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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3132/2026 2026-02-27 Requerimento Requer que seja enviado à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais - CEGOR, para que seja realizado o serviço de Desobstrução de boca de lobo e vistoria nas tampas quebradas com restos de material das obras municipais, na Rua José Martins, nº 2.713, no bairro Granja Lisboa. 1 extracted
materia 3133/2026 2026-02-27 Requerimento Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SCSP, para que seja realizado o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Itu, que fica entre a Rua Dr. Fernando Augusto e a Rua Bom Jesus, próximo a Escola Sebastião de Abreu, no bairro Bom Jardim. 1 extracted
materia 3134/2026 2026-02-27 Requerimento Requer que seja enviado à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais - CEGOR, para que seja realizado o serviço de Limpeza de Boca de Lobo na Rua Edson Martins, próximo ao nº 1465, no bairro Bom Jardim. 1 extracted
materia 3135/2026 2026-02-27 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 3, à Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (URBFOR), e à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a realização de serviços de varrição e capinação na Rua José Cândido, no trecho compreendido entre os números 23 até 145, no bairro Monte Castelo, no Município de Fortaleza. 1 extracted
materia 3136/2026 2026-02-27 Requerimento Requer o envio de ofício à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC), para que preste informações acerca da existência e funcionamento de câmeras de vídeo e monitoramento na Rua Monsenhor Catão, nas proximidades do Colégio Ari de Sá, bem como realize análise técnica para possível modificação do fluxo de trânsito da via. 1 extracted
materia 3137/2026 2026-02-27 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ, DA RESERVA, QUE SE COMEMORA NO DIA 20 DE ABRIL, SENDO INSTITUIDO PELO DECRETO N°23.656-A DE 6 DE ABRIL DE 1995 PARA HOMENAGEAR OS MILITARES QUE DEDICARAM SUAS VIDAS AO SALVAMENTO DE VIDAS E BENS. 1 extracted
materia 3138/2026 2026-02-27 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 5, e à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a revisão, a manutenção e, sobretudo, a substituição das atuais lâmpadas por luminárias de tecnologia LED nas quadras 6, 7, 8 e 9, bem como em seu entorno, no Conjunto Habitacional Leonel Brizola, no bairro Granja Lisboa, no Município de Fortaleza. 1 extracted
materia 3139/2026 2026-02-27 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 5, e à Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (URBFOR) , solicitando a realização da poda de árvores nas quadras 6, 7, 8 e 9, bem como em seu entorno, no Conjunto Habitacional Leonel Brizola, no bairro Granja Lisboa, no Município de Fortaleza. 1 extracted
materia 3140/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos Sanfoneiros, músicos, agentes culturais e afinadores de sanfona. 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-26 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TITULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILUSTRE SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 73/2026 2026-02-26 Projeto de Lei Ordinária CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇA E ADOLECENTES MENOR DE 14 (CATORZE) ANOS. 1 extracted
materia 74/2026 2026-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, Á REALIZAÇÃO E AO CUSTEIO COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE TRATAMENTOS, TERAPIAS, PROCEDIMENTOS HORMONAIS E CIRÚRGICOS DESTINADOS Á TRANSIÇÃO DE GÊNERO EM MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2026 2026-02-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ACÓLITO E DO COROINHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE DIA 15 DE AGOSTO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2026 2026-02-26 Projeto de Lei Ordinária CRIA A COMPANHA "MARÇO VERDE", VOLTADA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DE NEUROMIELITE ÓPTICA, E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NEUROMIELITE ÓPTICA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE DIA 27 DE MARÇO. 1 extracted
materia 206/2026 2026-02-26 Indicação AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEIF- PROFESSSORA MARIA ODNILRA CRUZ MOREIRA E REPARO DA QUADRA ESPORTIVA DA MESMA, LOCALIZADA NA AV. DAS ADENANTERAS, 800, CIDADE 2.000 DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 207/2026 2026-02-26 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO REFERENCIAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA COM NEUROMIELITE ÓPTICA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 208/2026 2026-02-26 Indicação INDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO NA PRAÇA BEIRA-RIO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VELHA - FORTALEZA, CE. 1 extracted
materia 209/2026 2026-02-26 Indicação Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção à Mpox no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras providências. 1 extracted
materia 210/2026 2026-02-26 Indicação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO CENTRO DE FORTALEZA 1 extracted
