| materia |
172/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA EM ALGUMAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, BUSCANDO MELHORAR A FLUIDEZ E A SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL. |
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| materia |
173/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE”, COMO FORMA DE RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE INCLUSÃO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO ÀS PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. |
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174/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAMPOS SALES/CE, ÓRGÃO DE CARÁTER CONSULTIVO E DELIBERATIVO, DESTINADO A PROMOVER ESTUDOS, PROPOR SOLUÇÕES E COLABORAR NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ORGANIZAÇÃO E À SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
175/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INCLUIR, NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A DISCIPLINA “HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES”, ASSEGURANDO QUE OS ALUNOS TENHAM ACESSO AO CONHECIMENTO SOBRE AS ORIGENS, A FORMAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E OS ASPECTOS CULTURAIS, SOCIAIS, ECONÔMICOS E POLÍTICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
176/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA POR CONSULTAS E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. |
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| materia |
177/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ENTREGA DE KITS DE TRABALHO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONTENDO BOLSA, BONÉ, COLETE, PROTETOR SOLAR E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO SEGURO E ADEQUADO DE SUAS ATIVIDADES. |
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| materia |
178/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE, DESTINADO A PROMOVER O BEM-ESTAR, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E A VALORIZAÇÃO DA POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (TÍTULO VIII, CAPÍTULO II, SEÇÃO II, ART. 198, INCISO III); COM AS LEIS FEDERAIS DE Nº 8.080/1990 E 8.142/1990; BEM COMO COM A RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE Nº 453/2012; E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2025-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FRANCISCO CÉLIO DE MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. |
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| materia |
113/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MONALIZA ALENCAR, PELA SUA TRAJETÓRIA DE FÉ, SUPERAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E CONTRIBUIÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO DA MULHER NA VAQUEJADA E NA CULTURA NORDESTINA. |
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| materia |
169/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV/IP) NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES/CE. |
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| materia |
170/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV/IP) EM TODOS OS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE. |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR FRANCISCO CÉLIO DE MORAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DE CAMPOS SALES, PELOS 11 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
30 |
2025-10-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE PSICÓLOGO, SOCIÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS EXAMES DE HEMOGRAMA ESTÃO ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO COM O OBJETIVO DE REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA E AGILIZAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. |
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| materia |
162/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
163/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE PROMOVA O CADASTRO E A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A PACIENTES HIPERTENSOS, VISANDO MELHORAR O ACESSO AO TRATAMENTO E GARANTIR MAIOR COMODIDADE E CONTINUIDADE NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE. |
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| materia |
164/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR EM PLENO FUNCIONAMENTO O VIVEIRO DE MUDAS DO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS. |
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| materia |
165/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, QUE PROMOVAM O RETORNO DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ATUALMENTE FUNCIONAM NA ESCOLA SÃO JOSÉ PARA AS INSTALAÇÕES DA ANTIGA ESCOLA DO ACOCI, BEM COMO O RETORNO DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SÍTIO ALÍVIO, QUE ESTÃO ESTUDANDO NAS LOCALIDADES DE CARMELÓPOLIS E QUEIMADAS, PARA A ESCOLA DO SÍTIO ALÍVIO, ATUALMENTE DESATIVADA. |
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| materia |
166/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. |
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| materia |
167/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO IDOSA, DE FORMA A ASSEGURAR CONDIÇÕES DIGNAS DE CIRCULAÇÃO E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. |
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| materia |
168/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “REDE ROSA DE ACOLHIMENTO”, VOLTADO AO CUIDADO INTEGRAL E INTERSETORIAL DAS MULHERES DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA, ASSEGURANDO ACOLHIMENTO HUMANO, ACOMPANHAMENTO PREVENTIVO E SUPORTE SOCIAL DESDE O DIAGNÓSTICO ATÉ O PÓS-TRATAMENTO. |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR JOAQUIM ARAÚJO DOS SANTOS - VIGIA DA ESCOLA SÁ BARRETO, PELA AÇÃO DE BRAVURA E CORAGEM. |
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| materia |
