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5/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PELA BANCADA CEARENSE, O SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS, NA COMUNIDADE ACOCI, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. |
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6/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A RELAÇÃO, COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO, DE TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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7/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
REQUER A EXMA. SRA. PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, VEREADORA CLÁUDIA COSTA, QUE O SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL SEJA CRIADO UM ESPAÇO PARA CONSTAR AS INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS EX-VEREADORES DE CAMPOS
SALES. |
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8/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SR. ELMANO DE FREITAS, COM ENCAMINHAMENTO
A EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, A SRA. JADE ROMERO, SOLICITANDO O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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9/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ATRAVÉS DA EXMA. SRA. PRESIDENTA, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, A FIM DE RECEBER A DEMANDA DA POPULAÇÃO E DISCUTIR AS PAUTAS DE INTERESSE DE CADA COMUNIDADE (BAIRRO). |
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10/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO.SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE DESPORTO, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PASTA, E ASSIM, RESPONDA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS, QUAL O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA, A RELAÇÃO DE SERVIDORES(CONTRATADOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS) LOTADOS NA SECRETARIA DE DESPORTO, E AINDA ENVIE O RELATÓRIO
SOBRE QUAIS FORAM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2025. |
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10/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO,
COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DE PONTO DE APOIO EM SAÚDE PARA ATENDER AS FAMILIAS DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA(BAIRRO POÇO), CONJUNTO LINDALVA LIMA E CONJUNTO VILA RIO. |
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11/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE AIMPLEMENTAÇÃO DOLETRAMENTO RACIAL COMOCOMPONENTE CURRICULARNA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE CAMPOS SALES, E AINDA PROPÕE AÇÕES PEDAGÓGICAS VINCULADAS A BASE COMUM CURRICULAR
COM A CONSTRUÇÃO DE UM MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, PARA CONTRIBUIR COMO SUPORTE
PARA OS PROFESSORES EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE ENVIEM À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SUSPENSÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA LACAD LABORÁTORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ALENCAR DINIZ, UMA VEZ QUE O CONTRATO ESTAVA EM VIGÊNCIA, E NO MESMO PRAZO, ENVIEM INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A EMPRESA ESTÁ RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS E ENCAMINHEM TODA DOCUMENTAÇÃO
RELACIONADA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE ESTÁ PRESTANDO ATUALMENTE O SERVIÇO. |
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11/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA
DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O CUMPRIMENTO DA LE FEDERAL Nº 15.014, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ALTERA A LEI Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, PARA PREVER A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTES AO AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COMO FORMA DE CUSTEIO DE LOCOMOÇÃO. |
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12/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SR. CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, QUE ENVIEM À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS QUE OS RESÍDUOS SÓLIDOS ESTÃO SENDO DESPEJADOS NO ANTIGO LIXÃO, AO INVÉS DO ATERRO SANITÁRIO. |
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12/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DO CUIDADOR EDUCAÇÃO ESPECIAL. |
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2025-02-07 |
Sessão Ordinária |
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4/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO.SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE PATROLAGEM E PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS QUE FAZEM PARTE DA ROTA ESCOLAR |
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5/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AO IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO, E/OU MENTAL QUE SEJA APOSENTADO OU PENSIONISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM LEI.
