| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO FINAL DO MÊS DE FEVEREIRO, COM A FINALIDADE DE DEBATER A REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO BATALHÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A NECESSIDADE DE PROMOVER, EM REGIME DE URGÊNCIA, REFORMA E ADEQUAÇÃO NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O HOSPITAL MUNICIPAL, COM RETELHAMENTO, REFORMA DOS BANHEIROS, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODOS OS COMPARTIMENTOS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA E PRODUTOR ANTÔNIO RAFAEL DA SILVA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA RS PRODUÇÕES E EVENTOS, EM VIRTUDE DA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA LEVADA A DIVERSOS MUNICÍPIOS E ESTADOS, ESPECIALMENTE POR MEIO DO ESPETÁCULO NATALINO “SONHO DE UMA NOITE DE NATAL”, REALIZADO POR UMA EQUIPE COMPOSTA POR 22 ARTISTAS E PROFISSIONAIS DA PRODUÇÃO, TODOS FILHOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, PROMOVENDO COM ORGULHO O NOME DE NOSSA TERRA. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GENIVAL SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REVISÃO E CORREÇÃO DA DIFERENÇA SALARIAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A IMEDIATA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS NO LEILÃO PÚBLICO DE BENS E À DESTINAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À RELAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE EFETUARAM PAGAMENTO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A FINALIDADE DE DEBATER A SITUAÇÃO ESTRUTURAL, SANITÁRIA E AMBIENTAL DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, BEM COMO A NECESSIDADE DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MONSENHOR JOSÉ WILTON LEITE, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE 90 ANOS DE VIDA E 54 ANOS DE SACERDÓCIO, MARCADOS POR UMA TRAJETÓRIA EXEMPLAR DE DEDICAÇÃO À IGREJA, À EDUCAÇÃO, À CULTURA E À EVANGELIZAÇÃO, COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E À DIOCESE DE CRATO. |
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| sessao |
40 |
2025-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
152/2025 |
2025-12-18 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ALAN CAVALCANTE BELO - PERITO CRIMINAL E A SENHORA SYNTHYA THACYANA TAVARES MATIAS - AUXILIAR DE PERÍCIA, SERVIDORES DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, PELA PARTICIPAÇÃO NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, QUE NA OCASIÃO HOUVE O COMPROMISSO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BASE DO RABECÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES |
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| materia |
153/2025 |
2025-12-18 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO DR. PAULO NEY MARTINS, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE 61 ANOS DE FORMATURA EM MEDICINA, DOS QUAIS 60 ANOS FORAM DEDICADOS AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, SUA TERRA NATAL, MARCANDO UMA DAS TRAJETÓRIAS MAIS LONGAS, RESPEITADAS E HUMANIZADAS DA HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LOCAL. |
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| sessao |
39 |
2025-12-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE DR. AMADEU DE ARAÚJO ARRAIS A ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ AO DISTRITO DE QUIXARIÚ, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
151/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA DESIGNADA E CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, DESTINADA A DEBATER A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS NO CAMPUS BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, COM A AMPLA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ACADÊMICA, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESTADUAL, DAS GESTÕES MUNICIPAIS DA REGIÃO E DA SOCIEDADE CIVIL. |
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| materia |
149/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
REQUER O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR PEDIDO DE VISTAS, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2025, CUJA EMENTA DISPÕE: "AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ADOÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA AO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
150/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
REQUER O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR PEDIDO DE VISTAS, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2025, CUJA EMENTA DISPÕE: "AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ADOÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA AO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
38 |
2025-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
147/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS KARATECAS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA FINAL DO CAMPEONATO CEARENSE DE KARATÊ, REALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA, GARANTINDO EXPRESSIVAS COLOCAÇÕES E DISPUTANDO VAGAS PARA COMPOR A SELEÇÃO CEARENSE DA MODALIDADE. |
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| materia |
148/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, PROFESSORA CÉLIA MARIA DUARTE, AO PROFESSOR ORIENTADOR HENRIQUE APARECIDO, BEM COMO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, EQUIPE PEDAGÓGICA E ESTUDANTES MEDALHISTAS, PELO NOTÁVEL DESEMPENHO ALCANÇADO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE GEOPOLÍTICA (OBGP), EDIÇÃO 2025, OCASIÃO EM QUE A INSTITUIÇÃO CONQUISTOU 30 MEDALHAS, ELEVANDO DE FORMA EXEMPLAR O NOME DE CAMPOS SALES NOS CENÁRIOS ESTADUAL E NACIONAL. |
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| materia |
201/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ONG SAINDO DAS RUAS, CONTEMPLANDO AÇÕES DE TESTAGEM RÁPIDA, VACINAÇÃO, CONTROLE DE ZOONOSES, ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS PERIÓDICOS E VISITAS MENSAIS DA EQUIPE DE ENDEMIAS À SEDE DA INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
202/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO TÉCNICO DESTINADO A PROPOR A CRIAÇÃO DE UM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES, ENVOLVENDO OS MUNICÍPIOS DE CAMPOS SALES, ARARIPE, POTENGI, SALITRE E ANTONINA DO NORTE, BEM COMO O SUBSEQUENTE ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, À EXMA. SRA. SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, TÂNIA MARA, E AOS EXMOS. PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS MENCIONADOS, COM VISTAS À FORMALIZAÇÃO DE CONVITE INSTITUCIONAL PARA ADESÃO À INICIATIVA. |
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| materia |
203/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A INSTALAÇÃO DE TOMADAS E DEMAIS PONTOS ESTRATÉGICOS DE ENERGIA ELÉTRICA NA PISTA DE SKATE DO MUNICÍPIO, DE MODO A ASSEGURAR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PRÁTICAS ESPORTIVAS, ATIVIDADES CULTURAIS E AÇÕES COMUNITÁRIAS DESENVOLVIDAS NAQUELE ESPAÇO PÚBLICO. |
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| materia |
141/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DO CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE E, EM CASO DE INEXISTÊNCIA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SUA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO. |
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| materia |