materia 211/2026 2026-02-26 Indicação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 212/2026 2026-02-26 Indicação INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ANIMAL COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 213/2026 2026-02-26 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação dos “Parques Girassóis”, espaços públicos multissensoriais gratuitos e inclusivos destinados ao desenvolvimento infantil e à convivência entre crianças típicas e atípicas. 1 extracted
materia 214/2026 2026-02-26 Indicação INSTITUI DIRETRIZES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO EM NEUROMIELITE ÓPTICA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 215/2026 2026-02-26 Indicação DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA AV. DIONÍSIO LEONEL ALENCAR, NO BAIRRO ANCURI, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 2865/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SEINF, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AV. DA SAUDADE , BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA DE INDICA. 1 extracted
materia 2866/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SEINF, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA 101- PARQUE DOIS IRMÃOS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 2867/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SEINF, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MATADOURO- PARQUE DOIS IRMÃO , NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 2868/2026 2026-02-26 Requerimento SOLICITO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), ANDRÉ DAHER NA RUA D , LOT. PARQUE MONTENEGRO II, 162 A PRÓXIMO A CRECHE DA PREFEITURA DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 2869/2026 2026-02-26 Requerimento SOLICITO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICOS (SCSP) OS DEVIDOS REPAROS COM MÁXIMA URGÊNCIA, ASSEGURANDO O DESLOCAMENTO DOS VEICULOS NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, 2145 PRÓXIMO A CIALNE. 1 extracted
materia 2870/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DE TRADIÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO BAIRRO ELLERY. 1 extracted
materia 2871/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER E REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO BAIRRO ELLERY. 1 extracted
materia 2872/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE PIO XII, LOCALIZADO NA RUA BELIZÁRIO TÁVORA, S/N, NO BAIRRO PIO XII. 1 extracted
materia 2873/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE POMPEU VASCONCELOS, LOCALIZADO NA RUA 05, CONJ. J PAULO II, S/N, NO BAIRRO BARROSO. 1 extracted
materia 2874/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE POSTO DR. RAIMUNDO PONTES FILHO, LOCALIZADO NA RUA DAMASCENO GIRÃO, S/N, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 2875/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE REBOUÇAS MACAMBIRA, LOCALIZADO NA RUA CREUZA ROCHA, S/N, NO BAIRRO JARDIM GUANABARA. 1 extracted
materia 2876/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE REGINA MARIA DA SILVA SEVERINO, LOCALIZADO NA RUA ITATIAIA, 889, NO BAIRRO CANINDEZINHO. 1 extracted
materia 2877/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE RÉGIS JUCÁ, LOCALIZADO NA AV I, 618, NO BAIRRO MONDUBIM. 1 extracted
materia 2878/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE RIGOBERTO ROMERO, LOCALIZADO NA RUA ALAMEDA DAS GRAVIOLAS, 195, NO BAIRRO CIDADE 2000. 1 extracted
materia 2879/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE RITA MARIA LEMOS COELHO, LOCALIZADO NA RUA GECI FREITAS MONTEIRO, 67, NO BAIRRO PARQUE SANTA ROSA. 1 extracted
materia 2880/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE ROBERTO BRUNO, LOCALIZADO NA AV. BORGES DE MELO, 910, NO BAIRRO FÁTIMA. 1 extracted
materia 2881/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE RONALDO ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NA AV I, S/N, NO BAIRRO CONJ. CEARÁ. 1 extracted
materia 2882/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE SANDRA MARIA FAUSTINO, LOCALIZADO NA RUA JOSIAS PAULA DE SOUZA, S/N, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 2883/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE SANTA LIDUINA, LOCALIZADO NA RUA PROF. JOÃO BOSCO, 213, NO BAIRRO PARQUE ARAXÁ 1 extracted
materia 2884/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE SIQUEIRA, LOCALIZADO NA RUA. ENG. LUÍS MONTENEGRO, 485, NO BAIRRO SIQUEIRA. 1 extracted
materia 2885/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE SÍTIO SÃO JOÃO, LOCALIZADO NA RUA VERDE CINCO, 71, NO BAIRRO JANGURUSSU. 1 extracted
materia 2886/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE TEREZINHA PARENTE, LOCALIZADO NA RUA NÉLSON COELHO, 209, NO BAIRRO LAGOA REDONDA. 1 extracted
materia 2887/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE TURBAY BARREIRA, LOCALIZADO NA RUA GONÇALO SOUTO, 420, NO BAIRRO VILA UNIÃO. 1 extracted
materia 2888/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE VICENTINA CAMPOS, LOCALIZADO NA RUA B, 145, NO BAIRRO PQ. II IRMÃOS 1 extracted
materia 2889/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADO NA AV. MONS. HÉLIO CAMPOS, S/N, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR 1 extracted
materia 2890/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE VIVIANE BENEVIDES, LOCALIZADO NA RUA JOÃO AREAS, 1296, NO BAIRRO MANOEL SÁTIRO. 1 extracted