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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2891/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE WALDEMAR ALCÂNTARA, LOCALIZADO NA RUA SILVEIRA FILHO, 903, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE. 1 extracted
materia 2892/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE WALDO PESSOA, LOCALIZADO NA RUA CAP. HUGO BEZERRA, 75, NO BAIRRO BARROSO. 1 extracted
materia 2893/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE ZÉLIA CORREIA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO PEREIRA, 1495, NO BAIRRO PL. AYRTON SENNA 1 extracted
materia 2894/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Daniela Perez, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2895/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Diamante, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2896/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Dinaja Severo, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2897/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Dom Aureliano, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2898/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Dom Cláudio Humes, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2899/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Dom Lustosa, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2900/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Edval Bezerra, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2901/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Erineu Ramos, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2902/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Esmeralda, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2903/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Filadélfia, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2904/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Firmino Rivera, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2905/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Fiscal Saraiva, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2906/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Flor de Liz, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2907/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Frank Sinatra, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2908/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Geraldo Pereira, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2909/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Francisco Montenegro, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2910/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Gostosa, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2911/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Guarapari, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2912/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Irineu Machado, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2913/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Guararema, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2914/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Isaac de Castro, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2915/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Itapoã, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2916/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Jardim das Flores, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2917/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Jardim do Éden, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2918/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Jaspe, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2919/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua João Agostinho, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2920/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua José Arão, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2921/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua José Maria, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2922/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Júlio Colf, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2923/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Leandro, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2924/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA BULGÁRIA (ENTRE A RUA CÔNEGO DE CASTRO E RUA CREUZA ROQUE), NO BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO, NA FORMA QUE INDICA, NESTA CAPITAL. 1 extracted
materia 2925/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA JOÃO AREAS (ENTRE A RUA CÔNEGO DE CASTRO E RUA SÃO LÁZARO), NO BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO, NA FORMA QUE INDICA, NESTA CAPITAL. 1 extracted
materia 2926/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO MANOEL (ENTRE RUA CÔNEGO DE CASTRO E RUA MANOEL SÁTIRO), NO BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO, NA FORMA QUE INDICA, NESTA CAPITAL. 1 extracted
materia 2927/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Leandro Henrique, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2928/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Linhares, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2929/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Local 07 do Lot Tatu Mandé, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2930/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Local 11 do Lot Tatu Mandé, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2931/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Luisa Mendes, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2932/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Luiza Montenegro, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2933/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO DUPLO DE CIRCULAÇÃO NA RUA CARLOS MONTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA FARIAS BRITO E A AVENIDA ALMIRANTE HENRIQUE SABÓIA 1 extracted
materia 2934/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Mandu, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2935/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Manuel Deliro Cruz, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2936/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 7, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PROF. OTÁVIO LOBO, LOCALIZADA NA AV. PADRE ANTÔNIO TOMÁS, 3579, NO COCÓ. 1 extracted
materia 2937/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 4, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE E SERVIÇO PARA SANAR ALAGAMENTOS NA RUA LEBLON MAIA, NA ALTURA DO NUMERAL 3, NO BAIRRO VILA PERI. 1 extracted
materia 2938/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA RUA BILL CARTAXO, NO TRECHO ENTRE A RUA SANTA MARTA E AV. MAESTRO LISBOA. 1 extracted
materia 2939/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 10, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 3, NO TRECHO ENTRE A RUA 9 E RUA RAQUEL PIRES RIBEIRO, NO BAIRRO MONDUBIM 1 extracted
materia 2940/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 10, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA LAGOA DO CATÃO E SEUS ARREDORES, NO BAIRRO CJ. PEQUENO MONDUBIM 1 extracted