norma nº 1106/2012

Plano Municipal de Educação
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO ACILON GONÇALVES: 2013 - 2022
 PLANO MUNICIPAL 
 DECENAL DE
 EDUCAÇÃO
 2013/2022
 “EUSÉBIO VIVENDO
 CADA VEZ MELHOR”
Plano Municipal de Educação
2
Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior
 Prefeito Municipal
Marta Cordeiro Fernandes Vieira
 Secretária de Educação
Maria Eder do Amaral
Gerente Administrativa 
Marlene Maria Castelo de Andrade Furtado
Diretora do Departº de Planejamento - DEPLAN
Maria do Carmo Bezerra dos Santos
Diretora do Departº de Apoio ao Educando
Silvana Maria Carvalho de Freitas 
Coordenação de Assessoria às Séries Terminais do E. 
Fundamental
Sandra Maria Gadelha Façanha
Coordenação de Assessoria às Séries Iniciais do E. 
Fundamental
Maria Zuila de Morais
Coordenação de Assessoria à Educação Infantil
Maria Francinelza Fernandes Alves
Coordenação de Assessoria À Educação de Jovens e Adultos
Plano Municipal de Educação
3
 
 
 
“Educar mal um homem é dissipar capitais e preparar 
dores e perdas à sociedade”
Voltaire
Plano Municipal de Educação
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HINO OFICIAL DE EUSÉBIO
Letra e Música: 
Carlos Jean de Lima, Josiane Tabosa, Daiane Silva Ribeiro, Natália Almeida.
(alunos da E.E.F. da Lagoinha)
(Concurso Interescolar - 14/09/2006)
I
Nos arredores de Fortaleza,
Bem num cantinho do Ceará,
Surge Eusébio como uma luz
Com riquezas que igual não há.
Seu nome homenageia um ilustre Senador:
Eusébio de Queiroz um homem sonhador.
Foi o trabalho que o honrou!
Refrão
Eusébio! Eusébio!
Teu povo te consagrou.
Eusébio! Eusébio!
Serás sempre o meu amor!
II
Um sonho de liberdade
Em teu seio cedo brotou.
Foram três plebiscitos, muita luta e vigor.
Em vinte e três de junho, enfim,
Uma grande luz brilhou.
Eusébio, foi o teu povo que te emancipou.
Eusébio, tu tens valor!
Plano Municipal de Educação
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ORGANOGRAMA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUSÉBIO
GABINETE
C.M.E. FUNDEB CONSELHO MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO
CONSELHO DO
GERÊNCIA
ADMINISTRATIVA
UNIDADES ESCOLARES
ASSESSORIA ÀS SÉRIE
INICIAIS DO ENS.
FUNDAMENTAL
ASSESSORIA À
EDUCAÇÃO
INFANTIL
DEPARTAMENTO
DE PLANEJAMENTO
DEPLAN
CENSO ESCOLAR
DEPATARMENTO
DE TRANSPORTE
ESCOLAR
DEPATARMENTO
DE CONTROLE DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONSELHO MUNICIPAL
DE ALIMENTAÇÃO
C.M.A
DEPARTAMENTO
DE APOIO AO
 ESTUDANTE - DAE
DEPARTAMENTO
DE EDUCAÇÃO
INCLUSIVA
ASSESSORIA
PEDAGÓGICA
ITINERANTE
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA
ASSESSORIA
PSICOSSOCIAL
ASSESSORIA ÀS SÉRIE
TERMINAIS DO ENS.
FUNDAMENTAL
COORDENAÇÃO
DE EDUCAÇÃO
FÍSICA
Plano Municipal de Educação
6
SUMÁRIO Pág.
APRESENTAÇÃO 07
INTRODUÇÃO 08
1. Cenário geral do município 13
1.1. Aspectos Geográficos, Socioeconômicos e Demográficos 13
1.2. Aspectos Geográficos e Socioeconômicos 13
1.3. Aspectos Socioculturais 18
1.4. Índices Sociais 19
1.5. Aspectos Demográficos0 20
1.6. Aspectos Educacionais 22
1.6.1. Visualizando o Cenário Atual 22
1.6.2. Recursos humanos 51
1.6.3. Recursos financeiros 60
2. Otimizando a educação no município 64
2.1 Proposta Educacional 64
2.2. Políticas 65
2.2.1. Gestão do Sistema e da Escola 65
2.2.2 Objetivos 69
2.2.3. Diretrizes Básicas 70
2.3. Linhas Programáticas 72
2.4. Programas Estratégicos Prioritários 73
2.4.1.1. Educação básica 73
a Educação Infantil 73
b Ensino Fundamental 74
c Educação Inclusiva 77
d Educação de Jovens e Adultos 78
e Gestão 79
3. Gerenciamento do Sistema de Ensino: Educação para todos e em todos 
os níveis e modalidades com democracia e qualidade
80
4. Gestão Escolar: a educação como bem público 81
5. Valorização do exercício do Magistério 82
6. Qualidade da Educação passando pela Alfabetização de Verdade 82
7. Protagonismo Infanto-Juvenil 83
8. Projeto – O Secretário Municipal na Escola 84
9. Programa – Gestão Escolar: a educação como bem público 85
10. Programa – Valorização do exercício do Magistério: Pacto entre 
Compromisso e Competência
89
11. Programa – Qualidade da Educação passando pela Alfabetização de 
Verdade: Projeto: Nenhum a Menos
92
12. Projeto: A Conquista do Domínio da Leitura 95
13. Projeto: “Avanços Progressivos” Classificação e Reclassificação 98
14. Metas e estratégias operacionais 101
15. Suporte técnico à execução e avaliação do plano 104
16. Bibliografia 106
Plano Municipal de Educação
7
APRESENTAÇÃO
As Conquistas propiciadas pelo Primeiro Plano Municipal de Educação￾PME-95/98, do Município de Eusébio, devem ser traduzidas como Política 
Pública que passou a conceber a educação, desde a Creche ao último ano do 
Ensino fundamental – em todas as suas modalidades de oferta, numa visão de 
Sistema efetivada por meio de ações coordenadas e colaborativas com a rede 
de ensino e a Secretaria de Educação, exatamente nos moldes em que sempre 
sonhei adotar quando decidi candidatar-me ao cargo de Prefeito desta terra e 
desta gente a quem prezo tanto.
Essas conquistas, todas elas registradas no presente documento e nos 
outros dois Planos que antecederam a este, contaram com a aprovação das 
famílias de nossos alunos e das comunidades usuárias dos Serviços Públicos 
dos quais me fizeram Gestor, ao me colocarem à frente da prefeitura Municipal.
Pude ver e vibrar, em cada um dos oito anos de Governo, que meus ideais 
políticos, estavam sendo concretizados, com o respeito devido aos meus caros 
munícipes, na medida em que os Planos Municipais de Educação iam sendo 
desenvolvidos e logrando, passo a passo, o patamar de qualidade que 
alcançaram com reconhecimento em nível nacional.
Os avanços na área educacional, que a minha gestão deixa para os meus 
sucessores, incidiram diretamente sobre o aumento do comprometimento e da 
credibilidade pública e evidenciaram ser contínuos, de 2005 a 2012. Contudo, 
precisam ser permanentes e sustentáveis, não sujeitos a descontinuidades 
como é comum nas administrações públicas.
Sei, porém que não será este o cenário a ser vislumbrado, pelo menos no 
primeiro quadriênio deste Novo Plano, uma vez que Eusébio contará como certa 
a necessária articulação do gerenciamento de minha responsabilidade com o 
também novo governo que se instala em 2013. 
Com a convicção de que não mais haverá retrocesso no qualitativo e 
premiado resultado, que tenho a honra de delegar a este querido Município e, 
tendo em vista a duração decenal deste PME (2013/2022), submeto o mesmo à 
apreciação da Câmara de Vereadores para que apoiado por Lei, as metas e 
ações nele propostas sejam plenamente efetivadas.
De resto, cumpre-me agradecer a todos que trabalharam ao meu lado na 
construção de uma educação gradativamente melhorada e à altura do meu 
POVO para que possa continuar “VIVENDO CADA VEZ MELHOR”.
Acilon Gonçalves – Prefeito Municipal
 
Plano Municipal de Educação
8
INTRODUÇÃO
A GUISA DE RETROSPECTIVA
Trata o presente documento, do Terceiro Plano Municipal de Educação do 
Município de Eusébio – P.M.E. – que, em conformidade com o Plano Nacional de Educação,
deve ter previsão para dez anos.
Este Plano Decenal foi idealizado como prosseguimento aos dois que lhe 
antecederam.
Quanto ao Primeiro Plano – 2005/2008
O primeiro Plano – 2005/2008 tinha início tecendo uma reflexão com os 
educadores, a saber:
- Quem são nossos alunos?
- O que significa para eles e para a sociedade o seu estar no mundo?
- Como eles chegaram à escola e como deverão dela sair?
E, continuando com a reflexão lembrava que, atualmente, as mudanças sociais se 
processam com imensa rapidez: nas tecnologias, nas formas de produção, nos valores, nos 
conceitos e, como não poderia deixar de ser, também na educação. 
A escola, além de ser um referencial na vida de quem a integra, passa a oferecer 
um requisito para a melhoria da qualidade de vida. É por isso que a educação e os atos 
educacionais urgem por ser planejados, pensados e organizados, tendo o aluno como 
epicentro da intenção planejada.
O termo “planejamento” é utilizado como sinônimo de previsão/visão prévia da 
concretização de uma ideia.
Destarte, a partir da análise dos indicadores educacionais obtidos no interregno 
2000/2004 que o antecedeu, o PRIMEIRO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
EUSÉBIO, com vigência entre os anos 2005 e 2008 previa, numa abordagem processual e 
sistêmica de planejamento, a adoção de estratégias de ação para um quadriênio, sem 
esquecer a visão integrada do processo e da função de seus principais instrumentos: o Plano, 
os Programas e os Projetos. Este plano, com reprogramação complementar, foi prorrogado 
para o período 2008/2012 e, em 2012, parte-se para o terceiro Plano, agora com duração de 
10(dez) anos.
Plano Municipal de Educação
9
No dizer de Paulo Freire, “a escola ética tem a ver com a vontade amorosa de 
mudar o mundo” e “a educação e o desejo de melhorá-la, não é um fato pedagógico com 
implicações políticas, mas um fato político com implicações pedagógicas”.
Eis aí, nas palavras do grande e saudoso mestre, o que expressava o nosso 
primeiro P.M.E. e o que se pretende manter no presente PLANO DECENAL:
- uma vontade amorosa de mudar o mundo para melhor;
- a criação de uma escola ética;
- a visão de educação como fato político com implicações pedagógicas.
A escola idealizada nas Conferências que precederam a elaboração dos Planos de 
Educação dos quais tratamos neste documento, reflete a visão de uma instituição que pode 
fazer brotar no aluno o desejo de saber mais, descobrindo que pode aprender a aprender 
sempre. Uma escola que pode contribuir com um “Eusébio Vivendo Cada Vez Melhor”.
Esse Plano, em sua primeira edição, sofreu uma reprogramação a partir de uma 
análise proposta aos educadores pela Secretaria Municipal de Educação, daí advindo uma 
prorrogação de vigência complementar.
O Primeiro P.M.E., assim como o segundo, ou seja, o Plano Complementar, não 
foi proposto na forma de Projeto de Lei, mas apenas como uma iniciativa da Secretaria de 
Educação, referendada pelos educadores e comunidade educacional. Todavia, era um Plano 
completo, com um conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas num 
prazo de oito anos, seguido do conjunto de estratégias didáticas e dos projetos auxiliares do 
alcance daquelas metas. 
Planejar um conjunto de ações é o mesmo que pôr em prática um conjunto de 
intenções.
Na área educacional, planejar os objetivos, as metas e as ações, é como apanhar a 
história de um povo nas mãos. É idealizar uma revolução silenciosa, concretizada nas 
intervenções éticas, competentes, científicas, solidárias, cidadãs e amorosamente pensadas.
O P.M.E. apresentado no ano de 2005, aos educadores e à população de Eusébio,
teve como pano de fundo uma proposta de trabalho que se houve por bem denominar de 
‘Pedagogia do Amor’.
A Pedagogia do Amor é fundada no estilo pedagógico de Jesus Cristo que, 
pregando o amor ao próximo, certamente, influenciou os jovens e grandes líderes Che 
Guevara, Paulo Freire, muitos outros grandes e célebres pensadores humanitários e 
Plano Municipal de Educação
10
Madalena Freire. O primeiro, Che Guevara, orientava os seus guerrilheiros para lidar com o 
povo pensando no lema: “temos que ser firmes, porém, sem perder a ternura jamais”; Paulo 
Freire dizia de si mesmo: “Eu sou um intelectual que não tem medo de ser amoroso, pois amo 
as gentes e amo o mundo. E é porque amo as pessoas e amo o mundo, que eu brigo para 
que a justiça social se implante antes da caridade”; e a última, Madalena Freire, afirma que 
“só desperta a paixão de aprender quem sente a paixão de ensinar”. Respeito, amor, paixão e 
desejo, são termos utilizados no meio educacional de Eusébio, não apenas como 
sentimentos, mas essencialmente, como comportamentos profissionalmente adotados no 
meio educacional, permeando o processo de ensino e de aprendizagem.
Em Eusébio, portanto, o labor educativo é feito com amor. Não por amor, pois é 
feito por trabalhadores da educação, mas sim, com amor.
Os três Planos tem a marca da participação. Foram pensados coletivamente. O 
verbo que lhes serve de eixo é e será conjugado no plural: nós pensamos, nós desejamos, 
nós conseguimos, porque estaremos sempre em equipe, amorosamente agindo, refletindo e 
replanejando nosso fazer pedagógico. O pensar e o gestar coletivo do Primeiro Plano, foi 
iniciado com o apoio técnico da SEDUC através da CREDE 01 – Maracanaú, momento em 
que dois técnicos da Secretaria Municipal de Educação de Eusébio discutiram com os 
Secretários dos demais municípios daquela Regional, as diretrizes para elaboração de Planos 
Municipais de Educação.
A fase seguinte, promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Eusébio, 
constou da realização de quatro miniconferências e uma macroconferência que geraram 
subsídios para a fundamentação de todo o conteúdo do Plano, e que contaram com o 
envolvimento das escolas e da comunidade.
Posteriormente procedeu-se a análise dos indicadores educacionais e das 
proposituras apresentadas pelos Delegados que atuaram com representação na Conferência
Magna (voz e vez), sob a coordenação da equipe técnica da Secretaria de Educação, a qual 
contou, nesse novo trabalho, com a colaboração dos coordenadores pedagógicos e diretores 
de escolas, que participaram também, na sistematização das contribuições decorrentes das 
mini e macroconferências.
De tal análise nasceu o documento final o qual, portanto, manteve perfeita 
coerência com o pensamento da comunidade educacional de Eusébio.
Plano Municipal de Educação
11
A riqueza dessa interação se traduz no conjunto de ideias que, sistematizadas, 
definiram o NORTE da educação no município, não só na atual gestão porque, das suas 
raízes, por certo, brotarão possibilidades que irão garantir a continuidade dessa geração 
pedagogicamente preparada, assim como servirá de base para os futuros planejamentos das 
Políticas Públicas voltadas para o setor educacional. 
Quanto ao Segundo Plano – O Plano Complementar – 2009/2012
Na sequência do desenvolvimento daquele P.M.E. ao final do primeiro triênio, em 
novembro de 2007, seu conteúdo foi alvo de uma avaliação participativa, a exemplo do que 
ocorreu quando da sua elaboração, da qual derivou o redimensionamento de algumas metas 
e ações. Dois anos depois, em junho de 2009 foram realizados Seminários Escolares, 
culminando os mesmos, com a Conferência de Educação / Eusébio-2009, com vistas a 
idealizar o novo Plano de Educação para o quadriênio seguinte: 2009/2012, Conferência essa 
que contou com a insigne participação de dois doutos palestrantes: Professor Celso Antunes 
e Prefeito Acilon Gonçalves Pinto Júnior. O resultado dos debates – pós Conferência Magna –
revelou uma aprovação do Plano anterior, já que as novas propostas não foram portadoras de 
mudanças substanciais. Em assim sendo, optou-se por apresentar aos educadores, e à 
comunidade eusebiana, o mesmo Documento conhecido então, como sendo o Plano de 
Educação Complementar referente aos oito anos correspondentes ao Governo Municipal 
vigente, gestão 2005/2012, passando-se a incorporar, nas ações do Sistema de Ensino, as 
propostas registradas nas avaliações e na última Conferência Magna.
Quanto ao Terceiro Plano – o Plano Decenal - 2013/2022
Já no início do exercício letivo do ano de 2012, em janeiro, por ocasião da Semana 
Pedagógica, período que caracteriza o retorno da equipe docente, foram realizados – em 
cada Unidade Escolar – Seminários de estudo e análise do Plano Complementar com vistas a 
suscitar as propostas a serem votadas na Conferência Magna a qual fundamentaria a 
elaboração do novo Plano de Educação, desta vez decenal, a ser operacionalizado no 
período 2013/2022, conforme determinação contida no Plano Nacional de Educação – PNE, 
muito embora este ainda esteja em tramitação no Congresso Nacional.
Plano Municipal de Educação
12
Referida Conferência Magna aconteceu com a coordenação da equipe técnica da 
SEDUCE (Eusébio) nos dias 18 e 19 de janeiro deste mesmo ano, desta vez tendo como 
tema a palestra: “A Plasticidade do Cérebro em Função da Aprendizagem Discente” proferida 
pela própria Secretária Municipal de Educação, Professora Marta Cordeiro Fernandes Vieira.
Compiladas as proposituras extraídas da Conferência e, analisados os indicadores 
educacionais dos últimos cinco anos (2007/2012), foi possível observar os efeitos que as 
políticas públicas da área da Educação praticadas em Eusébio, suscitaram, direcionando o 
planejar da década que terá início em 2013, tendo como foco a aprendizagem discente, a 
mudança de mentalidade, a construção de valores ética e moralmente legitimados, e o bem￾estar da coletividade. 
É este, portanto, o documento final que a Secretaria Municipal de Educação de 
Eusébio tem o prazer de apresentar aos educadores e à comunidade.
O presente Plano Decenal, contudo, diferente dos dois que lhe antecederam, será 
encaminhado à apreciação da Câmara de Vereadores podendo, assim, ser operacionalizado 
com força de lei. 
Paço da Secretaria de Educação de Eusébio, julho de 2012.
CENÁRIO EDUCACIONAL
E SÓCIO-ECONÔMICO
DO MUNICÍPIO.
DESAFIOS A
 ALCANÇAR.
SUPORTE TÉCNICO À EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO.
SUPORTE TÉCNICO À EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO.
INDICADORES
ANTECEDENTES E
PERSPECTIVAS.
PROPOSTA 
EDUCACIONAL/POLÍTICA
(OBJETIVOS E DIRETRIZES)
OTIMIZANDO A 
EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.
LINHAS PROGRAMÁTICAS/
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO.
PLANO DECENAL
(VIGÊNCIA - 2013/2022)
Plano Municipal de Educação
13
SISTEMA DE ENSINO:
COORDENAÇÃO DAS
POLÍTICAS EDUCACIONAIS ALUNOS
ESCOLA:
PROCESSO DE GESTÃO
 DEMOCRÁTICA PRIORIZANDO
O EIXO PEDAGÓGICO.
PROPOSTA EDUCACIONAL
1. Cenário Geral do Município.
1.1 – Aspectos Geográficos, Socioeconômicos e Demográficos.
A formulação de um Plano Municipal de Educação exige dos coordenadores do 
sistema educacional, o conhecimento das potencialidades e limitações do município, inclusive 
nas áreas afins, com vistas a assegurar governabilidade na implementação das políticas 
públicas definidas, contextualizando-as na realidade local.
Para tanto, importante se faz dar destaque a alguns dos seus fatores de 
desenvolvimento a seguir apresentados.
1.2 - Aspectos Geográficos e Socioeconômicos.
Eusébio é um município jovem, com apenas 25 anos, uma vez que a sua 
emancipação política só ocorreu em 1987, através da Lei nº.: 11.333, de 19/07/87, por 
desmembramento do município de Aquiraz, sendo sua denominação, uma homenagem ao 
abolicionista Eusébio de Queiroz Matoso e Câmara.
Ocupa uma área de 76,58 Km², totalmente urbana.
Plano Municipal de Educação
14
Tem uma situação privilegiada pela sua proximidade de Fortaleza, da qual dista 
apenas 18 km, o que, por outro lado gera algumas dificuldades quanto à composição dos 
seus quadros técnicos, cujos recursos humanos, em grande parte, residem em Fortaleza, 
sendo este um fator que se considera interveniente na identidade do município.
Integra a Região Metropolitana de Fortaleza, limitando-se com esta ao norte e 
oeste; ao sul e leste com Aquiraz e ainda a oeste com Itaitinga.
Seu Produto Interno Bruto – PIB, alusivo a 2008 é da ordem de R$ 938.070,00 com 
‘per capita’ de R$ 23.205,00, conforme IBGE/IPECE – 2012. (*1)
A maior parte da sua receita e geração de emprego deve-se ao setor industrial, 
complementando-se com a comercialização de hortaliças, frutas e granjas.
A sua receita total, estimada em 2011, representava 2,70% sobre a receita do 
Estado.
Quadro 1
Renda Domiciliar per capita (Salário mínimo R$ 510,00) – 2010
Discriminação Município Estado %
Nº % Nº % Município/ 
Estado
Total 12.711 100,00 2.365.276 100,00 0,54
Até ¼ 1.510 11,88 515.628 21,80 0,29
Mais de ¼ a ½ 4.445 34,97 648.315 27,41 0,01
Mais de ½ a 1 3.860 30,37 659.736 27,89 0,59
Mais de 1 a 2 1.192 9,39 253.603 10,72 0,47
Mais de 2 a 3 288 2,27 69.758 2,95 0,41
Mais de 3 821 6,46 112.321 4,75 0,73
Sem 
rendimento
594 4,67 105.371 4,45 0,56
Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010.
 (*1) Perfil Básico Municipal – SEPLAN/IPECE – 2012.
Plano Municipal de Educação
15
Gráfico 01
Renda Domiciliar per capita (Município e Estado)
Quadro 2
Produto Interno Bruto / PIB – 2008
Discriminação Município Estado
PIB a preços de mercado (R$ mil) 938.076,00 60.098.877,00
PIB per capita (R$ 1,00) 23.205,00 7.112,00
PIB por setor (%)
Agropecuária 1,02 7,06
Indústria 62,12 23,61
Serviços 36,87 69,33
Fontes: IBGE/IPECE/2008
Plano Municipal de Educação
16
Gráfico 2
PIB – 2008 (Município e Estado)
Quadro 3
Nº de Famílias participantes do Programa Bolsa Família
Especificações Quantidade
Portal de Transparência do Governo Federal 5.355
Caixa Econômica Federal 4.953
Secretaria do Trabalho e Ação Social do Município/SIBEC/MDS. 5.073
Três fontes de informação distintas, com dados diferentes, são responsáveis pelas 
publicações sobre o quantitativo de famílias eusebiana beneficiárias do Programa Bolsa 
Família.
