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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5974/2026 2026-04-30 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO EM ENDEREÇO A SER DEFINIDO, NO BAIRRO CAMBEBA. 1 extracted
materia 5975/2026 2026-04-30 Requerimento REQUER OBRAS DE DRENAGEM NA TRAVESSA JOVINO VERÍSSIMO, SITUADA NO SÍTIO SÃO JOÃO, BAIRRO JANGURUSSU. ÁREA TERRITORIAL DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 9, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5976/2026 2026-04-30 Requerimento REQUER OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A TRAVESSA JOVINO VERÍSSIMO, SITUADA NO SÍTIO SÃO JOÃO, BAIRRO JANGURUSSU, ÁREA TERRITORIAL DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 9, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5977/2026 2026-04-30 Requerimento REQUER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA TV. JOVINO VERÍSSIMO, SITUADA NO SÍTIO SÃO JOÃO, BAIRRO JANGURUSSU, ÁREA TERRITORIAL DA SECRETARIA REGIONAL 9, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5978/2026 2026-04-30 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza e desobstrução de bueiros localizados na interseção da Rua Gergelim com Av. Castelo de Castro, no bairro Jangurussu. 1 extracted
materia 5979/2026 2026-04-30 Requerimento REQUER O NEVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SOLICITADO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO VINCULADOS A OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM INDICAÇÃO DAS ÁREAS AFETADAS, ESTÁGIOS PROCEDIMENTAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO. 1 extracted
materia 5980/2026 2026-04-30 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA DA GESTÃO REGIONAL SOLICITANDO RELÁTORIO DAS AÇÕES EXECUTADAS POR BAIRRO QUANTO Á LIMPEZA DE CANAIS, RETIDA DE RESIDUOS, TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO URBANA NO EXERCICIO DE 2026. 1 extracted
materia 5981/2026 2026-04-30 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO CONSOLIDADA DAS FILAS DE CIRUGIAS, EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS POR REGIONAL E POR ESPECIALIDADE NO MUNICIPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 5982/2026 2026-04-30 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPLAL Á EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES PÚBLICAS CONSOLIDADAS SOBRE UNIDADES ESCOLARES COM RISCO ESTRUTURAL, MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS E CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO PREDIAL. 1 extracted
materia 5983/2026 2026-04-30 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Á SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL E Á DEFESA CIVIL DE FORTALEZA, SOLICITANDO ATUAÇÃO PRIORITÁRIA E INTEGRADA NOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS, AFUNDAMENTO DE SOLO E DANOS VIÁRIOS REGISTRADOS DURANTE A QUADRA CHUVOSA. 1 extracted
materia 5984/2026 2026-04-30 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação na Praça e Areninha Deputado Paulo Benevides, localizada na interseção da Rua Angélica Gurgel com a Rua Chico França, no bairro Messejana. 1 extracted
materia 5985/2026 2026-04-30 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 6 (SER 6) solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação na Praça e Areninha Deputado Paulo Benevides, localizada na interseção da Rua Angélica Gurgel com a Rua Chico França, no bairro Messejana. 1 extracted
materia 5986/2026 2026-04-30 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização da reforma do calçamento e, posteriormente, o asfaltamento da Rua 30, Rua 20 e Rua 09, localizadas no Conj. João Paulo II, bairro Barroso. 1 extracted
materia 5987/2026 2026-04-30 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES NA RUA DA FÉ, 226, NO BAIRRO CARLITO PAMPLONA, ESQUINA COM ÁLVARO DE ALENCAR. 1 extracted
materia 5988/2026 2026-04-30 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização da reforma do calçamento e, posteriormente, o asfaltamento da Rua Amaro Bandeira, no trecho compreendido entre a Rodovia Br 116 e Rua Cap. Waldemar Paula Lima, no bairro Barroso. 1 extracted
materia 5989/2026 2026-04-30 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização de reforma da pavimentação, com implantação de calha e sarjeta, na interseção da Rua Trinta com a Rua Vinte e Um, localizada no Conj. João Paulo II, bairro Barroso. 1 extracted
materia 5990/2026 2026-04-30 Requerimento REQUER QUE SEJA SOLICITADO Á SCSP- SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA, NA PESSOA DO SR.SECRETÁRIO ABREU, A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED NO RESIDENCIAL MARIA TOMÁSIA. 1 extracted
materia 5991/2026 2026-04-30 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Rua Amaro Bandeira, no trecho compreendido entre a Rua Cap. Waldemar Paula Lima e a Rodovia Br 116, bairro Barroso. 1 extracted
materia 5992/2026 2026-04-30 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 9 (SER 9) solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Rua Amaro Bandeira, no trecho compreendido entre a Rua Cap. Waldemar Paula Lima e a Rodovia Br 116, bairro Barroso. 1 extracted
materia 5993/2026 2026-04-30 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Rua Jorge Figueiredo, no trecho compreendido entre a Av. Dionísio Leonel Alencar e a Rua José Nogueira, bairro Pedras. 1 extracted
materia 5994/2026 2026-04-30 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 9 (SER 9) solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Rua Jorge Figueiredo, no trecho compreendido entre a Av. Dionísio Leonel Alencar e a Rua José Nogueira, bairro Pedras. 1 extracted
materia 5995/2026 2026-04-30 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Av. Dionísio Leonel Alencar, no trecho compreendido entre a Rodovia 4º Anel Viário e a Rua Jorge Figueiredo, bairro Pedras. 1 extracted
materia 5996/2026 2026-04-30 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 9 (SER 9) solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Av. Dionísio Leonel Alencar, no trecho compreendido entre a Rodovia 4º Anel Viário e a Rua Jorge Figueiredo, bairro Pedras. 1 extracted