102/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A DISPONIBILIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE FITAS DE GLICEMIA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
103/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO HOSPITAL SÃO CAMILO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CRATO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE GESTANTES ORIUNDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES QUE DERAM ENTRADA NAQUELA UNIDADE NO ANO DE 2025 PARA REALIZAÇÃO DE PARTO, ESPECIFICANDO QUANTOS FORAM PARTOS NORMAIS, QUANTAS CESARIANAS FORAM REALIZADAS E QUANTOS PROCEDIMENTOS DE LAQUEADURA TUBÁRIA (LIGAÇÃO) FORAM EFETUADOS NO MESMO PERÍODO. |
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| sessao |
29 |
2025-09-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ (RESOLUÇÃO Nº 006/ 1993). |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, MOISÉS BRAZ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, CONFORME DETALHAMENTO A SEGUIR. |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, FERNANDO SANTANA E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE DE GRANDE PORTE, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR O ABASTECIMENTO HÍDRICO DA CIDADE DE CAMPOS SALES. |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ATENDIMENTO ÀS GESTANTES NO MUNICÍPIO, INCLUINDO O NÚMERO DE GESTANTES CADASTRADAS, A QUANTIDADE DE KITS DE BEBÊ DISTRIBUÍDOS E AS AÇÕES VOLTADAS A ESSE PÚBLICO, REALIZADAS ENTRE JANEIRO E SETEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA ESTADUAL DAS MULHERES, LIA GOMES, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, VISANDO FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO, ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO ÀS MULHERES, DESTACANDO A RELEVÂNCIA DESTA INICIATIVA PARA TODA A REGIÃO DO CARIRI OESTE. |
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| materia |
155/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE POR MEIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E/OU AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO E CADASTRO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO POSSUEM BANHEIRO EM SUAS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
156/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE PROVIDENCIE ROUPAS ADEQUADAS (BATAS) PARA OS PACIENTES ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS ACOMPANHANTES, VISANDO A MELHORIA NA ORGANIZAÇÃO, NA HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E NA SEGURANÇA DURANTE OS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE. |
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| materia |
157/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, COM ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE GINECOLOGISTA, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGAS E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
158/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUEM DOIS VÍNCULOS POSSAM TER SUAS CARGAS HORÁRIAS UNIFICADAS EM UMA ÚNICA ESCOLA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E QUALIDADE NO ENSINO OFERTADO AOS ALUNOS. |
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| materia |
159/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A NULIDADE DO TERMO DE COOPERAÇÃO QUE VEM SENDO EXIGIDO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS, NO QUAL ESTES SE COMPROMETEM A ASSUMIR RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS DANOS CAUSADOS PELOS ESTUDANTES A CADEIRAS, MESAS E DEMAIS BENS PERTENCENTES À ESCOLA. |
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| materia |
160/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, EXCETO PARA OS QUE JÁ FORAM CONTEMPLADOS. |
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| materia |
161/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA FRANCISCO ADEMAR DE ANDRADE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COM O PLANTIO DE PALMEIRAS IMPERIAIS. |
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| sessao |
28 |
2025-09-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. EMÍLIA CASTELO BRANCO FORTALEZA, EM CAMPOS SALES, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, GENIVAL SANTOS E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE RECURSOS FINANCEIROS A RECEBER PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES PROVENIENTES DO EXTINTO FUNDEF, INCLUINDO: 1 - SE HÁ VALORES A SEREM RECEBIDOS; 2 - O PERÍODO DE REFERÊNCIA DESSES RECURSOS; 3 - O VALOR TOTAL PLEITEADO OU COBRADO; 4 - E SE HÁ PREVISÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA UNIÃO. |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL "O MORAISÃO", INCLUINDO O VALOR TOTAL GASTO, A FONTE DOS RECURSOS UTILIZADOS, A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO E A DATA OFICIAL DE ENTREGA DA OBRA. |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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| materia |
147/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, A RETIRADA DOS ESGOTOS A CÉU ABERTO EXISTENTES NO REFERIDO DISTRITO, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO “CAMPO DAS VAGA-LUMAS”, SITUADO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA ROSA, COM A INSTALAÇÃO COMPLETA DE TRAVES, REDES E DEMAIS ITENS INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, A RETIRADA DOS ESGOTOS A CÉU ABERTO EXISTENTES NO REFERIDO DISTRITO, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO “CAMPO DAS VAGA-LUMAS”, SITUADO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA ROSA, COM A INSTALAÇÃO COMPLETA DE TRAVES, REDES E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA. |
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| materia |
148/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A NECESSIDADE DE PROMOVER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ENTREGA DE FARDAMENTO ESCOLAR COMPLETO, COMPOSTO POR CALÇA, BLUSA E SHORT, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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