| materia |
2991/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua São Sebastião, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
2992/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Sargento Barbosa, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
2993/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Serena, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
2994/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Santa Rita, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
2995/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Tapynaré, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
2996/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Tebas, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
2997/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Tiago Pereira, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
2998/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Topázio, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
2999/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Turquesa, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
3000/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Valeta, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
3001/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Viçosa Maia, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
3002/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Vinicius de Morais, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
3003/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Vinte e Cinco, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
3004/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Visconde do Rio Branco, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
3005/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Waldemar Albuquerque, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
3006/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE A CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UP0 NO BAIRRO CURIÓ. |
1 |
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| materia |
3007/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE 75 ANOS DA CRIAÇÃO DA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA DO TAUAPE. |
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| materia |
3008/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ- CAGECE(SETOR DE SANEAMENTO E DREGAGEM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO Á IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTÔNIO JACÓ, N°486, BAIRRO PARQUE SANTA ROSA. |
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| materia |
3009/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER O IMEDIATO RETORNO AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, NA FORMA QUER INDICA. |
1 |
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| materia |
3010/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE LINHA DE CUIDADO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
3011/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CORONEL FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
3012/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DO ESTADO DO CEARÁ RODRIGO BONA CARNEIRO. |
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| materia |
3013/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Wesley Saraiva Rocha, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
3014/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Wilka Albuquerque, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
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| materia |
3015/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua Willson Peixoto, em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
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| norma |
11634/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
Altera o § 1º do art. 127 da Lei Ordinária n.º 5.895, de 13 de novembro de 1984 – Estatuto do Magistério de Fortaleza –, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11635/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
Estabelece a modalidade de Planejamento Domiciliar Docente do magistério da rede pública municipal de ensino de Fortaleza e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2026-02-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 1.683/2024, que institui o Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Fortaleza (2025–2028), para incluir objetivo estratégico, metas e iniciativas voltadas à redução gradual do uso de copos descartáveis e à adoção de práticas sustentáveis no âmbito da Câmara Municipal de Fortaleza. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Denomina de Maria Nereide Feijó Guimarães uma praça a ser construída em área pública, localizada na confluência das Ruas Amélia Benebien, Prisco Bezerra e Professor Tito Miranda, Bairro Papicu, no Município de Fortaleza, na forma que indica.” |
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| materia |
71/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Reconhece como de relevante interesse cultural e social as atividades promovidas por associações motociclistas, motoclubes, motogrupos e similares” |
1 |
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| materia |
72/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção à Infância e Adolescência no Ambiente Digital no Município de Fortaleza, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
177/2026 |
2026-02-25 |
Protocolo da Casa |
COMUNICA RETORNO DE LICENÇA PARA INVESTIDURA NO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL. |
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| materia |
199/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TORNEIO DE FUTEBOL “GARI EM CAMPO” EM ALUSÃO AO DIA DO GARI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
200/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NA COMUNIDADE RAQUEL DE QUEIROZ, NO BAIRRO ITAPERI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
201/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Dispõe sobre a ampliação do quantitativo e o fortalecimento das atribuições do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SME, e dá outras providências. |
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| materia |
202/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE PRAIANO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
203/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FORTALEZA PEDALA – MODALIDADE SOCIAL DO SISTEMA BICICLETAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
204/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENSO ANIMAL MUNICIPAL PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
205/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
“Dispõe sobre a implementação do programa "Bueiro Inteligente" para a instalação de sensores de monitoramento em bueiros e bocas de lobo no Município de Fortaleza e dá outras providências." |
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| materia |
2670/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando sinalização horizontal na R. Visc. de Cauípe, 540 - João XXIII, Fortaleza - CE, 60525-581. |
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| materia |
2671/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando sinalização horizontal na R. Mozart Firmeza, 1000-1036 - Henrique Jorge, Fortaleza - CE, 60510-193. |
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| materia |
2672/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando sinalização horizontal na R. Silveira Filho, 841 - Jóquei Clube, Fortaleza - CE, 60520-055. |
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| materia |
2673/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando sinalização horizontal na R. Sabiá, 51 - Jóquei Clube, Fortaleza - CE, 60520-045. |
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| materia |
2674/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando sinalização horizontal na R. Silveira Filho, 995 - Jóquei Clube, Fortaleza - CE, 60520-055. |
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| materia |
2675/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando sinalização horizontal na R. Visc. de Cauípe, 87 - Jóquei Clube, Fortaleza - CE, 60525-581. |
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| materia |
2676/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando sinalização horizontal na R. Santa Júlia, 17 - Parangaba, Fortaleza - CE, 60720-380. |
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| materia |
2677/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, solicitando sinalização horizontal na R. Monsenhor Salviano, 195 - Parangaba, Fortaleza - CE, 60720-440. |
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| materia |
2678/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, solicitando limpeza e capinação para a Travessa Maripá, em toda a sua extensão, no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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| materia |
2679/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando sinalização horizontal e vertical para a Rua 01 (Lot Urucutuba), em toda a sua extensão, localizada no bairro Siqueira, na forma que menciona. |
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