142/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACERCA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS ÀS ESCOLAS E AOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS À PASTA. |
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| materia |
143/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS ELEITOS QUE OBTIVERAM VOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, SOLICITANDO QUE DESTINEM EMENDAS PARLAMENTARES EM FAVOR DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
144/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA EVENTUAL DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES NO EXERCÍCIO DE 2025. |
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| materia |
145/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS OFICIAIS REFERENTES À RELAÇÃO COMPLETA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO AQUELES FORNECIDOS NA FARMÁCIA POPULAR, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
146/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. TADEU FURTADO DE OLIVEIRA ALVES, TITULAR DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS SALES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA VISITA INSTITUCIONAL AO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEMAIS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES, PARA FINS DE INSPEÇÃO, AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. |
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| materia |
198/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL, COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO PERIÓDICO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO HÍDRICO E DA FUNCIONALIDADE DOS SISTEMAS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NAS COMUNIDADES RURAIS. |
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| materia |
199/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A NECESSIDADE DE SEREM ADOTADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TODAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025, CASO CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE SALDO NÃO APLICADO NO PERCENTUAL MÍNIMO DE 70% DESTINADO À REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO. |
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| materia |
200/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJAM ADOTADAS, COM A BREVIDADE POSSÍVEL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO E LOTAÇÃO DE UMA EQUIPE FIXA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO PSF DO DISTRITO DE MONTE CASTELO, ASSEGURANDO ATENDIMENTO MÉDICO E DE ENFERMAGEM REGULAR À POPULAÇÃO LOCAL, BEM COMO A DEFINIÇÃO DE LOCAL, LOGÍSTICA E PERIODICIDADE PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOS MORADORES. |
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| materia |
20/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR WANDERSON COSTA GUEDES, EX-VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, PELA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NA PRESENTE DATA, 28 DE NOVEMBRO. |
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37 |
2025-11-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A RUA PROJETADA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO CONHECIDO COMO CHAPADA DO MARACUJÁ - MIRANTE, VIA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR ERIVANO VIANA DE LIMA E AO MONUMENTO DA SANTA, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA LUIZ RAIMUNDO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS; AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, ZEZINHO ALBUQUERQUE; E AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA DA RODOVIA CE-187, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA CÍCERO SIMÃO DE ALENCAR, NO BAIRRO APARECIDA, SENTIDO AO MUNICÍPIO DE SALITRE. |
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| materia |
194/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS", COM O OBJETIVO DE FORNECER GRATUITAMENTE FRALDAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
195/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL GARIS, VIGIAS E MERENDEIRAS, BEM COMO O PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE, QUANDO DEVIDAMENTE CABÍVEL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| materia |
196/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA E LASERTERAPIA, PARA ATUAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES. |
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| materia |
197/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.720.752/0001-98, COM SEDE NA RUA 7 DE SETEMBRO, Nº 69, MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – CE, CEP 63.165-000, DEDICADA À PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E CUIDADO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO. |
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| materia |
138/2025 |
2025-11-21 |
Requerimento |
REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EMÍLIA COSTA E SILVA. |
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| sessao |
36 |
2025-11-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
135/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE MÉDICI, À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, ÀS PROFESSORAS IÊDA AMARO E KÁTIA KEYLLY, E A TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, PELA CERTIFICAÇÃO NO III SELO ESCOLA ANTIRRACISTA 2025, OUTORGADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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| materia |
136/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE MÉDICI, À SUA DIRETORA MAGDA MARIA DE OLIVEIRA, AO PROFESSOR GILDE VELOSO REPRESENTANDO TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROJETO, E A TODO O NÚCLEO GESTOR, CORPO DOCENTE, DISCENTE E FUNCIONAL DA INSTITUIÇÃO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL 2025. |
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| materia |
137/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, PROFESSORA CÉLIA DUARTE DE MORAIS, SEUS FORMADORES, ORIENTADORES, CORPO DOCENTE, EQUIPE GESTORA, COLABORADORES E ESTUDANTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA DE CAMPOS SALES E PELAS EXPRESSIVAS CONQUISTAS REGIONAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS QUE CONSOLIDAM A INSTITUIÇÃO COMO REFERÊNCIA ACADÊMICA, HUMANA E CIDADÃ NO ÂMBITO DA 18ª CREDE E DO ESTADO DO CEARÁ. |
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| materia |
192/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA (ULTRASSOM) DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE EXAMES ABDOMINAIS QUE CHEGAM AO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO A DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO HABILITADO PARA A REALIZAÇÃO DESSES EXAMES. |
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| materia |
193/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET VIA SATÉLITE STARLINK EM TRÊS ÔNIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DOS KITS STARLINK PADRÃO (GERAÇÃO 3) E A CONTRATAÇÃO DO PLANO VIAGEM ILIMITADO, COM I VISTAS A GARANTIR CONECTIVIDADE CONTINUA DURANTE TODO O PERCURSO DAS ROTAS CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E ARARIPINA/PE. |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE PASSAGEM CHICO CÉSAR (FRANCISCO JOSÉ DE LIMA) A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2025-11-17 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
35 |
2025-11-07 |
Sessão Ordinária |
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