Plano Municipal de Educação
17
A variação dos dados acima registrados é justificável tendo em vista a mobilidade 
dos alunos da Região Metropolitana, cujas famílias mudam frequentemente de endereço, ora 
transitando entre as escolas, ora entre os Municípios. 
Quadro 4
Alunos da Educação Infantil com mães beneficiadas do Programa Bolsa Família – 2012
Nº ESCOLA Nº DE ALUNOS
1 ADELINO BEZERRA EEIEF 39
2 DAS GUARIBAS EEIEF 45
3 DO CARARU EEIEF 64
4 ELISBÃO PIO EEIEF 15
5 DO LARGÃO EEIEF 15
6 FRANCISCO TAVARES DE ABREU EEIEF 52
7 IZÍDIO JOSE CAMPINA EEIEF 49
8 JOSEFA SÁ EEIEF 34
9 MIRIAN ABREU EEIEF 55
10 OSCAR FEITOSA DE PAIVA EEIEF 20
11 SANTA CLARA EEIEF 31
12 SÃO RAIMUNDO EEIEF 51
13 CRIANÇA VIVENDO FELIZ – CRECHE 30
14 MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA – CRECHE 61
15 VALDEMAR PEREIRA DE QUEIROZ – CRECHE 35
16 FORMIGUINHA EM AÇÃO – CRECHE ESCOLA COMUNITARIA 91
17 EDMILSON PINHERO – CRECHE 44
18 CEI MARIA ZULEIDE ROCHA 139
19 CEI MARIA TAVARES DE SOUSA 64
20 CEI FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS 45
21 CEI DO JABUTI 76
TOTAL 1.055
Sabendo-se que o Programa Bolsa Família destina-se à população de baixíssima 
renda, com os dados expostos neste documento é possível projetar o atendimento no período 
2013/2022, conforme as possibilidades do município.
Plano Municipal de Educação
18
1.3- Aspectos Socioculturais.
Eusébio dispõe de recursos socioculturais bem significativos, o que é muito 
relevante para o setor educacional como fontes de pesquisa, estudo, atividades escolares 
complementares e desenvolvimento de esporte e lazer, demonstrando o quanto a Cultura foi 
incrementada a partir do ano de 2005, mormente nas áreas de esporte e de música, os quais 
estão discriminados no quadro a seguir:
Quadro – 5
Equipamentos Culturais
2012
ESPECIFICAÇÕES QUANTIDADE
2005/2012
Biblioteca Pública 1/1
Núcleo de Artes e Cultura 1/1
Estádios Municipais 4/4
Ginásios Cobertos ou Quadras Poliesportivas 13/17
Polo de Lazer Público com Praça de Alimentação e Parque Aquático 1/1
Banda de Música Municipal 1/1
Bandas de Fanfarra (1) 3/19
Orquestra de Cordas 1/1
Conjunto de Flautas 1/18
Grupos de Chorinho 0/5
Autódromo Estadual 1/1
Pista Oficial de Kart (particular) 1/1
Mercado Público 1/1
Fonte: SEDUCE/Eusébio– 2012 
(1) As fanfarras identificadas no quadro foram criadas em 2005.
Plano Municipal de Educação
19
Gráfico 3
Equipamentos Culturais
1.4 - Índices Sociais
Os índices sociais abaixo apresentados (IDM, IDH, IDS-O e IDS-R) se caracterizam 
como o resultado de fatores que contribuem ou dificultam o desenvolvimento da população, 
conforme a posição destes, no RANKING dos 184 municípios do Ceará.
Quadro 6
ÍNDICES DE 2008 VALOR POSIÇÃO NO
RANKING
- Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) 64,86 2º
- Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 0,684 16º
- Índice de Desenvolvimento Social de Oferta (IDS-O) 0,480 11º
-Índice de Desenvolvimento Social de Resultados (IDS-R) 0,517 13º
 Fonte: IPECE/PNUD/2008
Nas sessões referentes aos indicadores de desenvolvimento foram eleitos para 
análise no Estado do Ceará, os índices expostos no Quadro 6.
O IDM e seus subíndices referentes aos anos de 2006 e 2008 foram mapeados 
para os 184 municípios cearenses, ficando Eusébio (64,86) em 2ª posição no ranking, 
Fortaleza (85,41) em 1ª classificação, a seguir, Sobral em 3ª (60,56), Maracanaú em 4ª
Plano Municipal de Educação
20
(58,70) e em 5ª Horizonte (56,57) tidos, estes cinco municípios como os que apresentaram os 
melhores índices.
1.4- Aspectos Demográficos
O desenvolvimento dos aspectos demográficos está intrinsecamente relacionado 
com os fatores geográficos, socioeconômicos e culturais, uma vez que estes últimos estão a 
serviço da população.
Eusébio tem uma densidade demográfica crescente e cada vez mais concentrada 
em conglomerados urbanos. De 405,47 hab./Km² em 2000, nos dez últimos anos passou para 
1.663 hab./km2
. Sua população é atualmente constituída, conforme censo demográfico de
2010, por 46.033 habitantes, de acordo com a distribuição etária representada no quadro a 
seguir:
 Quadro - 7
População Total por Faixa Etária (2010)
FAIXA ETÁRIA POPULAÇÃO
0 a 2 anos 3.066
3 anos 766
4 anos 745
5 anos 792
6 anos 763
7 anos 778
7 a 14 anos 7.439
15 a 17 anos 2.871
18 a 24 anos 6.562
25 a 29 anos 4.406
30 a 39 anos 7.399
40 a 44 anos 2.964
45 a 49 anos 2.473
50 a 59 anos 3.095
60 a 64 anos 1.105
65 a 69 anos 785
70 anos ou mais 1.584
TOTAL 46.033
Fonte: Censo Demográfico – IBGE/2010
Plano Municipal de Educação
21
Pelos dados apresentados, identifica-se que o conjunto etário de 0 a 3 anos, 
candidato ao atendimento em Creches (3.832), representa 8,32% da população total; que o 
contingente de 4 e 5 anos, demanda de Pré Escola (1.537), caracteriza uma parcela de 
3,34%; que os ocupantes da escala entre 6 e 14 anos (8.202), faixa da obrigatoriedade 
escolar no Ensino Fundamental, constituem 17,60%; que a população de 15 a 17 anos
(2.871), candidata ao atendimento no ensino médio, compreende 12,34%; que os integrantes 
da faixa entre 30 a 39 anos (7.399) têm uma participação de 16,07% no total populacional do 
município, e que o estrato desta população representada pelos idosos, a partir de 65 anos, 
participa com apenas 5,14% o que representa um crescimento de 0,54% comparando-se com 
o percentil de 4,6% registrado no Censo do ano 2000.
Diante disto se conclui que há um encaminhamento para a adoção de Políticas 
Públicas, no sentido de assegurar o acesso à escola, no âmbito da educação básica; de 
oportunizar emprego para a faixa etária potencialmente ativa e de favorecer ocupação e lazer 
compatíveis com os idosos.
Vale destacar que, ao considerar a realidade de 2010, com a sua população total 
estimada em 46.033 habitantes, dá para perceber que a distribuição etária manterá tendência 
equivalente.
Um destaque é a característica específica de Eusébio, que além de ser um 
município jovem, detém a maioria da sua população – 58,00% entre 00 a 39 anos, isto é, 
bastante jovem, o que se constitui um componente positivo na sua visão de futuro e um 
desafio e estímulo ao segmento educacional, onde há muito em que investir.
Considerando os dados do censo do IBGE (2010), a população de Eusébio evoluiu 
de 31.500 habitantes em 2000, para 46.033 em 2010, o que representa uma taxa média de 
crescimento anual de 6,8%. Neste último ano, a população total do município representava 
5,6% da população do Estado e 0,02% da população do País.(Atlas do Desenvolvimento no 
Brasil, PP.1 a 5)
Plano Municipal de Educação
22
1.6– Aspectos Educacionais 
1.6.1– Visualizando o Cenário Atual - Indicadores/Desafios a Alcançar
Os dados que identificam a situação em que a educação atendeu a população 
escolarizável em 2011, servem de referência para traçar caminhos na trajetória da gestão 
correspondente ao período 2013/2022, na perspectiva de dar continuidade aos aspectos que
estão respondendo às necessidades e expectativas da população, ou seja, tendo por esteio a 
Pedagogia do Amor, tentar fortalecer as áreas mais frágeis, bem como abrir novos desafios, 
adotando estratégias progressivas e proporcionais, com base na política definida pela 
comunidade educacional local.
Ao considerar que a responsabilidade direta do município no contexto da Educação 
Básica recai, conforme os ditames legais, sobre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, 
os dados a partir de então analisados, se concentram nestas duas dimensões, priorizando o 
parque escolar municipal, embora apresente uma visão global do atendimento da Educação 
Básica no município, no conjunto de todas as redes de ensino.
Com este entendimento, o Plano Municipal de Educação objetiva fortalecer a 
construção de uma rede única de ensino público e atuar nas redes de ensino particular e 
estadual como parceria no desenvolvimento das políticas educacionais vigentes.
Quadro – 8
Taxa de Escolarização na Educação Infantil - 2007 a 2011
Ano
População
de
0 a 3 Anos
Tx. de 
Escolarização
População 
de
4 a 5 Anos
Tx de 
Escolarização
Rede Municipal
Creche Pré-escolar
Bruta Líquida Bruta Líquida Matrículas Matrículas
2007 4.029 10,8 8,6 1.095 93,4 65,1 347 1.363
2008 3.477 11,85 10,38 1.729 121.75 82,88 361 1.433
2009 3.482 23,38 18,67 1.730 101,56 79,54 650 1.376
2010 3.050 19,4 14,6 1.537 125,3 87,2 445 1.340
2011 3.116 17,9 12,4 1.570 135,1 89,0 386 1.397
 Fonte: Educação Básica – Indicadores Municipais – SEDUC/2011
Plano Municipal de Educação
23
Gráfico – 4
Embora o atendimento educacional a essa faixa etária não seja, 
constitucionalmente, obrigação do Poder Público é, porém, um direito da criança. Há que se 
pensar, portanto, na construção de pequenas Creches – dada a dispersão populacional do 
município – tendo em vista preencher a lacuna do atendimento.
Em decorrência da insuficiência de estabelecimentos próprios para o atendimento 
às crianças de 3 anos, muitas destas são atendidas nas escolas de Ensino Fundamental em 
turmas de “Pré-Escola I”, ou “Pré-I”, como são denominadas em Eusébio, apesar da 
determinação legal de que seu atendimento seja feito em Instituições de Educação Infantil.
A matrícula, nessa idade, constitui um contingente de 595 alunos, o que representa 
um percentual de 77,00% da população de 766 crianças (com 3 anos) registradas pelo IBGE 
no Censo de 2010. Esta também caracteriza a causa dos dados de “fora de faixa” espelhados 
no quadro 8, assim como retrata o compromisso do Poder Público com a sua função social. 
Partindo dos indicadores de acesso à escola, representados pelas taxas de 
escolarização dos últimos cinco anos, o Quadro 8 e o gráfico 4 retratam a situação da 
Educação Infantil no período 2007/2012 (últimos 05 anos), estratificada em dois grupos 
etários – 0 a 3 anos e 4 a 5 anos, possibilitando a análise de alguns aspectos que podem
interferir na condução do processo educacional do município.
Plano Municipal de Educação
24
O atendimento nas creches (população de 0 a 3 anos) apresenta taxas crescentes, 
tanto líquidas (0 a 3 anos), quanto brutas (fora da faixa), no intervalo de 2007 a 2010, com 
destacado acréscimo em 2009, pequena queda em 2010 e 2011, embora demonstrando
crescimento com relação a 2007.
O estrato populacional de 4 a 5 anos, neste mesmo quadro indicando o 
atendimento da Pré-Escola, mostra uma situação aproximadamente equivalente aos dados 
das creches, mantendo a mesma tendência, porém, com retomada de crescimento em 2011. 
Verifica-se com clareza, pela análise dos dados apresentados, no crescimento das
taxas de cobertura, que a Educação Infantil ofertada nas creches, em 2011(com matrícula de
3.116), já atinge a taxa de 81,32% da população de 0 a 3 anos (3.832 crianças).
Um dado como este, associado ao que se nos apresenta o Quadro 9, permite a 
leitura da mobilidade interna das famílias que emigram e imigram quase que frequentemente, 
seja por fatores socioeconômicos, seja pela proximidade dos territórios municipais vizinhos, 
dada a pequena área de extensão territorial de Eusébio: 76.58km2
, como percebemos no 
quadro retrocitado referendado no Quadro 9
Gráfico – 5
Taxa de Matrícula na Educação Infantil - 2007 a 2011
Plano Municipal de Educação
25
A educação das crianças de zero a cinco anos, em estabelecimentos específicos 
de educação infantil, vem crescendo no mundo inteiro e de forma bastante acelerada, seja em 
decorrência da necessidade da família de contar com uma instituição que se encarregue do 
cuidado e da educação de seus filhos pequenos, principalmente quando os pais trabalham 
fora de casa, seja pelos argumentos advindos das ciências que investigam o processo de 
desenvolvimento da criança. Se a inteligência se forma a partir do nascimento, descuidar 
desse período significa desperdiçar um imenso potencial humano representado pela criança 
em desenvolvimento e em formação. Ao contrário, porém, atendê-la com profissionais 
especializados e capazes de fazer a mediação entre o que a criança conhece e o que pode 
conhecer, significa investir no desenvolvimento humano de forma inusitada.
Hoje se sabe que há períodos cruciais no desenvolvimento do infante, durante os 
quais o ambiente pode influenciar a maneira como o cérebro é ativado para exercer funções 
em áreas como a matemática, a linguagem e a música. Se tais oportunidades forem perdidas, 
será muito mais difícil obter os mesmos resultados mais tarde.
No tocante à população de renda familiar insuficiente para atender suas 
necessidades básicas de educação, é quase impossível atendê-las a não ser com o concurso 
do Poder Público, ao ofertar Creches e Centros de Educação Infantil. 
.
Plano Municipal de Educação
26
Quadro –9
Nº DE ALUNOS MATRÍCULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO 
RESIDENTES EM OUTROS MUNICÍPIOS - 2012
ESCOLAS Nº DE 
ALUNOS
Nº DE 
ALUNOS DE 
OUTROS 
MUNICÍPIOS
% MUNICÍPIO 
1
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA 
TAVARES DE SOUSA (CEI) 203 16 7,88% FORTALEZA
2 DO CARARU EEIEF 716 584 81,56% FORTALEZA
3 E COMUNITARIA FORMIGUINHA EM ACAO 237 20 8,44% ITAITINGA
4
ESC DE EDUC INF E ENS FUND EVANDRO 
AYRES DE MOURA 457 72 15,75% FORTALEZA
5 JOAO DE FREITAS RAMOS EEF 387 84 21,71% AQUIRAZ
6 MARIO SALES EEIEF 503 94 18,69% ITAITINGA
7 MOACIR FERREIRA DA SILVA EEIEF 309 23 7,44% FORTALEZA
8
MUNDO ENCANTADO DA CRIANCA 
CRECHE 227 40 17,62% AQUIRAZ
9 NEUSA DE FREITAS SA EEF 665 28 4,21% AQUIRAZ- 17 
FORTALEZA- 11
10 RAUL TAVARES CAVALCANTE I E E I F 444 31 6,98% ITAITINGA-30 
FORTALEZA-1
11 RAUL TAVARES CAVALCANTE II EEF 464 54 11,64%
ITAITINGA-49 
AQUIRAZ-4 
FORTALEZA-1
12 SANTA CLARA EEIEF 401 242 60,34% FORTALEZA
13 SAO MIGUEL EEIEF 435 43 9,89% FORTALEZA
14 SAO RAIMUNDO EEIEF 164 24 14,63% FORTALEZA
15
VALDEMAR PEREIRA DE QUEIROZ 
CRECHE 113 65 57,52% FORTALEZA
16 IZIDIO JOSÉ CAMPINA.E.E.I.E.F. 620
30 5%
ITAITINGA-03 
FORTALEZA-27
17 CRIANÇA VIVENDO FELIZ. CRECHE 180 38 21,11% AQUIRAZ
18 GUARIBAS.E.E.I.E.F. 462
33 7,11%
PINDORETAMA-05
FORTALEZA-25
AQUIRAZ-03
TOTAL 6987 1420 24,96% -------------
Fonte: Secretaria Municipal de Educação
Plano Municipal de Educação
27
Quadro –10.a
 EVOLUÇÂO/INVOLUÇÂO DA MATRICULA POR ESCOLA NOS ANOS LETIVOS DE 2007 A 2012
Nº NOME DA ESCOLA 2007 2008 2009 2010 2011 2012
1 C.E.I. DO JABUTI 57 50 75 110 155 218
2 C.E.I. FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS 68 68 120 169 175 264
3 C.E.I. MARIA TAVARES DE SOUSA 83 103 103 124 145 191
4 C.E.I. MARIA ZULEIDE ROCHA 49 74 183 234 247 238
5 E.E.I. EDMILSON PINHEIRO 98 110 109 115 156 159
6 CRECHE CRIANÇA VIVENDO FELIZ 121 135 173 172 172 179
7 CRECHE MUNDO ENC. DA CRIANÇA 175 164 216 219 215 193
8 E.E.I.E.F. ADELINO BEZERRA 320 284 300 250 274 248
9
E.E.I.E.F. DA LAGOINHA 207 325 340 328 301 260
10 E.E.I.E.F. DAS GUARIBAS 262 338 345 357 360 342
11 E.E.F. DO AUTÓDROMO 180 236 175 122 129 125
12
E.E.I.E.F. DO CARARÚ 1042 913 842 778 732 721
13 E.E.I.E.F. DO LARGÃO 235 264 233 190 238 232
14 E.E.I.E.F. EDUARDO ALVES RAMOS 694 633 643 645 615 594
15 E.E.I.E.F. ELISBÃO PIO 353 390 373 369 369 346
16 E.E.I.E.F. EROTIDES MELO LIMA 373 373 378 383 380 317
17 E.E.F. EVANDRO AYRES DE MOURA 602 571 473 475 448 461
18 E.E.I.E.F. FCO. TAVARES DE ABREU 454 471 400 420 451 451
19 E.E.I.E.F. IZÍDIO JOSÉ CAMPINA 693 661 550 513 590 599
20 E.E.I.E.F. JOÃO DE FREITAS RAMOS 341 329 326 286 332 352
21 E.E.I.E.F. JOSEFA SÁ 324 349 324 300 346 362
22 E.E.I.E.F. MÁRIO SALES 438 452 351 367 396 466
23 E.E.I.E.F. MIRIAN ABREU 507 491 491 363 368 339
24 E.E.I.E.F. MOACIR FERREIRA 494 475 456 392 287 295
25 E.E.F. NEUSA DE FREITAS SÁ 902 846 853 811 748 661
26 E.E.I.E.F. OSCAR FEITOSA DE PAIVA 219 240 193 209 191 171
27 E.E.I.E.F. OTONI SÁ 329 258 308 330 326 335
28 E.E.I.E.F. PAULO SÁ 208 283 257 295 337 348
29 E.E.I.E.F. RAUL TAVARES CAVALCANTE I 628 624 547 543 539 422
30 E.E.F. RAUL T. CAVALCANTE II 592 602 682 508 460 452
31 E.E.I.E.F. SANTA CLARA 278 396 353 367 313 359
32 E.E.I.E.F. SÃO MIGUEL 509 473 414 501 439 486
33 E.E.I.E.F. SÃO RAIMUNDO 142 144 135 112 143 159
34 E.E.I.E.F. VALDEMAR P. DE QUEIROZ 122 125 134 110 141 109
35 NAMME/ APAE 40 42 42 37 41 50
36 PROJETO FORMIGUINHA 69 46 102 171 194 173
TOTAL 12208 12338 11999 11675 11753 11677
FONTE - EDUCACENSO 2007 - 2012/ SME EUSÉBIO
Plano Municipal de Educação
28
Quadro 10.b
MATRICULA INICIAL (CENSO ECOLAR) E APÓS CENSO (2012)
NOME DA ESCOLA
Nº DE ALUNOS 
MATRICULA 
INICIAL
Nº DE 
ALUNOS 
APÓS 
CENSO
Nº DE ALUNOS APÓS 
CENSO
C.E.I. do Jabuti 218 13 231
C.E.I. Francisco José dos Santos 264 28 292
C.E.I. Maria Tavares de Sousa 191 14 205
C.E.I. Maria Zuleide Rocha 238 58 296
E.E.I. Edmilson Pinheiro 159 16 175
Creche Criança Vivendo Feliz 179 4 183
Creche Mundo Enc. da Criança 193 7 200
E.E.I.E.F. Adelino Bezerra 258 7 255
E.E.I.E.F. da Lagoinha 260 6 266
E.E.I.E.F. das Guaribas 342 19 361
E.E.F. do Autódromo 125 5 130
E.E.I.E.F. do Cararú 721 10 731
E.E.I.E.F. do Largão 232 13 245
E.E.I.E.F. Eduardo Alves Ramos 594 33 627
E.E.I.E.F. Elisbão Pio 346 20 366
E.E.I.E.F. Erotides Melo Lima 317 8 325
E.E.F. Evandro Ayres de Moura 461 7 468
E.E.I.E.F. Fco. Tavares de Abreu 451 23 474
E.E.I.E.F. Izídio José Campina 599 43 642
E.E.I.E.F. João de Freitas Ramos 352 10 362
E.E.I.E.F. Josefa Sá 362 39 401
E.E.I.E.F. Mário Sales 466 30 496
E.E.I.E.F. Mirian Abreu 339 16 355
E.E.I.E.F. Moacir Ferreira 295 7 302
E.E.F. Neusa de Freitas Sá 661 30 691
E.E.I.E.F. Oscar Feitosa de Paiva 171 10 181
E.E.I.E.F. Otoni Sá 335 23 358
E.E.I.E.F. Paulo Sá 348 10 358
E.E.I.E.F. Raul Tavares Cavalcante I 422 15 437
E.E.F. Raul T. Cavalcante II 452 23 475
E.E.I.E.F. Santa Clara 359 22 381
E.E.I.E.F. São Miguel 486 30 516
E.E.I.E.F. São Raimundo 159 2 161
E.E.I.E.F. Valdemar P. de Queiroz 109 3 112
NAMME 50 6 56
Projeto Formiguinha 173 4 177
TOTAL 11687 614 12291
Plano Municipal de Educação
29
Quadro – 11
População de 6 a 14 anos e matrícula do Ensino Fundamental Total e de 6 a 14 anos
2007 a 2011
ANO POPULAÇÃO MATRÍCULA TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO
Total 6 a 14 anos Bruta (%) Líquida (%)
2007 8.650 9.628 9.037 111,3 100,00
2008 7.560 9.574 8.775 126,64 100,00
2009 7.643 9.517 8.654 124,52 100,00
2010 8.202 9.085 8.246 110,8 100,00
2011 8.380 8.808 8.232 105,1 98,2
Fonte: Educação Básica – Indicadores Municipais – SEDUC/2012
Gráfico – 6 
Taxa de Matrícula Total X População de 6 a 14 anos - 2007 a 2011
Plano Municipal de Educação
30
Gráfico – 7 
Taxa de Escolarização Bruta e Líquida de 6 a 14 Anos - 2007 a 2011
Tratando-se da população de 6 a 14 anos, faixa de atendimento legalmente 
obrigatória no Ensino Fundamental, conforme o artigo 5° da Lei n° 9.394/96, (LDB) o Quadro 
12 apresenta a matrícula total do município, ultrapassando os 100% em relação à população, 
tanto através das taxas brutas como líquidas, revelando uma oscilação entre incrementos e 
decréscimos no período estudado. Este fenômeno da matrícula líquida ultrapassando o total 
da população de 6 a 14 anos, requer uma análise dos possíveis fatores que interferiram nesse 
processo. Sem elementos de pesquisa para o momento, pode-se inferir que há uma 
mobilidade populacional entre os municípios limítrofes, por conta de ocupações sazonais das 
famílias, consideradas nos estudos demográficos de Eusébio e/ou por outros determinantes 
sociais. Os Quadros 9 e 10.b dão visibilidade a esta análise.
