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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 12 2026-03-04 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2026 2026-03-03 Projeto de Resolução Estabelece a obrigatoriedade de inclusão de canais de denúncia de violência contra a mulher em conteúdos informativos publicados pelos meios de comunicação oficial da Câmara Municipal de Fortaleza e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2026 2026-03-03 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO EXMO. DR.REYNALDO SOARES DA FORNSECA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 87/2026 2026-03-03 Projeto de Lei Ordinária Estabelece diretrizes da Política Municipal de Proteção de Dados dos Usuários de Serviços Públicos Digitais de Fortaleza. 1 extracted
materia 88/2026 2026-03-03 Projeto de Lei Ordinária Cria o Observatório Municipal de Violência e Vulnerabilidades de Fortaleza, com a finalidade de produzir e integrar dados para subsidiar políticas públicas de segurança, assistência social, saúde e educação. 1 extracted
materia 89/2026 2026-03-03 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA" PADRÃO FORTALEZA DE PAVIMENTAÇÃO", DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DAS RECOMPOSIÇÕES VIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2026 2026-03-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE APOIO DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, Á ORIENTAÇÃO E AO ENCAMINHAMENTO DE VITIMAS DE TODAS AS FORMAS DE PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA, OCORRIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 226/2026 2026-03-03 Indicação Autoriza o Poder Executivo Municipal, Criar o Programa "Cidadão Fiscal do Meio Ambiente", com o objetivo de incentivar a participação da sociedade no combate ao descarte irregular de resíduos sólidos em logradouros públicos, terrenos baldios, recursos hídricos e áreas de preservação no Município de Fortaleza. 1 extracted
materia 227/2026 2026-03-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de 30 (trinta) quiosques na Rua A, esquina com a Avenida Pau Brasil, no Residencial Cidade Jardim I, Bairro José Walter, com o objetivo de realocar parte dos permissionários da Avenida I e ampliar o “Corredor do Empreendedor”, na forma que indica. 1 extracted
materia 228/2026 2026-03-03 Indicação Autoriza o Executivo Municipal a ampliar e padronizar o Programa “Paradas Inteligentes Fortaleza”, com painel interativo, câmera, botão de emergência e atendimento remoto ao vivo, em terminais e corredores de ônibus do Município de Fortaleza, na forma que indica.. 1 extracted
materia 229/2026 2026-03-03 Indicação Autoriza o Executivo Municipal a instituir Zonas Especiais de Segurança Escolar e Comunitária no entorno das escolas públicas municipais de Fortaleza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 230/2026 2026-03-03 Indicação Autoriza o Executivo Municipal a instituir o aplicativo “Passageiro Seguro Fortaleza”, com botão de alerta, denúncia e informações de segurança no transporte público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 231/2026 2026-03-03 Indicação Dispõe sobre a realização de obra de drenagem e adequação do sistema de escoamento pluvial na Escola Padre Antônio Monteiro da Cruz, situada na Rua Pedestre XIII, nº 16, bairro Jardim Fluminense, Canindezinho, Fortaleza – CE. 1 extracted
materia 232/2026 2026-03-03 Indicação Dispõe sobre a retomada e conclusão da reforma da Praça do Apolo XI, localizada na Rua Raimundo Aristides, nº 709-527, bairro Parque Santa Rosa, Fortaleza – CE. 1 extracted
materia 233/2026 2026-03-03 Indicação Dispõe sobre a reforma e requalificação do Centro Cultural Canindezinho, localizado na Av. Gen. Osório de Paiva, nº 6061, bairro Canindezinho, Fortaleza – CE, CEP 60731-335. 1 extracted
materia 234/2026 2026-03-03 Indicação Dispõe sobre a instalação de Parquinho Infantil na Rua José Onofre, na altura da Rua Dois, bairro Novo Mondubim, Fortaleza – CE. 1 extracted
materia 235/2026 2026-03-03 Indicação Dispõe sobre a instalação de Academia ao Ar Livre com iluminação pública na Rua José Onofre, na altura da Rua Dois, bairro Novo Mondubim, Fortaleza – CE 1 extracted
materia 236/2026 2026-03-03 Indicação Dispõe sobre a reforma estrutural da EMEIEF Prof. José Maria Moreira Campos, localizada na Rua Francisco Almeida, nº 525, bairro Parque Santa Rosa, Fortaleza – CE. 1 extracted
materia 237/2026 2026-03-03 Indicação Dispõe sobre a reforma e requalificação da Areninha 1 do Aracapé, localizada na Rua Miguel de Aragão, bairro Aracapé, Fortaleza – CE. 1 extracted
materia 238/2026 2026-03-03 Indicação Dispõe sobre a reforma e requalificação da Areninha 2 do Aracapé, localizada na Av. Maria Gomes de Sá, nº 89, bairro Mondubim, Fortaleza – CE, CEP 60766-235. 1 extracted
materia 239/2026 2026-03-03 Indicação Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a divisão administrativa da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental João Hildo de Carvalho Furtado, situada na Rua Juvêncio Sales, sem número, Aracapé, Fortaleza – CE, com a criação de duas unidades escolares distintas, conforme especificado. 1 extracted
