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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5895/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Nova Conquista, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5896/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Orlando Dias, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5897/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Oscar França, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5898/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Paraíso Leste, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5899/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Pato Branco, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5900/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Paulino Rocha, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5901/2026 2026-04-29 Requerimento Dispõe sobre a substituição de abrigo de ônibus, localizado na rua Dr. Almeida Filho, oposto ao número 444, no bairro Monte Castelo. 1 extracted
materia 5902/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua São Luiz do Oeste, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5903/2026 2026-04-29 Requerimento Dispõe sobre a requalificação da Praça localizada na poligonal da rua Dr. Almeida Filho, rua Raquel de Holanda, rua Gonçalo de Lagos e rua Dr. Atualpa, no bairro Monte Castelo. 1 extracted
materia 5904/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Vitória, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5905/2026 2026-04-29 Requerimento Dispõe sobre o envio de votos de congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Domingos Gomes de Aguiar Neto (PSD) pelo dia de seu aniversário. 1 extracted
materia 5906/2026 2026-04-29 Requerimento “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 90 anos do Instituto Doutor José Frota - IJF.” 1 extracted
materia 5907/2026 2026-04-29 Requerimento “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da Associação dos Empresários da Praia do Futuro - AEPF. 1 extracted
materia 5908/2026 2026-04-29 Requerimento Requer a retirada de pauta e de tramitação do Projeto de Indicação n° 461/2026. 1 extracted
materia 5909/2026 2026-04-29 Requerimento REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO DA DIVERSIDADE CORPORAL NO CEARÁ QUE COMPLETA 15 ANOS. 1 extracted
materia 5910/2026 2026-04-29 Requerimento REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMILIA DE LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026. 1 extracted
materia 5911/2026 2026-04-29 Requerimento REQUER QUE SEJA SOLICITADO Á SEINF-SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR CONDE SANDOVAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TERESA BERNARDES E RUA SANTOS DIAS, NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFESSORA BERNADETE ORIÁ DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 5912/2026 2026-04-29 Requerimento REQUER QUE SEJA SOLICITADO Á SEINF-SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA REQUER QUE SEJA SOLICITADO Á SEINF-SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, COMPREENDENDO O ENTORNO DO CEI PROFESSORA BERNADETE ORIÁ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS. 1 extracted
materia 5913/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua 1, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5914/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua 2, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5915/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua 3, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5916/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua A, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5917/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Araci Costa, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5918/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ateneu, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5919/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua B, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5920/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Barra Mansa, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5921/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Bom Jesus, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5922/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Campo Verde, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5923/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Canal Leste, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5924/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Coronel João Correia, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5925/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Coronel Virgílio Nogueira, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5926/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Capitão Theogenes Gondim, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5927/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Descartes Braga, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5928/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Diana Kelly, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5929/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Duas Nações, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5930/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Emílio de Menezes, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5931/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Francisco Domingos, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5932/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Gustavo Barroso, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5933/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Humberto Lomeu, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5934/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Itajaí, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5935/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua João XXIII, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5936/2026 2026-04-29 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais (Cegor) com cópia para a SER 11, serviços essenciais de manutenção urbana, incluindo roçagem, capinação, retirada de entulho, varrição e limpeza da Rua 1000, em toda sua extensão até a Avenida C, localizada no Conjunto Ceará II. 1 extracted
materia 5937/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua José Abílio, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5938/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Londrina, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5939/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Luzia Moreira, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5940/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Mateus Lemos, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5941/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Mar Vermelho, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5942/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Mateus Lemos, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5943/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Medelim, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5944/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Mirtes Cordeiro, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted