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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6127/2026 2026-05-06 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir os impactos da escala 6x1 e das jornadas de trabalho desgastantes, enquanto mecanismos de reprodução de violência estrutural e econômica contra as mulheres. 1 extracted
materia 6128/2026 2026-05-06 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 27 de 2024, que propõe acrescentar um capítulo no texto constitucional denominado “Da Promoção Da Igualdade Racial”, visando constituir o Fundo Nacional de Reparação e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR). 1 extracted
materia 6129/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE MÉDICO NA UAPS SANDRA NOGUEIRA, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6130/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UAPS) NA COMUNIDADE VILA GOMES, BAIRRO AEROLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6131/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO E MELHORIAS ESTRUTURAIS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO — UPA PIRAMBU, NO BAIRRO PIRAMBU, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6132/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 1 SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IRINEU DE SOUZA, ENTRE A RUA ALVES DE LIMA E A RUA DONA MENDINHA, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6133/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 1 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO TRECHO DA FEIRA NA RUA IRINEU DE SOUZA, BAIRRO CRISTO REDENTOR, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6134/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 2 SOLICITANDO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE FIOS E CABOS NA RUA PAULO FIRMEZA, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6135/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 2 SOLICITANDO LIMPEZA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RUA TOMÁS ACIOLI, ESQUINA COM A RUA DOUTOR JOSÉ LOURENÇO, NO BAIRRO ALDEOTA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6137/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CANALETAS NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NA ESQUINA COM A AVENIDA GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, BAIRRO SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 6138/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO OBRAS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUMINOSA, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6139/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NA ESQUINA COM A AVENIDA GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, BAIRRO SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 6140/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS OSCAR ARARIPE, OSCAR FRANÇA E BOM JESUS, BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6141/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA PEDRO CARDONIO UCHÔA, NO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6142/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NA ESQUINA COM A AVENIDA GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, BAIRRO SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6143/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DO PARQUE SÃO VICENTE, NO BAIRRO SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 6144/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA MARIA PIRES, NO BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6145/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NA RUA CORONEL VIRGÍLIO NOGUEIRA, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6146/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SOLUÇÃO DE ALAGAMENTO NA RUA TENENTE JAIME ANDRADE, Nº 531, NO BAIRRO AEROLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6147/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO BARROS DE OLIVEIRA, BAIRRO GUAJERU, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 6148/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA CASTRO DE ALENCAR, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6149/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA SABARÁ, Nº 1095, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6150/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHO E CAPINAGEM NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO CAMBEBA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6151/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA PRAÇA LUÍS CARLOS DE MEDEIROS, BAIRRO CAMBEBA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6152/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA RUA CASTRO DE ALENCAR, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6153/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA RUA SABARÁ, Nº 1095, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6154/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GRANJA SÃO FRANCISCO, BAIRRO CAMBEBA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6155/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GRANJA SÃO FRANCISCO, BAIRRO CAMBEBA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6156/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SABARÁ, Nº 1095, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6157/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHO NA TRAVESSA PARAÍSO, BAIRRO CAMBEBA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 6158/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA PARAÍSO, ENTRE A RUA GRANJA SÃO FRANCISCO E A RUA DO PARQUE, BAIRRO CAMBEBA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 6159/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AMÂNCIO VALENTE, Nº 1703, BAIRRO CAMBEBA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6160/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AMÂNCIO VALENTE, Nº 1709, BAIRRO CAMBEBA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6161/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 7 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA DOUTOR TURBAY BARREIRA, BAIRRO PRAIA DO FUTURO I, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6162/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 8 SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA AVENIDA J, NA ALTURA DO NÚMERO 1821, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6163/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 8 SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NA AVENIDA J, NA ALTURA DO NÚMERO 1821, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6164/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 8 SOLICITANDO SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA DE CANTEIROS E INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA J, NA ALTURA DO NÚMERO 1821, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6165/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 8 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6166/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 9 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À SITUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SUL, NO BAIRRO CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6167/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 10 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SOLUÇÃO DE ALAGAMENTO NA RUA SETEMBRINA, Nº 218, NO CONJUNTO ESPERANÇA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 6168/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 10 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA LAGOA DA MARAPONGA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 6169/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 10 SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO CATÃO E SEUS ARREDORES, NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6170/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 11 SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE CRATERA NA RUA NOEL ROSA, Nº 471, BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 6171/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO (URBFOR) SOLICITANDO A RETIRADA DE ÁRVORE EM RISCO NA RUA DA FÉ, NO BAIRRO CARLITO PAMPLONA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6172/2026 2026-05-06 Requerimento Solicitando a realização dos serviços de limpeza, capinação e poda de árvores na praça localizada na esquina das Ruas K e E, no Jardim Fluminense, Bairro Canindezinho, em Fortaleza/CE. 1 extracted
materia 6173/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 2, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BENI DE CARVALHO, NA ALTURA DO NUMERAL 976, NO BAIRRO ALDEOTA. 1 extracted
materia 6174/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 2, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS BENI DE CARVALHO E CEL. JUCÁ, NO BAIRRO ALDEOTA 1 extracted
materia 6175/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 2, SOLICITANDO SERVIÇO DE REGULAGEM DE NIVELAMENTO DO ASFALTO NO CRAUZMENTO ENTRE A RUA BENI DE CARVALHO E AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO SENTIDO CENTRO, NO BAIRRO ALDEOTA 1 extracted
norma 1397/2026 2026-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR, DIANTE DO SEU DESTAQUE NO CENÁRIO MUNICIPAL E DA SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR NA VIDA PARTICULAR. 1 extracted
sessao 20 2026-05-06 Extraordinária — 1 extracted