| norma |
37/2025 |
2025-09-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodrigo Marques Feitosa da Silva, na forma que indica. |
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| norma |
38/2025 |
2025-09-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Airton Sousa Martins, na forma que indica. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 055/2025, e Projetos de Decreto Legislativo nº 034/2025, 035/2025, 036/2025, 037/2028 e 038/2025, de autoria do Poder Legislativo, que tramitam em regime de urgência nesta Casa. |
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| norma |
1695/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Estrada Marcelo Beserra de Sousa, no Município de Amontada-CE. |
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1696/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Agostinho de Lima, situado na sede rural do Município de Amontada-CE. |
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| sessao |
11 |
2025-09-12 |
Sessão Extraordinária |
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27 |
2025-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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690/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o calçamento que se inicia na localidade de Batedor até o encontro com o calçamento da avenida principal da sede do distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE. |
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691/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o calçamento que se inicia nas proximidades da escola de Arengas até o calçamento da localidade de Batedor, distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE. |
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692/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça no entorno da Igreja São Miguel Arcanjo, entre a sede do distrito de Lagoa Grande e a localidade de Batedor, Amontada-CE. |
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693/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na Sede do Distrito de Moitas, Amontada-CE. |
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| materia |
694/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na localidade de Barra de Moitas, Amontada-CE. |
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695/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na Sede do Distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
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696/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na Sede do Distrito de Nascente, Amontada-CE. |
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697/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada que interligue a BR 402, nas proximidades do loteamento Novo Amontada, na entrada da cidade, vindo de Itapipoca, à CE 176, após a localidade conhecida como "Alto do Jardim", possibilitando que o trânsito realize este deslocamento diretamente, sem passar pelo centro da sede do município de Amontada-CE. |
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| materia |
698/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, e à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma e posterior utilização do antigo colégio da sede do distrito de Nascente, requalificando-o para a implementação de uma Creche Escolar, em Amontada-CE. |
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| materia |
699/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja incluída no itinerário da equipe responsável pela coleta de lixo a passagem pelo bairro Malvinas, na localidade de Mosquito, após a ponte do Sr. Aldo, à direita, uma vez que o veículo de coleta atualmente não adentra essa região. |
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700/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja implantado o atendimento noturno no Posto de Saúde do distrito de Mosquito. |
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701/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE) e ao seu Presidente, Sr. João Gabriel Rocha, a regularização dos motoristas e veículos que realizam o serviço de transfer de turistas para a Rota Costa dos Ventos, vinculados à Associação AMOTUR e à Cooperativa Icaraizinhotur. |
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55/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Manoel Rodrigues Vasconcelos, situada na localidade de Várzea da Cal, distrito de Nascente, no Município de Amontada – CE. |
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686/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja construído ou alugado um espaço adequado, com prioridade para atendimentos de saúde, destinado à população da comunidade Córrego do Paulo. |
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687/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação da estrada da localidade de Bom Lugar, no distrito de Aracatiara, com a colocação de camada adicional de piçarra, atendendo ao pedido da população e garantindo melhores condições de tráfego e segurança para todos que utilizam a via. |
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688/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o aterramento com barro e o respectivo planeamento do campo de futebol da sede do distrito de Gostosa, Amontada-CE. |
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689/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a ampliação da estrutura da Escola Washington Teles de Meneses, sede do distrito de Garças, contemplando a construção de 02 (duas) salas de aula, 01 (uma) cantina, 01 (um) refeitório e banheiros. |
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10/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Presidente que seja determinada à Secretaria da Câmara Municipal a inscrição deste Parlamentar no Prêmio Troféu Destaque Nacional – 2026, apresentando como projeto inscrito o Projeto de Lei nº 022/2025, que institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada o “Amo Junino” e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José Camelo Mesquita, na forma que indica. |
