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2026-05-06 |
Ordinária |
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267/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de turmas femininas ou a inclusão de meninas em turmas mistas em escolinhas e projetos esportivos que recebam recursos, subvenções ou utilizem espaços públicos do Município de Fortaleza, e dá outras providências. |
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268/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Rede Municipal de Centros de Apoio ao Trabalhador de Plataforma no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
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269/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal do Patrimônio Cultural e a Semana Municipal da Educação Patrimonial no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências |
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270/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Basquete 3x3 no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
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271/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DA PUBLICIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO, REFINO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CARVÃO, PETRÓLEO E GÁS NATURAL. |
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272/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
MENSAGEM N. 023/26 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar, reafetar e a conceder o uso de bens públicos municipais em favor da Mitra Arquidiocesana de Fortaleza.***(01 EMENDA)*** |
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472/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INSTITUI O PROGRAMA “VIDA ADULTA (IN)VISÍVEL”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL, CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA ADOLESCÊNCIA, TRANSIÇÃO E VIDA ADULTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. |
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473/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E TOMBAMENTO DA FEIRA DO SINDICATO DOS ARTESÃOS
AUTÔNOMOS DO ESTADO DO CEARÁ QUE ACONTECE NA AV. BEIRA MAR, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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474/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS ACESSÍVEIS E COM ATIVIDADES MULTISSENSORIAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM FOCO NA INCLUSÃO DE CRIANÇAS ATÍPICAS, NA FORMA QUE INDICA. |
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475/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INSTITUI O “PAINEL FORTALEZA NEURO+”, PLATAFORMA DIGITAL PÚBLICA DE TRANSPARÊNCIA E MONITORAMENTO DE INDICADORES RELACIONADOS ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. |
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476/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA NEURODIVERSIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. |
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477/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO LAGOA REDONDA, INCLUINDO A RENOVAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, A INSTALAÇÃO DE LETREIRO TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6027/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 460/2026. |
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6028/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico para o cruzamento da Avenida Moura Matos com Av. dos Paroaras, no bairro Parque Dois Irmãos |
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6029/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação - CITINOVA, solicitando a implementação do Programa de Vamos Juntos para o bairro Sapiranga |
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6030/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação - CITINOVA, solicitando a implementação do Programa de Vamos Juntos para o bairro Parque Dois Irmãos |
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6031/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação - CITINOVA, solicitando a implementação do Programa de Vamos Juntos para o bairro Jangurussu |
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6032/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação - CITINOVA, solicitando a implementação do Programa de Vamos Juntos para o bairro Genibaú |
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6033/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação - CITINOVA, solicitando a implementação do Programa de Vamos Juntos para o bairro Edson Queiroz |
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6034/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação - CITINOVA, solicitando a implementação do Programa de Vamos Juntos para o bairro Conjunto Ceará |
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6035/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação - CITINOVA, solicitando a implementação do Programa de Vamos Juntos para o bairro Barra do Ceará |
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6036/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Dispõe sobre a concessão da medalha Boticário Ferreira ao Dr. Dejarino Costa dos Santos Filho. |
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6037/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE POÇO DA DRAGA, SITUADA NO BAIRRO PRAIA DE IRACEMA, NESTA CAPITAL. |
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6038/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES ATÍPICAS, EM RECONHECIMENTO Á DEDICAÇÃO, RESILIÊNCIA E RELEVANTE PAPEL SOCIAL SA MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, DOENÇAS RARAS OU CONDIÇÕES QUE DEMANDAM CUIDADOS ESPECIAIS. |
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6039/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização da reforma do calçamento e, posteriormente, o asfaltamento da Rua 20, no trecho compreendido entre a Rua 30 e Rua 5, Conj. João Paulo II, no bairro Barroso. |
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6040/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização da reforma do calçamento e, posteriormente, o asfaltamento da Rua 30, no trecho compreendido entre a Rua 9 e Rua 21, Conj. João Paulo II, no bairro Barroso. |
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| materia |
6041/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização de reforma da pavimentação, com implantação de calha e sarjeta, na interseção da Rua 30 com a Rua 21, localizada no Conj. João Paulo II, bairro Jangurussu. |
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6042/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Dispõe sobre o serviço de requalificação da Praça da Cidade Alta, localizada na rua Raquel Holanda, no bairro Carlito Pamplona. |
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| materia |
6043/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico na Rua Aurino Colares, no trecho compreendido entre a Av. Prof. José Arthur de Carvalho e a Rua Paulo Freire, bairro Lagoa Redonda. |
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6044/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico na Rua Paulo Freire, no trecho compreendido entre a Rua Aurino Colares e a Rua Isabel Ferreira, bairro Lagoa Redonda. |
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6045/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação da Praça do Campo do Asa, situada na interseção da Rua Desembargador Avelar e Rua Procópio Ferreira, Bairro Parque Manibura. |
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6046/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 6 (SER 6) solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação da Praça do Campo do Asa, situada na interseção da Rua Desembargador Avelar e Rua Procópio Ferreira, Bairro Parque Manibura. |
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6047/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 6 (SER 6) solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação da Praça do Campo do Asa, situada na interseção da Rua Desembargador Avelar e Rua Procópio Ferreira, Bairro Parque Manibura. |
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6048/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a recuperação do calçamento e o tapa buraco asfáltico na Rua Luiz Francisco Xavier, no trecho compreendido entre a Rua Estrada Barão de Aquiraz e a Rua Eusébio de Paula, bairro Paupina. |
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6049/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Dispõe sobre os serviços de limpeza, varrição e retirada de lixos e entulhos do terreno localizado na poligonal da avenida Leste Oeste, rua Alves de Lima, rua Tomas Gonzaga e travessa Araponga, por detrás da UPA - Cristo Redentor. |
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6050/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua João Damasceno, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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6051/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua João XXIII, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. |
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6052/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua José Martins, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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6053/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Luminosa, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. |
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6054/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Manoel Galdino, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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6055/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Maranguape, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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6056/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Marcelo Santa Fé, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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6057/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Maria Júlia, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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6058/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Martins de Carvalho, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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6059/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Mateus Lemos, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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6060/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Monsenhor Sabino Feijão, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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| materia |
6061/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Mirtes Cordeiro, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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6062/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ne 01, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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6063/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ne 02, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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