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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6017/2026 2026-05-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Jardim Paroara, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6018/2026 2026-05-04 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PEDRA TOSCA, NA RUA PROFESSOR PESSOA, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
materia 6019/2026 2026-05-04 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOIS, NO BAIRRO JARDIM CEARENSE. 1 extracted
materia 6020/2026 2026-05-04 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HELDER CÂMARA, NO BAIRRO JOQUÉI CLUBE. 1 extracted
materia 6021/2026 2026-05-04 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLARA NUNES, NO BAIRRO JOQUÉI CLUBE. 1 extracted
materia 6022/2026 2026-05-04 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO   SOLICITANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PEDRA TOSCA E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, NA RUA NOVO BRASIL, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
materia 6023/2026 2026-05-04 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FREI DAMIÂO, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY. 1 extracted
materia 6024/2026 2026-05-04 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALOÍSIO LORSCHEIDER, NO BAIRRO JOQUÉI CLUBE. 1 extracted
materia 6025/2026 2026-05-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua João Damasceno, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6026/2026 2026-05-04 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua João XXIII, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 29/2026 2026-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de José Mendes Filho a praça pública localizada entre a Rua 3 e a Rua Augusto Calheiros, no bairro Messejana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2026 2026-04-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR CRISTIANO BUENO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 31/2026 2026-04-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR REINALDO MEIRELES. 1 extracted
materia 32/2026 2026-04-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR WILLEN CESAR PELOSI. 1 extracted
materia 252/2026 2026-04-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa “Venci o Tempo, Vencerei a Dengue” no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências 1 extracted
materia 253/2026 2026-04-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o Cadastro Municipal de Famílias Atípicas no âmbito do Município de Fortaleza, estabelece diretrizes para sua utilização e dá outras providências. 1 extracted
materia 254/2026 2026-04-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REPOSTA A BURACOS CRÍTICOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM PRIORIDADE PARA CORREDORES DE TRANSPORTE COLETIVO, ACESSO À ESCOLAS, CRECHES, UNIDADES DE SAÚDE E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 255/2026 2026-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA ATIVA DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO VIÁRIA E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM DIVULGAÇÃO DE ORDENS DE SERVIÇO, CRONOGRAMAS, BAIRROS ATENDIDOS E STATUS DAS DEMANDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 256/2026 2026-04-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO INTEGRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA E A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, VISANDO A RECOMPOSIÇÃO CÉLERE E DEFINITIVA DO PAVIMENTO APÓS INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 257/2026 2026-04-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUDITORIA ESTRUTURAL PREVENTIVA DAS ESCOLAS, CRECHES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 258/2026 2026-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE CONTINUIDADE ESCOLAR EM CASO DE INTERDIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 259/2026 2026-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO TÉCNICA PERIÓDICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CERTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA DOS PARQUINHOS INSTALADOS EM ESCOLAS, CRECHES E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 260/2026 2026-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DE CLIMATIZAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, COM DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA, CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO, ETAPAS DE EXECUÇÃO E UNIDADES COMTEMPLADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 261/2026 2026-04-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PAINEL MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS FILAS DE CIRURGIAS, EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 262/2026 2026-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 263/2026 2026-04-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DADOS ABERTOS DAS AÇÕES EXECUTADAS PELAS SECRETARIAS REGIONAIS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 264/2026 2026-04-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE AFUNDAMENTO DE SOLO, COLAPSO ESTRUTURAL E DANOS CORRELATOS EM ÁREAS URBANAS VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 265/2026 2026-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ADMINISTRATIVA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ALTA SENSIBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 266/2026 2026-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO TRIMESTRAL DA QUADRA CHUVOSA À CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE DRENAGEM, LIMPEZA URBANA, ÁREAS DE RISCO E OCORRÊNCIAS REGISTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 464/2026 2026-04-30 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO EVENTO "NATAL LUZ" NA PRAÇA PEDRO BALTAZAR, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO AIRTON SENNA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 465/2026 2026-04-30 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO EVENTO "NATAL DE LUZ" NA PRAÇA DA 3° ETAPA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 466/2026 2026-04-30 Indicação Institui o Programa de mobilidade assistida para gestantes de alto risco no âmbito do Município de Fortaleza, com o objetivo de garantir o acesso ao pré-natal especializado, por meio de transporte seguro, rastreável e gratuito. 1 extracted
materia 467/2026 2026-04-30 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR DURANTE A QUADRA CHUVOSA, COM MEDIDAS PREVENTIVAS DE ACESSO SEGURO, MONITORAMENTO DE RISCO E RESPOSTA RÁPIDA EM ÁREAS VULNERÁVEIS , NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 468/2026 2026-04-30 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MITIRÕES DESCENTRALIZADOS DE SAÚDE AOS SÁBADOS, COM PRIORIDADE PARA ESPECIALIDADES DE MAIOR DEMANDA REPRIMIDA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 469/2026 2026-04-30 Indicação INDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS URBANÍSTICAS NO ENTORNO DA AVENIDA CASTELÃO, COM ARBORIZAÇÃO DA AV. DO CONTORNO E DA AV. DEP. PAULINO ROCHA, E REORDENAÇÃO DE CALÇADAS PARA FAVORECER AS ATIVIDADES DO COMÉRCIO AMBULANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 470/2026 2026-04-30 Indicação DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA COR DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DETERMINANDO A ADOÇÃO DA COR AMARELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 471/2026 2026-04-30 Indicação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA RUA RAFAEL PEREIRA, NA LAGOA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5961/2026 2026-04-30 Requerimento SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À SEMANA ESTADUAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, COM HOMENAGEM ÀS MULHERES CUIDADORAS E DEFENSORAS DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 5962/2026 2026-04-30 Requerimento "REQUER, na forma da Resolução nº 1.669, de 17 de dezembro de 2020, a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha ao advogado Oswaldo Flábio Araújo Bezerra Cardoso, por sua notória atuação no âmbito da ciência jurídica." 1 extracted
materia 5963/2026 2026-04-30 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À COORDENADORIA ESPECIAL DE GOVERNANÇA DAS REGIONAIS - CEGOR, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO E NO PORTÃO DE ACESSO DA ARENINHA DA VILA MANOEL SÁTIRO, LOCALIZADO NA RUA BULGÁRIA, NO BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5964/2026 2026-04-30 Requerimento Requer que seja enviado voto de pesar aos familiares da Senhora Maria Ivonilde Goiânia Pereira, falecida no dia 26/04/2026. 1 extracted
materia 5965/2026 2026-04-30 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública sobre Políticas Públicas de Justiça Climática e Injustiças Socioambientais nos Territórios Periféricos de Fortaleza. 1 extracted
materia 5966/2026 2026-04-30 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização do serviço de retirada de fuga de drenagem na interseção da Rua Alisson Batista de Medeiros com a Rua Botelho Magalhães, bairro Cidade dos Funcionários. 1 extracted
materia 5967/2026 2026-04-30 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização do serviço de retirada de fuga de drenagem na interseção da Rua Eudes Cardoso com a Rua Diogo Feijó, bairro Messejana. 1 extracted
materia 5968/2026 2026-04-30 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Rua Augusto Benevides, no trecho compreendido entre a Rodovia Br 116 e a Av. Dionísio Leonel Alencar, bairro Santa Maria. 1 extracted
materia 5969/2026 2026-04-30 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA – SEINF E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LETREIRO IDENTIFICADOR NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, ESPECIFICAMENTE NA INTERSEÇÃO DA RUA MODESTA COM A AVENIDA CASTELO DE CASTRO. 1 extracted
materia 5970/2026 2026-04-30 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 9 (SER 9) solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Rua Augusto Benevides, no trecho compreendido entre a Rodovia Br 116 e a Av. Dionísio Leonel Alencar, bairro Santa Maria. 1 extracted
materia 5971/2026 2026-04-30 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a substituição da tampa da Boca de Lobo localizada na interseção da Rua Eudes Cardoso com Rua Diogo Feijó, no bairro Messejana. Conforme imagem anexa, a referida tampa encontra-se danificada, representando risco iminente de acidentes para pedestres e veículos. 1 extracted
materia 5972/2026 2026-04-30 Requerimento Dispõe sobre a inserção nos anais desta Casa, da publicação intitulada – Rejeição de Messias é grave equívoco com motivações políticas, diz Celso de Mello –. 1 extracted
materia 5973/2026 2026-04-30 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado ou pedra tosca, bem como a posterior pavimentação asfáltica, na Rua Ana Lúcia Dias, no trecho compreendido entre a numeração 530 e o Fim da Rua, no bairro Lagoa Redonda. 1 extracted