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6/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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7/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA
DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA POPULAR SEJA
TRANSFERIDO PARA OUTRO LOCAL MAIOR E COM MELHOR ESTRUTURA FÍSICA PARA ATENDER OS NOSSOS MUNÍCIPES. |
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8/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA
DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A
RETERRITORIALIZAÇÃO DE ATUAÇÃO DE CADA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E EM SEGUIDA, QUE SEJA ENCAMINHADA UMA PROPOSTA PARA DISCUSSÃO COM O SINDISAÚDE/CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO DOS ACS DE CAMPOS SALES. |
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9/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, O SR. CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO COM
ÁRVORES FRUTÍFERAS” NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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22/2025 |
2025-02-01 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DA PESCA E AQUICULTURA, O SR. ORIEL NUNES FILHO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE 40 (QUARENTA) KITS DO PROGRAMA ESTADUAL “FORTPESCA”, PARA SEREM ENTREGUES AOS PESCADORES DO ASSENTAMENTO ACOCI, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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23/2025 |
2025-02-01 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, O SR. MOISÉS BRAZ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA FABRICAÇÃO DE PÃES E DOCES PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO TIGRE, DISTRITO DE POÇO DAS PEDRAS, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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1/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEARÁ, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 55, da Lei Orgânica Municipal, propõe para apreciação e deliberação Plenária o seguinte Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 714 de 13 de junho de 2022. |
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2025-01-27 |
Sessão Extraordinária |
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3/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO,
COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR
RIBEIRO, A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MÚSICANAS ESCOLAS” NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
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167 |
2024-12-20 |
Sessão Ordinária |
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55/2024 |
2024-12-19 |
Requerimento |
REQUER A VOTAÇÃO EM DESTAQUE DOS ARTIGOS DA EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N° 1, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR CALS ANDRADE COSTA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N° 12/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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166 |
2024-12-13 |
Sessão Ordinária |
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165 |
2024-12-06 |
Sessão Ordinária |
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164 |
2024-11-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-27 |
Relatório |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 11/2024 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO ORÇAMENTO FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA 759/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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163 |
2024-11-22 |
Sessão Ordinária |
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162 |
2024-11-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
52/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, REGOZIJO, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO “EVANDRO LEITÃO”, PELA VITÓRIA OBTIDA NA ÚLTIMA ELEIÇÃO, 06/10, PARA O CARGO DE PREFEITO DA CIDADE DE FORTALEZA/CE. |
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| materia |
53/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, REGOZIJO, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, PELA VITÓRIA OBTIDA NA ÚLTIMA ELEIÇÃO, 06/10, PARA O CARGO DE PREFEITO DA CIDADE DE SALITRE/CE. |
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54/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, REGOZIJO, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ PAULINO PEREIRA “ZÉ GORDIM”, PELA VITÓRIA OBTIDA NA ÚLTIMA ELEIÇÃO, 06/10, PARA O CARGO DE PREFEITO DA CIDADE DE ARARIPE/CE. |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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161 |
2024-11-01 |
Sessão Ordinária |
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160 |
2024-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO ORÇAMENTO FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA 759/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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159 |
2024-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
158 |
2024-09-27 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
157 |
2024-09-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
51/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, A SRA. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE, O RETORNO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA AS ESCOLAS EXISTENTES NAS COMUNIDADES. |
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| materia |
52/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, LEVANTAMENTO DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS NÃO UTILIZADOS, QUE ESTEJAM FECHADOS NA SEDE E ZONA RURAL PARA QUE VOLTEM A UTILIZAR COM ASSOCIAÇÕES E ESPAÇOS PARA CURSOS. |
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53/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PARA QUE TODOS OS PROFISSIONAIS DA MESMA CATEGORIA, COMO POR EXEMPLO, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E NUTRICIONISTA, MESMO ESTANDO EM SECRETARIAS DIFERENTES TENHAM A MESMA REMUNERAÇÃO. |
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| materia |
54/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, QUE SEJA CRIADA UMA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECÍFICA PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO TURISMO. |
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| materia |
55/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, O SR. WILKER LEITE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA VOLTADO AOS ARTISTAS INICIANTES E DE BAIXA RENDA QUE ESTÃO INSERIDOS NO MAPA CULTURAL DE CAMPOS SALES. |
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56/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PARA QUE TODOS OS COMERCIANTES DE GASTRONOMIA E BEBIDAS QUE COMERCIALIZAM NA FESTA DO MUNICÍPIO E FESTIVAIS JUNINOS QUE SEJAM FILHOS DA TERRA NÃO TENHAM NENHUM CUSTO COM TENDAS E BARRACAS, BEM COMO, SEJAM SOMENTE COBRADAS TAXAS DE BARRAQUEIROS QUE NÃO SÃO DA NOSSA CIDADE. |
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57/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA VICENTE ALEXANDRINO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, COMPREENDENDO MAIS DE 20 (VINTE) CASAS. |
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58/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA DESTINÁ-LO COMO PONTO DE APOIO AOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE TRAZEM SUAS MERCADORIAS PARA COMERCIALIZAREM NA FEIRA-LIVRE. |
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