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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6064/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ne 03, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6065/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ne 04, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6066/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ne 05, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6067/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ne 06, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6068/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ne 07, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6069/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ne 08, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6070/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ne 09, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6071/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ne 10, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6072/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ne 11, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6073/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ne 12, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6074/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ne 17, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6075/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ne 18, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6076/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ne 19, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6077/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ne 20, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6078/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Nereide, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6079/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Nova Conquista, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6080/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Nova Esperança, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6081/2026 2026-05-05 Requerimento Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos 50 anos do Curso de Enfermagem da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Centenário de sua fundadora, a Professora Dra. Maria Grasiela Teixeira Barroso, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6082/2026 2026-05-05 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE, NA RUA IRMÃ BAZET, NO TRECHO INDICADO, BAIRRO MONTESE. 1 extracted
materia 6083/2026 2026-05-05 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA VEREADOR NARCILIO ANDRADE, BAIRRO MONTESE. 1 extracted
materia 6084/2026 2026-05-05 Requerimento REQUER A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DA SAUDADE, NO ENDEREÇO INDICADO, NO BAIRRO MONTESE. 1 extracted
materia 6085/2026 2026-05-05 Requerimento REQUER A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DA SAUDADE, NO ENDEREÇO INDICADO, NO BAIRRO MONTESE. 1 extracted
materia 6086/2026 2026-05-05 Requerimento REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ISAIAS BORIS, NO TRECHO INDICADO, NO BAIRRO MONTESE. 1 extracted
materia 6087/2026 2026-05-05 Requerimento REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ALÍPIO MARTINS, NO BAIRRO BONSUCESSO. 1 extracted
materia 6088/2026 2026-05-05 Requerimento Requer o envio de Votos de Congratulações ao Senhor Roberto Soares Bulcão, pelo seu aniversário celebrado no dia 3 de maio. 1 extracted
materia 6089/2026 2026-05-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À URBFOR SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A PODA DE ÁRVORES NA RUA ISABEL FERREIRA, NO BAIRRO LAGOA REDONDA (CONJ. CURIÓ). 1 extracted
materia 6090/2026 2026-05-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO PISO INTERTRAVADO NA RUA CANTINHO VERDE, CONJ. PALMEIRAS, COMUNICDADE PIÇARREIRA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6091/2026 2026-05-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU LOMBOFAIXA) NA RUA PEDESTRE A, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA REDONDA, REGIÃO DO CURIÓ, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA DE PEDESTRES E MORADORES. 1 extracted
materia 6092/2026 2026-05-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF, SOLICITANDO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RECANTO VERDE, BAIRRO JANGURUSSU; NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6093/2026 2026-05-05 Requerimento REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUÍS GIRÃO (660-704) E CÂNDIDO PORTINARI, NO CAMBEBA. 1 extracted
materia 6094/2026 2026-05-05 Requerimento REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 6 - SER 6, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUÍS GIRÃO (660-704) E CÂNDIDO PORTINARI, NO CAMBEBA. 1 extracted
materia 6095/2026 2026-05-05 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, solicitando a manutenção da rede de distribuição de água e esgoto no cruzamento da Av. Edilson Brasil Soares com Rua Solon Farias, no bairro Sapiranga 1 extracted
norma 1394/2026 2026-05-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À SRA. PATRÍCIA CAMILA LEITE LIMA TEIXEIRA. 1 extracted
norma 1395/2026 2026-05-05 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadã Honorária de Fortaleza a Dra. Tainah Marinho Aldigueri, diante do seu destaque no cenário municipal e da atuação exemplar na vida particular. 1 extracted
norma 1396/2026 2026-05-05 Decreto Legislativo AUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA, IN MEMORIAM, AO SENHOR AYRTON SENNA DA SILVA (AYRTON SENNA). 1 extracted
sessao 18 2026-05-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2026-05-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 34 2026-05-05 Ordinária — 3 extracted
materia 8/2026 2026-05-04 Projeto de Lei Complementar MENSAGEM N. 22/26 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E Nº 422, DE 20 DE MARÇO DE 2025, QUE TRATAM DA ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (01 EMENDA) ***. 1 extracted
materia 144/2026 2026-05-04 Protocolo da Casa SEFIN - ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE DE 2026. 1 extracted
materia 149/2026 2026-05-04 Protocolo da Casa ACFOR - ENCAMINHA RELATÓRIO ANUAL 2025 - PROGRAMA MAIS FORTALEZA 1 extracted
materia 6008/2026 2026-05-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Doutor Fernando Augusto, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6009/2026 2026-05-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Edilson Marques da Costa, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6010/2026 2026-05-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Edson Martins, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6011/2026 2026-05-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Franciscano, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6012/2026 2026-05-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Geraldo Barbosa, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6013/2026 2026-05-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Guaíra, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6014/2026 2026-05-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Gustavo Barroso, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6015/2026 2026-05-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Irmã Dulce, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6016/2026 2026-05-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Itu, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted