| materia |
9/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GRANDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO. |
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9 |
2025-04-04 |
Sessão Ordinária |
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7/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISCIPLINA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, O SR. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETIVAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO PELA COMUNIDADE E IGREJA UM CEMITÉRIO NO ASSENTAMENTO ACOCI, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. |
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38/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA CÉLIA MORAIS DUARTE, DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, AO PROFESSOR HENRIQUE DA SILVA, BEM COMO, AOS SEGUINTES ALUNOS: ANA PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, FELIPE DE SOUZA PEREIRA VELOSO, FRANCIELLE RODRIGUES MAGALHÃES, GABRIELA FERNANDES BARBOSA DINIZ, JÚLIA TÁVORA FERREIRA, MARI ANNE BEATRIZ ALENCAR GOMES, MARIA EDUARDA DA COSTA DE SOUZA, PELA CONQUISTA DA “MEDALHA FUTURO CIENTISTA”, COMO PREMIAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA – OBBIOTEC. |
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53/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
INDICA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A EMPRESA TEIXEIRA CONSTRUÇÕES, RESPONSÁVEL PELA OBRA DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CE-371, REFERENTE AO TRECHO QUE LIGA CAMPOS SALES AO DISTRITO DE CARMELÓPOLIS, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DEVIDAMENTE SINALIZADOS NOS SEGUINTES LOCAIS: NA SAÍDA E ENTRADA DO DISTRITO DE CARMELOPOLIS (EM FRENTE AO COMÉRCIO DE MARLENE E EM FRENTE À CASA DE ZÉ ELIVAM); EM FRENTE A UNIVERSIDADE DO FORRÓ); EM FRENTE À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CAMPOS SALES E EM FRENTE AO POSTO SÃO CRISTÓVÃO. |
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54/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ. |
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8 |
2025-03-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXECUTADOS NO MUNICÍPIO ENTRE OS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2025. |
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48/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE PATROLAGEM DAS ESTRADAS DOS ASSENTAMENTOS, SOBRETUDO, AS QUE FAZEM PARTE DA ROTA ESCOLAR. |
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49/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJAM DEDICADOS ESFORÇOS PARA A CONCLUSÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS: 1) NO DISTRITO DE CARMELÓPOLIS; 2) NO DISTRITO DE MONTE CASTELO; 3) NO BAIRRO PREFEITO JAIME ANDRADE; 4) NO BAIRRO GUARANI (PRAÇA SÃO FRANCISCO). |
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50/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CRIAÇÃO DE UM FLUXO MUNICIPAL DE APOIO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |
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51/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE SEJA INSTITUÍDO NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, RESPEITO E APOIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. |
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52/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA CONCEDIDO AUMENTO SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES. |
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7 |
2025-03-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. FERNANDO SANTANA E AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PELA BANCADA CEARENSE, O SR. YURI DO PAREDÃO, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA PERFURAÇÃO DE 07 (SETE) POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES ABAIXO DESCRITAS, TODAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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35/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO DA EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, DOCUMENTAÇÕES NO PRAZO DE 15 DIAS. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO ESTÁDIO O MORAISÃO, LOCALIZADOS NO BAIRRO ALTO ALEGRE. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA TRAVESSA JOÃO PAULO II, NO BAIRRO BATALHÃO. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CALDEIRÃO. |
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17/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, SOLICITANDO QUE ENVIE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBRE QUANTO FOI O REPASSE DA ENEL REFERENTE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EM QUE FOI APLICADO NO MÊS DE JANEIRO. |
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6 |