Estabelecendo uma comparação entre o Quadro 10 e os Gráficos 6 e 7 com a 
representação dos dados referentes à Distorção Idade/Série no Ensino Fundamental 
(expressos nos Quadros 11 e 13 - Gráfico 9), constata-se a queda gradativa da distorção no 
período 2005 a 2008 com pequena elevação em 2009; nova queda em 2010 e alta 
considerável em 2012. 
A situação descrita aponta para a importância da ação iniciada no sistema de 
ensino de Eusébio mantendo a universalização do Ensino Fundamental, utilizando estratégias 
Plano Municipal de Educação
31
de chamada escolar anual para assegurar as prioridades na organização da matrícula, 
tentando reduzir a distorção idade/série com Classes de Aceleração, e investindo com 
intensidade na qualidade do ensino a fim de melhorar significativamente os índices de 
alfabetização escolar.
Quanto à citada distorção idade/série, dados empíricos indicam como causa 
provável, a matrícula extemporânea de crianças e adolescentes advindos dos Municípios 
fronteiriços, com baixo rendimento escolar e acentuada defasagem etária com relação à série 
didática correspondente ao seu nível de aprendizagem. 
Tocante à cobertura de matrícula, e esforço de qualificar o ensino ofertado, o 
município, além de haver universalizado o atendimento de 06 a 14 anos (exceto no ano de 
2011) conforme demonstra o Quadro 9 e manter em tempo real a chamada da população na 
idade própria, vem ofertando, desde o ano de 2007, uma jornada escolar de 10 horas 
ininterruptas, com o Programa Educação Integral em Escola de Tempo Integral – Política esta 
voltada para atender desde os bebês do berçário, aos alunos do 9º ano do Ensino 
Fundamental.
A jornada ampliada, em Eusébio, ou Tempo Integral – como é conhecido pela 
população, é experiência bem sucedida, aprovada pelas famílias usuárias do serviço público 
educacional e é pioneira no Ceará e no Nordeste do País.
Quadro - 12
População de 6 a 14 anos e matrícula do Ensino Fundamental Total
e de 6 a 14 anos 2007 a 2011
ANO POPULAÇÃO MATRÍCULAS TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO
TOTAL 6 A 14 ANOS BRUTA LÍQUIDA
2007 8.650 9.628 9.037 111,3 100,00
2008 7.560 9.574 8.775 126,64 100,00
2009 7.643 9.517 8.654 124,52 100,00
2010 8.202 9.085 8.246 110,8 100,00
2011 8.380 8.808 8.232 -1,76 98,2
 Fonte: Educação Básica – Indicadores Municipais – SEDUC/2012
Plano Municipal de Educação
32
Gráfico – 8 
 
Taxa de Escolarização Bruta e Líquida de 6 a 14 Anos - 2007 a 2011
Ao se comparar o contingente populacional ano a ano, de 2007 a 2011, fica notória 
a superioridade numérica da matrícula com relação à população registrada no Censo 
Demográfico. 
O fato comprova a sobrematrícula provocada pela presença de alunos oriundos de 
outros municípios no decorrer do ano letivo, como insistentemente citado.
Quadro – 13
Número de Alunos com Distorção Idade/Série no Ensino Fundamental 
na Rede de Ensino Municipal (2007 a 2011)
ANO DISTORÇÃO (%) DE DISTORÇÃO
2007 1.048 11,99
2008 613 6,9
2009 720 8,2
2010 270 3,2
2011 1.527 18,7
 Fonte: Educação Básica – Indicadores Municipais – SEDUC/2011
Plano Municipal de Educação
33
Gráfico - 9
Distorção Idade/Série no Ensino Fundamental
Rede de Ensino Municipal – 2007 a 2011
Ao avaliar o nível da qualidade do ensino, em Eusébio, pelos indicadores que 
oficialmente se aplicam neste caso e, comparando os índices do Ensino Fundamental da rede 
de ensino municipal, registrados no Quadro 14, relativos ao período 2007/2011, tem-se uma 
visão positiva, pela tendência observada. Assim é que, os dados de aprovação representam 
um avanço entre 2007 (86,6%) a 2009 (91,8%), identificando-se um pequeno decréscimo no 
ano seguinte/2010 (88,9%), e um incremento mais significativo em 2011 (93,4%).
As taxas de abandono decresceram de forma significativa no período, passando de 
2,9% em 2004, para 1,8% em 2007, chegando ao insignificante índice de 0,5% em 2011. (vide 
quadro adiante).
É possível creditar-se a melhoria desse indicador, a iniciativas municipais tais 
como: Programa de Educação Integral em Escola de Tempo Integral, Projeto Nenhum a 
Menos, programa permanente de recuperação paralela (reforço escolar), garantia de 
Transporte Escolar para todos, criação do Departamento de Apoio ao Estudante – DAE 
(orientação psicossocial), do Departamento de Ensino (Assessoria Pedagógica aos Alunos e 
Professores) e do Departamento de Planejamento – DEPLAN (assessoria à gestão quanto à 
Plano Municipal de Educação
34
execução de programas e projetos técnicos e pedagógicos governamentais), e à Pedagogia 
do Amor, como pano de fundo de todas as ações desenvolvidas até então.
A mesma tendência ocorreu em relação aos índices de reprovação, que 
decresceram de 2007 a 2009 aumentando um pouco em 2010, ano em que apresentou queda 
apresentando o percentual 6,1% em 2011. (vide quadro adiante).
Entende-se que dois fatores são fundamentais para assegurar a qualidade do 
ensino – o acompanhamento sistemático ao processo educativo nas escolas e uma avaliação 
criteriosa e respaldada em princípios de valorização do aluno. Como isto se constitui uma 
prática no sistema de ensino, pode-se admitir que os dados analisados, são fidedignos e 
representam a melhoria da qualidade do ensino alcançada no Município.
Quadro - 14
Movimento e Rendimento do Ensino Fundamental da
Rede de Ensino Municipal (2007 a 2011)
ANO APROVADO ABANDONO REPROVADA
2007 86,6 1,8 11,6
2008 88,7 0,9 10,3
2009 91,8 0,5 7,7
2010 88,9 0,7 10,4
2011 93,4 0,5 6,1
Fonte: Educação Básica – Indicadores Municipais – SEDUC/2007-2011
Gráfico - 10
Movimento e Rendimento do Ensino Fundamental 
Rede de Ensino Municipal - 2007 a 2011
Plano Municipal de Educação
35
Pelos dados da matrícula e taxa de crescimento do Ensino Fundamental, restrita à 
rede de ensino municipal, objeto do Quadro 12 e gráfico 10, observa-se que houve uma 
variação com apenas um decréscimo de -2,9% entre 2009 e 2010, seguido de um incremento 
bem significativo de 4,5% em 2011.
O Ministério da Educação, que a partir da promulgação da LDBEN de 96, vem 
efetuando avaliação padronizada, com publicação de resultados, criou no ano de 2007 o 
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) que representa a iniciativa pioneira de 
reunir em um só indicador, dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da 
educação: fluxo escolar (aprovação, reprovação e evasão) e médias de desempenho nas 
avaliações realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira - INEP o 
SAEB/MEC. Ademais, o IDEB atribui uma média para cada escola e entidade mantenedora, 
além de traçar metas de curto, médio e longo alcance. 
O Quadro 15, a seguir, apresenta um espelho da evolução qualitativa do Município, 
segundo avaliação de responsabilidade do INEP/MEC.
Quadro 15
Resultado do IDEB de Eusébio – até 2011
IDEB Observado Metas Projetadas/INEP/MEC
Município 2005 2007 2009 2011 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021
Eusébio 3.9 3.8 4.3 4.6 4.0 4.1 4.4 4.8 5.1 5.4 5.6 5.9
Fonte – INEP/MEC - 2012
É possível observar, no Quadro acima, que o Eusébio, suplantou as médias que 
lhe foram estabelecidas, pelo INEP, para os anos de 2009 a 2011.
No exercício letivo de 2009, a Escola de E.I.E.F. Francisco Tavares de Abreu 
alcançou, no 5º ano, uma média de 6,0, isto é, a Meta traçada para 2019. Na presente 
publicação, foi a vez da EEIEF São Miguel lograr, também no 5º ano, média igual a 6,4, 
integrando assim o grupo de 17 melhores Escolas do Ceará, ambas com IDEB superior ao do 
Estado do Ceará.
Plano Municipal de Educação
36
Quadro 16
Resultado do IDEB por escola – 5º ano – 2011
ESCOLAS
NOTA MÉDIA 
PADRONIZADA 
(N)
INDICADOR 
DE 
RENDIMENTO 
(P)
IDEB 2011
(N X P) IDEB 2011
Meta 
projetada 
para 
2011
E.E.I.F SÃO MIGUEL 6,63 0,97 6,4 6,4 5,2
E.E.I.F. EROTIDES MELO LIMA 6,24 0,94 5,9 5,9 5,3
E.E.I.F. MÁRIO SALES 5,87 0,97 5,7 5,7 4,9
E.E.I.F. EDUARDO ALVES RAMOS 5,75 0,98 5,6 5,6 4,4
E.E.I.F. OTONI SÁ 5,64 0,97 5,5 5,5 4,4
E.E.F. JOÃO DE FREITAS 5,51 0,96 5,3 5,3 4,2
E.E.I.F. IZIDIO JOSÉ CAMPINA 5,70 0,91 5,2 5,2 4,7
E.E.F. DO AUTÓDROMO 5,65 0,87 4,9 4,9 4,6
E.E.I.F. ELISBÃO PIO 5,12 0,96 4,9 4,9 3,6
E.E.F PAULO SÁ 5,52 0,88 4,9 4,9 5,6
E.E.I.F. RAUL TAVARES CAVALCANTE I 5,93 0,83 4,9 4,9 4,1
E.E.F. EVANDRO AYRES DE MOURA 4,96 0,96 4,8 4,8 5,3
E.E.F DA LAGOINHA 6,89 0,63 4,3 4,3 4,6
E.E.I.F. DO CARARÚ *** 0,83 - *** 4,6
E.E.I.F. SANTA CLARA *** 0,94 - *** 4,5
E.E.I.F. FRANCISCO TAVARES DE ABREU *** 0,95 - * 4,0
E.E.I.F. DAS GUARIBAS *** 1,00 - *** 5,2
E.E.I.F. DO LARGÃO 4,0
E.E.I.F MOACIR FERREIRA DA SILVA 5,2
E.E.I.F. NEUSA DE FREITAS SÁ 4,0
E.E.I.F. OSCAR FEITOSA DE PAIVA 3,8
E.E.I.F. MIRIAN ABREU 5,4
E.E.I.F. JOSEFA SÁ *** - - *** 4,8
E.E.I.F. ADELINO BEZERRA *** - - *** 5,0
E.E.F. RAUL TAVARES CAVALCANTE II 4,7
OBSERVAÇÕES:
- Nota Média Padronizada (N): É obtida a partir das proficiências médias em Língua 
Portuguesa e Matemática dos alunos submetidos ao exame. A proficiência média é 
padronizada para estar entre 0 (zero) a 10 (dez), de modo que 0 ≤ IDEB ≤ 10.
Plano Municipal de Educação
37
- Indicador de Rendimento (P): Proporção de aprovados em cada uma das séries da etapa 
considerada; é calculada diretamente do Censo Escolar.
(*) Número de participantes na Prova Brasil insuficiente para que os resultados sejam 
divulgados.
(***) Sem Média na Prova Brasil 2011
 Escolas que não atingiram a Meta Projetada para 2011.
 Escolas que atingiram a Meta Projetada para 2011.
 Escola em que não há 5º Ano
 Meta Projetada para 2011
Analisando-se o Quadro acima se verifica um contingente de seis escolas 
destacadas com asteriscos (*) e isentas de Médias nos indicadores correspondentes ao ano 
de 2011, dados estes publicados pelo Ministério da Educação através do Instituto Nacional de 
Estudos e Pesquisas – INEP/MEC.
Ocorre que houve um lapso grasso e extremamente prejudicial ao conceito público 
das escolas alvo de tal atecnia. É regra conhecida do INEP, só aplicar a Prova Brasil em 
turmas que contam com, no mínimo, 20 alunos. E é possível comprovar pelo Censo Escolar e 
pelos registros de escrituração escolar; que:
1 – E.E.I.E.F. do Cararú participou com 23 alunos.
2 – E.E.I.E.F. Francisco Tavares de Abreu com 45 alunos.
3– E.E.I.E.F. Josefa Sá – não foi incluída na avaliação (Prova Brasil),por 
esquecimento ou desorganização do órgão responsável.
4 – E.E.I.E.F. Santa Clara - não foi incluída na avaliação – Prova Brasil. (Idêntico 
motivo)
5 – E.E.I.E.F. das Guaribas – única escola que realmente tinha menos de 20 
alunos.
6 – E.E.I.E.F. Adelino Bezerra – 27 alunos participaram integralmente.
- 19 Escolas com 5º Ano.
- 10 Escolas ultrapassaram a Meta 
Projetada para 2011 (52,6%).
Plano Municipal de Educação
38
A Matrícula da Educação Básica da rede de ensino municipal, em 2012, encontra￾se detalhada no Quadro 18, por escola. Neste, é possível estabelecer a relação entre a 
matrícula e a capacidade instalada da rede de ensino municipal, entendendo-se que das 36
escolas, 6 são apropriadas para Educação Infantil, outras 15 destas recebem também, alunos 
do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Das 36 escolas, 30 atendem o 
Ensino Fundamental e 06 em atendimento à Educação Infantil, mantendo intercessão entre 
estas, as 21 com matrícula de Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Quadro 17
Resultado do IDEB por escola – 9º ano – 2011
(*) Número de participantes na Prova Brasil insuficiente para que os resultados sejam divulgados.
(***) Sem Média na Prova Brasil 2011.
 Escolas que não atingiram a Meta Projetada para 2011.
 Escolas que atingiram a Meta Projetada para 2011.
 Sem Média na Prova Brasil 
 Não Tinha Meta Projetada. A escola não tinha 9º ano em 2010.
ESCOLAS
IDEB 
2005 IDEB 2007 IDEB 2009
IDEB 
2011
Meta 
Projetada
para 2011
E.E.F. JOÃO DE FREITAS 3,3 5,0 5,7 3,6
E.E.I.F SÃO MIGUEL 3,9 4,0 5,0 4,8 4,3
E.E.I.F. DAS GUARIBAS 3,6 3,6 5,3 4,1
E.E.I.F. IZIDIO JOSÉ CAMPINA 3,4 3,9 4,1 5,2 3,8
E.E.I.F. MÁRIO SALES 3,6 4,0 5,1 3,9
E.E.I.F. SANTA CLARA 4,5 4,3 4,9 4,8
E.E.I.F. EDUARDO ALVES RAMOS 4,4 3,8 4,2 4,8 4,8
E.E.F. RAUL TAVARES CAVALCANTE II 4,6 4,1 4,2 4,7 5,0
E.E.I.F. NEUSA DE FREITAS SÁ 3,5 3,5 4,2 4,6 3,9
E.E.I.F. DO CARARÚ 4,2 3,9 3,9 4,5 4,6
E.E.F. EVANDRO AYRES DE MOURA 4,3 4,5 4,5 4,4 4,7
E.E.F DA LAGOINHA 3,6 4,3 4,3 3,9
E.E.F PAULO SÁ 3,5
E.E.I.F. ELISBÃO PIO 3,5 4,0 3,4 3,8
E.E.I.F. FCO. TAVARES DE ABREU 3,0 3,8 *
3,3
E.E.I.F. JOSEFA SÁ 3,7 ***
4,0
Plano Municipal de Educação
39
O quadro acima retrata a evolução ou involução qualitativa das Escolas Municipais 
quanto ao resultado da avaliação externa – Prova Brasil – alusivo aos desempenhos das 
turmas de 9º ano.
Conforme a legenda indica, é possível perceber que duas escolas estão assinaladas 
com asteriscos (*) e que uma não tem Meta Projetada para 2011, mas, para tais ocorrências, 
a explicação é a que se segue:
1 – E.E.F. Paulo Sá: Não recebeu indicador de projeção de Meta em virtude de ter 
iniciado a oferta de 9º ano somente em 2011.
1 – E.E.I.E.F. Francisco Tavares de Abreu: Consta na publicação do INEP não ter o 
quantitativo mínimo (20 alunos) exigido por turma para aplicação da Prova. Contudo, sabe-se 
que 28 alunos submeteram-se àquela avaliação.
3 – E.E.I.E.F. Josefa Sá: Os dados publicados referentes a Escola Josefa Sá, se 
configuram como mais uma atecnia do INEP/MEC, uma vez que sequer aplicaram a Prova 
Brasil na turma de 9º ano. Em verdade foram dois lapsos consideráveis daquele órgão: 
esqueceram a Escola e publicitaram um dado irreal e prejudicial ao conceito da escola que 
pelo que se constata poderia ter obtido um resultado excelente.
Plano Municipal de Educação
40
Quadro 18
MATRICULAS / Ano Letivo de 2012.
UNIDADE
ESCOLAR
TOTAL Creche
TOTAL Pré-Escola
TOTAL 1º ao 5º
TOTAL 6º ao 9º
Total da EJA
Total 
- Período Regular -
Tempo Integral
C.E.I. do Jabuti 82 142 0 0 0 224 224
C.E.I. Francisco José dos Santos 135 138 0 0 0 273 267
C.E.I. Maria Tavares de Sousa 64 139 0 0 0 203 201
C.E.I. Maria Zuleide Rocha 49 197 0 0 0 246 232
E.E.I. Edmilson Pinheiro 40 125 0 0 0 165 162
Creche Criança Vivendo Feliz 0 67 112 0 0 179 92
Creche Mundo Encantado da Criança 0 89 90 0 48 227 91
E.E.I.E.F. Adelino Bezerra 0 66 163 0 20 249 99
E.E.I.E.F. da Lagoinha 0 0 26 230 0 256 180
E.E.I.E.F. das Guaribas 0 102 154 168 30 454 340
E.E.F. do Autódromo 0 0 102 0 0 125 95
E.E.I.E.F. do Cararú 0 123 245 220 78 720 205
E.E.I.E.F. do Largão 0 135 106 0 20 261 105
E.E.I.E.F. Eduardo Alves Ramos 0 0 243 342 21 606 200
E.E.I.E.F. Elisbão Pio 0 63 123 105 49 340 120
E.E.I.E.F. Erotides Melo Lima 0 0 289 0 0 314 72
E.E.F. Evandro Ayres de Moura 0 0 61 267 84 457 120
E.E.I.E.F. Francisco Tavares de Abreu 0 87 143 119 63 460 240
E.E.I.E.F. Izídio José Campina 0 81 162 211 100 624 125
E.E.I.E.F. João de Freitas Ramos 0 0 61 155 102 387 150
E.E.I.E.F. Josefa Sá 0 65 126 100 55 392 233
E.E.I.E.F. Mário Sales 0 0 280 177 13 470 271
E.E.I.E.F. Mirian Abreu 0 86 175 0 82 343 65
E.E.I.E.F. Moacir Ferreira 0 0 293 0 0 310 40
E.E.F. Neusa de Freitas Sá 0 0 0 462 139 657 220
E.E.I.E.F. Oscar Feitosa de Paiva 0 47 121 0 0 176 128
E.E.I.E.F. Otoni Sá 0 0 280 0 65 345 201
E.E.I.E.F. Paulo Sá 0 0 72 206 17 295 100
E.E.I.E.F. Raul Tavares Cavalcante I 0 0 354 0 35 444 90
E.E.F. Raul T. Cavalcante II 0 0 0 270 101 464 178
E.E.I.E.F. Santa Clara 0 60 132 109 66 397 192
E.E.I.E.F. São Miguel 0 0 140 267 37 444 100
E.E.I.E.F. São Raimundo 0 88 76 0 0 164 18
E.E.I.E.F. Valdemar Pereira de Queiroz 0 48 65 0 0 113 46
NAMME/ APAE 0 0 0 0 0 0 0
Projeto Formiguinha 31 206 0 0 0 237 0
TOTAL 401 2154 4194 3408 1225 12021 5202
Plano Municipal de Educação
41
Quadro 19
NÚMERO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS POR UNIDADES 
EDUCACIONAIS.
