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81/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS ARTISTAS ANTÔNIO RAFAEL DA SILVA E TARCÍSIO DO ACORDEON, NATURAIS DE CAMPOS SALES, QUE COM SEU TALENTO, DEDICAÇÃO E AUTENTICIDADE, VÊM ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO EM ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL. |
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| materia |
114/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROMOVER MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA, SEGURANÇA E DIGNIDADE NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. |
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115/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM LEI. |
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116/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXPEDIR UM DECRETO PARA FORMALIZAR O RECONHECIMENTO DO ASSENTAMENTO ACOCI COMO "TERRA DA FAVA", CONFERINDO-LHE ESSA TITULAÇÃO SIMBÓLICA EM VIRTUDE DA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E ECONÔMICA QUE A PRODUÇÃO DA FAVA REPRESENTA PARA A COMUNIDADE LOCAL. |
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117/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO GARANTIR A PLENA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA. |
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118/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A DIVULGAÇÃO, NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DOS DIAS, HORÁRIOS E ROTAS DA COLETA DE LIXO URBANA EM CAMPOS SALES-CE. |
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119/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A RETIRADA DOS ESGOTOS A CÉU ABERTO NO CENTRO, BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. |
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120/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CRIAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO. |
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121/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DO TIPO GALPÃO, PARA DESTINÁ-LO COMO PONTO DE APOIO AOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE TRAZEM SUAS MERCADORIAS PARA COMERCIALIZAREM NA FEIRA-LIVRE. |
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| materia |
122/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, MOÉSIO LOIOLA DE MELO E A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITÍCAS PARA SAÚDE , MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O SEGUINTE: QUE SEJA ADQUIRIDA 4(QUATRO) AMBULÂNCIAS COM O OBJETIVO DE COLOCAR EM CADA UM DOS DISTRITOS A SEGUIR: ITAGUÁ, MONTE CASTELO, BARÃO DE AQUIRAZ E ACAMPAMENTO. |
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123/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICA AO INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, MOÉSIO LOIOLA DE MELO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, JOSÉ ARY DE SOUSA SOLANO FEITOSA E AO EXMO. SR. NETO DINIZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, O SEGUINTE: 1 – QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO AÇUDE PÚBLICO DO SITIO SERRINHA DOS DARIS QUE SE ENCONTRA BASTANTE OBSTRUIDO COM SEDIMENTOS, TAIS COMO: AREIA, TERRA E OUTROS MATERIAIS; 2 – QUE SEJA REALIZADO A PATROLAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INICIA NO SÍTIO CALDEIRÃO, PASSANDO PELO SÍTIO SERRINHA DOS DARIS, SÍTIO CAVALCANTE E SEGUINDO ATÉ O SÍTIO SERRINHA DOS GERALDOS. |
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124/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, MOÉSIO LOIOLA DE MELO E AO EXMO. SR. JOSÉ ARY DE SOUSA SOLANO FEITOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AMBOS DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA REALIZADO O SEGUINTE: 1 – FAZER A RETIRADA DO MATERIAL ACUMULADO NA BACIA DA BARRAGEM PÚBLICA DO DISTRITO DO ITAGUÁ, QUE OCORREU AO LONGO DOS ANOS EM FUNÇÃO DA EROSÃO FLUVIAL E EM FUNÇÃO DA OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM RETIRAR ESSE MATERIAL; 2 – QUE SEJA FEITO TAMBÉM A RESTAURAÇÃO DA PAREDE DA REFERIDA BARRAGEM, QUE APRESENTA VAZAMENTOS EM VIRTUDE BURACOS (BOMBAS), O QUE TEM CONTRIBUIDO PARA ESVAZIAR MAIS RAPIDAMENTE ESTE IMPORTANTE RESERVATÓRIO. |
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125/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, MOÉSIO LOIOLA DE MELO E AO EXMO. SR. JOSÉ ARY DE SOUSA SOLANO FEITOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SEGUINTE, AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO ESGOTO A CÉU ABERTO DE APROXIMADAMENTE 16 M DE, D EXTENSÇÃO, QUE FICA NA RUA NOVA , NA ALTURA DO Nº 14 EM DIREÇÃO AO OUTRO LADO DA REFERIDA RUA, EM FRENTE AO Nº 33. |
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| materia |
126/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL, E AO EXMO. SR. JOSÉ ARY DE SOUSA SOLANO FEITOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA REALIZADO O SEGUINTE: 1 – QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE, INCLUSIVE AUMENTANDO A LARGURA DA MESMA, QUE FICA NA SAÍDA DA SEDE DO DISTRITO DO ITAGUÁ , SENTIDO SÍTIO PASSAGEM DAS PEDRAS, VISTO QUE A REFERIDA PONTE ENCONTRA-SE BASTANTE DETERIORADA, CONFORME FOTOS EM ANEXO, COM O ENORME PERIGO DE RUIR NO MOMENTO EM QUE FOR PASSANDO UM VEÍCULO E, COM ISSO, CAUSAR LEÕES DE NATUREZA LEVE, MODERADA OU GRAVES E FATAIS NOS CONDUTORES DESSES VEÍCULOS COMO JÁ ACONTECERAM EM DIVERSAS PONTES NO BRASIL AFORA. |
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22 |
2025-08-08 |
Sessão Ordinária |
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14/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS E NÃO UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA DO CATÓLICO APOSTÓLICO ROMANO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS ARTISTAS NATURAIS DE CAMPOS SALES, EM ESPECIAL AOS QUE ATUAM NOS MAIS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS E QUE, COM SEU TALENTO, DEDICAÇÃO E AUTENTICIDADE, VÊM ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO EM ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL. |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CARROS-PIPA ATUALMENTE EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, BEM COMO A ESTRATÉGIA DE ABASTECIMENTO ADOTADA PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES. |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DO CENTRO DE TREINAMENTO DE KARATÊ SHIRO DOJO, SOB A ORIENTAÇÃO DO SENSEI EDUARDO LIMA ROCHA, PELA DESTACADA PARTICIPAÇÃO E PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NA COPA JUAZEIRO DO NORTE DE KARATÊ, REPRESENTANDO COM EXCELÊNCIA O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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| materia |
