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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3303/2026 2026-03-03 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACO NA RUA APODI, NO BAIRRO BONSUCESSO 1 extracted
materia 3304/2026 2026-03-03 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO A INSTALAÇÃO UMA BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA RUA ALUÍSIO ELEUTÉRIO, 610, NO BAIRRO SÃO GERARDO, EM FORTALEZA. 1 extracted
materia 3305/2026 2026-03-03 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 8, solicitando a realização de serviços essenciais de manutenção urbana, incluindo roçagem, capinação, limpeza e varrição das seguintes artérias: Rua Mundica Paula; Rua Vila Lobos e Rua Colômbia no bairro Itaoca. 1 extracted
materia 3306/2026 2026-03-03 Requerimento REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BEM COMO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA HEITOR DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 3307/2026 2026-03-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando, em caráter de urgência, a modernização (substituição para LED) e a ampliação do sistema de iluminação do Campo do Cebolão, localizado no Parque Urbano Lagoa do Opaia – Bairro Vila União. 1 extracted
materia 3308/2026 2026-03-03 Requerimento DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ART, 19 INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMERA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3309/2026 2026-03-03 Requerimento Requer que seja enviado à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC, para que seja autorizado a Revitalização da Sinalização da Rua Oscar França com a Rua Itu, no bairro Bom Jardim, na área da Secretaria Regional 5. 1 extracted
materia 3310/2026 2026-03-03 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Ciranda, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3311/2026 2026-03-03 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Consolata, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3312/2026 2026-03-03 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Coronel Fabriciano, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3313/2026 2026-03-03 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Coronel João Correia, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3314/2026 2026-03-03 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua D, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3315/2026 2026-03-03 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Dallas, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3316/2026 2026-03-03 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Descartes Braga, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3317/2026 2026-03-03 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Sobradinho, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3318/2026 2026-03-03 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua C, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3319/2026 2026-03-03 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 8, solicitando operação tapa buracos das seguintes artérias: Rua Mundica Paula; Rua Vila Lobos e Rua Colômbia no bairro Itaoca. 1 extracted
materia 3320/2026 2026-03-03 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 7 SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA CARLOS RIBEIRO PAMPLONA, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3321/2026 2026-03-03 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 11 SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA DA PRAÇA DA ESPERANÇA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3322/2026 2026-03-03 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ PARA SOLICITAR A DISPOSIÇÃO DE RONDA PERMANENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NOS ARREDORES DA CATEDRAL METROPOLITANA DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 3323/2026 2026-03-03 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao dia Mundial e dia Nacional das Doenças Raras, comemorada no último dia de fevereiro de cada, na forma que indica. 1 extracted
sessao 11 2026-03-03 Ordinária — 3 extracted
materia 57/2026 2026-03-02 Protocolo da Casa ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2025. *** (ARQUIVO COMPLETO NO TEXTO DIGITALIZADO). 1 extracted
materia 81/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA TIRZEPATIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 82/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Calendário Oficial do Município de Fortaleza, o Evento Municipal do Desenvolvimento Pessoal e Emocional em Plenitude e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTAM MIELOMENINGOCELE (ESPINHA BÍFIDA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 85/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária MENSAGEM N. 006/26 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PROMOVER ALTERAÇÃO DE SUBFUNÇÃOORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***(06 EMENDAS )*** 1 extracted
materia 86/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária MENSAGEM N. 007/26 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(05 EMENDAS)*** 1 extracted
materia 221/2026 2026-03-02 Indicação “Dispõe sobre a criação do Centro Interdisciplinar em Síndrome de Down de Fortaleza – CISDOWNFOR, em atenção à Pessoa com Síndrome de Down no âmbito do SUS, como unidade de Saúde referência no Município de Fortaleza para atendimentos à pessoa com Síndrome de Down, na forma que indica.” 1 extracted
materia 222/2026 2026-03-02 Indicação “Dispõe sobre a criação do Censo Demográfico Integrado e Específico das pessoas com deficiência, síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências reconhecidas por lei e, de seus familiares no Municipal de Fortaleza, na forma que indica.” 1 extracted
materia 223/2026 2026-03-02 Indicação Dispõe sobre a criação de um Núcleo Permanente de Intérpretes de Libras no Município de Fortaleza, na forma que indica.” 1 extracted
materia 224/2026 2026-03-02 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DA TIRZEPATIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 225/2026 2026-03-02 Indicação Dispõe sobre a ampliação e implementação progressiva de semáforos com sinalização sonora para Pessoas Com Deficiência Visual no Município de Fortaleza, e dá outras providências, Na forma que indica. 1 extracted
materia 252/2025 2026-03-02 Parecer Prévio do Tribunal de Contas ENCAMINHA PARECER PRÉVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA. 1 extracted
materia 3141/2026 2026-03-02 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP, SOLICITANDO A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL ALAMEDA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PEDRAS (OU ANCURI), NA REGIÃO DA GRANDE MESSEJANA , NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3142/2026 2026-03-02 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA LONDRINA COM A RUA RUA ITAJAÍ, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3143/2026 2026-03-02 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF), solicitando a instalação de sistema de drenagem na Rua Alfredo Mamede, próximo à Escola Municipal José Ayrton Teixeira, no bairro Novo Mondubim. 1 extracted
materia 3144/2026 2026-03-02 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a reforma da boca de lobo situada no cruzamento das ruas Desembargador Eurico Monteiro e João Luís Santiago, no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 3145/2026 2026-03-02 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando serviço de tapa buraco asfáltico no cruzamento da Rua João Luís Santiago com Rua das Gaivotas, no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 3146/2026 2026-03-02 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando serviço de tapa buraco asfáltico na Rua João Luís Santiago, na altura do numeral 511, no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 3147/2026 2026-03-02 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando serviço de tapa buraco asfáltico na Rua João Luís Santiago, na altura do numeral 27, no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 3148/2026 2026-03-02 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) e à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a recuperação do calçamento em pedra tosca e a pavimentação asfáltica da Rua Herculano Pena, no trecho compreendido entre as ruas São Fidélix e Presidente Vargas, no bairro Parque Presidente Vargas. 1 extracted
materia 3149/2026 2026-03-02 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) e à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando pavimentação asfáltica na Rua Salvador Mendonça, no bairro Parque Manibura. 1 extracted
materia 3150/2026 2026-03-02 Requerimento Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais (CEGOR) e à Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF), solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Estrada do Siqueira, no trecho compreendido entre a Av. Contorno Oeste e a Rua Bento Gonçalves, no bairro Novo Mondubim. 1 extracted
materia 3151/2026 2026-03-02 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) e à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando serviço de drenagem e manutenção das galerias pluviais no cruzamento das ruas Osório Correia e Francisco Almeida, no bairro Parque Presidente Vargas. 1 extracted
materia 3152/2026 2026-03-02 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais da linha de cuidado do Transtorno do Espectro Autista (TEA), por seus relevantes serviços, na forma que indica. 1 extracted
materia 3153/2026 2026-03-02 Requerimento “Requer a inclusão de serviços de cadastros para emissão de carteira de identificação digital das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) em todos os eventos públicos, especialmente no âmbito da saúde e educação, promovidos pela prefeitura de Fortaleza, na forma que indica.” 1 extracted
materia 3154/2026 2026-03-02 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua 23 de Junho, em toda a sua extensão, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3155/2026 2026-03-02 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Aires da Cunha, em toda a sua extensão, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted