| materia |
149/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR, NO HOSPITAL MUNICIPAL, ENFERMEIRO COM CONHECIMENTO EM OBSTETRÍCIA PARA ATENDIMENTO A PARTOS NORMAIS, ENQUANTO O CENTRO CIRÚRGICO ENCONTRA-SE INATIVO, EVITANDO ASSIM A TRANSFERÊNCIA DE GESTANTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS E SITUAÇÕES DE RISCO DURANTE O DESLOCAMENTO. |
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| materia |
150/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO E ESPECÍFICO PARA A REALIZAÇÃO DE TESTAGEM DA COVID-19 E APLICAÇÃO DE VACINAS, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. |
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| materia |
151/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUAM ALGUMA NECESSIDADE ESPECIAL, VISANDO PROMOVER INCLUSÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM. |
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| materia |
152/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, RONALDO ANGELIM, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE CAMPO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE CADASTRAMENTO JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTES, CONCESSÃO DE BOLSAS AOS MONITORES, DEFINIÇÃO DE HORÁRIOS PARA TREINOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO. |
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| materia |
153/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS VOLTADOS AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESCOLAS, COM O OBJETIVO DE CAPACITÁ-LOS PARA O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. |
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| materia |
154/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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| sessao |
27 |
2025-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ADOÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
89/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO-PIPA PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS DOS SÍTIOS SERRA VERDE E LAGOA DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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no document
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| materia |
90/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, FERNANDO SANTANA E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE DE GRANDE PORTE, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR O ABASTECIMENTO HÍDRICO DA CIDADE DE CAMPOS SALES. |
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no document
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| materia |
91/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM MATHEUS CAVALCANTE BARBOZA. |
0 |
no document
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| materia |
142/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A IMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DA AGROVILA PAU VERDE, A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA AGROVILA SÃO JOSÉ E O CALÇAMENTO DE DUAS RUAS DA AGROVILA ARIZONA. |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À DESTINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM SEM UTILIDADE, A EXEMPLO DAS ANTIGAS ESCOLAS DO ASSENTAMENTO ACOCI, DO SÍTIO ALÍVIO E DO SÍTIO QUEIMADAS, PARA QUE POSSAM SER CEDIDOS A ASSOCIAÇÕES LOCAIS E UTILIZADOS EM ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, TAIS COMO REUNIÕES, PALESTRAS E CURSOS. |
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| materia |
144/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EXCLUSIVA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NO ASSENTAMENTO ACOCI. |
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| materia |
145/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO SÍTIO AROEIRA DO NORTE, DISTRITO DE ITAGUÁ. |
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| materia |
146/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. GORVENADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS DA COSTA, A EXMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO CEARÁ, TÂNIA MARA COELHO, AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL, FERNANDO MATOS SANTANA E AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, QUE SEJA ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA POLICLINICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, TIPO I SITUADA NESTE MUNICIPIO, PARA POLICLINICA TIPO II, DEIXANDO CLARO QUE HÁ ESPAÇO FÍSICO SUFICIENTE PARA TAL EMPREENDIMENTO. |
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| sessao |
26 |
2025-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
86/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, A EXISTÊNCIA DE VIATURAS, A OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE COMANDO. |
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no document
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| materia |
88/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO E À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE COMPREENDE O SÍTIO JORDÃO ATÉ O DISTRITO DE ITAGUÁ, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, COM VISTAS À VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DA HEROÍNA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR E AO FORTALECIMENTO DO TURISMO CULTURAL NA REGIÃO. |
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no document
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| materia |
135/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORÇO DA PAREDE DO AÇUDE SITUADO NA SEDE DO ASSENTAMENTO ACOCI. |
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| materia |
137/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA TRAVESSA SÁ BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO BATALHÃO. |
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| materia |
139/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA PEREIRA FILGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BATALHÃO. |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, MOÉSIO LOIOLA DE MELO E A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O SEGUINTE: QUE ADOTEM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E LEGAIS PARA ADQUIRIR UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM, DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, QUE FAZ PARTE DO NOVO PAC-SAÚDE, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTOS DE SAUDE BUCAL, PRIORITARIAMENTE, NAS FAMILIAS QUE RESIDEM NOS SITIOS E NA SEDE DOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
