| materia |
754/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja articulada a vinda do Programa "Caminhão Amigo do Peito" para o Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
755/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento nas localidades de Buritizal, Canto Redondo, Córrego das Moças e Frexeiras, Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
756/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Sra. Sabrina dos Santos Melgaço, Diretora da Autarquia Municipal de Meio Ambiente, a instalação de lixeiras em forma de pré-moldados nas localidades de Frexeiras e no distrito de Moitas, Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
757/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da correção/realinhamento dos postes localizados na Rua Martins Teixeira, nas proximidades do CVT, bairro Torre, sede de Amontada-CE, tendo em vista que esses postes se encontram tortos, apresentando risco iminente de queda. |
1 |
extracted
|
| norma |
189/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
190/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
191/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Edson Tomé Rebouças, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
192/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
193/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
194/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
195/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
196/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
197/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Wangles Praciano Carneiro, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
198/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
Dispões sobre a exoneração do Sr. Iago Eufrásio dos Santos, do cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
199/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
Dispões sobre a nomeação do Sr. Luan Flay dos Santos Sousa, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
200/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
Dispões sobre a exoneração do Sr. Jailson Rodrigues da Silva, do cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados
da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
201/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
Dispões sobre a nomeação do Sr. Teorjes Araújo Eufrazio, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da
Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
202/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
Dispões sobre a exoneração do Sr. Eduardo Silva Santos, do cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da
Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
203/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
Dispões sobre a nomeação da Srta. Maria Lívia Melo de Sousa dos Santos, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores
Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulação à Escola Estadual de Educação Profissional Luiz Gonzaga Fonseca Mota (EEEP), pelos resultados expressivos obtidos no desempenho escolar, que a colocaram como a 6ª escola com maior média da CREDE 02 e entre as instituições mais bem colocadas do Estado do Ceará. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulação a todos os Secretários Escolares do Município de Amontada, em reconhecimento à dedicação e à relevância do trabalho que desempenham na gestão e organização das nossas unidades de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer ao Presidente que seja prestada homenagem, por parte desta Casa Legislativa, aos professores do Município de Amontada, por ocasião da comemoração alusiva ao Dia do Professor. Solicita-se que seja expedida Monção de Honraria, fazendo menção à Lei Municipal nº 1.339/2021, que instituiu a homenagem “Professor Destaque Maria Evanilce da Costa Barros”. Propõe-se, ainda, que essa honraria seja materializada em um cartão comemorativo, devidamente assinado pelos nobres Vereadores desta Casa, para que chegue de forma simbólica e afetiva a cada professor. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gleilton Xavier de Freitas, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação de informações referente a arrecadação e aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
751/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a realização de concurso público no Município de Amontada, contemplando diversas áreas da administração pública municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
752/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a imediata revitalização do campo de futebol do bairro Campo, incluindo o controle e a eliminação dos formigueiros existentes na área. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE, a realização de um dia de atendimento itinerante na Escola de Educação Básica Custódio Bandeira dos Santos, situada na localidade de Mutuca, destinado à emissão de novos títulos eleitorais e à regularização da situação cadastral dos eleitores daquela comunidade e regiões vizinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE, a realização de um dia de atendimento itinerante na Escola de Educação Básica Francisco Rodrigues Carneiro, situada na localidade de Córrego da Ema, destinado à emissão de novos títulos eleitorais e à regularização da situação cadastral dos eleitores daquela comunidade e regiões vizinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE, a realização de um dia de atendimento itinerante na Escola de Educação Básica Mirtes Cardoso de Paiva Silva, situada na localidade de Córrego da Aroeira, destinado à emissão de novos títulos eleitorais e à regularização da situação cadastral dos eleitores daquela comunidade e regiões vizinhas. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2025 |
2025-09-29 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Graciano de Oliveira Silva, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Elza Vieira Freitas, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
750/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja implantada infraestrutura de energia elétrica, com instalação de postes e luminárias, entre os distritos de Icaraí e Moitas, no Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
741/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha, tipo 2, nas dependências da Escola Raimunda Menezes Parente, na localidade de Jurema, distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
742/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a revitalização e ampliação do sistema de abastecimento de água das localidades de Frexeiras e Buritizal, no Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
743/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação com piso intertravado ou asfalto, iniciando na localidade de Pixaim até a localidade de “Zé do Lago”, em Embiribas, Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
744/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento nas localidades de Sabiaguaba, Caetanos de Baixo, Caetanos de Cima, Matilha, Pixaim, Córrego do Zé, Embiriba, Lagoa dos Bois, Lagoa dos Murici, Ponta D'Água, Campo Grande, Bom Sucesso e Picada, Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
745/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano – AMTT, Sr. Virgílio Olindo Barros, que enviem à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a implementação de medidas de segurança para os mototaxistas no Município de Amontada-CE, utilizando infraestrutura municipal e parcerias com órgãos de segurança pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
746/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento nas localidades de Cariri dos Irineus, Baixios e Córrego do Reinaldo, Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
747/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a inclusão da modalidade ciclismo no calendário das atividades comemorativas do aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Amontada-CE, a ser realizada anualmente. |
1 |
extracted
|
| materia |
748/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Sugere ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que realize, com urgência, a verificação técnica e as devidas providências para solucionar o problema da falta de abastecimento de água na sede do distrito de Lagoa Grande, garantindo o fornecimento regular à população local. |
1 |
extracted
|
| materia |
749/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que promova, com urgência, o reparo do bueiro localizado na Travessa Bento Portela da Cunha, nas proximidades do antigo Bradesco, a fim de restabelecer o tráfego e evitar maiores transtornos à comunidade local. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Diretora da Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMAMA, Sra. Sabrina dos Santos Melgaço, a realização de acompanhamento e fiscalização sobre a retirada de areia do Rio Aracatiaçu, com especial atenção aos possíveis impactos ambientais decorrentes dessa atividade, bem como o envio das cópias das licenças pertinentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa Azul dos Autistas de Amontada e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
736/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um muro no cemitério da localidade de Barreiras, com o objetivo de garantir maior segurança, dignidade e preservação desse espaço de relevante importância comunitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
737/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma do salão comunitário da comunidade de Tauá da Praia. |
1 |
extracted
|
| materia |
738/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de limpeza e pintura nos cemitérios das localidades de Fazendinha, Mirandinha, Barreiras, Tauá da Praia e Mosquito, em especial considerando a proximidade do dia 02 de novembro, data dedicada à memória e homenagem aos entes queridos que já partiram. |
1 |
extracted
|
| materia |
739/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
740/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do abastecimento de água nas residências da localidade do Japi. |
1 |
extracted
|
| norma |
188/2025 |
2025-09-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|