UNIDADES ESCOLARES Nº DE ALUNOS (NEE)
C.E.I. do Jabuti 3
C.E.I. Francisco José dos Santos 10
C.E.I. Maria Tavares de Sousa 0
C.E.I. Maria Zuleide Rocha 0
E.E.I. Edmilson Pinheiro 4
Creche Criança Vivendo Feliz 1
Creche Mundo Encantado da Criança 5
E.E.I.E.F. Adelino Bezerra 32
E.E.I.E.F. da Lagoinha 1
E.E.I.E.F. das Guaribas 10
E.E.F. do Autódromo 2
E.E.I.E.F. do Cararú 22
E.E.I.E.F. do Largão 4
E.E.I.E.F. Eduardo Alves Ramos 6
E.E.I.E.F. Elisbão Pio 2
E.E.I.E.F. Erotides Melo Lima 1
E.E.F. Evandro Ayres de Moura 27
E.E.I.E.F. Francisco Tavares de Abreu 5
E.E.I.E.F. Izídio José Campina 25
E.E.I.E.F. João de Freitas Ramos 4
E.E.I.E.F. Josefa Sá 31
E.E.I.E.F. Mário Sales 26
E.E.I.E.F. Mirian Abreu 4
E.E.I.E.F. Moacir Ferreira 8
E.E.F. Neusa de Freitas Sá 26
E.E.I.E.F. Oscar Feitosa de Paiva 1
E.E.I.E.F. Otoni Sá 28
E.E.I.E.F. Paulo Sá 14
E.E.I.E.F. Raul Tavares Cavalcante I 32
E.E.F. Raul T. Cavalcante II 6
E.E.I.E.F. Santa Clara 6
E.E.I.E.F. São Miguel 6
E.E.I.E.F. São Raimundo 0
E.E.I.E.F. Valdemar Pereira de Queiroz 1
NAMME 66
Projeto Formiguinha 0
TOTAL 419
Plano Municipal de Educação
42
Quadro - 20
Matrícula Final do Ensino Fundamental da Rede de Ensino Municipal e Taxa de 
Crescimento (2007 a 2011).
ANO MATRÍCULA (%) DE CRESCIMENTO
2007 8.789 -
2008 8.841 7,3
2009 8.731 -1,24
2010 8.439 -3,34
2011 8.173 -3,15
 Fonte: Educação Básica – Indicadores Municipais – SEDUC/2007-2011
Plano Municipal de Educação
43
Quadro 21
MATRÍCULA DE ALUNOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DISTRIBUIÇÃO POR DISTRITO – 2012
LOCALIDADE
ESCOLAS
Berç
M.I
M.II
P.I
P.II
P.III
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Acel.
Acel.
EJA
EJA
EJA
EJA
EJA
Ed.Esp
Total Geral
QT QT QT QT QT QT QT QT QT QT QT QT QT QT QT I II I II III IV 6º/9º QT
MANGABEIRA
Creche 
Criança 
Vivendo 
Feliz 
0 0 0 22 23 25 24 30 30 27 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
181
Creche 
Mundo 
Encantado 
da Criança 
0 0 0 30 37 32 17 26 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 48 0
220
CEI 
Maria 
Zuleide 
Rocha
0 43 44 62 74 60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
283
E.E.I.E.F 
do Cararu 0 0 0 31 49 43 55 48 44 44 52 42 54 56 66 35 18 0 24 0 15 40 0
716
E.E.I.E.F 
Largão 0 0 0 35 41 48 60 46 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 0 0 0 0
250
E.E.I.E.F 
Eduardo 
Alves 
Ramos
0 0 0 0 0 0 0 24 58 57 67 66 80 74 65 34 42 0 0 0 22 0 0
589
E.E.I.E.F 
Elisbão 
Pio 0 0 0 16 18 29 18 25 25 27 26 0 0 0 0 0 0 0 19 0 0 15 0
218
EEIEF 
Francisco 
Tavares 
de Abreu
0 0 0 22 36 32 31 24 28 17 48 34 32 25 34 61 35 18 18 18 17 0 0
530
E.E.I.E.F. 
João 
de
Freitas 
Ramos
0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 41 49 39 25 44 40 20 20 24 20 42 0 0
384
E.E.I.E.F. 
Otoni
Sá
0 0 0 0 0 0 74 64 37 57 51 0 0 0 0 76 0 20 43 0 0 0 0
422
EE.I.E.F. 
Paulo Sá 0 0 0 0 0 0 0 0 28 20 25 38 52 56 62 12 41 8 0 0 0 0 0
342
CENTRO
Creche 
Edmilson 
Pinheiro 0 0 40 38 23 42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
143
CEI 
Fco José
dos Santos
14 45 79 74 66 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
278
E.E.I.E.F. 
Adelino 
Bezerra
0 0 0 20 27 0 42 27 33 27 37 40 0 0 0 0 0 0 17 0 0 0 0
270
E.E.I.E.F. 
da
Lagoinha
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28 71 39 50 70 0 26 0 0 0 0 0 0
284
E.E.I.E.F. 
das 
Guaribas
0 0 0 21 59 30 29 23 28 28 32 30 40 42 44 0 27 0 28 0 0 0 0
461
E.E.I.E.F. 
Erotides 
Melo 
Lima
0 0 0 0 0 0 0 22 77 93 61 30 0 0 0 22 0 0 0 0 0 0 0
305
Plano Municipal de Educação
44
E.E.I.E.F. 
Izídio 
José 
Campina
0 0 0 25 27 33 50 28 28 34 28 54 54 63 42 41 79 14 10 14 54 0 0
678
E.E.I.E.F. 
Josefa 
Sá 
0 0 0 24 17 24 24 22 33 22 24 20 40 19 23 25 23 21 36 0 0 0 0
397
E.E.I.E.F. 
Mirian 
Abreu
0 0 0 0 0 47 77 24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 0 23 15 0 0
206
E.E.I.E.F. 
Oscar 
Feitosa de 
Paiva
0 0 0 0 23 23 53 41 23 23 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0
194
E.E.I.E.F. 
Santa 
Clara
0 0 0 23 15 20 26 23 27 27 29 27 27 28 30 10 20 0 19 0 0 47 0
398
E.E.I.E.F 
São 
Miguel
0 0 0 0 0 0 0 26 28 46 28 74 59 69 61 0 18 13 22 0 0 0 0
444
E.E.I.E.F 
São 
Raimundo
0 0 0 27 27 29 30 22 22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
157
E.E.I.E.F. 
Valdemar 
Pereira de
Queiroz
0 0 0 19 14 14 18 24 13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
102
E.E.F do 
Autódromo 0 0 0 0 0 0 27 23 16 16 20 0 0 0 0 9 10 0 0 0 0 0 0
121
EEF. 
Neusa 
Freitas Sá
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 94 122 126 125 0 119 0 17 14 # 0 0
721
NAMME 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 86 86
PEDRAS
CEI 
Maria 
Tavares 
de Sousa
0 19 46 43 46 51 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
205
E.E.I.E.F. 
Moacir 
Ferreira 
da Silva
0 0 0 0 0 0 56 59 69 106 0 0 0 0 0 15 0 0 0 0 0 0 0
305
E.E.F. 
Evandro 
Ayres de 
Moura
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 61 61 68 65 73 44 0 0 19 21 27 24 0
463
JABUTI
CEI
Jabuti 13 22 45 45 49 41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
215
E.E.I.E.F. 
Mário 
Sales
0 0 0 0 0 0 60 49 58 56 66 54 46 41 32 11 14 0 0 0 16 0 0
503
E.E.I.E.F. 
Raul 
Tavares 
Cavalcante I
0 0 0 0 0 0 100 50 75 68 61 60 0 0 0 0 0 17 17 0 0 0 0
448
EEF. 
Raul 
Tavares 
Cavalcante 
II
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 46 102 74 82 0 0 0 0 30 40 0 0
374
Projeto 
Formiguinha 0 0 32 34 100 73 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
239
Total Geral 27 129 286 611 771 696 871 750 810 815 785 890 854 813 853 443 492 151 333 140 352 174 86 12132
Fonte: SME - Frequência Escolar - setembro/2013
É possível visualizar, na distribuição da matrícula por Localidade que a predominância 
em ordem decrescente tem início no Centro do Município com 5.245 alunos; Mangabeira com 
4.135; Jabuti com 1779 e Pedras com 973.
Plano Municipal de Educação
45
Gráfico - 11
Matrícula no Ensino Fundamental
Rede de Ensino Municipal – 2007 a 2011
Quadro 22
Matrícula Total da Educação Básica por Dependência Administrativa (2007 a 2011)
Período Dependência 
Administrativa
Educação Básica
Educação 
Infantil
Ensino 
Fundamental
Ensino 
Médio
Educação 
Especial
Educ. de 
Jovens e 
Adultos
Total
2007
Estadual - 307 2.315 - 471 3.093
Municipal 2.208 8.789 - 40 1.137 12.174
Particular 186 532 - 50 - 768
Total 2.394 9.628 2.315 90 1.608 16.035
2008
Estadual - 216 2.216 - 152 2.584
Municipal 2.349 8.841 - 42 1.121 12.423
Particular 168 517 - 56 - 741
Total 2.517 9.574 2.216 98 1.273 15.748
2009
Estadual - 200 2.394 - 421 3.015
Municipal 2.331 8.731 - 35 937 12.034
Particular 240 586 - 33 - 859
Total 2.771 9.517 2.394 68 1.358 15.908
2010
Estadual - 93 2.415 - 504 3.012
Municipal 2.295 8.439 - 33 894 11.661
Particular 222 553 - 25 - 800
Total 2.517 9.085 2.415 58 1.398 15.473
Plano Municipal de Educação
46
Período Dependência 
Administrativa
Educação Básica
Educação 
Infantil
Ensino 
Fundamental
Ensino 
Médio
Educação 
Especial
Educ. de
Jovens e 
Adultos.
Educ. 
Profissional Total
2011
Estadual - 307 2.315 - 471 - 3.093
Municipal 2.208 8.789 - 33 1.137 61 12.228
Particular 186 532 - 22 - - 740
Total 2.394 9.628 2.315 55 1.608 61 16.061
Fonte: Censo Escolar- 2007 /2011 – SEDUC
Gráfico – 12
Matrícula no Ensino Fundamental / Rede de Ensino Municipal – 2007 a 2011.
Os dados do Quadro 21 favorecem uma visão global sobre o atendimento 
educacional de Eusébio, no âmbito da Educação Básica, no período 2007/2011, explicitando 
a contribuição das diversas instâncias administrativas que respondem pelas áreas pública e 
privada do ensino. Constata-se, no conjunto da matrícula, a predominância da rede de ensino 
municipal que em 2011 é de 76,3%; ficando 18,00% com a estadual, ambas integradas 
constituindo a rede pública.Tem a rede de ensino particular, uma participação de apenas 
5,77%. Se a referência for o ano 2007, tem-se uma participação de 75,92%; 19,28% e 5,70%, 
nas redes de ensino municipal, estadual e particular, respectivamente. Esta configuração 
retrata o caminhar em busca da construção de uma rede única de ensino público no município 
que vem sendo conquistada no decorrer do período em referência, com perspectiva de 
aprimoramento na atual gestão.
Plano Municipal de Educação
47
Quando a participação do Município é medida no tocante à oferta do ensino 
fundamental, o destaque é bem mais considerável tendo-se, na mesma sequência distributiva, 
os seguintes percentuais: 93,0%, 0,5% e 7,0%.
 Na área da Educação Infantil, competência legal exclusiva das redes municipal e 
particular, a distribuição de matricula obedece à mesma condição majoritária cabendo à 
primeira o percentual de 90,71% e a segunda, apenas 9,30%.
Também na Educação de Jovens e Adultos continua comprovada a predominância 
da rede municipal sobre as demais, cabendo a esta, no caso da EJA, o contingente de 
74,71%, e à rede estadual, 25,00%. Não há oferta de tal modalidade na rede privada.
Verifica-se a mesma inferência quando a análise recai sobre a Educação Especial 
observando-se a responsabilidade municipal com 60,00% da matricula total, cabendo à rede 
particular os demais 40,00% de atendimento. 
O CENSO 2010 nos apresenta outro bom resultado educacional; e, desta vez, 
numa área mais difícil: a EJA.
Em síntese conclui-se que a rede de ensino público responde por 95,20% do 
atendimento escolar, no ano 2007 e 94,20% em 2011, o que aumenta a sua responsabilidade 
perante a população que merece uma escola pública de boa qualidade, como resposta a um 
direito social básico.
Pelos dados do quadro, fica claro que a predominância da rede de ensino 
municipal é o Ensino Fundamental em obediência à LDBEN enquanto à rede de ensino 
estadual compete a exclusividade do Ensino Médio, com uma pequena representatividade na 
Educação de Jovens e Adultos.
Quadro - 23
Taxa de Crescimento da Rede de Ensino Municipal
No Ensino Fundamental
2007 a 2011
ANO
TOTAL DE 
ESCOLAS (%) DE CRESCIMENTO
2007 37 -
2008 36 2,7
2009 36 -2,7
2010 36 0
2011 36 0
Fonte: Educação Básica – Indicadores Municipais - SEDUC
Plano Municipal de Educação
48
Gráfico - 13
Número de Escolas do Ensino Fundamental - Rede de Ensino Municipal - 2007 a 2011
O dimensionamento do parque escolar do Município, retratado no Quadro 21, e 
Gráfico 12, permite verificar a predominância absoluta do número de escolas municipais e do 
atendimento à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental por esta mesma esfera de 
governo.
Observa-se que houve um acréscimo de duas escolas, no ano de 2007 e o 
decréscimo de uma no ano seguinte. Tal fato deve-se à encampação ao Parque Escolar 
Municipal naquele exercício, das Escolas particulares Formiguinha e Dinâmica, ambas da 
comunidade de Jabuti. No ano seguinte, porém, a Escola Dinâmica foi extinta tendo sido 
excluída do serviço educacional de Eusébio.
Estes dados isolados não têm muita significação, pois podem ser decorrentes de 
uma reorganização no parque escolar, eliminando escolas em condições precárias de 
funcionamento e concentrando a matrícula em outras melhores e, quando necessário, 
adotando estratégias de transporte para deslocamento de alunos, dentre outras iniciativas. 
Configura-se, portanto, como um desafio, a constante reorganização do parque escolar para 
atender a educação pretendida.
Plano Municipal de Educação
49
O parque escolar do município é constituído por 46 escolas das redes de ensino 
público e privado, destacando-se que a rede de ensino municipal detém 78%; a estadual 9% e 
a particular 13% sobre o total das escolas.
O quadro 23 a seguir apresenta a distribuição das escolas no atendimento aos 
vários tipos de ensino que integram a Educação Básica e indica o aproveitamento da mesma 
escola para mais de um tipo de ensino.
Quadro - 24
Número de Escolas da Educação Básica, por Dependência Administrativa (2011)
Escolas da 
Educ. Básica Educação
Infantil
Ensino
Fundamental
Ensino
Médio
Total
Dep.
Administrativa
Estadual - - 4(*)³ 4
Municipal 6 30(*)¹ - 36
Particular 6(*)² - 6
Total 6 36 4 46
 Fonte: Secretaria Municipal de Educação – Eusébio – 2012
(*)¹ 21 escolas atendem Educação Infantil e ao Ensino Fundamental
(*)² Educação Infantil e Ensino Fundamental
(*)³ Ensino Médio e Ensino Fundamental
Gráfico - 14
Número de Escolas da Educação Básica, por Dependência Administrativa (2011)
 
Plano Municipal de Educação
50
Quadro 25
TAXA DE ANALFABETISMO FUNCIONAL – 15 ANOS OU MAIS (2000/2010)
Discriminação
Eusébio Ceará
2000 2010 2000 2010
*População residente (15 anos ou mais) 20.132 33.244 4.938.392 6.264.131
*População alfabetizada (15 anos ou mais) 15.332 28.747 3.627.614 5.087.493
** Taxa de analfabetismo funcional (15 anos ou 
mais)
23,84% 13,53% 26,54% 18,78%
Fontes: IBGE/IPECE
Quadro 26
POPULAÇÃO GERAL
DADOS POPULAÇÃO EM 2010 POPULAÇÃO EM 2000
Brasil 185.712.713 169.799.170
Nordeste 51.871.449 47.741.711
Ceará 8.180.087 7.430.661
Eusébio 46.033 31.500
Fontes: IBGE/IPECE
OBSERVAÇÃO:
1 – Derrubamos em 10,31% a taxa de analfabetismo entre jovens e adultos.
2 – No presente exercício letivo estamos com 1.189 alunos atendidos em 51 turmas de EJA e 
160 na AJA/10 turmas.
3 – Mantemos um Projeto: “Educação em Dois Tempos” que consiste em atendermos, no 
horário e local das turmas, uma Pedagoga à disposição das crianças (filhos) das alunas/mães 
com um duplo objetivo: a) possibilitar a matrícula da mãe ou responsável; b) reforçar estudos 
de seus filhos na segurança da Escola e nas proximidades do olhar materno.
4 – Recebemos a EJA – em 2005 – com 3,1% de evasão e fechamos 2011, com apenas 
0,5%, considerado este um indicador positivo.
Plano Municipal de Educação
51
1.6.2 – Recursos Humanos
Uma das diretrizes de um trabalho de planejamento educacional é a perspectiva de 
alcançar uma melhor eficácia do sistema de ensino, a partir da relação custo benefício, isto é, 
de procurar aproveitar os recursos disponíveis correspondendo sua aplicação com os 
melhores resultados possíveis. Em outras palavras é a procura de uma maior racionalidade 
na determinação dos objetivos do sistema de ensino e na escolha dos meios mais 
apropriados para atingi-los.
Quando se procura avaliar os resultados de um sistema de ensino para aquilatar 
sua eficácia, duas análises complementares devem ser utilizadas:
- a análise da eficácia interna;
- a análise da eficácia externa.
A eficácia interna, é evidente, está intrinsecamente ligada à eficácia da ação 
pedagógica em si mesma - a apropriação de conhecimentos significativos para o 
cidadão/aluno. Por outro lado, a eficácia externa é medida pela resposta que aquela ação 
educacional apresenta à sociedade sob o tríplice aspecto:
- do desenvolvimento do indivíduo (formação humana);
- da adaptação à vida social (formação cidadã);
- da participação na vida produtiva (protagonismo e empreendedorismo). 
No contexto da análise da eficácia escolar e dos recursos humanos do sistema 
educacional, um componente se destaca – o professor, por ser o mobilizador do processo 
ensino-aprendizagem, e o responsável mais direto pelo sucesso do aluno, que é a razão de 
ser da escola e alvo da função social atribuída a ela.
Nesta área, a Secretaria Municipal de Educação tem investido 
significativamente, cuidando desde 2005 da concepção de educação através da 
fundamentação teórica do ensino, para assegurar a vivência dos princípios da Proposta 
Pedagógica da Psicogênese da Aprendizagem na capacitação dos professores, 
coordenadores pedagógicos e gestores das escolas.
A partir de 2007, o Município aderiu ao Programa de Alfabetização na Idade Certa 
– PAIC, proposta de parceria do Governo Estadual do Ceará e, com esta iniciativa, uma nova 
dinâmica foi introduzida na política de formação continuada dos professores responsáveis 
Plano Municipal de Educação
52
pelas turmas de 2º ano, inicialmente, avançando para açambarcar as demais séries dos anos 
iniciais. Uma rotina didática padronizada, como padronizados foram os recursos utilizados em 
sala de aula, exigiram, do sistema de ensino, um verdadeiro redimensionamento do processo 
de acompanhamento e assessoria pedagógica aos professores e às Escolas, coincidindo com 
a ampliação da jornada escolar para 10 horas de atendimento, de par com aulas de reforço no 
contraturno. Em decorrência o contingente de professores aumentou consideravelmente a 
partir do exercício letivo de 2007, sofrendo novo incremento no ano de 2009, com a 
implantação da Lei do Piso Salarial (Lei n.º: 11.738/2008) concedendo-se o percentual 
determinado para estudo e planejamento do corpo docente, com adoção das aulas 
suplementares e consequente admissão de novos professores para essa nova função.
O aumento drástico do quadro docente de 151,1% constatado no ano de 2011 
pode ser justificado com a criação das Classes de Aceleração com vistas à correção de fluxo, 
e à lotação dos professores das séries iniciais em jornada dobrada, com os mesmos alunos, 
focando o reforço da aprendizagem. 
Quadro - 27
Número de Professores do Ensino Fundamental da 
Rede de Ensino Municipal e Taxa de Crescimento / 2007 a 2011.
Ano
Número de 
Professores (%) de Crescimento
2007 365 -
2008 274 -75,0
2009 350 27,7
2010 389 11,1
2011 588 151,1
Fonte: Educação Básica – Indicadores Municipais – SEDUC
Plano Municipal de Educação
53
Gráfico – 15
Número de Professores do Ensino Fundamental – Taxa de Crescimento
Rede de Ensino Municipal (2007 a 2011).
