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68/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE GESTANTES QUE FORAM ENCAMINHADAS, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTOS FORA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DISCRIMINANDO OS CASOS DE PARTO NORMAL E CESARIANA. |
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69/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, TÂNIA MARA SILVA COELHO, CONVIDANDO-A A VISITAR O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES PARA PARTICIPAR DE UMA RODA DE CONVERSA SOBRE AS INSTALAÇÕES DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL E DISCUTIR POSSÍVEIS PARCERIAS PARA VIABILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO CIRÚRGICO COM FOCO EM CIRURGIAS DE MÉDIO PORTE. |
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70/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CHAGAS AQUINO. |
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71/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO ARRAIS. |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, HILDREFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, QUE PROMOVA, DE FORMA PERIÓDICA, VISITAS PEDAGÓGICAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, COMO ATIVIDADE DE AULA DE CAMPO VOLTADA À FORMAÇÃO CIDADÃ. |
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| materia |
93/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À REVITALIZAÇÃO DA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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94/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PERMANENTES DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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95/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. |
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96/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GENIVAL SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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19 |
2025-06-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR HUMBERTO MACEDO DE ABREU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO PADRE SEBASTIÃO MONTEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, PROFESSOR CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE DIREITO, DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, E DE AGRONOMIA OU AGROECOLOGIA NO CAMPUS BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
REQUER A EXMA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, VEREADORA CLÁUDIA COSTA, QUE SEJA DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DEBATE ENTRE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E ESTA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES CAMPOSSALENSES. |
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63/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO ÀS AGREMIAÇÕES JUNINAS FESTA NA ROÇA E ASA BRANCA, EM VIRTUDE DO BRILHANTE TRABALHO CULTURAL DESENVOLVIDO POR AMBAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS DE NOSSO MUNICÍPIO, TANTO EM ÂMBITO LOCAL QUANTO EM OUTRAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ E DA REGIÃO NORDESTE. |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA CECY SOLANO FEITOSA, MÃE DO VICE-PREFEITO DE CAMPOS SALES, DR. SOLANO FEITOSA, E AVÓ DO VEREADOR LICENCIADO DR. ARY FEITOSA. |
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65/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
REQUER A EXMA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, VEREADORA CLÁUDIA COSTA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DEBATE SOBRE A SEGURANÇA HÍDRICA DO MUNICÍPIO. |
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66/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO A DEVIDA REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO BLOQUEADOR DA PASSAGEM DE AR PARA HIDRÔMETRO NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
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67/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA EDILIDADE, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ENVOLVIDOS NO PROJETO “SOLOS NA ESCOLA: UM OLHAR PARA A SUSTENTABILIDADE EM TEMPOS DE CRISE CLIMÁTICA”, DA ESCOLA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, VENCEDORA DO CAMPOS SALES CIENTÍFICO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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90/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
91/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, A REALIZAÇÃO DE REFORMA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, INICIANDO PELA ESCOLA JOÃO XXIII. |
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11/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR EDUCAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2025-06-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, SR. HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, ENCAMINHE-SE CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPOS SALES E DE ARARIPE, CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, PARA QUE, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE OS ESCLARECIMENTOS FORMAIS SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO. |
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17 |
2025-06-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPOSSALENSE A SENHORA CYNTHIA AGUIAR FROTA NEVES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPOSSALENSE A SENHORA MONALISA ARAÚJO LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 3 DE JUNHO DE 2025. |
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57/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DO ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DO ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, COM O CONSEQUENTE ENVIO, À CÂMARA MUNICIPAL, DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS E ARRECADADOS POR TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
58/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO E À EXECUÇÃO CONTRATUAL RELATIVA À AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, CONFORME O CONTRATO Nº 021401/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E A EMPRESA MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 02.464.845/0001-63. |
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| materia |
59/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A TODOS OS GARIS E TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA, EM VIRTUDE DA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO QUE PRESTAM À SOCIEDADE POR MEIO DE SUAS ATIVIDADES COTIDIANAS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DO BEM-ESTAR COLETIVO E, SOBRETUDO, À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. |
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| sessao |
16 |
2025-05-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. COORDENADOR-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA, CONVIDANDO-O, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE TÉCNICA, A REALIZAR VISITA TÉCNICA ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – CAMPUS CAMPOS SALES. |
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54/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA VEREADORA CLÁUDIA ANTÔNIA DOS SANTOS COSTA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 26 DE MAIO. |
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| sessao |
15 |
2025-05-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPOSSALENSE A SENHORA PALOMA FRESYA VIEIRA RIBEIRO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPOSSALENSE A SENHORA VALDENIR MARIA DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE POÇOS PROFUNDOS PERFURADOS PELO MUNICÍPIO QUE ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO E SUA RESPECTIVA LOCALIDADE. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA EDILIDADE, QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS MÉDICOS DR. WENDSON DE ALENCAR SANTOS E DR. FRANCISCO LOBO FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA EDILIDADE, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO, SR. EDUARDO BISMARK, SOLICITANDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DA SECRETARIA, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PÓRTICOS DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA EDILIDADE, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM ALEXANDRE OLIVEIRA ARRAIS, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE MEDICINA. |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, O SR. WILKER LEITE, A REFORMA E A MANUTENÇÃO DAS ARENINHAS DOS BAIRROS GUARANI E ALTO ALEGRE. |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN J. RIBEIRO, A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA HORTA NA ESCOLA”, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
82/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA E A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, A SRA. ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE AMIGA DO IDOSO”. |
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| materia |
83/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO HOSPITAL MUNICIPAL E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS, EM LOCAL VISÍVEL, COM OS NOMES DOS RESPONSÁVEIS PELOS ATENDIMENTOS, SUAS FUNÇÕES E HORÁRIOS DE EXPEDIENTE. |
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| materia |
84/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR, NO HOSPITAL MUNICIPAL E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, O CUMPRIMENTO EFETIVO DA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A IDOSOS E CRIANÇAS, CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE AUXILIAR NA TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
86/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA TRAVESSA DO MORAISÃO E QUE SEJAM FEITOS REPAROS NO CALÇAMENTO NO REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E A ADEQUAÇÃO DA SUA NOMENCLATURA FUNCIONAL PARA “PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR”, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. |
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