2025-03-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA FRANCISCA ALENCAR “NEZITE ALENCAR”, HOMENAGEADA COMO PATRONA DA 12ª MOSTRA DE POESIAS ABRIL PARA LEITURA, REALIZADA PELO CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA GABRIEL MARTINS, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS DE PRATA E BRONZE NA COPA BRASIL LOTERIAS CAIXA, REALIZADA NA CIDADE DE BRAGRANÇA PAULISTA/SP. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA RAIMUNDINHA FEITOSA, EM RECONHECIMENTO AO SEU BRILHANTE TRABALHO DE PESQUISA E RESGATE CULTURAL, RECENTEMENTE DESTACADO PELO JORNAL O POVO. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO (A) ILMO(A). DIRETOR(A) PRESIDENTE DO HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, LOCALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES: 1) SE EXISTE ALGUM VÍNCULO CONTRATUAL, PARCERIA, E/OU RELAÇÃO DE TRABALHO COM A EMPRESA SOCIEDADE NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - SODEC.TECH - CNPJ: 41.564.618/0001-61, E SE HOUVER ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE; 2) SE HOUVE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A EMPRESA SOCIEDADE NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - SODEC.TECH - CNPJ: 41.564.618/0001-61 DESDE O DIA 01 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA, EM ESPECIAL, O ATENDIMENTO A PACIENTES DE CAMPOS SALES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, E A RELAÇÃO DE QUANTITATIVA E NOMINAL DOS PACIENTES ATENDIDOS, BEM COMO, O VALOR DE CADA PROCEDIMENTO; 3) SE O HOSPITAL BATISTA MEMORIAL POSSUI CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E/OU SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, E DE QUAL FORMA |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICA A INCLUSÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO AOS DOMINGOS, PARTINDO DE CAMPOS SALES COM DESTINO A JUAZEIRO DO NORTE |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO O ISOLAMENTO DO TRECHO QUE LIGA AS RUAS FRANCISCO GOMES DE SOUZA E CORONEL BALECO NOS DIAS DE FEIRA-LIVRE. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NAS RUAS DE CAMPOS SALES, PRINCIPALMENTE DAS VIAS ASFALTADAS. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DE DUAS RUAS DA AGROVILA PAU VERDE E DUAS RUAS NA AGROVILA ARIZONA, BEM COMO, A RECUPERAÇÃO E CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AGROVILA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJA UTILIZADO O PRÉDIO QUE ANTIGAMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SÍTIO QUEIMADAS, PARA FUNCIONAR COMO PONTO DE APOIO EM SAÚDE E ATENDER AS FAMÍLIAS DAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, O SR. WILKER LEITE, A AQUISIÇÃO (DESAPROPRIAÇÃO) DE TERRENO NA AGROVILA SÃO JOSÉ PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL ILUMINADO. |
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5 |
2025-03-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
INDICA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SEGUINTES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SECRETÁRIO ESCOLAR; AGENTE ADMINISTRATIVO; MOTORISTA E CUIDADOR. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART.1º DA RESOLUÇÃO Nº1/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2025-02-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, EQUIPARANDO-O AO SALÁRIO MINIMO DEFINIDO PELO GOVERNO FEDERAL, E SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SR. ELMANO DE FREITAS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DO ESPORTE, O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO ESTÁDIO DE FUTEBOL JOSÉ IRIS DE MORAIS (O MORAISÃO), NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PELA BANCADA CEARENSE, O SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO ASSENTAMENTO ACOCI E NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SR. ELMANO DE FREITAS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), O SR. VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO TRECHO QUE COMPREENDE A ESTRADA DA CONFIANÇA (RODOVIA CE-187) ATÉ O SEMINÁRIO DOS SERVOS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E O EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA E CERCAMENTO DE UM AÇUDE NO DISTRITO DE MONTE CASTELO. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO QUE ANTIGAMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA NO SÍTIO MILHÃS DO NORTE, DISTRITO DE MONTE CASTELO, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OU PONTO DE APOIO EM SAÚDE, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DAQUELA COMUNIDADE. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO E A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO DESTINADA AOS MOTORISTAS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM ATUAÇÃO NO TRANSPORTE DE PACIENTES, COM DESTINO AS CIDADES DA REGIÃO DO CARIRI. |
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| sessao |
3 |
2025-02-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO LETRAMENTO RACIAL COMO COMPONENTE CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES; PROPÕE AÇÕES PEDAGÓGICAS VINCULADAS A BASE COMUM CURRICULAR COM A CONSTRUÇÃO DE UM MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, PARA CONTRIBUIR COMO SUPORTE PARA OS PROFESSORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE RUA JOANA FERNANDES TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
24/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA GOMES “LUIZ CARÃO”. |
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