105/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA, BANHEIROS E DA MURADA DA ESCOLA DA COMUNIDADE AGROVILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
106/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CONTAINERS E/OU TAMBORES DE LIXO NO CENTRO, BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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| materia |
107/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) AO SEMINÁRIO DOS SERVOS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
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| materia |
108/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EM TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
109/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA DE ACOMPANHAMENTO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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| materia |
110/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
111/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E DIRETOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONSONÂNCIA COM AS RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES DO CARGO. |
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| materia |
112/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS DE MESTRADO OU DOUTORADO. |
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| materia |
113/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICA EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A PINTURA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) LOCALIZADOS NOS BAIRROS GUARANI E SANTA RITA (ANTIGO BAIRRO POÇO), COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENIR ACIDENTES. |
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| sessao |
5 |
2025-07-22 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
6 |
2025-07-22 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÃO A SER OBSERVADA NA DISTRIBUIÇÃO DE LOTES/UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13, DE 17 DE JULHO DE 2025, DE AUTORIA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOESIO LOIOLA DE MELO, QUE RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2025-07-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, FERNANDO SANTANA, CONVIDANDO-O A COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES NO MÊS DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE UMA RODA DE CONVERSA COM OS PARLAMENTARES, LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, AGRICULTORES E DEMAIS INTERESSADOS, COM O OBJETIVO DE DIALOGAR SOBRE OS DESAFIOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E INVESTIMENTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA HÍDRICA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
75/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ PÉRICLES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NOTADAMENTE NO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR E COMO DESTACADO EMPRESÁRIO LOCAL. |
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| materia |
76/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA FRANCISCA DE LIMA. |
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| materia |
97/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCACIONAL VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ANSIEDADE E DA DEPRESSÃO NO AMBIENTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES. |
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| materia |
98/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO NOTURNO NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, DAS 18H ÀS 23H, EM UNIDADES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. |
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| materia |
99/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
INDICA A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, ESTRUTURADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR PSIQUIATRA, PSICÓLOGO E TERAPEUTAS, A FIM DE GARANTIR ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CONTÍNUA À SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO DE CAMPOS SALES. |
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| materia |
100/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A CRIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E ESTIMULAR A ECONOMIA LOCAL. |
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| materia |
101/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
INDICA A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA E A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, A REALIZAÇÃO ANUAL DA “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER”, COM AÇÕES VOLTADAS EXCLUSIVAMENTE AO PÚBLICO FEMININO, A FIM DE PROMOVER O RECONHECIMENTO, O CUIDADO E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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| materia |
102/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE DA MULHER RURAL”, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES RESIDENTES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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| materia |
103/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE SEJA REALIZADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, LEVANTAMENTO DAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM IDENTIFICAÇÃO, PARA QUE, EM SEGUIDA, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DAS RESPECTIVAS PLACAS DE NOMENCLATURA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2022. |
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| materia |
104/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA OBSTETRA, DIANTE DEMANDA DE PARTOS NORMAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AOS IMÓVEIS ALUGADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À DIREÇÃO DO HOSPITAL SÃO CAMILO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CRATO - CE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES FORMAIS E DETALHADAS ACECA DA QUANTIDADE DE GESTANTES ORIUNDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES QUE REALIZARAM PARTOS NAQUELA UNIDADE DE SAÚDE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO E JULHO DO ANO DE 2025. |
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| sessao |
20 |
2025-07-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR DANIELSON GOMES BARBOSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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