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37/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodrigo Marques Feitosa da Silva, na forma que indica. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Hirotaka Clemente Onishi, na forma que indica. |
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| norma |
25/2025 |
2025-09-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ditoso dos Santos Leite, na forma que indica. |
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| norma |
26/2025 |
2025-09-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Emiliano Juan Bermudez, na forma que indica. |
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| norma |
27/2025 |
2025-09-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. André Carlos Bezerra, na forma que indica. |
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28/2025 |
2025-09-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Riênio Marques Magalhães Rodrigues, na forma que indica. |
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2/2025 |
2025-09-05 |
Moção |
Moção de Repúdio manifestando o descaso da empresa Enel Distribuição Ceará para com a população amontadense, em especial quanto à precariedade da manutenção e substituição de postes de energia elétrica em diversas localidades do município. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Estanislao Gatti Rappallini, na forma que indica. |
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35/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimy Vidal do Nascimento, na forma que indica. |
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676/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Rodolfo Montenegro Campos, que seja concedido desconto de 50% no valor do alvará para os profissionais Bugueiros que estejam devidamente filiados a uma cooperativa ou associação, com toda a documentação pessoal e do veículo regularizada. |
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677/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Sugere ao Batalhão de Policiamento Turístico – Polícia Militar do Ceará (BPTUR/PMCE), bem como aos Policiais Militares do Policiamento Ostensivo Geral (POG), que seja realizada a fiscalização todas as sextas-feiras, sábados e domingos, no período da tarde, na Duna do Pôr do Sol, bem como durante todo o dia nas entradas das praias de Icaraí, Moitas e Caetano. |
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678/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano, Sr. Virgílio Olindo Barros, que seja realizado o fechamento da Rua João de Castro, às sextas-feiras, sábados e domingos, deixando-a exclusiva para pedestres, no trecho que se inicia no Center Lanche até a Rua Noé Praciano, no distrito de Icaraí, Município de Amontada. |
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679/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação de um Boulevard na Rua João de Castro, no distrito de Icaraí, com a colocação de piso intertravado, elevação do nível da via, instalação de bancos, iluminação adequada e demais melhorias urbanísticas, no trecho que se inicia na lanchonete Center Lanche e segue até o encontro com a Rua Noé Praciano. |
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680/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a criação de um Centro Gastronômico com boxes estruturados e de um Ponto de Informação Turística, visando fomentar o turismo e impulsionar a economia local no Distrito de Icaraí. A obra deverá ser realizada no terreno do antigo Monocanal, situado ao lado da Escola Maria Alves Sobrinho, área central e estratégica do Icaraí, garantindo ampla visibilidade e funcionalidade ao espaço. A proposta consiste: boxes equipados; banheiros públicos de fácil acesso; um Ponto de Informação Turística, instalado na loja da frente, para dar suporte e orientação a bugueiros, condutores de quadriciclos, caminhonetes 4x4, pousadas, restaurantes e demais profissionais do setor turístico. |
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681/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da Praça da Matriz do distrito de Icaraí de Amontada, contemplando melhorias na iluminação, pavimentação, instalação de bancos e implantação de playgrounds. |
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682/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da limpeza das rotas e trilhas utilizadas pelos Bugueiros para transporte de turistas nos distritos de Icaraí, Moitas e Caetanos. |
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683/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Sra. Sabrina dos Santos Melgaço, Diretora da Autarquia Municipal de Meio Ambiente, a instalação de 20 lixeiras em pré-moldado na praia e nas principais ruas do distrito de Icaraí. |
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684/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja disponibilizado um educador físico em cada praça do município, com a finalidade de estimular a prática de atividades físicas e a promoção de uma vida saudável. |
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685/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja realizado o reenquadramento dos profissionais ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, mediante alteração da nomenclatura dos cargos. |
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| sessao |
4 |
2025-09-05 |
Solene |
— |
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| sessao |
26 |
2025-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Lourival Rodrigues, na forma que indica. |
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31/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Bilel Keraani, na forma que indica. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Ribamar Irineu Júnior, na forma que indica. |
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