Plano Municipal de Educação
54
Quadro – 27
Nº DE PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS POR ESCOLA E FORMAÇÃO - 2012
Nº ESCOLAS Pedagogia
Outras Licenciaturas
Exerc. Outras 
funções TOTAL
Completo Incompleto
1 ADELINO BEZERRA 21 0 4 4 29
2 AUTÓDROMO 6 1 2 3 12
3 CARARÚ 21 8 8 3 40
4 CRIANÇA VIVENDO FELIZ 11 1 4 2 18
5 EDUARDO ALVES RAMOS 8 10 6 4 28
6 ELISBÃO PIO 9 6 8 2 25
7 EROTIDES MELO LIMA 15 4 3 4 26
8 EVANDRO AYRES DE MOURA 4 18 5 4 31
9 FCO. TAVARES DE ABREU 11 9 8 2 30
10 GUARIBAS 13 7 5 3 28
11 IZÍDIO JOSÉ CAMPINA 22 11 3 8 44
12 JOÃO DE FREITAS RAMOS 4 4 5 2 15
13 JOSEFA SÁ 13 6 6 2 27
14 LAGOINHA 5 6 3 3 17
15 LARGÃO 6 0 6 2 14
16 MARIO SALES 17 3 2 3 25
17 MIRIAN ABREU 13 4 3 2 22
18 MOACIR FERREIRA 9 2 2 3 16
19 MUNDO ENCANTADO 2 4 3 0 9
20 NAME 8 2 1 4 15
21 NEUSA DE FREITAS 13 18 6 9 46
22 OSCAR FEITOSA 11 2 3 4 20
23 OTONI SÁ 26 8 3 2 39
24 PAULO SÁ 2 10 8 1 21
25 RAUL TAVARES II 10 15 1 7 33
26 RAUL TAVARES I 24 0 2 3 29
27 SÃO MIGUEL 15 9 1 6 31
28 SÃO RAIMUNDO 4 0 1 2 7
29 SANTA CLARA 11 8 3 2 24
30 VALDEMAR PEREIRA 6 3 2 1 12
31 EDMILSON PINHEIRO 5 0 5 2 12
32 CEI JABUTI 8 1 1 0 10
33 CEI PARQUE HAVAÍ 17 0 0 2 19
34 CEI MANGABEIRA 5 1 8 1 15
35 CEI PEDRAS 11 0 2 3 16
36 PROJETO FORMIGUINHA 4 1 4 0 9
TOTAL 390 182 137 105 814
Plano Municipal de Educação
55
Gráfico 16
Plano Municipal de Educação
56
Quadro 28
Nº DE PROFESSORES EFETIVOS POR ESCOLA E FORMAÇÃO – 2012
Nº ESCOLAS Pedagogia Outras 
Licenciaturas
Superior 
incompleto
Exerc. Outras 
funções TOTAL
1 ADELINO BEZERRA 9 0 0 2 11
2 AUTÓDROMO 1 1 0 2 4
3 CARARÚ 17 8 0 2 27
4 CRIANÇA VIVENDO FELIZ 3 0 0 0 3
5 EDUARDO ALVES RAMOS 6 5 0 4 15
6 ELISBÃO PIO 3 2 0 1 6
7 EROTIDES MELO LIMA 8 3 0 4 15
8 EVANDRO AYRES DE MOURA 3 12 0 4 19
9 FRANCISCO TAVARES DE ABREU 6 4 0 2 12
10 GUARIBAS 2 3 0 1 6
11 IZÍDIO JOSÉ CAMPINA 8 4 0 8 20
12 JOÃO DE FREITAS RAMOS 3 0 0 2 5
13 JOSEFA SÁ 5 3 0 2 10
14 LAGOINHA 3 3 0 3 9
15 LARGÃO 2 0 0 2 4
16 MARIO SALES 9 1 0 3 13
17 MIRIAN ABREU 13 0 0 2 15
18 MOACIR FERREIRA 7 1 0 3 11
19 MUNDO ENCANTADO 1 1 0 0 2
20 NAME 6 1 0 4 11
21 NEUSA DE FREITAS 6 11 0 8 25
22 OSCAR FEITOSA 8 0 0 3 11
23 OTONI SÁ 25 2 0 1 28
24 PAULO SÁ 1 2 2 1 6
25 RAUL TAVARES II 7 6 0 2 15
26 RAUL TAVARES I 12 0 1 3 16
27 SÃO MIGUEL 11 2 0 6 19
28 SÃO RAIMUNDO 3 0 0 2 5
29 SANTA CLARA 6 4 0 2 12
30 VALDEMAR PEREIRA 2 1 0 1 4
31 EDMILSON PINHEIRO 4 0 0 0 4
32 CEI JABUTI 4 0 0 0 4
33 CEI PARQUE HAVAÍ 9 0 0 2 11
34 CEI MANGABEIRA 3 1 1 0 5
35 CEI PEDRAS 0 0 0 2 2
36 PROJETO FORMIGUINHA 0 0 0 0 0
TOTAL 216 81 4 84 385
Pedagogia
Outras Licenciaturas Exerc. Outras 
funções TOTAL Completo Incompleto
EUSÉBIO 216 81 4 84 385
Fonte: Secretaria Municipal de Educação de Eusébio – 2012
Plano Municipal de Educação
57
Gráfico 17
Plano Municipal de Educação
58
Quadro 29
Nº DE PROFESSORES CONTRATADOS POR ESCOLA E FORMAÇÃO – 2012
Nº ESCOLAS Pedagogia Outras 
Licenciaturas
Superior 
incompleto
Exerc. 
Outras 
funções
TOTAL
1 ADELINO BEZERRA 12 0 4 2 18
2 AUTÓDROMO 5 0 2 1 8
3 CARARÚ 4 0 8 1 13
4 CRIANÇA VIVENDO FELIZ 8 1 4 2 15
5 EDUARDO ALVES RAMOS 2 5 6 0 13
6 ELISBÃO PIO 6 4 8 1 19
7 EROTIDES MELO LIMA 7 1 3 0 11
8 EVANDRO AYRES DE MOURA 1 6 5 0 12
9 FRANCISCO TAVARES DE ABREU 5 5 8 0 18
10 GUARIBAS 11 4 5 2 22
11 IZÍDIO JOSÉ CAMPINA 14 7 3 0 24
12 JOÃO DE FREITAS RAMOS 1 4 5 0 10
13 JOSEFA SÁ 8 3 6 0 17
14 LAGOINHA 2 3 3 0 8
15 LARGÃO 4 0 6 0 10
16 MARIO SALES 8 2 2 0 12
17 MIRIAN ABREU 0 4 3 0 7
18 MOACIR FERREIRA 2 1 2 0 5
19 MUNDO ENCANTADO 1 3 3 0 7
20 NAME 2 1 1 0 4
21 NEUSA DE FREITAS 7 7 6 1 21
22 OSCAR FEITOSA 3 2 3 1 9
23 OTONI SÁ 1 6 3 1 11
24 PAULO SÁ 1 8 6 0 15
25 RAUL TAVARES II 3 9 1 5 18
26 RAUL TAVARES I 12 0 1 0 13
27 SÃO MIGUEL 4 7 1 0 12
28 SÃO RAIMUNDO 1 0 1 0 2
29 SANTA CLARA 5 4 3 0 12
30 VALDEMAR PEREIRA 4 2 2 0 8
31 EDMILSON PINHEIRO 1 0 5 2 8
32 CEI JABUTI 4 1 1 0 6
33 CEI PARQUE HAVAÍ 8 0 0 0 8
34 CEI MANGABEIRA 2 0 7 1 10
35 CEI PEDRAS 11 0 2 1 14
36 PROJETO FORMIGUINHA 4 1 4 0 9
TOTAL 174 101 133 21 429
Pedagogia
Outras Licenciaturas Exerc. 
Outras 
funções
TOTAL Completo Incompleto
EUSÉBIO 174 101 133 21 429
Plano Municipal de Educação
59
Gráfico 18
Plano Municipal de Educação
60
1.6.3 - Recursos Financeiros
A implantação das políticas educacionais do município de Eusébio, ao definir a 
reorganização do sistema de ensino para assegurar uma educação de boa qualidade, tendo o 
aluno como centro deste sistema, requer investimentos financeiros que garantam um quadro 
de recursos humanos com compromisso e competência, em constante aperfeiçoamento; a 
reorganização e manutenção do parque escolar com estrutura física e equipamentos que 
atendam às exigências da modernidade do ensino, além de todo o apoio técnico e 
administrativo que se faz necessário para o desenvolvimento do sistema.
No cumprimento dessas prioridades, a administração municipal assegura a 
sustentabilidade, do presente Plano, através de um aporte financeiro a ser garantido, também, 
no orçamento anual 2013, no Plano Plurianual 2013/2016, do seu sucedâneo a partir dessa 
data, e de convênios que deverão ser firmados no decorrer do período.
Nas previsões anuais, a prioridade à educação é assegurada, considerando que 
este segmento dispõe de recursos vinculados por força do dispositivo legal referente ao artigo 
212 da Constituição Federal/ 1988, que define a obrigatoriedade da aplicação de no mínimo, 
25% da receita resultante de impostos, compreendida as provenientes das transferências 
destinadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE - e valorização do magistério.
Com o mesmo objetivo o Município criou, por Lei, o Programa Municipal de 
Manutenção e Desenvolvimento Escolar – PMMDE- que consiste em repassar às escolas, 
pela via de seus Conselhos Escolares, recursos financeiros estimados à razão de R$: 2,00 
(dois reais) por aluno, mensalmente.
Convênios com as esferas estadual e federal garantem outros repasses destinados 
à MDE e ao financiamento do Transporte e da merenda Escolar. 
 Os recursos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino estão configurados na 
estrutura a seguir, onde são identificadas as fontes geradoras desses recursos, dentre as 
quais, se destaca o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização do Magistério – FUNDEB.
 Os Municípios, nos termos do artigo 212 da Constituição Federal/1988, devem 
aplicar, no mínimo, 255 ( vinte e cinco por cento) da receita resultante de impostos, incluindo 
Plano Municipal de Educação
61
as transferências recebidas do Estado e da União, na manutenção e desenvolvimento do 
ensino.
 Posteriormente, a Lei 9.424/1996 regulamentou o artigo 60 do Ato das Disposições 
Constitucionais Transitórias, visando assegurar não menos de 60% dos recursos aos quais se
refere o caput do artigo 212/CF, à manutenção e ao desenvolvimento do ensino fundamental 
com o objetivo de assegurar a universalização de seu atendimento e a remuneração condigna 
do magistério. Esta Lei foi alterada em 2007, pela Lei 11.494 ampliando o financiamento 
obrigatório e vinculando, à toda a Educação Básica – níveis e modalidades de ensino – e não 
mais, apenas, ao ensino fundamental.
 Foram acrescentados ao FUNDEB, comparando-se com o FUNDEF, os seguintes 
tributos: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD); Imposto sobre 
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); e Imposto Territorial Rural (ITR).
 Verhine e Rose- (2003)- em tese sobre o assunto afirmam que uma leitura histórica do 
financiamento citado – FUNDEB - contudo, demonstra que a preocupação com a qualidade 
da educação, embora anunciada por seus formuladores, continua submetida à razão contábil 
tal como instituída ainda para o FUNDEF, nos idos de 1996. 
Nem a Coordenação Federal, nem os Tribunais de Conta e, nem os Conselhos de 
(...) estão com o olhar voltado para os resultados e indicadores de qualidade.
Isto porque, introduzir esta qualidade como um conceito norteador da política de 
financiamento, exige uma certa “inversão de raciocínio”. A fiscalização da utilização dos 
recursos deveria incluir o alvo social que se pretende atingir pela via da educação, os 
objetivos que esta tem,a função que lhe é atribuída pela sociedade, do perfil de aluno que se 
deseja formar, das habilidades a serem por eles desenvolvidas e da mediação, junto a eles, 
dos seus educadores.
Esta preocupação não esteve presente na formulação do FUNDEF nem do 
FUNDEB e nem está presente na atuação dos organismos de fiscalização tais sejam os 
Tribunais, o FNDE e os Conselhos locais de Acompanhamento e Controle Social. Ao 
contrário, em ambos os Fundos, que tem os mesmos pressupostos, a qualidade da educação 
está colocada em um nível inferior na escala de prioridades para os gastos públicos com este 
segmento.
A mesma pesquisadora Verhine, e Magalhães (2003), realizando um estudo 
comparativo entre doze estados brasileiros sobre os impactos do FUNDEF na educação
Plano Municipal de Educação
62
brasileira, alertam ,citando principalmente os municípios nordestinos (baianos) que, embora 
esse Fundo tenha representado um ganho de recursos, os dados analisados não permitem 
afirmar que estes ganhos tenham produzido um ensino de melhor qualidade.
Por esta razão o presente Plano Municipal de Educação, a exemplo do Plano 
Nacional, indica a qualidade da didática de sala de aula como mola mestra dos avanços 
qualitativos. A oitava meta do PNE (que está sendo alterado) indicava que todas as escolas 
seguissem as Diretrizes e os Parâmetros Curriculares Nacionais que apresentam objetivos 
para a escolarização e habilidades a serem desenvolvidas pelos educandos e que implicam a 
locação de recursos materiais e humanos qualitativamente reunidos nos sistemas de ensino. 
Recursos Municipais para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE.
(Artigos 212-CF, 60 ADCT e Emenda Constitucional n.º 14/96).
RECEITA 
RESULTANTE 
DE IMPOSTOS
FPM
ICMS
IPI-Ex
LC 87
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
ITR
IOF – Ouro
IPVA
ITCMD
10%
ENSINO FUNDAMENTAL,
EDUCAÇÃO INFANTIL, EJA e 
EDUCAÇÃO ESPECIAL
20%
PARTICIPAÇÃO NO FUNDEB
15%
ENSINO FUNDAMENTAL
10%
ENSINO FUNDAMENTAL, 
incluindo MODALIDADES
EDUCAÇÃO INFANTIL
Plano Municipal de Educação
63
Retorno do FUNDEB para o município – Lei 9.424/96
Recursos do Salário Educação (Lei 11.457/2007)
Recursos de Convênios firmados com a União e o Estado
O cenário educacional apresentado indica que alguns desafios estão postos para o 
segmento Educação no município, na gestão 2013/2022. O alcance destes respalda-se nas 
Linhas Programáticas/Metas e Estratégias de Ação a serem desenvolvidas, tendo como 
fundamento a Política Educacional com Objetivas e Diretrizes a seguir configuradas, que dão 
o direcionamento ao que se pretende alcançar no período.
RETORNO
DO 
FUNDEB
60%
MAGISTÉRIO DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA
40%
MDE DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA
 REMUNERAÇÃO
 ENCARGOS PATRONAIS
SALÁRIO EDUCAÇÃO 
(CONTRIBUIÇÃO 
SOCIAL)
100%
EDUCAÇÃO BÁSICA
CONVÊNIOS
GASTOS 
CONFORME
CONVÊNIOS
Plano Municipal de Educação
64
2. Otimizando a Educação no Município
2.1 – Proposta Educacional
O educando se constitui a essência e o centro da concepção de educação que 
norteia o Plano Municipal de Educação de Eusébio – 2013/2022; é a razão da atenção 
especial que está sendo dada à escola, instituição por excelência, responsável pela formação 
do educando. Assim é que, a Proposta Educacional que dá corpo e sentido ao Plano, se 
traduz pelas políticas, princípios, objetivos e diretrizes que se concretizam nas linhas 
programáticas e estratégias de ação, em resposta aos desafios do sistema.
Partindo do pressuposto de que a valorização do ALUNO e do EDUCADOR 
direciona toda a política educacional, ora projetada, destaca-se a importância dos princípios 
da LDBEN nº 9.394/96 artigo 3º, incisos I a XI, que se constituem uma riqueza ímpar para a 
GESTÃO DO SISTEMA e DA ESCOLA, desde que incorporados por estas instâncias, num 
processo de discussão, análise e interpretação, contextualizando-os em cada realidade.
Analisando o conteúdo e o significado desses Princípios, tem-se um suporte para o 
processo educacional nas áreas – social, legal, técnico-pedagógica e de gestão do sistema
que, se trabalhados de forma interativa na escola, realimentam e dão sustentabilidade ao 
cotidiano da escola.
Destaque maior merece o Princípio da garantia de padrão de QUALIDADE, uma 
vez que este permeia toda ação educacional, quer se trate da escola como instituição, quer 
seja do ALUNO, do EDUCADOR, do processo pedagógico, da relação educador/educando, 
da escola com a família e a comunidade, enfim, de tudo que diz respeito à escola e ao seu 
beneficiário. “A qualidade na educação é decorrente do paradigma escolhido para dirigir as 
ações educacionais do município e da escola; não é um conjunto de critérios que 
hermeticamente a delimita. Isto porque ela é frequentemente definida como reflexo de uma 
concepção de mundo e de sociedade, retratada na busca da formação de um tipo de 
indivíduo que seja compatível com aquela concepção”. (Gracindo,1994).
Plano Municipal de Educação
65
2.2 – Políticas.
2.2.1 – Gestão do Sistema e da Escola.
A Secretaria Municipal de Educação de Eusébio vem deflagrando um processo 
educacional no município, desde o início de 2005, enfatizando a importância da articulação 
entre as demais instâncias da estrutura da administração atual da Prefeitura, para garantir a 
intersetorialidade, tanto interna como no âmbito do sistema, que numa ação interativa, possa 
desenvolver a implantação da política educacional, buscada pela comunidade local.
Nesta política, a prioridade se concentra na concepção, organização e 
funcionamento de uma ESCOLA:
- INCLUSIVA - adotando como princípio a PEDAGOGIA DO AMOR, na forma de 
receber e tratar o educando; assegurar a sua permanência na escola, primando pelo seu 
sucesso, não só quanto à aquisição do conhecimento, mas contribuindo para o 
desenvolvimento da cidadania, entendida como direitos assegurados e, sobretudo como 
oportunidade de engajamento social, e poder de interferir no meio em que vive e atua. Para 
tanto, há que se trabalhar os valores éticos, sociais, culturais e espirituais acima de tudo, 
numa visão do ser humano global.
Compete, então, à escola INCLUSIVA, estabelecer parcerias com instituições ou 
outras formas de organização social, governamentais e não governamentais, além de utilizar 
todo o seu potencial, para o atendimento àqueles excluídos do sistema de ensino, pelas mais 
diversas razões: atraso na aprendizagem; desinteresse pela escola; desvios de aprendizagem 
de naturezas diversas; deficiências físicas e psicológicas; enfim, marginalizados pela 
sociedade e pela própria família. O importante é que a escola coordene esse processo e 
potencialize as possibilidades de atendimento, assegurando NENHUM A MENOS, no espaço 
educacional.
- DEMOCRÁTICA – EIXO PEDAGÓGICO como CENTRO – para que a escola 
desenvolva uma GESTÃO DEMOCRÁTICA, terá que se caracterizar como um bem público 
que gera ação para a sociedade, sem discriminação de nenhuma ordem, construída no seu 
coletivo, tendo como objetivo de trabalho o SABER, as relações de poder horizontais,
Plano Municipal de Educação
66
descentralizadas e socializadas e as decisões sejam fruto de diálogo e negociação, com base 
na ética e na valorização do SER.
Nesta perspectiva adotará o princípio de “garantia de padrão de QUALIDADE” em 
tudo que realizar, sendo responsabilidade do poder público investir nesta escola para que ela 
cumpra a sua verdadeira função social, assumindo todas as consequências do insucesso do 
educando.
Segundo BORDIGNON e GRACINDO, (1994), “O paradigma de uma escola 
cidadã, autônoma, concebe uma gestão democrática quando é”:
- voltada para a inclusão social;
- fundada no modelo cognitivo/afetivo;
- baseada em clareza de propósitos, subordinados apenas ao interesse dos 
cidadãos a que serve;
- gerida com processos decisórios participativos e tão dinâmicos quanto à
realidade, sendo geradores de compromissos e responsabilidades;
- atuante com ações transparentes; e
- “com processos autoavaliativos geradores da crítica institucional e fiadores da 
construção coletiva”.
E Luck (1997), ratifica, apresentando cinco mudanças para que a gestão da 
educação possa vir a ser uma gestão democrática e assim cumprir seu papel social. São elas:
a) da ótica fragmentada para a ótica globalizadora;
b) da limitação de responsabilidade para a sua expansão e delegação;
c) da ação episódica para o processo contínuo;
d) da hierarquização e burocratização para a coordenação/liderança;
e) da ação individual para a coletiva ou colegiada.
A contribuição acima apresentada sintetiza o que, em termos de gestão 
democrática da escola, é almejado pela comunidade educacional do município.
- VALORIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO: PACTO ENTRE COMPROMISSO E 
COMPETÊNCIA.
A prática da PEDAGOGIA DO AMOR direciona o processo educativo do município 
de Eusébio que se propõe a integrar-se intrinsecamente às formas de vivenciar a realidade 
sociocultural do município, defendendo a diversidade de ideias como princípio. Define que 
Plano Municipal de Educação
67
para alcançar a unidade quanto aos fins da educação, a autonomia da escola e, 
particularmente do educando, é conquistada através da capacidade de pensar, criar, construir 
e socializar o saber. Isto pressupõe QUALIDADE como princípio de sustentação de 
resultados.
“A diversidade é entendida como aceitação de realidades plurais como uma forma 
de ver a realidade social, não como técnica ou metodologia, mas como projeto educativo e 
cultural” (Frigoto, 1995).
Lidar com a diversidade de ideias e realidades plurais, assim como para refletir e 
avaliar a sua práxis didática, requer do profissional do magistério, além do compromisso e da 
competência, requer também a paciência pedagógica para entender as diferenças, 
administrar conflitos e desenvolver no educando, a capacidade de colocar suas ideias em 
questionamento. Enfim, praticar o processo dialético na aprendizagem, atitude que requer 
profissionais capacitados com este perfil, abertos à auto e hetero avaliações que lhes 
permitam redirecionar suas atitudes pedagógicas e de relacionamento humano.
Para tanto, o sistema de ensino implantou na íntegra, e em tempo hábil, a Lei do 
Piso Salarial Nacional que prevê 33,00% da Carga Horária docente reservada para estudo, 
avaliação e planejamento de suas atividades letivas. Desta forma o professor dispõe do 
tempo suficiente para se aperfeiçoar e contribuir com a escola e a aprendizagem discente 
gerando um trabalho que dê sustentabilidade ao desenvolvimento de um processo educativo 
como o que foi concebido e aqui descrito.
Assim entendendo, a Secretaria Municipal de Educação vem instrumentalizando os 
professores para a realização de estudos, dentro de uma linha de fundamentação teórica com 
base na Proposta Didática Pós-Construtivista ou Pós-Piagetiana.
Com isto os professores estão se credenciando a solidificar uma base teórica para 
o entendimento de como acontece o aprender e o saber e como lidar com estes conceitos na 
relação com os alunos, no processo ensino-aprendizagem.
Para solidificar melhor esta compreensão, os professores, os diretores de escolas e 
todos os educadores poderão refletir e aprofundar-se, sobre o que é o saber e como alcançá￾lo.
“Ao saber, atribui-se um conceito que é mais que o simples domínio da informação 
e da capacidade das operações básicas. Ele reflete o domínio dos fundamentos, dos 
processos do aprender e das estruturas do pensamento que levam ao permanente aprender a
Plano Municipal de Educação
68
fazer e a reprocessar as informações que fundamentam o saber e o fazer” (Apud 
Bordignon e Gracindo).
Ratificando a PEDAGOGIA DO AMOR, que apoia e fortalece o exercício do 
magistério, vale refletir com Milton Nascimento e Wagner Piso, que em poucas palavras 
conciliam no CORAÇÃO DO ESTUDANTE, os sentimentos e a fé, numa visão que parte da 
vida e atinge o universo contextualizando o ser humano.
Valorizam a esperança na juventude na relação com a natureza; o cuidar da vida 
integrada ao mundo; o desenvolver dos sentimentos de amizade, de camaradagem, pois tudo 
isto é função da escola, que explorando o conhecimento e fundamentando o saber, 
desenvolve as potencialidades do educando.
Coração de Estudante! Será que a escola o conhece, entende as suas expectativas 
e busca o melhor para ele? É também nesta área que ela tem que se aprimorar.
“Coração de Estudante”
(Milton Nascimento)
“Há que se cuidar da vida,
Há que se cuidar do mundo
Tomar conta da amizade
Alegria e muito sonho
Espalhados no caminho
Verdes: planta e sentimento
“Folhas, coração, juventude e fé”.
O município de Eusébio busca uma escola que ajude o aluno a pensar, a descobrir 
os seus sonhos e a lutar por eles. 
Plano Municipal de Educação
69
2.2.2 – Objetivos
- Assegurar a educação para todos, mediante um processo de reorganização e 
modernização do sistema de ensino.
- Garantir o acesso do educando à escola, em condições de permanência com 
sucesso, construindo o conhecimento numa relação amorosa educando/educador, em 
articulação com a família.
- Implantar uma prática de educação inclusiva, articulando a realidade da escola 
com o seu entorno e estabelecendo parcerias com outras instituições governamentais e 
representantes da sociedade civil.
- Aperfeiçoar as potencialidades da escola, quanto aos paradigmas de uma gestão 
democrática que tem o eixo pedagógico como centro, construído no seu coletivo, em que as 
diferenças pessoais e diversidade de ideias, são vivenciadas num clima de unidade de 
princípios.
