br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3206/2026 2026-03-02 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Capitão Theógenes Gondim, no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3207/2026 2026-03-02 Requerimento Requer o envio de requerimento à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Itacira, no bairro Mondubim 1 extracted
materia 3208/2026 2026-03-02 Requerimento Requer o envio de requerimento à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Renan Freitas, no bairro Bonsucesso 1 extracted
materia 3209/2026 2026-03-02 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Capitão Theógenes Gondim, no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3210/2026 2026-03-02 Requerimento REQUER A DESTINAÇÃO DO TEMPO DO GRANDE EXPEDIENTE E DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2026 PARA A APRESENTAÇÃO DO LIVRO "Á NOSSA FORTALEZA",EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 3211/2026 2026-03-02 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza, solicitando a disponibilização de Cuidadora Especial para aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com intensidade grave e dificuldade de aprendizagem escolar global. 1 extracted
materia 3212/2026 2026-03-02 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico na Rua Frederico Severo, no trecho compreendido entre a Rua Nicolau Coelho e Av. Frei Cirilo, no bairro Messejana. 1 extracted
materia 3213/2026 2026-03-02 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico na Rua Oito, no trecho compreendido entre a Rua Central e Rua P, no bairro Barroso. 1 extracted
materia 3214/2026 2026-03-02 Requerimento Requer o envio de requerimento à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a retirada de ponto de lixo e revitalização urbanística na Rua Verbena, n°243, no bairro Bonsucesso. 1 extracted
materia 3215/2026 2026-03-02 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a recuperação do calçamento e a execução de operação tapa-buraco na interseção da Rua Amaro Bandeira com a Rua Confiança, tendo em vista as condições precárias do pavimento no referido trecho. 1 extracted
materia 3216/2026 2026-03-02 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a recuperação do calçamento e a execução de operação tapa-buraco na Rua Porfírio Costa, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Pergentino Maia e a Rua Joaquim Felício, bairro Guajeru. 1 extracted
materia 3217/2026 2026-03-02 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico na Rua Crisanto Moreira da Rocha, no trecho compreendido entre a Rua Jonas Ildefonso Carneiro e a Rua Dr. Waldemar de Alcântara, no bairro Cambeba, próximo ao restaurante Bangs Sul e Vignoli Sul. 1 extracted
materia 3218/2026 2026-03-02 Requerimento Requer o envio de ofício a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR) solicitando a substituição do abrigo da parada de ônibus localizada na Av. Odilon Guimarães, em frente ao nº 1363, Bairro Curió. 1 extracted
materia 3219/2026 2026-03-02 Requerimento Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) solicitando a renovação da faixa de pedestre e a implantação de redutor de velocidade e/ou faixa elevada, bem como a implantação e/ou reforço da sinalização viária horizontal e vertical em frente à EEEP Comendador Miguel Gurgel, situada na Rua José Baíma, bairro Guajeru. 1 extracted
materia 3220/2026 2026-03-02 Requerimento Requer a retirada em definitivo de tramitação do PLO 47/2026 - Ementa: Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Fortaleza o Dia Municipal do Desenvolvimento Pessoal e Emocional em Plenitude. 1 extracted
materia 3221/2026 2026-03-02 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SCSP SOLICITANDO SERVIÇOS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NA RUA ERNESTO IGEL NAS PROXIMIDADES DA NUMERAÇÃO 92 AO 570, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN/CAIS DO PORTO, PRÓXIMO A GÁS BUTANO. 1 extracted
materia 3222/2026 2026-03-02 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SCSP SOLICITANDO SERVIÇOS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MATEUS LEMOS, 3223, BAIRRO GRANJA LISBOA. 1 extracted
materia 3223/2026 2026-03-02 Requerimento “Requer que seja remetido expediente à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, solicitando IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO para a Rua dos Coqueiros, no trecho entre a Rua Gravito e a Av. Odilon Guimarães, no bairro José de Alencar.” 1 extracted
materia 3224/2026 2026-03-02 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização de serviços de infraestrutura urbana na Rua Maria Bastos, no trecho compreendido entre a Rua Laura Bezerra e a Av. Maestro Lisboa, situada no bairro Lagoa Redonda. 1 extracted
materia 3225/2026 2026-03-02 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização de serviço de microdrenagem, com a devida reforma de calha e sarjeta, na interseção da Rua Wilson Pereira com a Rua Dr. Pergentino Maia, localizada no bairro Guajeru. 1 extracted
materia 3226/2026 2026-03-02 Requerimento Requer a execução de serviços de pavimentação asfáltica e recapeamento (operação tapa-buraco) em toda a extensão da Rua Margarida Alves, no bairro Conjunto Palmeiras, em Fortaleza/CE. 1 extracted
materia 3227/2026 2026-03-02 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação na Mini Areninha do Conj. João Paulo II, localizada na interseção da Rua M com a Rua G, no bairro Barroso. 1 extracted
materia 3228/2026 2026-03-02 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 9 (SER 9) solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação na Mini Areninha do Conj. João Paulo II, localizada na interseção da Rua M com a Rua G, no bairro Barroso. 1 extracted
