| materia |
5974/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO EM ENDEREÇO A SER DEFINIDO, NO BAIRRO CAMBEBA. |
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| materia |
5975/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER OBRAS DE DRENAGEM NA TRAVESSA JOVINO VERÍSSIMO, SITUADA NO SÍTIO SÃO JOÃO, BAIRRO JANGURUSSU. ÁREA TERRITORIAL DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 9, NA FORMA QUE INDICA. |
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5976/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A TRAVESSA JOVINO VERÍSSIMO, SITUADA NO SÍTIO SÃO JOÃO, BAIRRO JANGURUSSU, ÁREA TERRITORIAL DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 9, NA FORMA QUE INDICA. |
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5977/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA TV. JOVINO VERÍSSIMO, SITUADA NO SÍTIO SÃO JOÃO, BAIRRO JANGURUSSU, ÁREA TERRITORIAL DA SECRETARIA REGIONAL 9, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
5978/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza e desobstrução de bueiros localizados na interseção da Rua Gergelim com Av. Castelo de Castro, no bairro Jangurussu. |
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| materia |
5979/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER O NEVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SOLICITADO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO VINCULADOS A OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM INDICAÇÃO DAS ÁREAS AFETADAS, ESTÁGIOS PROCEDIMENTAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO. |
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| materia |
5980/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA DA GESTÃO REGIONAL SOLICITANDO RELÁTORIO DAS AÇÕES EXECUTADAS POR BAIRRO QUANTO Á LIMPEZA DE CANAIS, RETIDA DE RESIDUOS, TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO URBANA NO EXERCICIO DE 2026. |
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| materia |
5981/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO CONSOLIDADA DAS FILAS DE CIRUGIAS, EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS POR REGIONAL E POR ESPECIALIDADE NO MUNICIPIO DE FORTALEZA. |
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| materia |
5982/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPLAL Á EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES PÚBLICAS CONSOLIDADAS SOBRE UNIDADES ESCOLARES COM RISCO ESTRUTURAL, MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS E CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO PREDIAL. |
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| materia |
5983/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, Á SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL E Á DEFESA CIVIL DE FORTALEZA, SOLICITANDO ATUAÇÃO PRIORITÁRIA E INTEGRADA NOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS, AFUNDAMENTO DE SOLO E DANOS VIÁRIOS REGISTRADOS DURANTE A QUADRA CHUVOSA. |
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| materia |
5984/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação na Praça e Areninha Deputado Paulo Benevides, localizada na interseção da Rua Angélica Gurgel com a Rua Chico França, no bairro Messejana. |
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| materia |
5985/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 6 (SER 6) solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação na Praça e Areninha Deputado Paulo Benevides, localizada na interseção da Rua Angélica Gurgel com a Rua Chico França, no bairro Messejana. |
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| materia |
5986/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização da reforma do calçamento e, posteriormente, o asfaltamento da Rua 30, Rua 20 e Rua 09, localizadas no Conj. João Paulo II, bairro Barroso. |
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| materia |
5987/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES NA RUA DA FÉ, 226, NO BAIRRO CARLITO PAMPLONA, ESQUINA COM ÁLVARO DE ALENCAR. |
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| materia |
5988/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização da reforma do calçamento e, posteriormente, o asfaltamento da Rua Amaro Bandeira, no trecho compreendido entre a Rodovia Br 116 e Rua Cap. Waldemar Paula Lima, no bairro Barroso. |
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| materia |
5989/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização de reforma da pavimentação, com implantação de calha e sarjeta, na interseção da Rua Trinta com a Rua Vinte e Um, localizada no Conj. João Paulo II, bairro Barroso. |
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| materia |
5990/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO Á SCSP- SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA, NA PESSOA DO SR.SECRETÁRIO ABREU, A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED NO RESIDENCIAL MARIA TOMÁSIA. |
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| materia |
5991/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Rua Amaro Bandeira, no trecho compreendido entre a Rua Cap. Waldemar Paula Lima e a Rodovia Br 116, bairro Barroso. |
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| materia |
5992/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 9 (SER 9) solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Rua Amaro Bandeira, no trecho compreendido entre a Rua Cap. Waldemar Paula Lima e a Rodovia Br 116, bairro Barroso. |
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| materia |
5993/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Rua Jorge Figueiredo, no trecho compreendido entre a Av. Dionísio Leonel Alencar e a Rua José Nogueira, bairro Pedras. |
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| materia |
5994/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 9 (SER 9) solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Rua Jorge Figueiredo, no trecho compreendido entre a Av. Dionísio Leonel Alencar e a Rua José Nogueira, bairro Pedras. |
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| materia |
5995/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Av. Dionísio Leonel Alencar, no trecho compreendido entre a Rodovia 4º Anel Viário e a Rua Jorge Figueiredo, bairro Pedras. |
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| materia |
5996/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 9 (SER 9) solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Av. Dionísio Leonel Alencar, no trecho compreendido entre a Rodovia 4º Anel Viário e a Rua Jorge Figueiredo, bairro Pedras. |