- Garantir a alfabetização na idade certa.
- Praticar a gestão democrática com a participação dos Conselhos Escolares.
- Caracterizar a escola como centro de receptividade ao aluno, desenvolvendo a 
compreensão da cidadania, entendida não só como direitos assegurados, mas, sobretudo, 
como formação política de participação e interação na sociedade.
- Assegurar o aperfeiçoamento do professor, através de uma política de 
capacitação permanente e continuada, no aprimoramento do processo educativo, com base 
numa fundamentação teórica sobre a construção do conhecimento e socialização do saber.
- Oportunizar aos gestores escolares, uma capacitação permanente e continuada, 
na vivência de uma gestão democrática com educação de qualidade.
- Criar uma cultura na comunidade escolar, em que cada participante tenha a 
postura de educador.
- Implantar uma sistemática de avaliação da aprendizagem, em que a participação 
do aluno contribua para o seu crescimento, numa linha construtivista/formativa, 
emancipatória, dialógica, processual e mediadora da aprendizagem discente.
- Implantar uma sistemática de avaliação institucional, que favoreça o 
aprimoramento do desempenho dos integrantes do sistema de ensino, criando uma cultura 
avaliativa, que inclua nos seus indicadores, dentre outros: a socialização do poder; as 
Plano Municipal de Educação
70
decisões fruto da negociação e diálogo e a vivência de princípios éticos e de valorização do 
ser.
2.2.3 – Diretrizes Básicas
Extraído das contribuições dos educadores, educandos e representantes das 
associações, conselhos e agremiações existentes no Município que participaram das 04 Pré -
Conferências e da Macro-Conferência Municipal de Educação, assim como das Metas 
traçadas para a plataforma de Campanha da atual administração e do documento Políticas 
Públicas para a Educação de Eusébio, o Plano Municipal de Educação – P.M.E. – para os 
próximos dez anos está comprometido com as seguintes diretrizes básicas:
- Adotar como moldura única (ou como grande objetivo com o qual os outros se 
alinham) a Pedagogia do Amor – entendida como o Projeto macro de inclusão, acolhimento e 
solidariedade com as diferenças e com os diferentes.
- Apoiar os estudantes, ajudando-os na formação do seu caráter, da sua cidadania 
e da sua personalidade, acolhendo-os tal como são e não os pressionando a ser como os 
outros esperam que eles sejam de imediato, mas contribuindo com eles na grandeza de 
tamanha construção.
- Apoiar os alunos com déficits de aprendizagem por motivos de abalos emocionais 
traumáticos que vivem em situação de abandono e descuido.
- Construir uma Escola de Acolhimento –em regime de Internato- destinada aos 
alunos matriculados que recebem acompanhamento psicopedagógico e/ou psicológico do 
Departamento de Apoio ao Educando - DAE e do Centro de Referência e Assistência Social -
CRAS.
- Adotar como princípio fundamental de toda a ação educativa, o lema “Nenhum a 
Menos”, significando perseguir a Meta de: evasão zero; frequência diária; aprendizagem total; 
reprovação inexistente; todos os professores engajados, desejantes, competentes e 
comprometidos; todos os gestores atuantes, democráticos, responsáveis e apoiados em 
projetos e planos de metas. Nenhum excluído do processo.
- Manter a oferta de Educação Integral em Escola de Tempo Integral, ofertando ao 
alunado, dez horas ininterruptas de estudos curriculares e tarefas complementares, com arte, 
oficinas, esporte e lazer.
Plano Municipal de Educação
71
- Fortalecer o acompanhamento e a monitoria do funcionamento do Tempo Integral 
através da figura da assessoria itinerante específica para a prestação de serviços técnicos e 
pedagógicos às escolas.
- Implantar a prática da “Avaliação Institucional” com base na prática de análise dos 
indicadores educacionais.
- Melhorar a qualidade do ensino em todos os níveis e modalidades.
- Implantar com diversificação, o ensino profissionalizante nos níveis básico e 
técnico.
- Promover a formação continuada e tecnológica permanente de professores e 
valorização do exercício do magistério.
- Expandir e aperfeiçoar a oferta da Educação Infantil.
- Expandir e aperfeiçoar a Educação de Jovens e Adultos a partir da matrícula das 
mães alfabetizadas.
- Intensificar e fortalecer a proposta e oferta de educação inclusiva.
- Redimensionar, qualificando, a proposta de Educação Física.
- Redimensionar, qualificando, a proposta de Ensino Religioso.
- Melhorar as condições do trabalho docente, apoiando-o com instalações, 
equipamentos e recursos didático–pedagógicos adequados.
- Implantar a prática de Seminários Estudantis como forma moderna de trabalhar 
os temas transversais do Currículo.
- Disseminar a ideia de que, na Escola, todos são educandos e educadores, 
acolhendo e capacitando o quadro auxiliar e denominando-o como o setor de “Auxiliares de 
Serviços Educacionais”.
- Desenvolver o Projeto “Zelar para Educar”.
- Realizar, anualmente, a solenidade “Reconhecer é Demonstrar Nobreza”, 
destacando o Programa estadual de Escola Nota 10.
- Oferecer cursos de atualização para os 119 Secretários Escolares formados pelo 
Sistema de Ensino nos anos 2006 a 2012.
- Elaborar o Plano de Cargos e Carreira para os profissionais de apoio e serviços e 
escrituração escolar.
- Estreitar os laços lógicos e simbólicos da escola com a família/comunidade.
- Criar o “Clube de Mães”, para implantação do Projeto “Cuidar, Educar e Amar”.
Plano Municipal de Educação
72
- Substituir a prática de “Reuniões de Pais” pela Programação de Seminários 
Temáticos com Pais e Amigos da Escola.
- Melhorar o parque escolar garantindo a relação: belo prédio / boa escola.
- Credenciar todas as instituições escolares.
- Manter o redirecionamento da sistemática de avaliação da aprendizagem na 
perspectiva construtivista, dialógica e mediadora da avaliação, favorecedora do 
desenvolvimento máximo possível do educando.
- Fortalecer a Dinâmica Articuladora da Ação Didático–Pedagógica – o Serviço de 
Assessoria ou Coordenação Pedagógica.
Em resumo, o foco dos objetivos propostos e ações concretas, da educação 
escolar no município de Eusébio, é o do esforço centrado no aluno: uma pirâmide hierárquica 
inversa da usual. O olhar de todos voltado para o topo onde está o aluno: razão de ser, de 
estar, de pensar e de agir do sistema de ensino no seu todo, ou seja, “Nenhum a Menos.”
ALUNOS
PROFESSORES
ESCOLAS
2.3 – Linhas Programáticas
As linhas programáticas se constituem dos Programas Estratégicos Prioritários que 
retratam a Política Educacional em processo no município, bem como das Metas e 
Estratégias de Ação numa dimensão mais operacional.
Plano Municipal de Educação
73
2.4 – Programas Estratégicos Prioritários
Os programas estão subdivididos em projetos, explicitando a que se propõem 
através dos objetivos, e justificando a importância da sua atuação no sistema, como 
instrumento de enfrentamento dos desafios que se impõem ao segmento educação.
Cada programa e projeto está caracterizado com um perfil resumido e respectivas 
medidas concretas, o que facilita o entendimento na sua execução, acompanhamento e 
avaliação no processo.
A configuração a seguir retrata a estrutura dos Programas Estratégicos Prioritários.
PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO
2.4.1 - Metas e Estratégias
2.4.1.1 - Educação Básica
A - Educação Infantil
Meta 1: Universalizar, até 2014, o atendimento escolar da população de 4 e de 5 anos, e 
ampliar, até 2022, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de 
até 3 anos de idade.
Estratégias:
1.1 – Definir, conforme levantamento de demanda reprimida, o local de construção de novas 
Unidades de Educação Infantil e aquelas que deverão ser ampliadas.
1.2 – Manter e intensificar as ações de reestruturação e aquisição de equipamentos que 
garantam a expansão qualitativa da rede física de Creches e Pré-Escolas municipais.
1.3 – Monitorar o funcionamento, a adequação dos espaços, o quadro de pessoal, os recursos 
pedagógicos e a didática aplicada no atendimento, a fim de aferir o tipo de melhoramento 
a ser efetivado, no horizonte dos dez anos de vigência do P.M.E.
1.4 – Manter e intensificar a política de formação continuada de profissionais para o 
magistério da educação infantil.
Plano Municipal de Educação
74
1.5 – Garantir o atendimento em Creches e Pré-Escolas, às crianças com deficiência, 
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
1.6 - Disponibilizar transporte escolar para as crianças portadoras de deficiências e a todas 
que residem a alguma distância da Unidade de Educação Infantil.
1.7 – Garantir para cada criança, com distúrbios intelectuais ou deficiência, uma Auxiliar de 
Classe ou Cuidadora, para acompanhamento diuturno e individual no estabelecimento.
1.8 – Manter, no transporte escolar uma acompanhante, como medida de segurança e de 
apoio às crianças que se destinam às Creches.
1.9 – Ofertar o Programa de Educação Integral em Escolas de Tempo Integral, a todas as 
crianças atendidas na Educação Infantil desde o Berçário, ao Pré-Escolar de 5 anos –
Pré-III de 7:00h às 19:00h.
1.10 – Realizar a chamada para matrícula das crianças de 04 anos visando à universalização 
do seu atendimento escolar até o ano de 2014.
1.11 – Planejar o atendimento, no período de vigência desse Plano, às crianças em idade de 
ocupação dos berçários, em conformidade com a capacidade instalada do 
Estabelecimento, de forma a garantir matrícula a, no mínimo, 50% da população da faixa 
etária correspondente.
1.12 – Equipar devidamente cada dependência da Creche ou Centro de Educação Infantil, 
com berços, cadeira de balanço, cadeira/mesinha de refeição individual, lençóis, mesas 
atoalhadas com cadeiras, pratos, copos e talheres da melhor qualidade, para os 
refeitórios; cadeiras, mesinhas, armários, material didático, brinquedos e joguinhos para a 
sala de atividades; televisores, aparelhos de DVD e de som, livros de contos infantis, 
cadernos de atividades lúdicas, mochilas com livros e mochilas com material de higiene 
pessoal para os outros espaços.
B - Ensino Fundamental
Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 
anos.
Estratégias:
2.1 – Adotar didática voltada para o acompanhamento individual de cada estudante do ensino 
fundamental.
Plano Municipal de Educação
75
2.2 – Ofertar estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os 
casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em 
seus Regimentos.
2.3 – Dinamizar a operacionalização do Projeto Nenhum a Menos utilizando a Ficha de 
Cadastro de Alunos Infrequentes – FICAI – identificando os motivos de ausência e baixo 
rendimento, de forma a otimizar a frequência e o apoio à aprendizagem.
2.4 – Promover a busca ativa de crianças fora da escola, em parceria com as Associações 
Comunitárias e áreas de assistência social e de saúde obedecendo, assim, à prédica 
constitucional.
2.5 – Ampliar o programa de transporte escolar com vistas a melhorar a frota e evitar 
superlotação no traslado de estudantes do parque escolar municipal.
2.6 – Manter e monitorar, com foco na eficácia da ação, o programa de reestruturação e 
aquisição de equipamentos.
2.7 – Oferecer atividades curriculares e extracurriculares de incentivo aos estudantes 
atendidos em tempo integral, com jornada de dez horas no âmbito da escola.
2.8 – Estimular, apoiar e oferecer estudos preparatórios aos estudantes, inclusive com 
simulados de entrevistas empregatícias, com vista a oportunizar participação em certames e 
concursos dentro e fora do município.
2.9 – Aumentar a relação computadores/estudantes nas escolas.
2.10 – Universalizar, até 2016, o atendimento dos alunos de 6 a 14 anos, no Programa de 
Educação Integral em Escola de Tempo Integral.
2.11 – Disciplinar a organização do trabalho letivo incluindo adequação do calendário escolar, 
com vistas a possibilitar a qualidade do ensino e o cumprimento da Carga Horária anual.
2.12 – Garantir a alfabetização plena de todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro 
ano.
2.13 – Aplicar exames periódicos específicos para avaliar o nível cognitivo das crianças e 
analisar sistematicamente os indicadores educacionais.
2.14 – Analisar, divulgar e utilizar, para fomentar novas didáticas, os resultados das 
avaliações periódicas.
2.15 – Intensificar a assessoria pedagógica aos Professores a fim de garantir a melhoria da 
aprendizagem até o 9º ano do ensino fundamental.
Plano Municipal de Educação
76
2.16 – Fomentar a articulação da escola com os diferentes espaços educativos e 
equipamentos públicos como praças, bibliotecas, centros comunitários, museus, teatros e 
cinemas como meio de enriquecimento cultural.
2.17 – Modernizar as escolas com o equipamento de Lousas digitais, se possível em 3D.
2.18 – Atingir as seguintes médias nacionais projetadas para o IDEB:
IDEB 2013 2015 2017 2019 2021
Anos iniciais 4.9 5.8 6.0 6.2 6.6
Anos finais 4.8 5.5 5.7 6.0 6.5
2.19 – Formalizar e executar o Plano de Ações Articuladas – PAR, cumprindo as metas de 
qualidade estabelecidas para a educação básica pública.
2.20 – Adotar iniciativas de apoio técnico e financeiro voltadas à melhoria da gestão 
educacional.
2.21 – Envidar esforços no sentido de capacitar em serviço, os profissionais de apoio escolar 
e de serviço auxiliar operacionalizando o projeto “Zelar para Educar”.
2.22 – Aprimorar continuamente os instrumentos de avaliação da qualidade do ensino 
fundamental de forma a permitir reprogramação didática e melhoria, por disciplina, da 
qualidade do ensino nas séries terminais.
2.23 – Programar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas 
pedagógicas, de forma a assegurar a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos 
estudantes.
2.24 – Ampliar e fortalecer as ações de apoio ao estudante, nas duas primeiras etapas da 
Educação Básica.
2.25 – Implantar Laboratórios de Ciências em todas as escolas que ofertam as séries 
terminais de forma a atender todos os estabelecimentos até o ano 2017.
2.26 – Estabelecer diretrizes pedagógicas para a educação básica, nas duas etapas iniciais, 
em consonância com os Parâmetros Curriculares Nacionais comuns.
2.27 – Assegurar recursos financeiros para apoiar programas de incentivo à leitura, arte e 
protagonismo infanto-juvenil.
2.28 – Garantir o ensino – com significação social – da história e cultura afro-brasileira e 
indígena, nos termos das Leis N.º 10.639 de 09.01.2003 e N.º 11.645 de 10.03.2008.
2.29 – Assegurar, a todas as escolas públicas de educação básica, água tratada e 
saneamento básico; energia elétrica; acesso à rede mundial de computadores; acessibilidade 
Plano Municipal de Educação
77
à pessoa com deficiência; acesso a bibliotecas; espaços para prática de esportes; acesso a 
bens culturais e à arte.
2.30 – Garantir, mediante articulação com a área de saúde e de ação social, a continuidade 
do atendimento aos estudantes com ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
2.31 – Institucionalizar, registrando nos Regimentos Escolares, programa de correção de 
fluxo, como Classes de Aceleração, acompanhamento pedagógico individualizado, 
recuperação e progressão parcial, priorizando estudantes com rendimento escolar defasado.
2.32 – Garantir possibilidade de avanços nas séries e nos cursos, mediante verificação do 
aprendizado discente.
2.33 – Manter, aperfeiçoando, a oferta de Classes de Aceleração como meio de corrigir a 
defasagem idade/série reduzindo a taxa de 18 para, no máximo 5%, uma vez que se convive 
com o movimento migratório (imigração e emigração) das famílias residentes em Regiões 
Metropolitanas.
2.34 – Redimensionar a distribuição da matrícula, considerando a proximidade de algumas 
escolas, de modo a separar o atendimento de alunos/crianças dos adolescentes tal como já 
acontece no Jabuti e na Sede do Município. 
MODALIDADE DE ENSINO
C - Educação Inclusiva
Meta 3: Universalizar, para a população de até 18 anos, o atendimento escolar aos 
portadores de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou 
superdotação na rede regular de ensino.
Estratégias:
3.1 – Manter o serviço de atendimento itinerante especializado, com equipe multidisciplinar, 
voltado para a assessoria pedagógica aos professores que atuam com turmas de inclusão.
3.2 – Ampliar e otimizar o funcionamento das salas de recursos multifuncionais e fomentar a 
formação continuada de professores e auxiliares de sala.
Plano Municipal de Educação
78
3.3 – Monitorar, para garantir o acesso à escola por parte dos beneficiários do Benefício de 
Prestação Continuada - BPC, fortalecendo o serviço de acompanhamento e de atendimento 
aos estudantes com deficiência cognitiva na rede municipal de ensino.
3.4 – Fortalecer os laços convenentes entre Associação dos Pais e Amigos de Especiais –
APAE e Núcleo de Apoio Municipal aos Munícipes de Eusébio – NAMME, com vistas a 
garantir aos portadores de deficiências intelectuais e múltiplas, o atendimento clínico 
especializado.
3.5 – Garantir e manter o Transporte Escolar para os estudantes deficientes.
3.6 – Assegurar a lotação, nas escolas, de Auxiliares de Classe e/ou de Cuidadoras, de 
acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação.
3.7 – Realizar a iniciativa de busca ativa, de forma a assegurar a matrícula de escola 
inclusiva.
3.8 – Criar o Departamento de Educação Inclusiva – DEIN, composto por equipe 
interdisciplinar/especialista de área clínica de atendimento especializado.
3.9 – Conveniar com Instituições de Ensino Superior, a fim de ofertar no município cursos de 
especialista em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.
D - Educação de Jovens e Adultos
Meta 4: Promover a chamada para a matrícula da população jovem e adulta atraindo os que 
não lograram escolaridade na idade própria, de forma a erradicar o analfabetismo real e 
funcional até o prazo limite de vigência deste Plano.
Estratégias:
4.1 – Esquematizar Política Pública Municipal, para assegurar que as escolas públicas de 
ensino fundamental e médio localizadas em áreas caracterizadas por analfabetismo, baixa 
escolaridade e/ou escolaridade incompleta ofereçam programas de Educação de Jovens e 
Adultos constando de ensino e exames para os mesmos, de acordo com as diretrizes 
curriculares nacionais.
4.2 – Garantir, a partir da aprovação deste P.M.E., programa de ensino visando alfabetizar, 
matematizar e letrar 10 mil alunos jovens e adultos, em cinco anos e, até 2023, erradicar o 
analfabetismo real e funcional até o final da década de vigência deste Plano.
Plano Municipal de Educação
79
4.3 – Promover a integração dos programas de EJA com a educação profissional, mobilizando 
o apoio dos empregadores locais, visando a garantia de jornada de trabalho compatível com o 
horário escolar e oferta de cursos formais e/ou profissionalizantes, no próprio local de 
trabalho.
4.4 – Assegurar a continuidade do Projeto “Educação em Dois Tempos”, concedendo apoio 
pedagógico às crianças filhas de alunas/mães no horário e na escola onde estas estudam.
4.5 – Fortalecer a formação continuada dos professores, em serviço, com foco na atualização 
didática, troca de experiências e avaliação de práticas bem sucedidas que constituem 
referência para os profissionais integrados ao esforço municipal de erradicação do
analfabetismo.
4.6 – Firmar acordos com a rede estadual de educação para duplicar, em cinco anos e 
quadruplicar em 10 anos, a capacidade de atendimento nos cursos de nível médio destinados 
ao acolhimento de jovens e adultos sob a égide da Lei n.º 9394/96 (LDBEN).
4.7 – Redimensionar o currículo, de forma a adequá-lo à clientela da EJA, para os cursos em 
nível de ensino fundamental.
4.8 – Assegurar, anualmente, até o final da década, a oferta de cursos correspondentes às 
cinco séries iniciais e às quatro séries finais do ensino fundamental.
4.9 – Ofertar cursos de preparação para o trabalho para toda a clientela da modalidade de 
Educação de Jovens e Adultos.
4.10 – Firmar acordo com a Rede Estadual de Ensino para garantia da oferta de EJA Médio 
para os alunos egressos das turmas de Ensino Fundamental.
E - Gestão
Meta 5: Melhorar, técnica e socialmente, o funcionamento das Unidades Escolares, adotando 
critérios técnicos de seleção de pessoal para a gestão.
Estratégias:
5.1 – Lotar, nos cargos comissionados de Administração Escolar, exclusivamente 
profissionais com no mínimo três anos de experiência docente em sala de aula, na Educação 
Básica, habilitados em nível superior ou especializados em Gestão Escolar em obediência à 
Plano Municipal de Educação
80
lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com histórico de ilibada atuação didática 
anterior.
5.2 – Apoiar tecnicamente a gestão escolar com vistas a garantir a melhoria da participação 
da comunidade escolar no planejamento e na aplicação dos recursos e do desenvolvimento 
da gestão democrática efetiva.
5.3 – Orientar o quadro de administradores escolares, com o objetivo de buscar atingir as 
metas do IDEB, garantindo a melhoria da qualidade do ensino.
5.4 – Incrementar o Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento Escolar –
PMMDE, garantindo o repasse de recursos para o financiamento de despesas de pronto 
pagamento.
5.5 – Promover a melhoria da articulação da gestão com os Conselhos Escolares, focando a 
otimização do uso dos recursos financeiros e a garantia de transparência e de gestão 
colegiada.
5.6 – Garantir, mediante eficaz atenção dos gestores escolares, políticas de combate à 
violência na escola e construção de uma cultura de paz e de um ambiente escolar dotado de 
segurança para a comunidade do entorno.
5.7 – Informatizar a gestão e a secretaria das escolas, bem como manter programa municipal 
de formação inicial e continuada para o pessoal técnico e de apoio das unidades escolares.
5.8 – Promover a articulação intersetorial dos programas locais de educação com os de 
outras áreas como saúde, trabalho/emprego, assistência social, esporte, cultura, 
possibilitando a criação de uma rede de apoio integral às famílias usuárias da escola pública.
5.9 – Caracterizar o prédio escolar com as especificidades de uma Escola que oferta 
Educação Escolar em Escola de Tempo Integral, dotando-o de espaços, equipamentos e 
insumos adequados e suficientes.
3- Gerenciamento do Sistema de Ensino: Educação para todos e em todos os 
níveis e modalidades, com democracia e qualidade.
O objetivo a ser perseguido é o de garantir a intersetorialidade da Secretaria 
Municipal de Educação de modo a interligar, aperfeiçoando, o desenvolvimento dos 
Programas e Projetos numa ação coordenada de melhoria dos padrões de funcionamento das 
escolas, garantindo: o livro didático, alimentação escolar e o transporte escolar aos 
Plano Municipal de Educação
81
estudantes, bibliotecas e recursos audiovisuais para a sala de aula, Laboratórios de Ciências 
e de Informática, atendimento integral aos portadores de necessidades educativas especiais, 
formação continuada dos profissionais, infraestrutura às escolas e jornada escolar ampliada 
para dez horas corridas. 
