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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 35 2026-05-06 Ordinária — 3 extracted
materia 267/2026 2026-05-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de turmas femininas ou a inclusão de meninas em turmas mistas em escolinhas e projetos esportivos que recebam recursos, subvenções ou utilizem espaços públicos do Município de Fortaleza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 268/2026 2026-05-05 Projeto de Lei Ordinária Institui a Rede Municipal de Centros de Apoio ao Trabalhador de Plataforma no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras providências. 1 extracted
materia 269/2026 2026-05-05 Projeto de Lei Ordinária Institui no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal do Patrimônio Cultural e a Semana Municipal da Educação Patrimonial no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências 1 extracted
materia 270/2026 2026-05-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Basquete 3x3 no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza e dá outras providências. 1 extracted
materia 271/2026 2026-05-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DA PUBLICIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO, REFINO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CARVÃO, PETRÓLEO E GÁS NATURAL. 1 extracted
materia 272/2026 2026-05-05 Projeto de Lei Ordinária MENSAGEM N. 023/26 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar, reafetar e a conceder o uso de bens públicos municipais em favor da Mitra Arquidiocesana de Fortaleza.***(01 EMENDA)*** 1 extracted
materia 472/2026 2026-05-05 Indicação INSTITUI O PROGRAMA “VIDA ADULTA (IN)VISÍVEL”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL, CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA ADOLESCÊNCIA, TRANSIÇÃO E VIDA ADULTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 473/2026 2026-05-05 Indicação DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E TOMBAMENTO DA FEIRA DO SINDICATO DOS ARTESÃOS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO CEARÁ QUE ACONTECE NA AV. BEIRA MAR, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 474/2026 2026-05-05 Indicação DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS ACESSÍVEIS E COM ATIVIDADES MULTISSENSORIAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM FOCO NA INCLUSÃO DE CRIANÇAS ATÍPICAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 475/2026 2026-05-05 Indicação INSTITUI O “PAINEL FORTALEZA NEURO+”, PLATAFORMA DIGITAL PÚBLICA DE TRANSPARÊNCIA E MONITORAMENTO DE INDICADORES RELACIONADOS ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 476/2026 2026-05-05 Indicação DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA NEURODIVERSIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 477/2026 2026-05-05 Indicação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO LAGOA REDONDA, INCLUINDO A RENOVAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, A INSTALAÇÃO DE LETREIRO TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6027/2026 2026-05-05 Requerimento REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 460/2026. 1 extracted
materia 6028/2026 2026-05-05 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico para o cruzamento da Avenida Moura Matos com Av. dos Paroaras, no bairro Parque Dois Irmãos 1 extracted
materia 6029/2026 2026-05-05 Requerimento Requer o envio de ofício à Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação - CITINOVA, solicitando a implementação do Programa de Vamos Juntos para o bairro Sapiranga 1 extracted
materia 6030/2026 2026-05-05 Requerimento Requer o envio de ofício à Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação - CITINOVA, solicitando a implementação do Programa de Vamos Juntos para o bairro Parque Dois Irmãos 1 extracted
materia 6031/2026 2026-05-05 Requerimento Requer o envio de ofício à Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação - CITINOVA, solicitando a implementação do Programa de Vamos Juntos para o bairro Jangurussu 1 extracted
materia 6032/2026 2026-05-05 Requerimento Requer o envio de ofício à Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação - CITINOVA, solicitando a implementação do Programa de Vamos Juntos para o bairro Genibaú 1 extracted
materia 6033/2026 2026-05-05 Requerimento Requer o envio de ofício à Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação - CITINOVA, solicitando a implementação do Programa de Vamos Juntos para o bairro Edson Queiroz 1 extracted
materia 6034/2026 2026-05-05 Requerimento Requer o envio de ofício à Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação - CITINOVA, solicitando a implementação do Programa de Vamos Juntos para o bairro Conjunto Ceará 1 extracted
materia 6035/2026 2026-05-05 Requerimento Requer o envio de ofício à Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação - CITINOVA, solicitando a implementação do Programa de Vamos Juntos para o bairro Barra do Ceará 1 extracted
materia 6036/2026 2026-05-05 Requerimento Dispõe sobre a concessão da medalha Boticário Ferreira ao Dr. Dejarino Costa dos Santos Filho. 1 extracted
