| materia |
504/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a instalação de quatro quebra-molas na Vila Jaçanã, conhecida como Assentamento da Enxada. |
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| materia |
505/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado um serviço paliativo na parede do açude da localidade de Jacuípe. |
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| norma |
91/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Vereador Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos. |
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| norma |
92/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, a Vereadora Sra. Vânia Mary Teixeira Praciano Santos. |
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| norma |
93/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Vereador Sr. Wangles Praciano Carneiro. |
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| norma |
94/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Presidente do Legislativo Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues. |
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| norma |
95/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva. |
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| norma |
96/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Vereador Sr. Francisco Vagner Moura. |
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| norma |
97/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra. |
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| norma |
98/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Vereador Sr. José Edson Tomé Rebouças. |
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| norma |
99/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa. |
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| norma |
100/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Vereador Sr. José Nilson Soares. |
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| norma |
101/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília, ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida. |
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| norma |
102/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
Concede gratificação de titulação a servidora efetiva Elizeuda Ferreira Magalhães nos termos do Art.31, I, da Lei Municipal nº 1.507/2023. |
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| sessao |
10 |
2025-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes Olavo Oliveira Meneses, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada. |
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| materia |
476/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção do calçamento na localidade de Jatobá. |
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| materia |
477/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção do calçamento nas localidades de Patos Bela Vista e Tauá. |
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| materia |
478/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de recuperação, reparo e nivelamento do calçamento da Rua Maria Oliveira de Araújo, no Bairro São Sebastião, estendendo-se até as proximidades da residência da senhora Vanda, bem como a execução de serviços de capina ao longo da via. |
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| materia |
479/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de recuperação, reparo e nivelamento do calçamento da Rua João Custódio, no Bairro São Sebastião, bem como a execução de serviços de capina ao longo da via, especialmente nas proximidades da residência do Sr. Jurandi. |
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| materia |
480/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de recuperação, reparo e nivelamento do calçamento da Rua Hermenegildo Teles de Meneses, no Bairro São Sebastião, bem como a execução de serviços de capina ao longo da via, especialmente nas proximidades da residência do Sr. Jurandi. |
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| materia |
481/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha, Padrão Tipo II, na localidade de Roncador, em conjunto com a EEB Francisco Martins Neto, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. |
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| materia |
482/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o roço da estrada que inicia na localidade de Barra do São João, findando na localidade de Sítio Ema, Amontada-CE. |
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| materia |
483/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o roço da estrada que inicia na localidade de Capeba, findando na localidade de Ferrugem, Amontada-CE. |
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| materia |
484/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o roço dos becos do Sr. Aurisvar e do Sr. Doca, na localidade de Sítio Ema, Amontada-CE. |
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| materia |
485/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o roço dos becos dos Srs. Zé Júlio, Zé Cícero e Antônio Florêncio, na localidade de Várzea Grande, Amontada-CE. |
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| materia |
486/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do roço das estradas, com início na BR-402, passando pelas comunidades de Mucambo, Órfãos, Muquém, Poço Comprido, Tucuns, Gavião, e finalizando no Distrito de Garças. |
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| materia |
487/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a aquisição de um caminhão gaiola, com o objetivo de atender às necessidades da vaqueirama, auxiliar os proprietários de parques de vaquejada e contribuir no translado da tropa de animais utilizada nessas atividades. |
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| materia |
488/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a restauração urgente do Posto de Saúde da localidade de Frexeiras, Amontada-CE |
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| materia |
489/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da estrada que se estende da localidade de Pernambuquinho até a localidade de Santarém, distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
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| materia |
490/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a aquisição de lousas, padrão MEC, para as salas de aula da EEB Edgar Flor dos Santos, na localidade de Frexeiras, distrito de Icaraí, Amontada-CE |
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| norma |
1651/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Carneiro de Sousa Meneses, na localidade Alto do Jardim, Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1652/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Roldão Ferreira Gomes na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Noadias Castro Bráz Novaes, na forma que indica. |
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| materia |
469/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada vicinal, iniciando na localidade de Jacuípe, logo após a parede do açude, passando pelas localidades de Japi, Três Juazeiros, e findando na localidade de Pica-Pau. |
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| materia |
470/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que o Município de Amontada disponibilize transporte adequado para o deslocamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que realizam tratamento especializado na cidade de Itapipoca, garantindo, no mínimo, duas rotas para melhor atendimento à demanda. |
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| materia |
471/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma quadra de esportes na Escola Francisco Joaquim da Silva, situada no distrito de Gostosa. |
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| materia |
472/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça pública na localidade de Tucuns, ocupando a área em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima e à Escola Raimundo Edimilson Lima, no distrito de Garças. |
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| materia |
473/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha, Padrão Tipo 2, na localidade de Timbaúba, Amontada-CE. |
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| materia |
474/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma da EEBTI Maria José do Nascimento, na localidade de Timbaúba, Amontada-CE. |
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| materia |
475/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de um ponto de apoio para atendimento médico, na localidade de João Luís, de preferência no Salão Comunitário local, Amontada-CE. |
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| materia |
468/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a regulamentação da Lei de criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. |
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| sessao |
9 |
2025-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requer à Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária de Infraestrutura do Município de Amontada, informações sobre o andamento da obra da Areninha de Cariri, como também sua celeridade. |
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| materia |
458/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a criação de um retorno na Avenida Sargento de Castro, logo após a ponte, visando facilitar o deslocamento dos moradores do Bairro São Sebastião, especialmente dos pais que levam suas crianças à C.E.I. Alegria de Viver. |
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| materia |
459/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de recuperação e nivelamento da Rua Joaquim Torquato, no Bairro São Raimundo, via que também dá acesso à Escola Teresa Magalhães. |
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| materia |
460/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de um quebra-molas na Rua João Jacinto de Oliveira, nas proximidades do Prédio do Carlos Alberto. |
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| materia |
461/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário-Executivo da Secretaria de Proteção Animal (SEPA), Erich Douglas, e ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a solicitação do VetMóvel e do Pet Ceará Móvel para a sede e distritos do Município de Amontada. |
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| materia |
462/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma Areninha na localidade de Frexeiras. |
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| materia |
463/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de lixeiras no bairro São Sebastião, em especial na rua Raimundo Tomé Rodrigues, Amontada-CE. |
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