materia 3229/2026 2026-03-02 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a reforma da laje e do passeio na Rua Juriti, no trecho compreendido entre a Rua Lopes Trovão e a Rua do Condado, no bairro Messejana. 1 extracted
materia 3230/2026 2026-03-02 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal da infraestrutura (SEINF) solicitando a reforma da laje e do passeio na Rua Juriti, no trecho compreendido entre a Rua Lopes Trovão e a Rua do Condado, no bairro Messejana. 1 extracted
materia 77/2026 2026-02-27 Projeto de Lei Ordinária Institui diretrizes para a abordagem transversal e interdisciplinar de conteúdos de cidadania ambiental, educação para o trânsito e economia doméstica/educação financeira, no âmbito das creches e escolas da Rede Pública Municipal de Fortaleza, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2026 2026-02-27 Projeto de Lei Ordinária Institui diretrizes municipais de direitos humanos para o desenvolvimento de políticas, programas e ações no âmbito da cultura, esporte e lazer do Município de Fortaleza, com enfoque prioritário em crianças, adolescentes e jovens negros, vítimas diretas e indiretas da violência armada ou moradores de territórios da cidade com alto índice de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2026 2026-02-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do serviço Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Fortaleza em todas as suas comunicações oficiais relativas a violência contra a mulher veiculada em qualquer meio de comunicação. 1 extracted
materia 80/2026 2026-02-27 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Instituto Tembetá - IT. 1 extracted
materia 216/2026 2026-02-27 Indicação DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DAS MALVINAS, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CAPITAL. 1 extracted
materia 217/2026 2026-02-27 Indicação Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras de reforma, revitalização e requalificação da Praça do Mangue e de sua respectiva Quadra Poliesportiva, situadas no Conjunto Tancredo Neves, e dá outras providências. 1 extracted
materia 218/2026 2026-02-27 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de obras de revitalização da praça da Areninha Autran Nunes, localizada na Avenida Senador Fernandes Távora com a Rua Desembargador Felismino, bairro Autran Nunes, no Município de Fortaleza. 1 extracted
materia 219/2026 2026-02-27 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Fortaleza do Saber: Biblioteca para Todos”, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 220/2026 2026-02-27 Indicação Dispõe sobre a implementação de medidas compensatórias e de ordenamento urbanístico destinadas a assegurar a permanência e a realocação de todos os comerciantes impactados pelas obras de revitalização da Avenida I, no Residencial Ci-dade Jardim I, bairro José Walter, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3016/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Travessa Felicidade, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3017/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Travessa Itapuã, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3018/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Travessa Jardim do Éden, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3019/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Travessa Maria Bandeira, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3020/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Travessa Maria Batista, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3021/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Estrada do Jatobá, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3022/2026 2026-02-27 Requerimento Requer a transição para os anais desta Casa da matéria intitulada “Aumento de impostos sobre eletrônicos é tiro no pé do governo Lula e no bolso dos cidadãos.” veiculada no caderno Política do jornal Estadão em 25 de Fevereiro de 2026. 1 extracted
materia 3023/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua A, entre a Rua Durvalino Guedes de Almeida e a Rua Seridião Montenegro, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3024/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Alexandra, entre a Rua Francisco Machado e a Rua Brasileira, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3025/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Alves Bezerra, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3026/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua B, entre a Rua Durvalino Guedes de Almeida e a Rua Seridião Montenegro, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3027/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Alexandra, entre a Rua Francisco Machado e a Rua Brasileira, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3028/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Benjamin da Silva, entre a Rua General Rabelo e a Rua Ipiranga, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3029/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Bento, entre a Rua José Maurício e a Travessa Campinense, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3030/2026 2026-02-27 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALTAMIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOUTOR ANTÔNIO CARNEIRO E A RUA ANCURI, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 3031/2026 2026-02-27 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Brasileira, entre a Rua Cesarina Barbosa e a Rua Alexandria, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted