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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2991/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua São Sebastião, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2992/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Sargento Barbosa, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2993/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Serena, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2994/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Santa Rita, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2995/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Tapynaré, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2996/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Tebas, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2997/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Tiago Pereira, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2998/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Topázio, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2999/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Turquesa, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3000/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Valeta, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3001/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Viçosa Maia, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3002/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Vinicius de Morais, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3003/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Vinte e Cinco, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3004/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Visconde do Rio Branco, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3005/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Waldemar Albuquerque, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3006/2026 2026-02-26 Requerimento DISPÕE SOBRE A CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UP0 NO BAIRRO CURIÓ. 1 extracted
materia 3007/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE MOÇÃO CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE 75 ANOS DA CRIAÇÃO DA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA DO TAUAPE. 1 extracted
materia 3008/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ- CAGECE(SETOR DE SANEAMENTO E DREGAGEM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO Á IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTÔNIO JACÓ, N°486, BAIRRO PARQUE SANTA ROSA. 1 extracted
materia 3009/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER O IMEDIATO RETORNO AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, NA FORMA QUER INDICA. 1 extracted
materia 3010/2026 2026-02-26 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE LINHA DE CUIDADO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3011/2026 2026-02-26 Requerimento DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CORONEL FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 3012/2026 2026-02-26 Requerimento DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DO ESTADO DO CEARÁ RODRIGO BONA CARNEIRO. 1 extracted
materia 3013/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Wesley Saraiva Rocha, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3014/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Wilka Albuquerque, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3015/2026 2026-02-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Willson Peixoto, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted
norma 11634/2026 2026-02-26 Lei Ordinária Altera o § 1º do art. 127 da Lei Ordinária n.º 5.895, de 13 de novembro de 1984 – Estatuto do Magistério de Fortaleza –, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11635/2026 2026-02-26 Lei Ordinária Estabelece a modalidade de Planejamento Domiciliar Docente do magistério da rede pública municipal de ensino de Fortaleza e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2026-02-26 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2026 2026-02-25 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 1.683/2024, que institui o Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Fortaleza (2025–2028), para incluir objetivo estratégico, metas e iniciativas voltadas à redução gradual do uso de copos descartáveis e à adoção de práticas sustentáveis no âmbito da Câmara Municipal de Fortaleza. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-25 Projeto de Decreto Legislativo “Denomina de Maria Nereide Feijó Guimarães uma praça a ser construída em área pública, localizada na confluência das Ruas Amélia Benebien, Prisco Bezerra e Professor Tito Miranda, Bairro Papicu, no Município de Fortaleza, na forma que indica.” 1 extracted
materia 71/2026 2026-02-25 Projeto de Lei Ordinária “Reconhece como de relevante interesse cultural e social as atividades promovidas por associações motociclistas, motoclubes, motogrupos e similares” 1 extracted
materia 72/2026 2026-02-25 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Proteção à Infância e Adolescência no Ambiente Digital no Município de Fortaleza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 177/2026 2026-02-25 Protocolo da Casa COMUNICA RETORNO DE LICENÇA PARA INVESTIDURA NO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL. 1 extracted
materia 199/2026 2026-02-25 Indicação DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TORNEIO DE FUTEBOL “GARI EM CAMPO” EM ALUSÃO AO DIA DO GARI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 200/2026 2026-02-25 Indicação DISPÕE SOBRE O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NA COMUNIDADE RAQUEL DE QUEIROZ, NO BAIRRO ITAPERI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 201/2026 2026-02-25 Indicação Dispõe sobre a ampliação do quantitativo e o fortalecimento das atribuições do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SME, e dá outras providências. 1 extracted
materia 202/2026 2026-02-25 Indicação INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE PRAIANO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 203/2026 2026-02-25 Indicação DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FORTALEZA PEDALA – MODALIDADE SOCIAL DO SISTEMA BICICLETAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 204/2026 2026-02-25 Indicação DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENSO ANIMAL MUNICIPAL PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 205/2026 2026-02-25 Indicação “Dispõe sobre a implementação do programa "Bueiro Inteligente" para a instalação de sensores de monitoramento em bueiros e bocas de lobo no Município de Fortaleza e dá outras providências." 1 extracted
materia 2670/2026 2026-02-25 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando sinalização horizontal na R. Visc. de Cauípe, 540 - João XXIII, Fortaleza - CE, 60525-581. 1 extracted
materia 2671/2026 2026-02-25 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando sinalização horizontal na R. Mozart Firmeza, 1000-1036 - Henrique Jorge, Fortaleza - CE, 60510-193. 1 extracted
materia 2672/2026 2026-02-25 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando sinalização horizontal na R. Silveira Filho, 841 - Jóquei Clube, Fortaleza - CE, 60520-055. 1 extracted
materia 2673/2026 2026-02-25 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando sinalização horizontal na R. Sabiá, 51 - Jóquei Clube, Fortaleza - CE, 60520-045. 1 extracted
materia 2674/2026 2026-02-25 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando sinalização horizontal na R. Silveira Filho, 995 - Jóquei Clube, Fortaleza - CE, 60520-055. 1 extracted
materia 2675/2026 2026-02-25 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando sinalização horizontal na R. Visc. de Cauípe, 87 - Jóquei Clube, Fortaleza - CE, 60525-581. 1 extracted
materia 2676/2026 2026-02-25 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando sinalização horizontal na R. Santa Júlia, 17 - Parangaba, Fortaleza - CE, 60720-380. 1 extracted
materia 2677/2026 2026-02-25 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando sinalização horizontal na R. Monsenhor Salviano, 195 - Parangaba, Fortaleza - CE, 60720-440. 1 extracted
materia 2678/2026 2026-02-25 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Travessa Maripá, em toda a sua extensão, no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 2679/2026 2026-02-25 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua 01 (Lot Urucutuba), em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. 1 extracted