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7/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, A SRA. ONÉLIA LEITE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJAM OFERTADOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, EM PARCERIA COM À ASSOCIAÇÃO SEMEAR (ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ECOLÓGICA: ARTE DE RECICLAR) E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO ACOCI. |
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30/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA ALIENADO (LEILOADO) O ANTIGO PRÉDIO DO HOSPITAL GERAL DE CAMPOS SALES (ANTIGO HOSPITAL DE DR. JOSÉ IRIS) E TODA A VERBA ADQUIRIDA SEJA DESTINADA A CONCLUSÃO DO HOSPITAL MARIA EMILIA CASTELO BRANCO FORTALEZA, BEM COMO, UTILIZADA PARA A COMPRA DE MÓVEIS E APARELHOS PARA O SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO. |
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31/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, O SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO À ASSOCIAÇÃO SEMEAR (ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ECOLÓGICA: ARTE DE RECICLAR) E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO ACOCI, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, A QUANTIDADE DE 80 (OITENTA) FOGÕES SUSTENTÁVEIS (ECOLÓGICOS) PARA SEREM DISTRIBUÍDOS JUNTO AOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO ACOCI QUE SEJAM COMPROVADAMENTE CARENTES. |
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31/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS ABAIXO RELACIONADAS. |
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32/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, O SR. JUCEANDO SOUZA (CÊCÊ), A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE. |
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32/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. GEOVAN AQUINO COSTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES NÃO SERÁ CONTEMPLADO COM O SEGURO GARANTIA SAFRA DO ANO DE 2024, BEM COMO, SEJA REMETIDO À CÂMARA MUNICIPAL DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE TAL MOTIVAÇÃO. |
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33/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS, A REFORMA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS NOVOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO CALDEIRÃO. |
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34/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS E A EMPRESA HJ LOCAÇÕES (RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE FERRO POR POSTES DE CONCRETO NA PAREDE DA LAGOA DO SÍTIO CALDEIRÃO, COM INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS DE LED. |
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35/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS RUAS QUE CORRESPONDEM AO CONJUNTO VILA RIO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO. |
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36/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA GENEZARÉ, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS APARECIDA E SANTA RITA (ANTIGO BAIRRO POÇO), INCLUINDO A TROCA DE TUBOS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO POR TODA A EXTENSÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA, INICIANDO EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SENHOR SULA E DO SENHOR LULA. |
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37/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA ODORICO FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA, INCLUINDO A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DEVIDAMENTE SINALIZADOS NA REFERIDA VIA PÚBLICA. |
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38/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA ANTÔNIO LÚCIO ATÉ A RUA JOSÉ PINTO DA SILVA NO BAIRRO APARECIDA, BEM COMO, A LIMPEZA E REFORMA DA PRACINHA DO REFERIDO BAIRRO QUE FICA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PINTO DA SILVA. |
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39/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA. |
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| sessao |
143 |
2024-05-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PARABÉNS PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE POÇO DAS PEDRAS, COMEMORADO EM 30 DE ABRIL. |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS E AO (A) ILMO. (A) GERENTE DO ESCRITÓRIO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE EM CAMPOS SALES, A RECUPERAÇÃO DE UM ESGOTO NA TRAVESSA CEZAR CALS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE. |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO (A) ILMO. (A) GERENTE DO ESCRITÓRIO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE EM CAMPOS SALES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO FINANCEIRO NAS FATURAS DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE CAMPOS SALES, BEM COMO, POR QUAL MOTIVO UNIDADES ESTÃO RECEBENDO ESSE CRÉDITO E OUTRAS NÃO; POR QUAL RAZÃO ALGUMAS UNIDADES RECEBERAM UMA ÚNICA VEZ E OUTRAS RECEBEM DESDE O MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE DE ANO E POR FIM, POR QUE ALGUMAS UNIDADES VEM COM SUAS CONTAS ZERADAS E OUTRAS NÃO. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA COLOCADA UMA BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA POPULAR (AO AR LIVRE), QUANDO DA REALIZAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE MONTE CASTELO. |
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142 |
2024-04-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CEZÁRIO FILHO. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), O SR. WALDEZ GÓES, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DO CONVÊNIO 857719 – PROCESSO Nº 59553.001039/2017-97, COM O OBJETO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE RIACHÃO, PAU VERDE, TATAJUBA, CAIÇARA, ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – ESTADO DO CEARÁ, VISTO QUE A DA LOCALIDADE CAIÇARA SEQUER FOI INICIADA E JÁ HOUVE O PAGAMENTO INTEGRAL POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, COM A ULTIMA PARCELA PAGA EM 19/12/23 NO VALOR DE R$ 413.174,69. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
141 |
2024-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, O SR. MICHEL MOURÃO MATOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ, O SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA CE187, NAS PROXIMIDADES DO KM 631, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPOS SALES E SALITRE. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, EQUIPARANDO-O AO SALÁRIO MÍNIMO DEFINIDO PELO GOVERNO FEDERAL, E SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MADALENA FEITOSA “DONDON FEITOSA”. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NEUZA DE OLIVEIRA CORTEZ. |
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| sessao |
140 |
2024-04-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2022 |
2024-04-11 |
Proposta de Emenda à LOM |
ACRESCENTA O § 3° AO ART. 32; MODIFICA O § 1° DO ART. 46; ACRESCENTA O § 3° AO ART. 48; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 52; MODIFICA O ART. 58-A; ACRESCENTA O ART. 58-B; MODIFICA O INCISO X DO ART. 90 E O ART. 126. |
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| sessao |
139 |
2024-04-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR AO SENHOR JOSE ITAMER SILVA JÚNIOR (“ITAMER JUNIOR”), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR À SENHORA ESMERALDA COSTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 497/2014, CRIA O ESTATUTO E O CÓDIGO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, REQUERENDO A REMESSA À ESTA CASA DE DOCUMENTAÇÃO ABAIXO ESPECIFICADA. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ATRAVÉS DO EXMO. SR. PRESIDENTE, O ENVIO DE EXPEDIENTES (OFÍCIOS) QUE ABAIXO INDICA. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E ELOGIOS AO VEREADOR E PROFESSOR JOSÉ FELIPE DE LIMA ALVES, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DOUTORADO EM SOCIOLOGIA PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE. |
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6 |
2024-03-27 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
7 |
2024-03-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA VAGAS PARA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA A CATEGORIA DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
138 |
2024-03-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR TARSÍCIO DE LIMA SOUZA "TARCÍSIO DO ACORDEON", A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Resolução |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CEARÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E ELOGIOS AOS SERVIDORES DO CARTÓRIO ELEITORAL DE CAMPOS SALES – 38ª ZONA ELEITORAL, PELA REALIZAÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES NOS ASSENTAMENTOS, BEM COMO, NOS DISTRITOS DE CARMELÓPOLIS, QUIXARIÚ E ITAGUÁ. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SISAR – SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ARTISTA OTÁVIO SILVA. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ABAIXO RELACIONADAS, TODAS NO SÍTIO CAIÇARA. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-20 |
Proposta de Emenda à LOM |
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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