141/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO LAGOA COBERTA, A LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE LOCAL E A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| sessao |
25 |
2025-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
14/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR ANTONIO BARBOSA FILHO E SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
15/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR JOSÉ NUNES DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
15/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029. |
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no document
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| materia |
17/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE RUA LUIZ BENTO DE SOUSA A RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO FUSO, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
18/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONFERE AO ASSENTAMENTO ACOCI O TÍTULO DE TERRA DA FAVA. |
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no document
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| materia |
87/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, BEM COMO AOS ALUNOS, PELA GRANDIOSA CONQUISTA DE MAIS DE 200 (DUZENTAS) MEDALHAS E MENÇÕES HONROSAS EM PRESTIGIADAS COMPETIÇÕES ESTUDANTIS, ENTRE AS QUAIS DESTACAM-SE: A OLIMPÍADA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS HUMANAS (OBCH), A OLIMPÍADA BRASILEIRA DE BIOLOGIA, O TORNEIO DE FÍSICA PARA MENINAS, O CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONEDU), O PROJETO JOVEM SENADOR, A OLIMPÍADA DE CIÊNCIAS HUMANAS DO ESTADO DO CEARÁ (OCHE), A OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP), A OLIMPÍADA DE HISTÓRIA ABERTA, A OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DO IFCE, A OLIMPÍADA BRASILEIRA DE GEOPOLÍTICA, O TORNEIO NACIONAL DE FÍSICA (OBGP), A OLIMPÍADA BRASILEIRA DE LÍNGUA INGLESA (OBLI) E A OLIMPÍADA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA (OBBIOTEC). |
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no document
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| materia |
136/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS RUAS CANDIDO PEREIRA GOMES, TV. SARAIVA, RUA RANIELLE ALVES DE SOUSA, RUA ANTONIO TELES MACEDO E RUA PROJETADA, LOCALIZADAS NO BAIRRO GUARANI. |
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| materia |
138/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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| sessao |
24 |
2025-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
82/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A AQUISIÇÃO E SITUAÇÃO ATUAL DAS AMBULÂNCIAS NA GESTÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MOÉSIO LOIOLA DE MELO. |
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no document
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| materia |
83/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
84/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
VEM RESPEITOSAMENTE SUBMETER À APRECIAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA E DO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 56 DO REGIMENTO INTERNO, A FIM DE QUE SEJA AUTORIZADA A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ACERCA DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
A) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 12/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROTOCOLADO EM 15 DE JULHO DE 2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)";
B) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 14/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROTOCOLADO EM 07 DE AGOSTO DE 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS E NÃO UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CUJA TRAMITAÇÃO JÁ SE ENCONTRA EM REGIME DE URGÊNCIA REGULARMENTE APROVADO POR ESTE PLENÁRIO. |
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no document
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| materia |
85/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM FRANCISCO JORDAN MORAIS RODRIGUES, PELA EXEMPLAR CONQUISTA DE APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), SUPERANDO LIMITAÇÕES FÍSICAS DECORRENTES DE PARALISIA CEREBRAL E TORNANDO-SE EXEMPLO DE PERSEVERANÇA, DEDICAÇÃO E SUPERAÇÃO PARA TODA A SOCIEDADE. |
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no document
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| materia |
127/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A RETOMADA IMEDIATA E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE MONTE CASTELO. |
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| materia |
128/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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| materia |
129/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (ANTIGO BAIRRO BARRAGEM). |
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| materia |
130/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO E A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DA PRAÇA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO. |
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| materia |
131/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS", COM O OBJETIVO DE FORNECER GRATUITAMENTE FRALDAS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
132/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, A REALIZAÇÃO DE UM CADASTRO E A SUBSEQUENTE LIMPEZA DE TODOS OS BARREIROS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
133/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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| materia |
134/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA TRAVESSA PADRE NOBRE, BAIRRO GUARANI E NA TRAVESSA VERDE VALE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE (PRÓXIMO A IGREJA DA MÃE RAINHA). |
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| sessao |
23 |
2025-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR JOSÉ DANIEL SOUZA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
13/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR ABEL TENÓRIO DE MACEDO FILHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
80/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER, COM A PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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no document
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