Todo o desenrolar das Políticas e Programas Estratégicos, terão como foco o 
fortalecimento da educação municipal com a construção sólida de uma escola INCLUSIVA, 
DEMOCRÁTICA E DE QUALIDADE, inserida no lema EUSÉBIO VIVENDO CADA VEZ 
MELHOR.
4 – Gestão Escolar: a educação como bem público.
Gerir um estabelecimento de ensino público, com competência e compromisso 
social, significa entender a educação como bem público, inserida no campo dos direitos 
sociais básicos e tratá-la como meta prioritária da sociedade e da Nação.
4.1. – Medidas Concretas.
- Elaborar um Projeto de Gestão a partir de discussão com o coletivo dos gestores 
escolares.
- Elaborar um Manual de Procedimentos para cada função de suporte pedagógico.
- Avaliar e incrementar os instrumentos gerenciais da escola, a saber: Projeto 
Político Pedagógico (PPP), Regimento Escolar (RE) e Plano de trabalho Anual (PTA) ou 
Plano de Melhoria da Escola (P.M.E.). 
- Sistematizar um processo de avaliação e acompanhamento do serviço público de 
gestão escolar.
- Sistematizar colóquios com a comunidade escolar para ausculta e diagnóstico do 
“módus operando” gerencial desejado, no rumo da gestão democrática colegiada. 
- Apoio e fortalecimento dos Conselhos Escolares e Municipais de Educação, de 
Alimentação Escolar e de Controle Social e de Valorização do Professor.
- Agrupar as escolas, classificando-as pelo resultado obtido em cada bimestre 
letivo.
 
Plano Municipal de Educação
82
5 – Valorização do exercício do magistério: pacto entre compromisso e competência.
Com a trilogia ação-reflexão-ação, apresentar aos professores a máxima científica: 
“só desperta a paixão de aprender quem sente a paixão de ensinar/ só ensina quem sabe”.
5.1 – Medidas concretas.
- Apoiar e fortalecer as ações formativas do PAIC (+) Mais.
- Solicitar, de cada escola, a clareza de uma proposta didática com base em 
determinada teoria da aprendizagem – Projeto Político Pedagógico – PPP.
- Qualificar o serviço da Assessoria Pedagógica como: Uma Dinâmica Articuladora. 
- Expandir e incrementar as Salas de Multimeios.
- Sistematizar a realização de Seminários de Estudo para a Educação de 
Qualidade.
- Realizar, anualmente, o Prêmio “Alfabetizador de Destaque”.
- Manter a prática de análise dos indicadores educacionais por bimestre letivo.
- Incrementar a política de Formação continuada de educadores.
- Garantir o fomento de recursos didáticos para a sala de aula e para as Oficinas do 
contraturno escolar.
- Monitorar a execução das iniciativas de recuperação paralela/reforço da 
aprendizagem.
- Modernizar, qualificando, a sistemática de avaliação da aprendizagem discente.
- Apoiar a prática de atualização didática do fazer docente.
- Garantir o pronto atendimento às necessidades de capacitação em serviço do 
professorado.
6. Qualidade da Educação Passando pela Alfabetização de Verdade.
Alfabetizar, no sentido de apropriação excelente do domínio da leitura e da escrita, 
a crianças, adolescentes, jovens e adultos é o objetivo estratégico deste programa.
Plano Municipal de Educação
83
6.1 – Medidas concretas
 
- Avaliar, aprimore, o nível de leitura, escrita e de interpretação dos alunos do 
ensino fundamental.
- Estabelecer parcerias com os Núcleos Gestores das unidades escolares.
- Redimensionar o serviço de Assessoria Pedagógica, aos professores, e de 
acompanhamento à sala de aula.
- Adotar proposta didática científica e moderna como garantia de alcançar a 
proficiência do processo de alfabetização da rede de ensino.
- Apoiar as Classes de Aceleração de Estudos, com vistas a reduzir as taxas de 
distorção idade/série.
7 – Protagonismo Infanto-Juvenil.
O objetivo deste Programa é despertar, no alunado o desejo de aprender,
estimulando a sua pró-atividade nos atos educacionais.
7.1 – Medidas concretas.
- Expandir a criação dos Grêmios Estudantis.
- Sistematizar a realização de Fóruns Municipais de Preparação para a Vida.
- Equipar as escolas com Laboratórios de Ciências e de Informática.
- Criar a Sociedade dos Poetas e Escritores Juvenis.
- Organizar, anualmente, concursos artístico-literários com prêmios e publicação 
das obras dos autores juvenis.
- Dinamizar, nas escolas, a organização democrática dos Conselhos de Classe.
- Expandir o Número de Bandas de Fanfarra ou Marciais, com instrutores 
capacitados.
- Expandir o Número de Bandas de Chorinho.
- Expandir o Número de rádios escolares.
- Redimensionar, coordenando, a atuação dos professores de Educação Física.
Plano Municipal de Educação
84
- Cadastrar, no Departamento de Apoio ao Educando - DAE - para dar 
atendimento singularizado com ações de apoio psicopedagógico, a crianças, adolescentes e 
jovens inseridos em situação de risco.
- Disponibilizar a itinerância de uma equipe interdisciplinar para apoiar e monitorar 
o desenvolvimento integral (social, afetivo e cognitivo) do alunado da escola inclusiva.
- Instalar o “Clube das Mães Educadoras da Infância de Zero a Seis”.
- Implantar o Projeto “Roda de Conversa com quem quer Saber” envolvendo os 
pais do alunado.
- Aperfeiçoar e fortalecer a proposta de Educação Inclusiva.
- Interagir com a Secretaria de Arte e Cultura para fomentar iniciativas de 
arte/cultura junto à população escolar.
- Formatar, para adquirir, kits audiovisuais para subsidiar o trabalho itinerante da 
equipe interdisciplinar.
- Garantir o atendimento pedagógico noturno aos filhos das mães/alunas da 
Educação de Jovens e Adultos – incrementando o Projeto “Educação em Dois Tempos”.
____________________________________________________
De EUSÉBIO para o mundo: “ TUDO POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE SOCIAL”.
8. Programa – Gerenciamento do Sistema de Ensino: Educação para todos e em 
todos os níveis e modalidades, com democracia e qualidade.
Projeto - O Secretário Municipal na Escola
O exercício de responsabilidade social da Gestão Administrativa implantada em 
Eusébio, desde o ano de 2005, está fundamentado nos valores da cultura política que tem 
como eixos a transparência, a ética, o respeito, a dialética, o crescimento sustentável e a 
qualidade de vida alcançada pela via da saúde e da educação.
O grande objetivo, da presente gestão municipal de Eusébio, é ter a 
responsabilidade social no coração da estratégia administrativa e na consciência de cada 
membro das equipes que integram as setoriais da prefeitura.
Destarte, o presente projeto pressupõe a adoção de um modelo de interação 
governo–povo que incentiva o protagonismo infanto-juvenil na audição, conhecimento e relato 
1. Justificativa
Plano Municipal de Educação
85
das ações governamentais. Para tanto, propõe-se a sistematização de visitas do secretariado 
às escolas, levando aos alunos e aos professores, as informações pertinentes à Pasta 
gerenciada por cada um.
Além de possibilitar um processo interativo entre os participantes, a iniciativa 
possibilitará consultas, trocas, compartilhamento de dificuldades, necessidades e interesses 
e, o que é importantíssimo, alcançará os familiares dos alunos que, sem sombra de dúvidas, 
serão porta–vozes e formadores de opinião.
Geral – Contribuir com a formação sócio-educacional do estudante de Eusébio.
Específicos
- Dar visibilidade às iniciativas do Serviço Público Municipal.
- Aproximar o governo dos governados pela via da transparência e da informação 
dialogada.
- Promover mobilidade cidadã às setoriais da Prefeitura.
- Possibilitar às crianças e adolescentes um conhecimento claro a respeito do 
funcionamento da máquina administrativa.
Programar visitas mensais, de cada secretário, a um grupo de Escolas, de modo a 
que ao final do ano letivo todas as 30(trinta) escolas tenham sido contactadas.
9. PROGRAMA - Gestão Escolar: a educação como bem público.
Projeto - Positivando os Indicadores Educacionais
A falta de ações planejadas e a ausência de metas temporais caracterizam o 
trabalho didático de boa porcentagem das escolas públicas brasileiras. E isso é considerado 
normal, infelizmente.
2. Objetivos
3. Estratégia de Execução do Projeto
1. Justificativa
Plano Municipal de Educação
86
Além disso, as altas taxas de evasão e de repetência não causam assombro, nem 
dissabor a muitas comunidades escolares e nem a boa parte da população. São tão comuns 
e tão frequentes que já não são nem percebidas.
A mídia fala um pouco sobre o assunto. O SAEB/MEC divulga, mas, a ninguém 
estarrece o fato de que os alunos das escolas públicas não conseguem se apropriar de 
conhecimentos socialmente significativos; mal aprendem a ler e escrever.
No entanto, é possível democratizar o acesso ao saber e ao prazer de entrar no 
mundo dos letrados através da escola pública. Nela há profissionais competentes e dispostos 
a contribuir com a inclusão dos alunos. Falta apenas um movimento orquestrado e articulador 
de todos os recursos disponíveis.
O presente Projeto, ”Positivando os Indicadores Educacionais” deverá exercer o 
papel de sineta despertando todos os integrantes do Sistema de Ensino de Eusébio para, 
analisando por Bimestre, os índices de aprendizagem, de estagnação cognitiva, de evasão e 
de transferência, com a relação de causa e efeito, provocar a programação ou 
reprogramação:
- Da rotina da escola;
- Das atividades didáticas da sala de aula;
- Da ação pedagógica do Núcleo Gestor;
- Da postura político-pedagógica dos profissionais da educação;
- Do foco escolhido pelo olhar do educador;
- Da prática de tomada de decisão na escola.
As atividades deixarão de ser padronizadas - para toda a turma - e passarão a ser 
“diversificadas”; isto é, para cada nível de aluno ou grupo de alunos, atividades específicas e 
desafiadoras de avanços cognitivos.
Os indicadores serão avaliados, na escola, em grupos. Cada professor deverá ter 
explicações fundamentadas para cada caso, mas todos da escola deverão se sentir 
responsáveis pela mudança qualitativa dos resultados alcançados.
A Secretaria Municipal de Educação, com a competência que lhe confere a lei, 
classificará as escolas, pelos resultados bimestrais, em Níveis A, B, C, D, E, fazendo a 
interface da taxa de desperdício (alunos que não avançaram / evasão do Bimestre) com a 
Plano Municipal de Educação
87
taxa de rendimento positivo (alunos que avançaram / invasão), entendendo-se invasão como 
a matrícula que acontece após março).
Em assim sendo teremos:
- Nível A = escolas com resultado entre 90 e 100%;
- Nível B = escolas com resultados entre 80 e 89%;
- Nível C = escolas com resultados entre 70 e 79%;
- Nível D = escolas com resultados abaixo de 70%.
O agrupamento das escolas também levará em consideração o número de 
matrícula evitando com isso uma avaliação entre desiguais. Assim deveremos ter a seguinte 
divisão:
- 1º. Grupo: Escolas com matrícula acima de 600 alunos;
- 2º. Grupo: Escolas com matrícula entre 400 e 599 alunos;
- 3º. Grupo: Escolas com matrícula entre 300 e 399 alunos;
- 4º. Grupo: Escolas com matrícula entre 100 e 299 alunos.
Anualmente, as escolas integrantes do Nível A serão premiadas com abonos 
financeiros distribuídos entre os seus profissionais.
Após cada análise, e classificação, a Secretaria reunirá as escolas para 
apresentação dos resultados. Este deverá ser entendido como um momento de auto e hetero￾avaliação. Também deverá ser visto como um precioso exercício de profissionalismo e 
cidadania.
O objetivo maior deste projeto é o de canalizar os esforços, os empreendimentos, a 
pedagogia e a didática para a aprendizagem do alunado, pois esta é a razão de ser da escola. 
Para que sejam obtidos os resultados positivos, a Secretaria necessitará da 
participação, da competência e do compromisso de todos os educadores, como se 
adotássemos o lema dos Três Mosqueteiros dos Reis de França: “Um Por Todos e Todos por 
Um”.
Alcançar o índice de 0% de indicadores negativos: evasão e retenção na série.
2. Meta
3. Objetivos
Plano Municipal de Educação
88
- Criar o hábito de relacionar causa/efeito nos resultados da aprendizagem 
discente.
- Despertar o sentimento de responsabilidade coletiva/responsabilização (não só do 
professor) quanto ao fracasso da aprendizagem e à evasão escolar.
- Adotar a prática de avaliar para reprogramar.
- Experimentar a aplicação de atividades didáticas diversificadas, na sala de 
aula.
- Praticar o exercício da auto e hetero-avaliação. 
- Envolver Secretaria de Educação, Comunidade e Escola na busca da qualidade 
do ensino.
- Acolher cada aluno como um ser singular e único exigindo a mediação da sua 
aprendizagem a ser realizada por um educador competente e comprometido. 
- Entender a escola como um Bem Público, já que é mantida com recurso público.
- Apresentar à sociedade um saldo positivo dos investimentos feitos por ela junto 
à escola.
- Criar o hábito de prestação de contas do serviço educacional público.
- Dar visibilidade ao saber fazer de cada educador e de cada escola.
- Oportunizar a troca de sugestões e de iniciativas exitosas entre as escolas.
- Despertar em cada escola o desejo de se aprimorar pedagógica e didaticamente.
- Distribuir fichas padronizadas de coleta de dados; (Secretaria de Educação).
- Preencher essas fichas por bimestre (Escola).
- Reunir o professorado para análise e discussão dos dados coletados. (Escola).
- Planejar estratégias de melhoria dos resultados. (Escola).
- Enviar à Secretaria de Educação, em data pré-determinada, a Ficha de 
Indicadores. (Escola).
- Analisar e tabular os dados referentes aos indicadores. (Secretaria de 
Educação).
- Classificar as Escolas por Grupo e por Nível. (Secretaria de Educação).
4. Estratégias e Ações Coordenadas
Plano Municipal de Educação
89
1. Justificativa
- Reunir as Escolas para apresentação e análise dos indicadores. (Secretaria de 
Educação).
- Comemorar – festivamente - a classificação no Nível A.(Escola) e das Escolas 
Nota Dez.
- Convidar o Conselho Escolar, os pais e as lideranças comunitárias para 
apresentação dos indicadores, partilhando com todos a responsabilidade com os resultados 
obtidos.(Escola).
- Enviar ao Setor Financeiro a relação das escolas que deverão fazer jus ao 
Prêmio Sucesso Bimestral. (Secretaria de Educação).
- Divulgar, no Jornal local, a relação das Escolas do Nível A.(Secretaria de 
Educação).
OBSERVAÇÃO: O lema deste Projeto é: TODOS SOMOS RESPONSÁVEIS.
10. Programa – Valorização do exercício do Magistério: pacto entre 
compromisso e competência.
Projeto - “O Prazer de Ensinar de Verdade”.
 
O prazer é a força mais poderosa em termos de dinamizar a capacidade criativa e 
realizadora do ser humano. Mais poderosa que todas as usinas hidrelétricas juntas.
Igualmente, mas em sentido contrário, a frustração, o sentimento de impotência e o 
desprezo recebido são forças capazes de aniquilar a inteligência e a vitalidade humana.
O preconceito cristalizado de que filhos da pobreza, e de “famílias desestruturadas” 
não aprendem, tem sido o GRANDE responsável pela força devastadora do fracasso escolar. 
No entanto a Neurologia, a Antropologia, a Sociologia, a Anatomia e a Psicologia estão, com 
descobertas científicas fresquinhas, provando que todo ser humano é capaz de aprender. Até 
com apenas 1/3 do cérebro se pode aprender. Aliás, a capacidade de aprender, é a marca do 
ser-gente.
Plano Municipal de Educação
90
Contudo, esta informação ainda não alcançou todos os professores. É preciso, é 
urgente, portanto, acessar-lhes o conteúdo destas descobertas.
Antes de tudo é preciso apresentar-lhes a base teórica que serve de alicerce à 
aprendizagem escolar em consonância com as citadas descobertas científicas, preenchendo 
assim as lacunas da formação profissional.
Percebe-se a ausência de profissionalismo do professor quando este não sabe 
explicar em qual teoria de aprendizagem está alicerçada a sua prática didática.
A didática fundamentada teoricamente faz diferença e é portadora da possibilidade 
de sucesso. Paulo Freire já dizia que “não há prática sem teoria; não há ação que não tenha 
por suporte uma certa ideologia”.
Esta ausência de fundamentação científica do fazer docente é tida como causa do 
desastre que é o percentual de menos de 40% de alunos com o conhecimento 
correspondente à série em que está matriculado.
O presente Projeto pretende preencher esta lacuna da prática dos professores e 
superar o quadro antidemocrático e injusto da não aprendizagem do aluno da Escola Pública.
Os professores deverão estudar e conhecer profundamente a Proposta Didática 
Pós-Construtivista ou Pós-Piagetiana, experimentada e convalidada cientificamente com 
resultados exitosos, por iniciativa do Grupo de Estudos, Metodologia, Pesquisa e Ação –
GEEMPA-ONG presidida pela Doutora Esther Pillar Grossi. (Ex Deputada Federal-PT), de 
Porto Alegre.
O GEEMPA atua na melhoria da qualidade da aprendizagem discente, há 43 anos.
Se o professor sentir o desejo de ensinar, de verdade, e cumprir todo o ritual 
didático da Proposta, os alunos aprenderão, com certeza e com prazer.
O mesmo vale para a proposta do Programa de Alfabetização na Idade Certa –
PAIC, encampado pelo Município desde o ano de 2007, em Convênio com o Governo 
Estadual do Ceará.
Capacitar 100% dos professores de 1º
ao 9º ano do ensino fundamental.
2. Meta
Plano Municipal de Educação
91
- Democratizar, de verdade, o acesso aos conhecimentos pelos alunos do ensino 
fundamental;
- Instrumentalizar cientificamente a prática didática dos professores do ensino 
fundamental;
- Sistematizar reuniões semanais de professores para estudo e trocas grupais;
- Disponibilizar, aos professores, o contato com estudos e resultados científicos 
mais atualizados, através de cursos e de bibliografia específica.
- Publicar as produções locais dos professores que quiserem registrar 
experiências e resultados bem sucedidos;
- Vislumbrar reações de desejo e de prazer em meio ao grupamento de 
estudantes que revelem a construção, de aprendizagem com significação social;
- Dar visibilidade ao sucesso do trabalho letivo dos professores envolvidos no 
Projeto;
- Disponibilizar, aos professores, uma Assessoria Pedagógica competente e 
sistemática;
- Alcançar o entendimento sobre a gênese da representação ou do universo 
simbólico da aprendizagem-articulada com a intersubjetividade.
- Garantir utilização adequada às horas de estudo e planejamento reservadas ao 
professor, por força da Lei do Piso Salarial. 
4. Estratégias e Ações Coordenadas
1. Organizar a capacitação (Secretaria Municipal de Educação).
2. Sistematizar os encontros semanais de professores.
3. Fornecer subsídios de apoio didático.
4. Esquematizar a metodologia de assessoria pedagógica.
5. Reunir a família para esclarecer sobre a nova didática: ritual e efeitos 
esperados.
3. Objetivos
Plano Municipal de Educação
92
1. Justificativa
6. Adotar a Pedagogia do Amor para alcançar a resiliência de professores e 
alunos.
7. Criar, na Escola, um espaço adequado à Carga Horária de Estudo e 
Planejamento reservada ao professor de sala de aula.
8. Cadastrar os cursistas tendo em vista monitorar a participação, o crescimento 
cognitivo e a carga horária alcançada.
9. Realizar Oficinas de confecção de jogos didáticos.
10. Adotar a prática de Relatórios Bimestrais com o registro do desempenho 
didático dos professores e cognitivos de alunos.
11. Fortalecer a Coordenação Pedagógica integrada ao Núcleo Gestor.
12. Dinamizar o funcionamento das Salas de Multimeios.
13. Preparar, na sala de aula, o ambiente alfabetizador.
14. Planejar os momentos de comemoração das conquistas e avanços cognitivos 
dos alunos. (Tudo deve ser comemorado – até quando a criança descobre o lugar da 
perninha da letra “a”).
11. Programa – Qualidade da Educação Passando pela Alfabetização de Verdade
Projeto - Nenhum a Menos.
A experiência repetida no serviço público, de oferta da educação escolar, vem 
permitindo a muitos estudiosos perceber que a evasão escolar pode ser registrada como a 
manifestação de força e de personalidade do aluno que assim age como alguém que “sabe 
fazer escolhas”; “que sabe expurgar de sua vida aquilo que lhe é desconfortável, senão 
desagradável”. 
Nos tempos atuais, quando a mídia e a conjuntura socioeconômica conseguiram 
isolar os membros da família, seja pela necessidade de sobrevivência (pais e mães que saem 
para trabalhar) ou mesmo pelo descaso e pelo abandono, as crianças e os adolescentes 
criam estilos próprios de enfrentamento da vida. 
Plano Municipal de Educação
93
2. Meta
Alguns se tornam irreverentes, agressores ou somente agressivos; outros se 
tornam quietos, calados, isolados, indiferentes e desatentos. Mas, tanto uns quanto outros, 
em determinadas ocasiões, tomam medidas drásticas seja pela via da vontade, seja pela via 
do inconsciente. Este é o quadro em que se configuram os alunos que abandonam a escola.
Em Eusébio de acordo com as estatísticas escolares, o índice de evasão é 
razoável, mas existe.
O Projeto Nenhum a Menos tem por objetivo adotar estratégias conjugadas para 
atuar na dramática e na lógica, ou seja, nas emoções e na inteligência desses alunos, 
provocando-os, dando-lhes uma especial atenção didática, pedagógica e cidadã tentando, por 
todos os meios, trazê-los de volta e fazê-los sentir-se acolhidos, integrados ao grupo da 
classe e da comunidade escolar.
Todo o sistema de ensino deve ser envolvido nas ações de resgate dos evadidos: 
Núcleo Gestor, Professores, colegas, Conselho Escolar, Conselho de Classe, Conselho de 
Educação, Conselho Tutelar, Grêmios Estudantis, Assessoria Pedagógica, assim como todas 
as lideranças comunitárias.
Os recursos a serem utilizados, nessa operação, devem ser cuidadosamente 
planejados e variam desde: bilhetes, visitas ao lar, entrevistas com o próprio aluno, com sua 
família e com os vizinhos, até a comemoração festiva do seu retorno. Este será um dia de 
festa, como na Parábola do Filho Pródigo. E esse aluno deve sentir fortemente a falta que fez 
e a importância dada, pela escola, à sua volta.
