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156 |
2024-09-06 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
51/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SR. ELMANO DE FREITAS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, O SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE E AO EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ, O SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO QUE NA RODOVIA CE-371, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL, MIRANTE DE NOSSA SENHORA DA PENHA E O POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, SEJA REALIZADA UMA OBRA DE AMPLIAÇÃO, MELHORIA E ADAPTAÇÃO DA CICLOVIA. |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE RUA ALECRIM A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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50/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
INDICA A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, A SRA. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE, QUE AS SOBRAS DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SEJA DESTINADA A ONG SAINDO DAS RUAS. |
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| sessao |
155 |
2024-08-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
50/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, A SRA. ELIANA NUNES ESTRELA, SOLICITANDO COMO PROVIDÊNCIA IMEDIATA A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS QUE RESIDEM NOS DISTRITOS DE QUIXARIÚ, BARÃO DE AQUIRAZ E MONTE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, QUE ESTUDAM NA E.E.M FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, NO SÍTIO QUEIMADAS, BEM COMO, COMO MEDIDA A SER ADOTADA PARA O PRÓXIMO ANO LETIVO, A POSSIBILIDADE DE RETORNO DAS AULAS PARA A ESCOLA DO DISTRITO BARÃO DE AQUIRAZ. |
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| sessao |
154 |
2024-08-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
48/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ EXISTE OUTRO MÉDICO ATENDENDO NA UBS – ALTO ALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR DO MÉDICO DR. WENDSON DE ALENCAR SANTOS. |
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49/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. DIEGO DODSON SANTOS BATISTA E AO ILMO. SR. GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – AGÊNCIA DE CAMPOS SALES, INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATRASOS NOS REPASSES DOS RECURSOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E SE O CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES PARA REALIZAÇÃO DE CONSIGNADOS ESTÁ SUSPENSO. |
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| sessao |
153 |
2024-08-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
47/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEREIRA FILGUEIRA, NO BAIRRO BATALHÃO, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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| materia |
49/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ABAIXO RELACIONADOS. |
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| sessao |
152 |
2024-08-02 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
151 |
2024-07-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
150 |
2024-07-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
47/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS E À EMPRESA HJ LOCAÇÕES (RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), A REALIZAÇÃO URGENTE DE CAPINAÇÃO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE POÇO DAS PEDRAS (ACAMPAMENTO). |
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| materia |
48/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS E À EMPRESA HJ LOCAÇÕES (RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ABAIXO RELACIONADOS. |
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| sessao |
149 |
2024-06-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE RUA NOSSA SENHORA DAS DORES A RUA PRINCIPAL DA VARZINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, A SRA. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE, SOLICITANDO QUE SEJA REMETIDO À CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O RESULTADO DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ – SPAECE 2023 DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM IARA FÉLIX DE SOUSA. |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS E À EMPRESA HJ LOCAÇÕES (RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM L MPADA EM LED NA RUA DO FUSO ATÉ A COMUNIDADE VARZINHA. |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. AFONSO CARLOS RODRIGUES; AO SISAR – SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL E A GERENTE DO ESCRITÓRIO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE EM CAMPOS SALES, SOLICITANDO AGILIDADE NA REALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ANGELIM. |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A RECUPERAÇÃO COM MÁQUINA DA RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO "RUA DE TRÁS", LOCALIZADA NO SÍTIO VARZINHA, TENDO COMO REFERÊNCIA A CASA DE SAMARA. |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DO TURISMO, A SRA. YRWANA ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PORTAL NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DE CADA AGROVILA E DISTRITOS. |
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| materia |
45/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PELA BANCADA CEARENSE, O SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ESTRUTURA DO FESTIVAL JUNINO DE CAMPOS SALES, QUE ESTE ANO COMPLETOU 38 ANOS, E ASSIM, POSSA SER ADQUIRIDO ARQUIBANCADA PARA 3 (TRÊS) MIL PESSOAS, 05 (CINCO) BARRACAS PARA GASTRONOMIA, 150 (CENTO E CINQUENTA) METROS DE GRIPE, PALCO DE PEQUENO PORTE E 150 (CENTO E CINQUENTA) METROS DE BARRICADA. |
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| materia |
45/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 02 (DOIS) PARA CADA AGROVILA; 03 (TRÊS) PARA O SÍTIO VARZINHA E 03 (TRÊS) PARA O SÍTIO CAIÇARA. |
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| materia |
46/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PELA BANCADA CEARENSE, OS SRS. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES E JOSÉ AIRTON E AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DA PRAÇA DE EVANGELIZAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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| materia |
46/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A RETIRADA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE VARZINHA. |
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| sessao |
148 |
2024-06-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. COORDENADOR DE TRANSPORTES DA AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), O SR. HÉLIO HENRIQUE HOLANDA DE SOUZA, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO USO IRREGULAR DAS PLATAFORMAS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPOS SALES/CE. |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SRA. CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. TABELIÃ TITULAR DO CARTÓRIO DE 1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE CAMPOS SALES, A SRA. DANIELI DE ABREU MACHADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE ITAGUÁ, MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE. |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
147 |
2024-06-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
146 |
2024-06-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A ARENINHA DO DISTRITO POÇO DE PEDRA DE “ARENINHA JEFESSON LEITE DA SILVA” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, O SR. JUCEANDO SOUZA (CÊCÊ), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ITAGUÁ FOI REALIZADA COM RECURSOS DESTINADOS ATRAVÉS DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 72, NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS), DE AUTORIA DA VEREADORA ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS E À EMPRESA HJ LOCAÇÕES (RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS. |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E AO EXMO. SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJAM REALIZADAS NO DISTRITO DO ITAGUÁ, SEDE E ZONA RURAL, AS OBRAS RELACIONADAS. |
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| sessao |
145 |
2024-05-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, O SR. MICHEL MOURÃO MATOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, O SR. THIAGO BORGES PITOMBEIRA E AO EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ, O SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA) NA BR-230, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO FISCAL DO CEARÁ E O TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPOS SALES/CE. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, O SR. MICHEL MOURÃO MATOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, O SR. THIAGO BORGES PITOMBEIRA E AO EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ, O SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA) NOS SEGUINTES LOCAIS: 1) NA RODOVIA CE-371, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL E O MIRANTE DE NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES; 2) NA RODOVIA CE-187, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA AV. EMILIANO RODRIGUES FORTALEZA, BAIRRO ALTO ALEGRE E O AEROPORTO REGIONAL DE CAMPOS SALES/CE. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE NOVAS DISCIPLINAS - FILOSOFIA E SOCIOLOGIA - OBRIGATÓRIAS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II. |
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| sessao |
144 |
2024-05-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO (A) ILMO. (A) DIRETOR (A) DO CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN, SOLICITANDO O ÍNDICE PADRONIZADO DE PRECIPITAÇÃO - SPI E O ÍNDICE DE SUPRIMENTO DE ÁGUA PARA A VEGETAÇÃO - ISACV, DOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEARÁ. |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO (A) ILMO. (A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, SOLICITANDO OS ÍNDICES DE CHUVAS DOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEARÁ. |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO (A) ILMO. (A) CHEFE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, EM JUAZEIRO DO NORTE (CE), SOLICITANDO INFORMAÇÕES, E DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, QUE EXPLIQUE OS RESULTADOS DO ÍNDICE DE PERDAS, CALCULADO COM BASE DO LSPA - LEVANTAMENTO SISTEMÁTICO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DA PAM - PRODUÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL, REFERENTES AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEARÁ. |
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