materia 5997/2026 2026-04-30 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Travessa Nicolau Coelho, no trecho compreendido entre a Rua Frei Henrique e a Rua Nicolau Coelho, bairro Messejana. 1 extracted
materia 5998/2026 2026-04-30 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 6 (SER 6) solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Travessa Nicolau Coelho, no trecho compreendido entre a Rua Frei Henrique e a Rua Nicolau Coelho, bairro Messejana. 1 extracted
materia 5999/2026 2026-04-30 Requerimento REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SCSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO ABREU, A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED NO RESIDENCIAL LUIZ GONZAGA. 1 extracted
materia 6000/2026 2026-04-30 Requerimento REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SCSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO ABREU, A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED NO BAIRRO SÍTIO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 6001/2026 2026-04-30 Requerimento REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SCSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO ABREU, A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 1 extracted
materia 6002/2026 2026-04-30 Requerimento REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SCSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO ABREU, A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED NO BAIRRO CONJUNTO SANTA FILOMENA. 1 extracted
materia 6003/2026 2026-04-30 Requerimento REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SCSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO ABREU, A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS. 1 extracted
materia 6004/2026 2026-04-30 Requerimento REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SCSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO ABREU, A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED NO RESIDENCIAL JOSÉ EUCLIDES. 1 extracted
materia 6005/2026 2026-04-30 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS- SCSP SOLICITANDOA IMPLEMENTAÇÃO DE CALHAS NA RUA C- (LOT LAGUNA PARK ), LAGOA REDONDA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6006/2026 2026-04-30 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO COORDENADOR DA COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO à GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO COM FINS TURÍSTICOS, CULTURAIS E DE VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL COM FRASE "EU AMO O CURIÓ" NA PRAÇA SANTA EDWIGES. 1 extracted
materia 6007/2026 2026-04-30 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO DRENAGEM E PISO INTERTRAVADO NA RUA RAFAEL PEREIRA, BAIRRO LAGOA REDONDA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1388/2026 2026-04-30 Decreto Legislativo OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO AVENIDA DENISE CERQUEIRA, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS. 1 extracted
norma 1389/2026 2026-04-30 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. RAIMUNDO DIAS DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 1390/2026 2026-04-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. JOÃO BATISTA DE AGUIAR (AGUIAR TOBA). 1 extracted
norma 1391/2026 2026-04-30 Decreto Legislativo DENOMINA DE FRANCISCO ANTONIO MARTINS NOGUEIRA O VIADUTO DA PARANGABA, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL ÓSORIO DE PAIVA, PRÓXIMO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, BAIRRO PARANGABA. 1 extracted
norma 1392/2026 2026-04-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À SR. VALÉRIA MACEDO FERNANDES, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
norma 1393/2026 2026-04-30 Decreto Legislativo Denomina de Francisco Alves do Nascimento, a praça localizada na Rua Cônego de Castro, popularmente conhecida como Praça da Coelce, no bairro Vila Peri 1 extracted
sessao 33 2026-04-30 Ordinária — 3 extracted
materia 248/2026 2026-04-29 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa "Pulseira Lilás" para identificação e atendimento prioritário e humanizado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs do Município de Fortaleza e dá outras providências. 1 extracted
materia 249/2026 2026-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 2º-A À LEI MUNICIPAL Nº 11.206, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 250/2026 2026-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO AO ART. 8º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 8.966, DE 06 DE JANEIRO DE 2005, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS HUMANITÁRIOS PARA O ABATE E A EUTANÁSIA DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 251/2026 2026-04-29 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5.895, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1984, PARA GARANTIR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ESPAÇO ADEQUADO PARA DESCANSO NOS INTERVALOS DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5890/2026 2026-04-29 Requerimento Requer que seja enviado voto de pesar aos familiares do Senhor Renan Guedes Brito da Silva, falecido no dia 22/04/2026. 1 extracted
materia 5891/2026 2026-04-29 Requerimento Requer que seja enviado voto de pesar aos familiares da Senhora Maria das Graças, falecida no dia 26/04/2026. 1 extracted
materia 5892/2026 2026-04-29 Requerimento Requer o envio de ofício à Autarquia Municipal de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR, solicitando a poda das árvores da Praça do Urubu, próximo a Rua Frei Odilon, no bairro Presidente Kennedy 1 extracted
materia 5893/2026 2026-04-29 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Regional VII, solicitando a limpeza, capinação e pintura do meio fio na Rua dos Coqueiros, no bairro Edson Queiroz 1 extracted
materia 5894/2026 2026-04-29 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Nova Aliança, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. 1 extracted