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3206/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Capitão Theógenes Gondim, no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. |
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3207/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de requerimento à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Itacira, no bairro Mondubim |
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3208/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de requerimento à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Renan Freitas, no bairro Bonsucesso |
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3209/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Capitão Theógenes Gondim, no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. |
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3210/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER A DESTINAÇÃO DO TEMPO DO GRANDE EXPEDIENTE E DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL
DE 2026 PARA A APRESENTAÇÃO DO LIVRO "Á NOSSA FORTALEZA",EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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3211/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza, solicitando a disponibilização de Cuidadora Especial para aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com intensidade grave e dificuldade de aprendizagem escolar global. |
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3212/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico na Rua Frederico Severo, no trecho compreendido entre a Rua Nicolau Coelho e Av. Frei Cirilo, no bairro Messejana. |
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3213/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico na Rua Oito, no trecho compreendido entre a Rua Central e Rua P, no bairro Barroso. |
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3214/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de requerimento à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a retirada de ponto de lixo e revitalização urbanística na Rua Verbena, n°243, no bairro Bonsucesso. |
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3215/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a recuperação do calçamento e a execução de operação tapa-buraco na interseção da Rua Amaro Bandeira com a Rua Confiança, tendo em vista as condições precárias do pavimento no referido trecho. |
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3216/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a recuperação do calçamento e a execução de operação tapa-buraco na Rua Porfírio Costa, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Pergentino Maia e a Rua Joaquim Felício, bairro Guajeru. |
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3217/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico na Rua Crisanto Moreira da Rocha, no trecho compreendido entre a Rua Jonas Ildefonso Carneiro e a Rua Dr. Waldemar de Alcântara, no bairro Cambeba, próximo ao restaurante Bangs Sul e Vignoli Sul. |
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3218/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR) solicitando a substituição do abrigo da parada de ônibus localizada na Av. Odilon Guimarães, em frente ao nº 1363, Bairro Curió. |
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3219/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) solicitando a renovação da faixa de pedestre e a implantação de redutor de velocidade e/ou faixa elevada, bem como a implantação e/ou reforço da sinalização viária horizontal e vertical em frente à EEEP Comendador Miguel Gurgel, situada na Rua José Baíma, bairro Guajeru. |
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3220/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer a retirada em definitivo de tramitação do PLO 47/2026 - Ementa: Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Fortaleza o Dia Municipal do Desenvolvimento Pessoal e Emocional em Plenitude. |
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3221/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SCSP SOLICITANDO SERVIÇOS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NA RUA ERNESTO IGEL NAS PROXIMIDADES DA NUMERAÇÃO 92 AO 570, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN/CAIS DO PORTO, PRÓXIMO A GÁS BUTANO. |
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3222/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SCSP SOLICITANDO SERVIÇOS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MATEUS LEMOS, 3223, BAIRRO GRANJA LISBOA. |
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3223/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
“Requer que seja remetido expediente à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, solicitando IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO para a Rua dos Coqueiros, no trecho entre a Rua Gravito e a Av. Odilon Guimarães, no bairro José de Alencar.” |
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3224/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização de serviços de infraestrutura urbana na Rua Maria Bastos, no trecho compreendido entre a Rua Laura Bezerra e a Av. Maestro Lisboa, situada no bairro Lagoa Redonda. |
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3225/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização de serviço de microdrenagem, com a devida reforma de calha e sarjeta, na interseção da Rua Wilson Pereira com a Rua Dr. Pergentino Maia, localizada no bairro Guajeru. |
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3226/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer a execução de serviços de pavimentação asfáltica e recapeamento (operação tapa-buraco) em toda a extensão da Rua Margarida Alves, no bairro Conjunto Palmeiras, em Fortaleza/CE. |
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3227/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação na Mini Areninha do Conj. João Paulo II, localizada na interseção da Rua M com a Rua G, no bairro Barroso. |
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3228/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 9 (SER 9) solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação na Mini Areninha do Conj. João Paulo II, localizada na interseção da Rua M com a Rua G, no bairro Barroso. |
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3229/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a reforma da laje e do passeio na Rua Juriti, no trecho compreendido entre a Rua Lopes Trovão e a Rua do Condado, no bairro Messejana. |
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3230/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal da infraestrutura (SEINF) solicitando a reforma da laje e do passeio na Rua Juriti, no trecho compreendido entre a Rua Lopes Trovão e a Rua do Condado, no bairro Messejana. |
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| materia |
77/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a abordagem transversal e interdisciplinar de conteúdos de cidadania ambiental, educação para o trânsito e economia doméstica/educação financeira, no âmbito das creches e escolas da Rede Pública Municipal de Fortaleza, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e dá outras providências. |
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| materia |
78/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes municipais de direitos humanos para o desenvolvimento de políticas, programas e ações no âmbito da cultura, esporte e lazer do Município de Fortaleza, com enfoque prioritário em crianças, adolescentes e jovens negros, vítimas diretas e indiretas da violência armada ou moradores de territórios da cidade com alto índice de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI, e dá outras providências. |
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79/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do serviço Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Fortaleza em todas as suas comunicações oficiais relativas a violência contra a mulher veiculada em qualquer meio de comunicação. |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Instituto Tembetá - IT. |
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216/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DAS MALVINAS, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CAPITAL. |
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217/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras de reforma, revitalização e requalificação da Praça do Mangue e de sua respectiva Quadra Poliesportiva, situadas no Conjunto Tancredo Neves, e dá outras providências. |
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| materia |
218/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de obras de revitalização da praça da Areninha Autran
Nunes, localizada na Avenida Senador Fernandes Távora com a Rua Desembargador Felismino,
bairro Autran Nunes, no Município de Fortaleza. |
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| materia |
219/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Fortaleza do Saber: Biblioteca para
Todos”, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica e dá outras providências. |
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220/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Dispõe sobre a implementação de medidas compensatórias e de ordenamento urbanístico destinadas a assegurar a permanência e a realocação de todos os comerciantes impactados pelas obras de revitalização da Avenida I, no Residencial Ci-dade Jardim I, bairro José Walter, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências. |
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3016/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Travessa Felicidade, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
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| materia |
3017/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Travessa Itapuã, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
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| materia |
3018/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Travessa Jardim do Éden, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
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3019/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Travessa Maria Bandeira, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
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3020/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Travessa Maria Batista, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
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3021/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Estrada do Jatobá, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
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3022/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a transição para os anais desta Casa da matéria intitulada “Aumento de impostos sobre eletrônicos é tiro no pé do governo Lula e no bolso dos cidadãos.” veiculada no caderno Política do jornal Estadão em 25 de Fevereiro de
2026. |
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| materia |
3023/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua A, entre a Rua Durvalino Guedes de Almeida e a Rua Seridião Montenegro, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
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3024/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Alexandra, entre a Rua Francisco Machado e a Rua Brasileira, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
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3025/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Alves Bezerra, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
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3026/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua B, entre a Rua Durvalino Guedes de Almeida e a Rua Seridião Montenegro, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
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| materia |
3027/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Alexandra, entre a Rua Francisco Machado e a Rua Brasileira, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
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3028/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Benjamin da Silva, entre a Rua General Rabelo e a Rua Ipiranga, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
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| materia |
3029/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Bento, entre a Rua José Maurício e a Travessa Campinense, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
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3030/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALTAMIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOUTOR ANTÔNIO CARNEIRO E A RUA ANCURI, NO BAIRRO VICENTE PINZON. |
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3031/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Rua Brasileira, entre a Rua Cesarina Barbosa e a Rua Alexandria, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
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