| materia |
6017/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Jardim Paroara, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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6018/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PEDRA TOSCA, NA RUA PROFESSOR PESSOA, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS. |
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6019/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOIS, NO BAIRRO JARDIM CEARENSE. |
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6020/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HELDER CÂMARA, NO BAIRRO JOQUÉI CLUBE. |
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6021/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLARA NUNES, NO BAIRRO JOQUÉI CLUBE. |
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6022/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PEDRA TOSCA E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, NA RUA NOVO BRASIL, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS. |
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6023/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FREI DAMIÂO, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY. |
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| materia |
6024/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALOÍSIO LORSCHEIDER, NO BAIRRO JOQUÉI CLUBE. |
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| materia |
6025/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua João Damasceno, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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6026/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua João XXIII, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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29/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de José Mendes Filho a praça pública localizada entre a Rua 3 e a Rua Augusto Calheiros, no bairro Messejana, e dá outras providências. |
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30/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR CRISTIANO BUENO DOS SANTOS. |
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31/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR REINALDO MEIRELES. |
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32/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR WILLEN CESAR PELOSI. |
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252/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Venci o Tempo, Vencerei a Dengue” no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências |
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253/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Cadastro Municipal de Famílias Atípicas no âmbito do Município de Fortaleza, estabelece diretrizes para sua utilização e dá outras providências. |
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| materia |
254/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REPOSTA A BURACOS CRÍTICOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM PRIORIDADE PARA CORREDORES DE TRANSPORTE COLETIVO, ACESSO À ESCOLAS, CRECHES, UNIDADES DE SAÚDE E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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255/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA ATIVA DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO VIÁRIA E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM DIVULGAÇÃO DE ORDENS DE SERVIÇO, CRONOGRAMAS, BAIRROS ATENDIDOS E STATUS DAS DEMANDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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256/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO INTEGRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA E A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, VISANDO A RECOMPOSIÇÃO CÉLERE E DEFINITIVA DO PAVIMENTO APÓS INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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257/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUDITORIA ESTRUTURAL PREVENTIVA DAS ESCOLAS, CRECHES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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258/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE CONTINUIDADE ESCOLAR EM CASO DE INTERDIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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259/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO TÉCNICA PERIÓDICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CERTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA DOS PARQUINHOS INSTALADOS EM ESCOLAS, CRECHES E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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260/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DE CLIMATIZAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, COM DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA, CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO, ETAPAS DE EXECUÇÃO E UNIDADES COMTEMPLADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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261/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PAINEL MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS FILAS DE CIRURGIAS, EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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262/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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263/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DADOS ABERTOS DAS AÇÕES EXECUTADAS PELAS SECRETARIAS REGIONAIS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
264/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE AFUNDAMENTO DE SOLO, COLAPSO ESTRUTURAL E DANOS CORRELATOS EM ÁREAS URBANAS VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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265/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ADMINISTRATIVA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ALTA SENSIBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
266/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO TRIMESTRAL DA QUADRA CHUVOSA À CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE DRENAGEM, LIMPEZA URBANA, ÁREAS DE RISCO E OCORRÊNCIAS REGISTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
464/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO EVENTO "NATAL LUZ" NA PRAÇA PEDRO BALTAZAR, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO AIRTON SENNA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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| materia |
465/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO EVENTO "NATAL DE LUZ" NA PRAÇA DA 3° ETAPA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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| materia |
466/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Institui o Programa de mobilidade assistida para gestantes de alto risco no âmbito do Município de Fortaleza, com o objetivo de garantir o acesso ao pré-natal especializado, por meio de transporte seguro, rastreável e gratuito. |
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| materia |
467/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR DURANTE A QUADRA CHUVOSA, COM MEDIDAS PREVENTIVAS DE ACESSO SEGURO, MONITORAMENTO DE RISCO E RESPOSTA RÁPIDA EM ÁREAS VULNERÁVEIS , NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
468/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MITIRÕES DESCENTRALIZADOS DE SAÚDE AOS SÁBADOS, COM PRIORIDADE PARA ESPECIALIDADES DE MAIOR DEMANDA REPRIMIDA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
469/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS URBANÍSTICAS NO ENTORNO DA AVENIDA CASTELÃO, COM ARBORIZAÇÃO DA AV. DO CONTORNO E DA AV. DEP. PAULINO ROCHA, E REORDENAÇÃO DE CALÇADAS PARA FAVORECER AS ATIVIDADES DO COMÉRCIO AMBULANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
470/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA COR DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DETERMINANDO A ADOÇÃO DA COR AMARELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
471/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA RUA RAFAEL PEREIRA, NA LAGOA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5961/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À SEMANA ESTADUAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, COM HOMENAGEM ÀS MULHERES CUIDADORAS E DEFENSORAS DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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| materia |
5962/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
"REQUER, na forma da Resolução nº 1.669, de 17 de dezembro de 2020, a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha ao advogado Oswaldo Flábio Araújo Bezerra Cardoso, por sua notória atuação no âmbito da ciência jurídica." |
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| materia |
5963/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À COORDENADORIA ESPECIAL DE GOVERNANÇA DAS REGIONAIS - CEGOR, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO E NO PORTÃO DE ACESSO DA ARENINHA DA VILA MANOEL SÁTIRO, LOCALIZADO NA RUA BULGÁRIA, NO BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
5964/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado voto de pesar aos familiares da Senhora Maria Ivonilde Goiânia Pereira, falecida no dia 26/04/2026. |
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| materia |
5965/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública sobre Políticas Públicas de Justiça Climática e Injustiças Socioambientais nos Territórios Periféricos de Fortaleza. |
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| materia |
5966/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização do serviço de retirada de fuga de drenagem na interseção da Rua Alisson Batista de Medeiros com a Rua Botelho Magalhães, bairro Cidade dos Funcionários. |
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| materia |
5967/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização do serviço de retirada de fuga de drenagem na interseção da Rua Eudes Cardoso com a Rua Diogo Feijó, bairro Messejana. |
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| materia |
5968/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Rua Augusto Benevides, no trecho compreendido entre a Rodovia Br 116 e a Av. Dionísio Leonel Alencar, bairro Santa Maria. |
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| materia |
5969/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA – SEINF E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LETREIRO IDENTIFICADOR NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, ESPECIFICAMENTE NA INTERSEÇÃO DA RUA MODESTA COM A AVENIDA CASTELO DE CASTRO. |
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| materia |
5970/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 9 (SER 9) solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação da Rua Augusto Benevides, no trecho compreendido entre a Rodovia Br 116 e a Av. Dionísio Leonel Alencar, bairro Santa Maria. |
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| materia |
5971/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a substituição da tampa da Boca de Lobo localizada na interseção da Rua Eudes Cardoso com Rua Diogo Feijó, no bairro Messejana. Conforme imagem anexa, a referida tampa encontra-se danificada, representando risco iminente de acidentes para pedestres e veículos. |
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| materia |
5972/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Dispõe sobre a inserção nos anais desta Casa, da publicação intitulada – Rejeição de Messias é grave equívoco com motivações políticas, diz Celso de Mello –. |
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5973/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado ou pedra tosca, bem como a posterior pavimentação asfáltica, na Rua Ana Lúcia Dias, no trecho compreendido entre a numeração 530 e o Fim da Rua, no bairro Lagoa Redonda. |
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