materia 6037/2026 2026-05-05 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE POÇO DA DRAGA, SITUADA NO BAIRRO PRAIA DE IRACEMA, NESTA CAPITAL. 1 extracted
materia 6038/2026 2026-05-05 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES ATÍPICAS, EM RECONHECIMENTO Á DEDICAÇÃO, RESILIÊNCIA E RELEVANTE PAPEL SOCIAL SA MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, DOENÇAS RARAS OU CONDIÇÕES QUE DEMANDAM CUIDADOS ESPECIAIS. 1 extracted
materia 6039/2026 2026-05-05 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização da reforma do calçamento e, posteriormente, o asfaltamento da Rua 20, no trecho compreendido entre a Rua 30 e Rua 5, Conj. João Paulo II, no bairro Barroso. 1 extracted
materia 6040/2026 2026-05-05 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização da reforma do calçamento e, posteriormente, o asfaltamento da Rua 30, no trecho compreendido entre a Rua 9 e Rua 21, Conj. João Paulo II, no bairro Barroso. 1 extracted
materia 6041/2026 2026-05-05 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a realização de reforma da pavimentação, com implantação de calha e sarjeta, na interseção da Rua 30 com a Rua 21, localizada no Conj. João Paulo II, bairro Jangurussu. 1 extracted
materia 6042/2026 2026-05-05 Requerimento Dispõe sobre o serviço de requalificação da Praça da Cidade Alta, localizada na rua Raquel Holanda, no bairro Carlito Pamplona. 1 extracted
materia 6043/2026 2026-05-05 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico na Rua Aurino Colares, no trecho compreendido entre a Av. Prof. José Arthur de Carvalho e a Rua Paulo Freire, bairro Lagoa Redonda. 1 extracted
materia 6044/2026 2026-05-05 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a execução do serviço de tapa buraco asfáltico na Rua Paulo Freire, no trecho compreendido entre a Rua Aurino Colares e a Rua Isabel Ferreira, bairro Lagoa Redonda. 1 extracted
materia 6045/2026 2026-05-05 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação da Praça do Campo do Asa, situada na interseção da Rua Desembargador Avelar e Rua Procópio Ferreira, Bairro Parque Manibura. 1 extracted
materia 6046/2026 2026-05-05 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 6 (SER 6) solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação da Praça do Campo do Asa, situada na interseção da Rua Desembargador Avelar e Rua Procópio Ferreira, Bairro Parque Manibura. 1 extracted
materia 6047/2026 2026-05-05 Requerimento Requer o envio de Ofício a Secretaria Regional 6 (SER 6) solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação da Praça do Campo do Asa, situada na interseção da Rua Desembargador Avelar e Rua Procópio Ferreira, Bairro Parque Manibura. 1 extracted
materia 6048/2026 2026-05-05 Requerimento Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) solicitando a recuperação do calçamento e o tapa buraco asfáltico na Rua Luiz Francisco Xavier, no trecho compreendido entre a Rua Estrada Barão de Aquiraz e a Rua Eusébio de Paula, bairro Paupina. 1 extracted
materia 6049/2026 2026-05-05 Requerimento Dispõe sobre os serviços de limpeza, varrição e retirada de lixos e entulhos do terreno localizado na poligonal da avenida Leste Oeste, rua Alves de Lima, rua Tomas Gonzaga e travessa Araponga, por detrás da UPA - Cristo Redentor. 1 extracted
materia 6050/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua João Damasceno, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6051/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua João XXIII, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6052/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua José Martins, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6053/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Luminosa, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6054/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Manoel Galdino, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6055/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Maranguape, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6056/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Marcelo Santa Fé, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6057/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Maria Júlia, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6058/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Martins de Carvalho, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6059/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Mateus Lemos, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6060/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Monsenhor Sabino Feijão, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6061/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Mirtes Cordeiro, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6062/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ne 01, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6063/2026 2026-05-05 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ne 02, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted