com a devida colocação de piçarra e patrolamento para garantir melhores condições de tráfego. |
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| materia |
390/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma academia ao ar livre e um playground em frente à Igreja Católica na localidade de Rodela. |
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| materia |
391/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugere à concessionária de energia ENEL a adoção de medidas para a ampliação da rede de iluminação pública na localidade de Canto Redondo, envolvendo a expansão do sistema, com a instalação de novos postes, fiação e luminárias em áreas ainda desprovidas de iluminação, bem como a substituição de lâmpadas defeituosas ou obsoletas. |
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| materia |
392/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que sejam providenciadas duas traves com redes para o campo do Assentamento Aroeiras, bem como uma bola, a fim de incentivar a prática esportiva e beneficiar a comunidade local. |
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| materia |
393/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma quadra de esportes nas dependências da Escola Antônio Eliseu de Barros, na localidade de Cabatã, no Distrito de Garças. |
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| materia |
394/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça pública na localidade de Tucuns, situada no Distrito de Garças. |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Eudes Xavier, na forma que indica. |
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| norma |
4/2025 |
2025-03-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Luiz Gastão Bittencourt da Silva, na forma que indica. |
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| norma |
5/2025 |
2025-03-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Francisca Liziany Medeiros de Oliveira, na forma que indica. |
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| norma |
45/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
46/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
47/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
48/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Edson Tomé Rebouças, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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