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3132/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais - CEGOR, para que seja realizado o serviço de Desobstrução de boca de lobo e vistoria nas tampas quebradas com restos de material das obras municipais, na Rua José Martins, nº 2.713, no bairro Granja Lisboa. |
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3133/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SCSP, para que seja realizado o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Itu, que fica entre a Rua Dr. Fernando Augusto e a Rua Bom Jesus, próximo a Escola Sebastião de Abreu, no bairro Bom Jardim. |
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3134/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais - CEGOR, para que seja realizado o serviço de Limpeza de Boca de Lobo na Rua Edson Martins, próximo ao nº 1465, no bairro Bom Jardim. |
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3135/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 3, à Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (URBFOR), e à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a realização de serviços de varrição e capinação na Rua José Cândido, no trecho compreendido entre os números 23 até 145, no bairro Monte Castelo, no Município de Fortaleza. |
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3136/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC), para que preste informações acerca da existência e funcionamento de câmeras de vídeo e monitoramento na Rua Monsenhor Catão, nas proximidades do Colégio Ari de Sá, bem como realize análise técnica para possível modificação do fluxo de trânsito da via. |
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3137/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ, DA RESERVA, QUE SE COMEMORA NO DIA 20 DE ABRIL, SENDO INSTITUIDO PELO DECRETO N°23.656-A DE 6 DE ABRIL DE 1995 PARA HOMENAGEAR OS MILITARES QUE DEDICARAM SUAS VIDAS AO SALVAMENTO DE VIDAS E BENS. |
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3138/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 5, e à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a revisão, a manutenção e, sobretudo, a substituição das atuais lâmpadas por luminárias de tecnologia LED nas quadras 6, 7, 8 e 9, bem como em seu entorno, no Conjunto Habitacional Leonel Brizola, no bairro Granja Lisboa, no Município de Fortaleza. |
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3139/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 5, e à Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (URBFOR) , solicitando a realização da poda de árvores nas quadras 6, 7, 8 e 9, bem como em seu entorno, no Conjunto Habitacional Leonel Brizola, no bairro Granja Lisboa, no Município de Fortaleza. |
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3140/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos Sanfoneiros, músicos, agentes
culturais e afinadores de sanfona. |
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10/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TITULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILUSTRE SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, NA FORMA QUE INDICA. |
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73/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇA E ADOLECENTES MENOR DE 14 (CATORZE) ANOS. |
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74/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, Á REALIZAÇÃO E AO CUSTEIO COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE TRATAMENTOS, TERAPIAS, PROCEDIMENTOS HORMONAIS E CIRÚRGICOS DESTINADOS Á TRANSIÇÃO DE GÊNERO EM MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ACÓLITO E DO COROINHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE DIA 15 DE AGOSTO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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76/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A COMPANHA "MARÇO VERDE", VOLTADA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DE NEUROMIELITE ÓPTICA, E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NEUROMIELITE ÓPTICA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE DIA 27 DE MARÇO. |
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206/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEIF- PROFESSSORA MARIA ODNILRA CRUZ MOREIRA E REPARO DA QUADRA ESPORTIVA DA MESMA, LOCALIZADA NA AV. DAS ADENANTERAS, 800, CIDADE 2.000 DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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207/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO REFERENCIAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA COM NEUROMIELITE ÓPTICA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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208/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO NA PRAÇA BEIRA-RIO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VELHA - FORTALEZA, CE. |
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209/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção à Mpox no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
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210/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO CENTRO DE FORTALEZA |
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211/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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212/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ANIMAL COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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213/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação dos “Parques Girassóis”, espaços públicos multissensoriais gratuitos e inclusivos destinados ao desenvolvimento infantil e à convivência entre crianças típicas e atípicas. |
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214/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO EM NEUROMIELITE ÓPTICA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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| materia |
215/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA AV. DIONÍSIO LEONEL ALENCAR, NO BAIRRO ANCURI, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
2865/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SEINF, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AV. DA SAUDADE , BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA DE INDICA. |
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| materia |
2866/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SEINF, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA 101- PARQUE DOIS IRMÃOS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
2867/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SEINF, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MATADOURO- PARQUE DOIS IRMÃO , NA FORMA QUE INDICA. |
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2868/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), ANDRÉ DAHER NA RUA D , LOT. PARQUE MONTENEGRO II, 162 A PRÓXIMO A CRECHE DA PREFEITURA DE FORTALEZA. |
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2869/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICOS (SCSP) OS DEVIDOS REPAROS COM MÁXIMA URGÊNCIA, ASSEGURANDO O DESLOCAMENTO DOS VEICULOS NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, 2145 PRÓXIMO A CIALNE. |
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| materia |
2870/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DE TRADIÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO BAIRRO ELLERY. |
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2871/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER E REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO BAIRRO ELLERY. |
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| materia |
2872/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE PIO XII, LOCALIZADO NA RUA BELIZÁRIO TÁVORA, S/N, NO BAIRRO PIO XII. |
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2873/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE POMPEU VASCONCELOS, LOCALIZADO NA RUA 05, CONJ. J PAULO II, S/N, NO BAIRRO BARROSO. |
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2874/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE POSTO DR. RAIMUNDO PONTES FILHO, LOCALIZADO NA RUA DAMASCENO GIRÃO, S/N, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
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2875/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE REBOUÇAS MACAMBIRA, LOCALIZADO NA RUA CREUZA ROCHA, S/N, NO BAIRRO JARDIM GUANABARA. |
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2876/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE REGINA MARIA DA SILVA SEVERINO, LOCALIZADO NA RUA ITATIAIA, 889, NO BAIRRO CANINDEZINHO. |
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2877/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE RÉGIS JUCÁ, LOCALIZADO NA AV I, 618, NO BAIRRO MONDUBIM. |
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2878/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE RIGOBERTO ROMERO, LOCALIZADO NA RUA ALAMEDA DAS GRAVIOLAS, 195, NO BAIRRO CIDADE 2000. |
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2879/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE RITA MARIA LEMOS COELHO, LOCALIZADO NA RUA GECI FREITAS MONTEIRO, 67, NO BAIRRO PARQUE SANTA ROSA. |
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2880/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE ROBERTO BRUNO, LOCALIZADO NA AV. BORGES DE MELO, 910, NO BAIRRO FÁTIMA. |
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2881/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE RONALDO ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NA AV I, S/N, NO BAIRRO CONJ. CEARÁ. |
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2882/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE SANDRA MARIA FAUSTINO, LOCALIZADO NA RUA JOSIAS PAULA DE SOUZA, S/N, NO BAIRRO VICENTE PINZON. |
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2883/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE SANTA LIDUINA, LOCALIZADO NA RUA PROF. JOÃO BOSCO, 213, NO BAIRRO PARQUE ARAXÁ |
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2884/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE SIQUEIRA, LOCALIZADO NA RUA. ENG. LUÍS MONTENEGRO, 485, NO BAIRRO SIQUEIRA. |
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2885/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE SÍTIO SÃO JOÃO, LOCALIZADO NA RUA VERDE CINCO, 71, NO BAIRRO JANGURUSSU. |
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2886/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE TEREZINHA PARENTE, LOCALIZADO NA RUA NÉLSON COELHO, 209, NO BAIRRO LAGOA REDONDA. |
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2887/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE TURBAY BARREIRA, LOCALIZADO NA RUA GONÇALO SOUTO, 420, NO BAIRRO VILA UNIÃO. |
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2888/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE VICENTINA CAMPOS, LOCALIZADO NA RUA B, 145, NO BAIRRO PQ. II IRMÃOS |
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2889/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADO NA AV. MONS. HÉLIO CAMPOS, S/N, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR |
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2890/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), SOLICITANDO BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE VIVIANE BENEVIDES, LOCALIZADO NA RUA JOÃO AREAS, 1296, NO BAIRRO MANOEL SÁTIRO. |
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