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137 |
2024-03-15 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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136 |
2024-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
REQUEREM O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SR. ELMANO DE FREITAS, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DAS MULHERES E VICE-GOVERNADORA, A SRA. JADE ROMERO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA MULHER CEARENSE (CMC) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, A FIM DE FUNCIONAR COMO POLO REGIONAL DO CARIRI OESTE. |
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24/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NAS RUAS DOM NEWTON HOLANDA GURGEL, ESPÍRITO SANTO E O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUSTINO ROCHA, ESTA QUE DÁ ACESSO A CRECHE, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ. |
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25/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL NO SENTIDO DE CONSEGUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A ARTÉRIA PÚBLICA QUE INICIA NA LATERAL DA AV. FRANCISCO VELOSO DE ANDRADE, EM DIREÇÃO A RUA DO COMÉRCIO DE BASTIÃO DE NOCA, PROSSEGUINDO ATÉ A RUA GENEZARÉ EM TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ CHEGAR NO BAIRRO SANTA RITA (ANTIGO BAIRRO POÇO). |
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26/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL NO SENTIDO DE CONSEGUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AV. PADRE NOBRE, PROSSEGUINDO ATÉ A RUA BOA VISTA, ATÉ CHEGAR NA AV. FRANCISCO VELOSO DE ANDRADE. |
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1/2024 |
2024-03-06 |
Proposta de Emenda à LOM |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART. 204) |
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4/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA "REFIS 2024" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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135 |
2024-03-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL – UNIDADE JUAZEIRO DO NORTE/CE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS RETENÇÕES EFETIVADAS NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM DE CAMPOS SALES/CE, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 858.077,57 (OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, NO VALOR DE R$ 592.232,42 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). |
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14/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À FRANCISCA CAROLINA LIMA DA SILVA PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DOUTORADO EM LETRAS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC. |
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21/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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22/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. AFONSO CARLOS RODRIGUES, O REESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO POÇO PROFUNDO DO SÍTIO EMPAREDADE. |
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23/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, A SRA. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE, PARA QUE SEJA CUMPRIDA, INTEGRALMENTE, A ROTA ESCOLAR QUE ABAIXO INFORMA, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ TRANSPORTE ESCOLAR NO SÍTIO EMPAREDADE, QUE CONTA COM 03 ALUNOS PELA MANHÃ E 01 À TARDE. |
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10/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, O SR. MICHEL MOURÃO MATOS E AO EXMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, O SR. THIAGO BORGES PITOMBEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, RODOVIA CE-371. |
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11/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, A SRA. ELIANA NUNES ESTRELA, SOLICITANDO UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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12/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PELA BANCADA CEARENSE, O SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CEARENSE DURANTE O EXERCÍCIO DO MANDATO, EM ESPECIAL, PELA PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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18/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, INCLUINDO PODA DAS ÁRVORES E CAPINAÇÃO, NO DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ. |
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19/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA FINS DE DISCUSSÃO E REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 630/2019, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO, QUE A CAGECE SEJA OFICIADA A PRESTAR CONTAS DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS. |
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20/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DEVIDAMENTE SINALIZADOS, NO ASSENTAMENTO ARIZONA. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. AFONSO CARLOS RODRIGUES E EXMA. GERENTE DE SANEAMENTO RURAL DA CAGECE, A SRA. OTACIANA RIBEIRO, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO RENDEIRA, COM A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO CANTEIRO DE MUDAS, VISANDO ATENDER TAMBÉM O SÍTIO TOURO. |
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134 |
