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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3082/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Travessa Cristo Rei, entre a Rua Cristo Rei e a Rua Benjamim da Silva, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3083/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Travessa das Flores, entre a Rua Núbia Araújo Cavalcante e a Rua Reginaldo França Rodrigues, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3084/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Travessa Divina, entre a Rua Alves Bezerra e a Rua José Maurício, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3085/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Travessa do Cacimbão, entre a Rua Alves Bezerra e a Rua José Maurício, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3086/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Travessa Esperança, entre a Rua Alves Bezerra e a Rua José Maurício, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3087/2026 2026-02-27 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 5, à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a revisão, manutenção e, sobretudo, à substituição das atuais lâmpadas por luminárias de tecnologia LED em todas as vias do Conjunto Cearazinho, localizado no bairro Granja Lisboa, no Município de Fortaleza. 1 extracted
materia 3088/2026 2026-02-27 Requerimento Requer o envio de ofício à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC, solicitando a implementação redutor de velocidade para a Rua Isabel Barbosa, próximo a Areninha CRB, no bairro Sapiranga 1 extracted
materia 3089/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Travessa Francisco Façanha, entre a Rua Cristo Rei e a Rua Indiara, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3090/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Travessa Machado, entre a Rua Icapuí e a Rua Francisco Machado, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3091/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Travessa Maria de Lourdes, entre a Rua Alves Bezerra e a Rua José Maurício, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3092/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Travessa Nossa Senhora do Jardim, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3093/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Travessa Paz, entre a Rua Alves Bezerra e a Rua José Maurício, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3094/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Travessa Santa Luzia, entre a Rua General Rabelo e a Travessa Santa Rita, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3095/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Travessa Santa Rita, entre a Rua Cristo Rei e a Rua Joana Batista, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3096/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Travessa São Vicente, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3097/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua 01 (Lot Urucutuba), em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3098/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua 02 (Lot Urucutuba), em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3099/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua 03 (Lot Urucutuba), em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3100/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua 04 (Lot Urucutuba), em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3101/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua 05 (Lot Urucutuba), em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3102/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua 06 (Lot Urucutuba), em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3103/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua 01, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3104/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua 02, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3105/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua 03, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3106/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua 04, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3107/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua 05, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3108/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua 06, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3109/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua 07 de Abril, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3110/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua A, entre a Avenida General Osório de Paiva e a Rua B, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3111/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua B, entre a Avenida Engenheiro Luiz Montenegro e a Rua Fiscal Saraiva, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3112/2026 2026-02-27 Requerimento Requer o envio de ofício à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC, solicitando a revitalização da sinalização horizontal, vertical e instalação de tachões no cruzamento da Rua Salvador Correia de Sá com Rua Marcelino Lopes, no bairro Sapiranga 1 extracted
materia 3113/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua C, entre a Avenida Engenheiro Luiz Montenegro e a Rua Fiscal Saraiva, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3114/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Adahil Barreto, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3115/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Adauto Castelo, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3116/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Ágata, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3117/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Almerinda Montenegro, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3118/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Alto do Pimenta, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3119/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Ametista, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3120/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Ana Paula Bastos Pires, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3121/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua André Camurça, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3122/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Andréas Pires, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3123/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a realização de audiência pública para debater os resultados do Mapeamento da Injustiça Socioambiental do Grande Bom Jardim e as políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas no Município de Fortaleza 1 extracted
materia 3124/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a realização de sessão solene em homenagem ao COLETIVO ARTESANATO MUCURIPE. 1 extracted
materia 3125/2026 2026-02-27 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando a manutenção da iluminação pública do poste nº 24-10172 e 24-10191, localizados na quadra de areia da Areninha da Lagoa da Zeza, no bairro Luciano Cavalcante 1 extracted
materia 3126/2026 2026-02-27 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE POSTE NA AVENIDA ALMIRANTE HENRIQUE SABÓIA, 63, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 3127/2026 2026-02-27 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 4, solicitando em caráter de urgência, o nivelamento dos trilhos e grelhas das bocas de lobo situadas na Rua Irmã Bazet, no Bairro Montese. 1 extracted
materia 3128/2026 2026-02-27 Requerimento Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SCSP, para que seja realizado o serviço de Calçamento em Pedra Tosca e Pavimentação na Rua Sabino Filho, que fica entre a Rua São Francisco Xavier e a Rua Irineu Machado, no bairro Siqueira. 1 extracted
materia 3129/2026 2026-02-27 Requerimento Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SCSP, para que seja realizado o serviço de Pavimentação em Pedra Tosca no Conjunto Nova Residência, que está localizado na Rua A, que fica entre a Rua Tenente Francisco Paiva e a Rua H / Rua 3 Corações, próximo a Escola Raimundo Moreira Sena, no bairro Granja Lisboa. 1 extracted
materia 3130/2026 2026-02-27 Requerimento Requer que seja enviado à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais - CEGOR, para que seja realizado o serviço de Limpeza e Capinação, na Rua A, nº 165, que fica próximo a Escola Raimundo Moreira Sena, no bairro Granja Lisboa. 1 extracted
materia 3131/2026 2026-02-27 Requerimento Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SCSP, para que seja realizado o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua José Martins, que fica entre a Rua Barra Vermelha e a Rua Caricia de Menina, no bairro Granja Lisboa. 1 extracted