| materia |
3303/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACO NA RUA APODI, NO BAIRRO BONSUCESSO |
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3304/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO A INSTALAÇÃO UMA BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA RUA ALUÍSIO ELEUTÉRIO, 610, NO BAIRRO SÃO GERARDO, EM FORTALEZA. |
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3305/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 8, solicitando a realização de serviços essenciais de manutenção urbana, incluindo roçagem, capinação, limpeza e varrição das seguintes artérias: Rua Mundica Paula; Rua Vila Lobos e Rua Colômbia no bairro Itaoca. |
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3306/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BEM COMO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA HEITOR DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS. |
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3307/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando, em caráter de urgência, a modernização (substituição para LED) e a ampliação do sistema de iluminação do Campo do Cebolão, localizado no Parque Urbano Lagoa do Opaia – Bairro Vila União. |
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3308/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ART, 19 INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMERA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. |
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3309/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC, para que seja autorizado a Revitalização da Sinalização da Rua Oscar França com a Rua Itu, no bairro Bom Jardim, na área da Secretaria Regional 5. |
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3310/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Ciranda, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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3311/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Consolata, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
3312/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Coronel Fabriciano, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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3313/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Coronel João Correia, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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3314/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua D, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
3315/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Dallas, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
3316/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Descartes Braga, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
3317/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Sobradinho, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
3318/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua C, no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
3319/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 8, solicitando operação tapa buracos das seguintes artérias: Rua Mundica Paula; Rua Vila Lobos e Rua Colômbia no bairro Itaoca. |
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| materia |
3320/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 7 SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA CARLOS RIBEIRO PAMPLONA, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
3321/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 11 SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA DA PRAÇA DA ESPERANÇA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
3322/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ PARA SOLICITAR A DISPOSIÇÃO DE RONDA PERMANENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NOS ARREDORES DA CATEDRAL METROPOLITANA DE FORTALEZA. |
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| materia |
3323/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao dia Mundial e dia Nacional das Doenças Raras, comemorada no último dia de fevereiro de cada, na forma que indica. |
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| sessao |
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2026-03-03 |
Ordinária |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-02 |
Protocolo da Casa |
ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2025. *** (ARQUIVO COMPLETO NO TEXTO DIGITALIZADO). |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA TIRZEPATIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
82/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Calendário Oficial do Município de Fortaleza, o Evento Municipal do Desenvolvimento Pessoal e Emocional em Plenitude e dá outras providências. |
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| materia |
84/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTAM MIELOMENINGOCELE (ESPINHA BÍFIDA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
85/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
MENSAGEM N. 006/26 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PROMOVER ALTERAÇÃO DE SUBFUNÇÃOORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***(06 EMENDAS )*** |
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| materia |
86/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
MENSAGEM N. 007/26 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(05 EMENDAS)*** |
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| materia |
221/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
“Dispõe sobre a criação do Centro Interdisciplinar em Síndrome de Down de Fortaleza – CISDOWNFOR, em atenção à Pessoa com Síndrome de Down no âmbito do SUS, como unidade de Saúde referência no Município de Fortaleza para atendimentos à pessoa com Síndrome de Down, na forma que indica.” |
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| materia |
222/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
“Dispõe sobre a criação do Censo Demográfico Integrado e Específico das pessoas com deficiência, síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências reconhecidas por lei e, de seus familiares no Municipal de Fortaleza, na forma que indica.” |
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| materia |
223/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação de um Núcleo Permanente de Intérpretes de Libras no Município de Fortaleza, na forma que indica.” |
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| materia |
224/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DA TIRZEPATIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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| materia |
225/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Dispõe sobre a ampliação e implementação progressiva de semáforos com sinalização sonora para Pessoas Com Deficiência Visual no Município de Fortaleza, e dá outras providências, Na forma que indica. |
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| materia |
252/2025 |
2026-03-02 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
ENCAMINHA PARECER PRÉVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA. |
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| materia |
3141/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP, SOLICITANDO A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL ALAMEDA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PEDRAS (OU ANCURI), NA REGIÃO DA GRANDE MESSEJANA , NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
3142/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA LONDRINA COM A RUA RUA ITAJAÍ, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
3143/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF), solicitando a instalação de sistema de drenagem na Rua Alfredo Mamede, próximo à Escola Municipal José Ayrton Teixeira, no bairro Novo Mondubim. |
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| materia |
3144/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a reforma da boca de lobo situada no cruzamento das ruas Desembargador Eurico Monteiro e João Luís Santiago, no bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
3145/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando serviço de tapa buraco asfáltico no cruzamento da Rua João Luís Santiago com Rua das Gaivotas, no bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
3146/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando serviço de tapa buraco asfáltico na Rua João Luís Santiago, na altura do numeral 511, no bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
3147/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando serviço de tapa buraco asfáltico na Rua João Luís Santiago, na altura do numeral 27, no bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
3148/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) e à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a recuperação do calçamento em pedra tosca e a pavimentação asfáltica da Rua Herculano Pena, no trecho compreendido entre as ruas São Fidélix e Presidente Vargas, no bairro Parque Presidente Vargas. |
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| materia |
3149/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) e à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando pavimentação asfáltica na Rua Salvador Mendonça, no bairro Parque Manibura. |
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| materia |
3150/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais (CEGOR) e à Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF), solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Estrada do Siqueira, no trecho compreendido entre a Av. Contorno Oeste e a Rua Bento Gonçalves, no bairro Novo Mondubim. |
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| materia |
3151/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) e à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando serviço de drenagem e manutenção das galerias pluviais no cruzamento das ruas Osório Correia e Francisco Almeida, no bairro Parque Presidente Vargas. |
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| materia |
3152/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais da linha de cuidado do Transtorno do Espectro Autista (TEA), por seus relevantes serviços, na forma que indica. |
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| materia |
3153/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
“Requer a inclusão de serviços de cadastros para emissão de carteira de identificação digital das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) em todos os eventos públicos, especialmente no âmbito da saúde e educação, promovidos pela prefeitura de Fortaleza, na forma que indica.” |
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| materia |
3154/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua 23 de Junho, em toda a sua extensão, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. |
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| materia |
3155/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Aires da Cunha, em toda a sua extensão, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. |
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