2024-02-23 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 497/2014, CRIA O ESTATUTO E O CÓDIGO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA, SEDIADA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO (A) ILMO. (A) SR. (A) GERENTE DO ESCRITÓRIO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE EM CAMPOS SALES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS UNIDADES CONSUMIDORAS, EM ESPECIAL, OS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL, QUE FORAM SUSPENSOS O FORNECIMENTO DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO, BEM COMO, O VALOR TOTAL DO DÉBITO. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, A SRA. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE, A RECUPERAÇÃO DOS MUROS E DO TELHADO, DAS SEGUINTES UNIDADES: ESCOLA MANOEL BEZERRA FORTALEZA E CRECHE ISABELA CRISTINA DA SILVA ANDRADE, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE QUIXARIÚ. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, O SR. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA, A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CAMPOS SALES, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, O SR. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA E A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, A SRA. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE, A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE ESCOLAR. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS ÍNTIMOS PARA AS MENINAS ENTRE 10 (DEZ) E 14 (CATORZE) ANOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO O DIREITO DA DIGNIDADE MENSTRUAL. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS E À EMPRESA HJ LOCAÇÕES (RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JANUÁRIO DE SOUSA NETO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO AVENIDA PADRE NOBRE. |
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1/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA O ARTIGO 132-A À RESOLUÇÃO Nº 006/1993 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES. |
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8/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E BOAS-VINDAS AO REVERENDÍSSIMO PADRE CÍCERO LOPES, QUE FOI ORDENADO RECENTEMENTE PARA INTEGRAR A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA. |
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133 |
2024-02-16 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
132 |
2024-02-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, A SRA. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE, SOLICITANDO A PREFERÊNCIA DE MATRÍCULA DE ALUNOS QUE SEJAM IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL. |
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4/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. COORDENADORA DA CREDE 18, A SRA. LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES, SOLICITANDO A PREFERÊNCIA DE MATRÍCULA DE ALUNOS QUE SEJAM IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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5/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ATRAVÉS DO EXMO. SR. PRESIDENTE, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, REGOZIJO E LOUVOR AOS CIDADÃOS QUE RESIDEM EM NOSSO MUNICÍPIO QUE COMPLETARAM 100 ANOS DE VIDA. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ATRAVÉS DO EXMO. SR. PRESIDENTE, QUE SEJA FORMALIZADA UMA REPRESENTAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE, SOBRE O DESCUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2023. |
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6/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA AS INSTALAÇÕES DE UM CEMITÉRIO NO DISTRITO POÇOS DAS PEDRAS E OUTRO NAS AGROVILAS. |
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7/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, O SR. CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, A CRIAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANO, COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE PLANTIO, PRESERVAÇÃO, MANEJO E EXPANSÃO DA ARBORIZAÇÃO DA CIDADE. |
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7/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ATRAVÉS DO EXMO. SR. PRESIDENTE, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR OS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES POR DAREM OPORTUNIDADE DE EMPREGO AOS FILHOS DA TERRA. |
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8/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, O SR. WILKER LEITE, QUE SEJA PRESTADO UM INCENTIVO CULTURAL (AJUDA DE CUSTO) AS AGREMIAÇÕES JUNINAS ATIVAS NO MUNICÍPIO. |
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9/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, O SR. WILKER LEITE, A APRESENTAÇÃO DOS ARTISTAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS EM ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS E FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS, COMO POR EXEMPLO, FESTIVAIS JUNINOS E FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. |
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10/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DEVIDAMENTE SINALIZADOS NA AGROVILA SÃO JOSÉ, EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DE ANTONIO GONÇALVES, ANTONIO LUIS, VAL DUARTE, MARIA MARÇAL E IDERLANIO ANDRADE. |
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11/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, O SR. WILKER LEITE, A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA VOLTADO AOS ARTISTAS DE BAIXA RENDA QUE ESTÃO INSERIDOS NO MAPA CULTURAL DE CAMPOS SALES, TENDO COMO OBJETIVO GARANTIR UMA RENDA MÍNIMA AOS ARTISTAS CARENTES, BEM COMO, PARA ASSEGURAR O BEM ESTAR FÍSICO, EMOCIONAL E COGNITIVO. |
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1/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO DR. AMADEU ARRAIS, PELO RESGATE CULTURAL DA EXPOSIÇÃO DOS PRESÉPIOS, REALIZADA NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2023 À 6 DE JANEIRO DE 2024, NO DISTRITO DE QUIXARIÚ. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO EMPAREDADE, NO DISTRITO DE QUIXARIÚ. |
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