Reduzir o índice de evasão escolar, de 2012 para 0% em cada semestre letivo, a 
partir de 2013.
- Viabilizar a frequência do aluno à sala de aula.
- Garantir o acesso com sucesso.
- Envolver a família e o aluno no clima de sensação de “pessoa muito importante” na 
comunidade escolar e na sua sala de aula.
- Desenvolver o sentimento de “pertença” grupal.
3. Objetivos
Plano Municipal de Educação
94
4. Estratégias e Ações Coordenadas
- Focalizar o olhar do educador em cada aluno, individualmente, e não só na 
turma.
- Criar o hábito de estabelecer uma relação biunívoca entre professor e aluno.
- Criar o hábito de “buscar os evadidos”, pela via do contato direto com sua 
pessoa, e com sua família, no seu lar.
- Despertar, na comunidade escolar, o sentimento de “responsabilidade coletiva” 
por cada aluno que se evade.
- Firmar, na escola, o contrato pedagógico e didático de perseguir o índice ZERO 
de evasão.
- Valorizar cada conquista do aluno (por simples que seja) elogiando-o e 
estimulando-o a progredir no sucesso.
- Dar sentido ao lema: NENHUM A MENOS.
- Envolver a comunidade e a família na responsabilidade de manter todos os 
alunos na escola.
- Massagear o “EGO” dos alunos, demonstrando-lhes o quanto são considerados 
importantes na Escola.
- Exercer a função social da escola.
- Manter presente a certeza de que a escola foi criada para os alunos e só por 
eles é que existe.
- Tornar a escola um ambiente agradável para os alunos, de forma a despertar o 
seu interesse por ela e o gosto de frequenta-la.
1. Organizar a classe em grupos através de eleição, seguindo o modelo de 
formação de escala de jogadores, no futebol;
2. Firmar, no grupo, o “Contrato NENHUM A MENOS”;
3. Cobrar, diariamente dos Grupos, a presença de seus integrantes, fazendo a 
“chamada” por grupo;
4. Publicar no Jornal Mural o nome dos Grupos que tiveram frequência integral;
Plano Municipal de Educação
95
1. Justificativa
5. Premiar, por Bimestre, os grupos cujos integrantes não faltaram a nenhuma 
aula;
6. Levar à classe o Núcleo Gestor e o Conselho Escolar, para apresentar os grupos 
bem sucedidos quanto à frequência de seus membros;
 7. Reunir os pais, ao final do ano, para presentear-lhes com um Certificado de Pai 
de Aluno Assíduo. 
 8. Adotar (realmente) a Ficha de Controle do Aluno Infrequente – FICAI.
 9. Articular–se com o Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de 
Assistência Social - CREAS e Centro de Referência em Ação Social - CRAS quando todos os 
esforços disponíveis na escola se esgotarem e as ações de resgate dos infrequentes forem 
consideradas infrutíferas.
12. Programa – Qualidade da Educação Passando pela Alfabetização de Verdade
Projeto - “A Conquista do Domínio da Leitura”
Pesquisas oficiais diversas, a mídia e a prática diária, têm exposto à sociedade e 
ao Mercado de Trabalho os baixos níveis de leitura e de escrita do alunado de um modo geral.
As causas e as consequências têm sido alardeadas até em pequenos grupos, 
conversas informais. Todos são unânimes em afirmar que é URGENTE a superação desse 
fracasso escolar. E esta urgência tem, na escola o espaço organizado para este fim.
Todos – família, sociedade – são responsáveis mas, é a escola a instituição criada 
e mantida para realizar esta façanha.
O conhecimento escolar, no seu todo, depende da aprendizagem da leitura e da 
escrita. Aí está a construção do alicerce. Se este alicerce não for bem feito não sustentará a 
edificação do conhecimento sistematizado.
Este Projeto – A Conquista do Domínio da Leitura – tem a intenção de mobilizar a 
comunidade escolar e todo o sistema de ensino para a adoção de estratégias direcionadas ao 
apoio que o estudante necessita quando de suas tentativas de apropriação dos processos de 
leitura e escrita.
Plano Municipal de Educação
96
3. Objetivos
4. Estratégias e Ações Coordenadas
2. Meta
Elevar para 90% os índices de leitores proficientes de 1º ao 9º ano do Ensino 
Fundamental.
- Diagnosticar o perfil dos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental;
- Desenvolver o hábito da leitura, em todas as séries;
- Manter o Projeto “Nas Ondas da Leitura”, usando-o como conteúdo da atividade 
“Arca de Noé – Mergulhando no Dilúvio da Leitura”;
- Focar o olhar do professor na dificuldade individual do aluno, com vistas a 
atendê-lo especificamente;
- Criar, na didática do professor a prática de adotar atividades diversificadas em 
consonância com o nível de cada aluno;
- Suprir a sala de aula com livros paradidáticos constantes do Kit “Nas Ondas da 
Leitura”;
- Despertar, no aluno, o prazer de ler pelo prazer de conhecer;
- Responsabilizar toda a escola pelo aperfeiçoamento da proficiência de leitura de 
cada aluno;
- Melhorar, em tempo hábil a fluidez da leitura de todos os alunos matriculados.
- Gravar a leitura de cada aluno, para comparar com leituras posteriores e suscitar 
a auto – avaliação discente e o desejo de ler com fluência.
1. Adquirir fitas e gravadores;
2. Capacitar o professor para a avaliação – gravada – da leitura dos alunos;
3. Gravar a leitura, de cada aluno, em três momentos distintos – fevereiro, abril e 
setembro no decurso do ano letivo;
Plano Municipal de Educação
97
4. Ouvir as gravações, para efeito de organização das ações de aprimoramento 
da leitura, referentes ao mês anterior. (O aluno ouve a gravação e faz a auto-avaliação dos 
avanços que obteve).
5. Gravar,no segundo momento, apenas a leitura dos iletrados detectados na 
primeira gravação.
6. Na segunda gravação, apresentar a cada aluno, o antes e o depois do seu 
desempenho (fazê-lo ouvir as duas gravações).
7. Premiar os alunos que leram mais livros, da Biblioteca escolar ou Pública.
8. Buscar, na Biblioteca Pública, a relação dos alunos que frequentaram na 
condição de leitor cadastrado.
9. Organizar, na escola, a Biblioteca Circulante.
10. Comemorar festivamente, os avanços obtidos.
11. Convidar a família para a comemoração.
12. Fotografar a festa de comemoração.
13. Criar, na escola o pódio permanente do sucesso.
14. Cronogramar o dia da leitura, por prazer, com a montagem da “Arca de Nóe”.
15.Redistribuir a Ficha FICAI.
5. Avaliação do Projeto
Estabelecer etapas para avaliar coletivamente: o planejamento, o desenvolvimento 
e os resultados deste Projeto.
Plano Municipal de Educação
98
1. Justificativa
13. Programa – Qualidade da Educação Passando pela Alfabetização de Verdade
Projeto - “Avanços Progressivos” Classificação e Reclassificação (LDB)
O presente Projeto visa exercitar a prática democrática de respeitar os diferentes 
tratando-os diversificadamente.
Diferentes são todos aqueles que fogem ao padrão comum do seu grupo de 
pertencimento.
No presente Projeto serão tratados como diferentes, acolhidos, e apoiados 
respeitosamente, os alunos que estiverem aquém ou além do perfil cognitivo da série letiva 
em que estão inscritos. 
Pretende-se superar a Didática Tradicional do “dar aula” por um fazer docente com 
fundamentação científica, desenvolvido numa relação biunívoca do professor com cada aluno. 
Nesta perspectiva, professor e aluno buscarão construir esquemas operatórios de 
pensamento.
O aluno será provocado com espaços de problemas que o levarão a se envolver 
emocional e logicamente, refletindo e levantando suas próprias hipóteses conceituais.
O objetivo principal é desafiar os paradigmas comuns de avaliação e promoção, 
não esperando pelo “fim do ano” para permitir ao aluno o ingresso em outra série mais 
adiantada.
Com esse Projeto, o aluno pode “avançar” para outra série até no primeiro mês 
letivo, em conformidade com o que prescreve a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 
Nacional, no Artigo 24, inciso V, alínea “c”.
Aumentar para 90% o índice de aprendizagem e promoção discente.
2. Meta
Plano Municipal de Educação
99
- Avaliar, contínua e qualitativamente a aprendizagem discente, com vistas a 
permitir ao aluno, o seu avanço / promoção no decurso do ano letivo.
- Agrupar alunos com equivalentes níveis de aproveitamento, em turma 
específica., para oferta de determinados componentes curriculares (aceleração ou reforço).
- Ofertar o contraturno para estudos complementares.
- Esquematizar, planejando, a recuperação contínua e paralela à atividade letiva 
comum, a partir dos resultados de avaliação do desempenho discente.
- Manter a família informada quanto à frequência, ao aproveitamento e aos 
avanços do aluno.
- Regularizar o fluxo de alunos no que se refere à relação idade/série e 
desempenho/série.
- Singularizar a avaliação como meio de notabilizar qualquer avanço ou 
necessidade de reforço de aprendizagem discente.
- Incentivar o aluno quanto ao desejo de alcançar rapidamente as séries seguintes 
à sua em qualquer etapa do ano letivo.
- Despertar no aluno, a curiosidade cognitiva e a autoconfiança.
- Utilizar a Sala de Multimeios como apoio pedagógico aos alunos em processos 
de avanços.
- Considerar, na aprendizagem do aluno, o concurso da dramática de sua vida 
permeando a inteligência lógica e a cultura social na qual ele está inserido.
- Envolver a família no acompanhamento pedagógico de seus filhos.
- Substituir a concepção de “avaliação escolar punitiva e excludente” por uma 
concepção de avaliação de progresso, estímulo e de desenvolvimento da aprendizagem.
- Contribuir positivamente para a melhoria do processo de ensino e para a 
obtenção de melhores resultados de aprendizagem.
- Ressaltar o sentimento de construção positiva, de conquista e de vitória entre 
alunos e professores.
- Atender ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu 
Artigo 24, inciso V.
3. Objetivos
Plano Municipal de Educação
100
1. Adequar os dispositivos regimentais prevendo a aceleração de estudos, a 
recuperação paralela, os avanços nas séries e nos cursos, a progressão parcial, a 
classificação e a reclassificação e a frequência virtual / atendimento domiciliar.
2. Expor, em cada classe/turma, a “Escadinha” dos avanços de cada aluno, com o 
nome escrito em cada degrau.
Divulgar, em toda a escola, a relação dos alunos que obtiveram êxito nas iniciativas de recuperação, de 
aceleração e que avançaram nos níveis ou nas séries.
3. Organizar o Portfólio de cada aluno com suas tarefas e com registros da família 
e dos professores quanto ao seu desempenho.
4. Utilizar frequentemente a Biblioteca Pública para pesquisa do alunado.
5. Realizar encontros com o Núcleo Gestor o Conselho Escolar, a Congregação de 
Professores e a Assessoria Pedagógica, para analisar os itens avaliados no desempenho do 
aluno para efeito de avanços nas séries ou nos cursos.
6. Realizar encontros com o Grêmio Estudantil e com o Conselho de Classe para 
informar e justificar sobre a medida de avaliação para avanços, classificação e 
reclassificação.
7. Comemorar, festivamente, na escola o sucesso dos alunos que lograram 
avançar no decurso do ano letivo.
8. Realizar as festas de:
- Despedidas de turma de origem e,
- Acolhida na turma de ingressos.
9. Confeccionar “Certificado” de avanços com a descrição sumária da ocorrência.
10. Criar o Quadro de Honra da escola, com as fotos dos alunos bem sucedidos 
no Projeto de Avanços Progressivos.
11. Divulgar, sempre, a relação de alunos que estão em processo de avanços.
4. Estratégias e Ações Coordenadas
Plano Municipal de Educação
101
14 – Metas e Estratégias Operacionais
Além das metas globais qualitativas seguidas das que representam a projeção dos 
indicadores educacionais a partir de 2004, uma estrutura mais operacional indica a dimensão 
temporal do que se pretende alcançar.
Metas 
- Reorganizar o sistema de ensino para a oferta de educação para todos, no 
período 2013/2022.
- Fortalecer a educação municipal, com a manutenção da proposta de uma escola 
Inclusiva, Democrática e de Qualidade, no período 2013/2022.
- Centrar todo o processo educativo, na Pedagogia do Amor, no período 
2013/2022.
- Substituir a prática classificatória de exames, por um novo paradigma conceitual 
de avaliação na perspectiva construtivista, dialógica, processual e mediadora da 
aprendizagem discente, no período de cobertura deste Plano.
- Implantar uma sistemática de avaliação institucional, abrangendo todo o sistema 
de ensino, no decorrer do período 2013/2022.
- Capacitar de forma permanente e continuada, 100% dos professores da rede de 
ensino municipal, atuantes na Educação Infantil, Ensino Fundamental e as modalidades de 
ensino, no decorrer do período 2013/2022.
- Capacitar 100% dos gestores escolares da rede de ensino municipal, de forma 
permanente e continuada, no decorrer do período 2013/2022.
- ampliar o número de bibliotecas em escolas do ensino fundamental da rede de 
ensino municipal, de 77,03% para 100%, até 2013.
- Elevar, na Educação Infantil, de 35,24% para 60,0%, o atendimento à população 
de 0 a 3 anos, até 2018.
- Manter a universalização do Ensino Fundamental na faixa etária de 4 a 14 anos, 
no período 2013/2022.
- Expandir a oferta da Educação de Jovens e Adultos em 50%, em relação à 
matrícula de 2012, no período 13/2022.
Plano Municipal de Educação
102
- Ofertar matrícula na área de Educação Especial/Educação Inclusiva, nas escolas 
da rede de Ensino Municipal, no período 2013/2022.
- Erradicar a evasão escolar, no Ensino Fundamental da rede de ensino municipal, 
a partir de 2013.
- Firmar parceria com a esfera estadual com vistas a garantir o ensino médio para 
adultos. 
- Erradicar a reprovação no Ensino Fundamental da rede de ensino municipal, no 
período 2013/2022.
- Elevar o percentual de aprovação, com aprendizagem, na rede de ensino 
municipal, de 93,4% em 2011, para 100% no período 2013/2022.
- Reduzir a distorção idade/série no Ensino Fundamental, na rede de ensino 
municipal, de 26,5% em 2004, para, no máximo, 5,0%, no período 2013/2022.
A programação da Secretaria de Educação de Eusébio, desde 2005, inclui ainda os 
seguintes projetos, tanto de iniciativa da própria Secretaria, cujos objetivos estão integrados à 
política educacional em vivência no município, quanto outros em decorrência de convênios 
com o MEC e outras instituições. 
DENOMINAÇÃO PERFIL SIMPLIFICADO
- Formação Continuada de Gestores 
Escolares
Trabalho realizado com os gestores escolares em 
busca da construção de uma escola inclusiva e 
democrática.
- Formação Inicial e Continuada dos
Secretários Escolares
Capacitação dos secretários lotados nas escolas 
públicas municipais, acentuando, além das 
atribuições administrativas, a importância da 
postura de educador frente à realidade da escola.
- Aprender Brincando Trabalho voltado para as atividades educativas 
lúdicas, utilizando como estratégia, os recursos 
da Sala de Multimeios e das Atividades 
complementares do Programa de Tempo Integral.
- Zelar para Educar Capacitação de Auxiliares Escolares destacando, 
em sua atuação, a natureza do trabalho requerido 
por uma instituição educativa.
- Amigo Secreto Atividades com adolescentes excluídos 
socialmente e em particular da escola, 
congregando-os, levantando sua autoestima e 
utilizando estratégias diversas nas áreas de 
cultura e lazer.
- Clube de Mães Processo de formação das mães na área social e 
humana e na relação com a escola.
Plano Municipal de Educação
103
- Clube do Verde Trabalho com o meio ambiente na escola.
- Selo Verde Valorização do estudo e preservação do meio 
ambiente. Elaboração da Agenda 21.
DENOMINAÇÃO PERFIL SIMPLIFICADO
- Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE
(PDE Interativo)
Desenvolve uma metodologia de planejamento 
participativo, atendendo a totalidade de 36
escolas. Programa financiado pelo 
MEC/FUNDESCOLA..
- Gestar II Capacitação e aperfeiçoamento de professores 
das áreas básicas do currículo do Ensino 
Fundamental – Geografia e História e assistência 
total às turmas de nono ano.
- Educar com Saúde Objetiva integrar ações de Saúde e Educação, 
em parceria com a Escola de Saúde Pública, 
governo Federal e SEDUC.
- Escrevendo o Futuro Desenvolvimento da Leitura e da Escrita. 
Convênio com a Fundação ITAÚ . 
- Expansão da Oferta de Melhoria da 
Qualidade da Educação Infantil
Objetiva ampliar o atendimento à Educação 
Infantil, assegurando o desenvolvimento das suas 
potencialidades, com um currículo específico 
direcionado para os aspectos psicossocial, 
familiar, afetivo, com o predomínio de atividades 
lúdicas. 
Indicadores Educacionais, Antecedentes e Perspectivas – 2011/2023.
Indicador Meta
Especificação Posição no Meios de Verificação
ano￾base/2011
Posição Esperada
2012/2016 2017/2023
(%) de 
atendimento à 
Educação 
infantil
38,05% da 
população 
de 0 a 3
anos, 
matriculada 
na Educação 
Infantil
50,0% da 
população de 0 a 
5 anos, 
matriculada na 
Educação Infantil
70,0% da população 
de 0 a 5 anos, 
matriculada na 
Educação Infantil
- Censo Demográfico –
IBGE – Estimativa.
- Censo Escolar –
MEC/SEDUC
(%) de 
escolarização 
no Ensino 
Fundamental
98,23% da 
população 
de 6 a 14 
anos, 
matriculada 
no Ensino 
Fundamental
100% da 
população de 6 a 
14 anos, 
matriculada no 
Ensino 
Fundamental
100% da população 
de 6 a 14 anos, 
matriculada no 
Ensino Fundamental
- Censo Demográfico –
IBGE – Estimativa.
- Censo Escolar –
MEC/SEDUC
- Chamada Escolar
(%) de 
aprovação no 
Ensino 
93,40% de 
alunos 
aprovados 
100% de alunos 
aprovados no 
Ensino 
100% de alunos 
aprovados no Ensino 
Fundamental
- Censo Escolar –
MEC/SEDUC
- Indicadores municipais 
Plano Municipal de Educação
104
Fundamental no Ensino 
Fundamental
Fundamental – SEDUC
- Resultado do 
assessoramento à 
escola
(%) de 
abandono ou 
evasão, no 
Ensino 
Fundamental
0,5% de 
abandono à 
escola, no 
Ensino 
Fundamental
100% de 
permanência na 
escola, no Ensino 
Fundamental
100% de 
permanência na 
escola, no Ensino 
Fundamental
- Censo Escolar –
MEC/SEDUC
- Indicadores municipais 
– SEDUC
- Resultado do 
assessoramento à 
escola
(%) de 
distorção 
idade/série, no 
Ensino 
Fundamental
Distorção 
idade/série 
representada 
por 18,54% 
da matrícula 
do Ensino 
Fundamental
Distorção
idade/série 
representada por 
10,0% da 
matrícula do 
Ensino 
Fundamental
Distorção idade/série 
representada por 
5,0% da matrícula do 
Ensino Fundamental
- Censo Escolar –
MEC/SEDUC
- Indicadores municipais 
– SEDUC
- Censo Demográfico
(%) de 
atendimento à 
Educação de 
Jovens e 
Adultos
Matrícula da 
Educação de 
Jovens e
Adultos, 
representada 
por 1.043
alunos, em 
2011.
Atendimento da 
Educação de 
Jovens e Adultos 
incrementado em 
50,0%, em 
relação à 
matrícula de 
2011.
Atendimento da 
Educação de Jovens 
e Adultos 
incrementado em 
70,0%, em relação à 
matrícula de 2011.
- Censo Escolar –
MEC/SEDUC
- Resultado do 
assessoramento à 
escola
15 – Suporte Técnico à Execução e Avaliação do Plano
No decorrer dos dez anos de execução do Plano, a equipe designada para 
acompanhar e assessorar o desenvolvimento das ações programadas, adotará meios 
técnicos, que identifiquem a viabilidade ou não, das estratégias para o alcance das metas, 
que concretizam os objetivos a serem alcançados.
As observações e registros dos resultados ocorrerão nos diversos âmbitos do 
Sistema, notadamente na escola, onde acontece o processo educativo e pode ser avaliado o 
desempenho do aluno e dos atores que interferem em sua aprendizagem.
Os registros decorrentes do processo de acompanhamento têm como referência, 
além das metas e ações estratégicas, os indicadores, objeto do item 2.3 desse documento, 
projetados até 2008. Estes registros subsidiarão o processo avaliativo, que conforme as 
tendências reveladas pela análise poderá ser identificada a relação entre a situação desejada 
e a alcançada em cada período.
Plano Municipal de Educação
105
Torna-se necessária a realização de estudos para identificação das causas que 
provocaram os desvios no processo de execução do Plano e a definição de estratégias para a 
realimentação do planejamento.
A culminância do processo avaliativo em cada ano do período de cobertura 
2013/2022 , será realizada através de quatro mini-conferências, utilizando, portanto, a mesma 
estratégia quando da elaboração do Plano, contando com a participação dos mesmos 
integrantes das conferências iniciais.
Neste momento serão discutidas e interpretadas as informações decorrentes da 
análise, de forma a identificar a dimensão e a qualidade dos resultados apresentados, 
entendendo a avaliação institucional como um processo construtivo de aperfeiçoamento do 
trabalho.
Plano Municipal de Educação
106
16 – BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico. Brasília, 2000.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n° 9.394, de 20 de Dezembro de 
1996. Brasília, Ministério da Educação, 1996.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo 
Escolar 2011. Brasília: Ministério da Educação.
CEARÁ. Governo. Anuário do Ceará. Fortaleza, 2011..
CEARÁ. Secretaria do Planejamento e Coordenação (SEPLAN). Instituto de Pesquisa e
Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Perfil Básico Municipal – Eusébio. Fortaleza: 
IPECE, 2011.
CEARÁ. Secretaria da Educação Básica. Indicadores Municipais. Fortaleza: SEDUC, 2011.
CEARÁ. Secretaria da Educação Básica. Censo Escolar 2011. Dados Preliminares. Fortaleza: 
SEDUC, 2011.
FERREIRA, Maura Syria Carapeto e AGUIAR, Márcia Ângela da S (orgs). Gestão da 
Educação. Impasses, perspectivas e compromissos. 2 ed.- S. Paulo: Cortez, 2001.