| materia |
1/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, O MÊS “MAIO FURTA-COR”, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
48 |
2026-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE ESCOLA MANOEL JOSÉ DA SILVA (VALDEMAR DA OTÍLIA) A ESCOLA LOCALIZADA NA AGROVILA SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA EXECUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO QUADRO FUNCIONAL E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO A SEDE E A ZONA RURAL. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS GASTOS COM PUBLICIDADE REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, RONALDO ANGELIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS AÇÕES, PROGRAMAS, COMPETIÇÕES, RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE ESPORTES E, AINDA, SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL “O MORAISÃO”, REFERENTES AOS ANOS DE 2025 E 2026. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS PROGRAMAS E AÇÕES EXECUTADOS NO EXERCÍCIO DE 2026, NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, WESLY SOUSA AMORIM, O ENVIO DE PROJETOS DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ARTISTA E A INSTITUIÇÃO DO REGISTRO DE PATRIMÔNIO VIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. |
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| materia |
260414002/2026 |
2026-04-16 |
Ofício |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 255/2003, QUE REGULAMENTA O ART. 211 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA REDEFINIR O CONCEITO DE ESTUDANTE RECONHECIDAMENTE POBRE E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ PEREIRA FILHO A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. VERONICIA DE LIMA SILVA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO “VERINHA”. |
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| sessao |
47 |
2026-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, POR SEUS MEMBROS AO FINAL ASSINADOS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, BEM COMO A REAVALIAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 02/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, SRA. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA, BEM COMO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO, PELA CONQUISTA DO SELO OURO EM EQUIDADE EDUCACIONAL, OUTORGADO NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
ROBSON DE ANDRADE MIRANDA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 110, §4º, ALÍNEA “B”, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DOS ARTIGOS 6º; 7º, 8º, 9º, 10, 11 E 12 DA EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 01/2026, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO CÂNDIDO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, BEM COMO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A APLICAÇÃO DE PIÇARRA NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS DA VIA. |
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| sessao |
46 |
2026-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES A AGREMIAÇÃO JUNINA ASA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO QUADRO DE DIRETORAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ JOAQUIM DE LIMA “ZÉ LIMA”. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026, QUE SE ENCONTRA SOB A APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. DAMIÃO LOPES DA SILVA. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. CÍCERO TRAJANO FEITOSA (CÍCERO BORRACHEIRO). |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SÁ BARRETO, NA ALTURA DO NÚMERO 458, LOCALIZADA NO BAIRRO BATALHÃO. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DA “PRACINHA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES”, NO DISTRITO DE POÇO DAS PEDRAS. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, LAZER, CONECTIVIDADE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AGROVILAS SÃO JOSÉ, PAU VERDE, ARIZONA E RECANTO DA UNIÃO. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “CONECTA CAMPOS SALES”, COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET WI-FI GRATUITA EM PRAÇAS PÚBLICAS DA SEDE, NOS DISTRITOS E EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DAS AGROVILAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GENIVAL SANTOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PRIORIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSMISSÃO AO VIVO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NA MODALIDADE PRESENCIAL. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA, NO SITE OFICIAL OU PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NO ESTOQUE DA FARMÁCIA PÚBLICA E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, WESLY SOUSA AMORIM, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA E REGULAMENTE O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO (AJUDA DE CUSTO) ÀS AGREMIÇÕES JUNINAS (QUADRILHAS JUNINAS) SEDIADAS E ATUANTES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS MÉDICOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: DENOMINA DE ESCOLA MANOEL JOSÉ DA SILVA (VALDEMAR DA OTÍLIA) A ESCOLA LOCALIZADA NA AGROVILA SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2026-03-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2026-03-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 11, DE 18 DE MARÇO DE 2026, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE E POR EXORBITAR DO PODER REGULAMENTAR. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 255/2003, QUE REGULAMENTA O ART. 211 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA REDEFINIR O CONCEITO DE ESTUDANTE RECONHECIDAMENTE POBRE E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
45 |
2026-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES: 1) MAPA DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO; 2) DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE FAZEM AS ROTAS ESCOLARES E UNIVERSITÁRIA; 3) CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DOS REFERIDOS MOTORISTAS DAS ROTAS; 4) CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO, DISPENSA DE LICITAÇÃO OU ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DOS TRANSPORTES. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À FORMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, ÀS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E À RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ATUAM NO LOCAL. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A QUANTIDADE DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO E À DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, SRA. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ADITIVO NA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE ALUNO RESIDENTE NO DISTRITO DE ITAGUÁ QUE NECESSITA SE DESLOCAR DIARIAMENTE PARA A REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, SEJAM INSTITUÍDAS E DESENVOLVIDAS AÇÕES EDUCATIVAS E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO EM PROL DA CAUSA ANIMAL, COM ÊNFASE NOS CUIDADOS, NA PROTEÇÃO E NO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS E CORDÉIS PRODUZIDOS POR ESCRITORES, POETAS E CORDELISTAS NATURAIS DO MUNICÍPIO OU QUE RESIDAM EM CAMPOS SALES, PARA SEREM DISPONIBILIZADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TABLETS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A UTILIZAÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA A INSTITUIÇÃO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, REPRESENTADAS PELAS CORES DA BANDEIRA DE CAMPOS SALES, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, FARDAMENTOS E NA IDENTIFICAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GENIVAL SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA DESTINAR O PERCENTUAL DE 10% DA ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA AÇÕES DE INCENTIVO À LEITURA, À CULTURA E AO LAZER NO MUNICÍPIO. |
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