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| materia |
5997/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Travessa Nicolau Coelho, no trecho compreendido entre a Rua Frei Henrique e a Rua Nicolau Coelho, bairro Messejana. |
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| materia |
5998/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 6 (SER 6) solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Travessa Nicolau Coelho, no trecho compreendido entre a Rua Frei Henrique e a Rua Nicolau Coelho, bairro Messejana. |
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| materia |
5999/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SCSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO ABREU, A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED NO RESIDENCIAL LUIZ GONZAGA. |
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| materia |
6000/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SCSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO ABREU, A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED NO BAIRRO SÍTIO SÃO JOÃO. |
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| materia |
6001/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SCSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO ABREU, A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. |
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| materia |
6002/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SCSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO ABREU, A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED NO BAIRRO CONJUNTO SANTA FILOMENA. |
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| materia |
6003/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SCSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO ABREU, A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS. |
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| materia |
6004/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SCSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO ABREU, A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED NO RESIDENCIAL JOSÉ EUCLIDES. |
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| materia |
6005/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS- SCSP SOLICITANDOA IMPLEMENTAÇÃO DE CALHAS NA RUA C- (LOT LAGUNA PARK ), LAGOA REDONDA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6006/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO COORDENADOR DA COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO à GOVERNANÇA DAS REGIONAIS- CEGOR SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO COM FINS TURÍSTICOS, CULTURAIS E DE VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL COM FRASE "EU AMO O CURIÓ" NA PRAÇA SANTA EDWIGES. |
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| materia |
6007/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO DRENAGEM E PISO INTERTRAVADO NA RUA RAFAEL PEREIRA, BAIRRO LAGOA REDONDA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1388/2026 |
2026-04-30 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO AVENIDA DENISE CERQUEIRA, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS. |
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| norma |
1389/2026 |
2026-04-30 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. RAIMUNDO DIAS DE ALMEIDA. |
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| norma |
1390/2026 |
2026-04-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. JOÃO BATISTA DE AGUIAR (AGUIAR TOBA). |
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| norma |
1391/2026 |
2026-04-30 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE FRANCISCO ANTONIO MARTINS NOGUEIRA O VIADUTO DA PARANGABA, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL ÓSORIO DE PAIVA, PRÓXIMO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, BAIRRO PARANGABA. |
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| norma |
1392/2026 |
2026-04-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À SR. VALÉRIA MACEDO FERNANDES, NA FORMA QUE INDICA |
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| norma |
1393/2026 |
2026-04-30 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Francisco Alves do Nascimento, a praça localizada na Rua Cônego de Castro, popularmente conhecida como Praça da Coelce, no bairro Vila Peri |
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| sessao |
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2026-04-30 |
Ordinária |
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| materia |
248/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Pulseira Lilás" para identificação e atendimento prioritário e humanizado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
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| materia |
249/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 2º-A À LEI MUNICIPAL Nº 11.206, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
250/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO AO ART. 8º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 8.966, DE 06 DE JANEIRO DE 2005, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS HUMANITÁRIOS PARA O ABATE E A EUTANÁSIA DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
251/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5.895, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1984, PARA GARANTIR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ESPAÇO ADEQUADO PARA DESCANSO NOS INTERVALOS DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
5890/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado voto de pesar aos familiares do Senhor Renan Guedes Brito da Silva, falecido no dia 22/04/2026. |
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| materia |
5891/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado voto de pesar aos familiares da Senhora Maria das Graças, falecida no dia 26/04/2026. |
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| materia |
5892/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Autarquia Municipal de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR, solicitando a poda das árvores da Praça do Urubu, próximo a Rua Frei Odilon, no bairro Presidente Kennedy |
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| materia |
5893/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Regional VII, solicitando a limpeza, capinação e pintura do meio fio na Rua dos Coqueiros, no bairro Edson Queiroz |
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| materia |
5894/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Nova Aliança, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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