materia 240/2026 2026-03-03 Indicação DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OFICIAL DO BAIRRO JARDIM FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 241/2026 2026-03-03 Indicação DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OFICIAL DO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 242/2026 2026-03-03 Indicação DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OFICIAL DO BAIRRO PLANALTO VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 243/2026 2026-03-03 Indicação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR QR CODES COM ACESSO A INTÉRPRETES DE LIBRAS (LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS) EM LOCAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 244/2026 2026-03-03 Indicação DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA E MULHERES COM OBESIDADE NO MUNICIPIO DE FORTALEZA, EM CONSOLIDAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 245/2026 2026-03-03 Indicação INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VISUAL NAS ESCOLAS " COM UMA BOA VISÃO EU EXERGO MELHOR O FUTURO", EM COMUNIDADES COM ALTO INDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 246/2026 2026-03-03 Indicação DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL N°12.773/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3231/2026 2026-03-03 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua Mar Vermelho, no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3232/2026 2026-03-03 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua José Torres, no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3233/2026 2026-03-03 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Travessa Boa Esperança, no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3234/2026 2026-03-03 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Travessa Dolores Duran, no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3235/2026 2026-03-03 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Travessa Emílio de Menezes, no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3236/2026 2026-03-03 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Travessa Mariano, no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3237/2026 2026-03-03 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua A (lot Paraíso Verde), no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3238/2026 2026-03-03 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua B (lot Paraíso Verde), no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3239/2026 2026-03-03 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua C (lot Paraíso Verde), no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3240/2026 2026-03-03 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua D (lot Paraíso Verde), no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3241/2026 2026-03-03 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à SCSP- Secretaria de Conservação e Serviços Publico solicitando que seja feito o Recapeamento Asfáltico da Rua Dário Pereira na altura do nº2452, localizada no Bairro São Bento. 1 extracted
materia 3242/2026 2026-03-03 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à SCSP- Secretaria de Conservação e Serviços Publico solicitando a instalação de chuveiros públicos na Praia do Titanzinho, em benefício dos surfistas, moradores e frequentadores do bairro Serviluz e adjacências. 1 extracted
materia 3243/2026 2026-03-03 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à SCSP- Secretaria de Conservação e Serviços Publico solicitando o reforço da iluminação pública na via de extensão da Torre de Segurança GMF Caça e Pesca até o começo da Ponte da Sabiaguaba, localizada na Av. Dioguinho, no bairro Praia do Futuro II. 1 extracted
materia 3244/2026 2026-03-03 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua E (lot Paraíso Verde), no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3245/2026 2026-03-03 Requerimento Requer a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos motociclistas trabalhadores por aplicativos digitais no âmbito do Município de Fortaleza. 1 extracted
materia 3246/2026 2026-03-03 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua F (lot Paraíso Verde), no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3247/2026 2026-03-03 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua G (lot Paraíso Verde), no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3248/2026 2026-03-03 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua H (lot Paraíso Verde), no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3249/2026 2026-03-03 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua I (lot Paraíso Verde), no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3250/2026 2026-03-03 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua J (lot Paraíso Verde), no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3251/2026 2026-03-03 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua K (lot Paraíso Verde), no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3252/2026 2026-03-03 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Regional 5, solicitando limpeza e capinação para a Rua L (lot Paraíso Verde), no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted