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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6184/2026 2026-05-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Raimundo Pinheiro, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6185/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO COM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA HERMÍNIA BONAVIDES, ESPECIFICAMENTE NO ENTRONCAMENTO, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 6186/2026 2026-05-07 Requerimento Dispõe sobre o serviço de recapeamento asfáltico para a rua das Oiticicas, compreendendo o trecho entre a avenida Palestina e avenida Heróis do Acre, no bairro Passaré. 1 extracted
materia 6187/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), SOLICITANDO COM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE FUGA DE DRENAGEM, ALÉM DA RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO NA AV. ALMIRANTE HENRIQUE SABÓIA, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA SANTANA, NO BAIRRO MUCURIPE. 1 extracted
materia 6188/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA MANOEL NOGUEIRA DA COSTA, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 6189/2026 2026-05-07 Requerimento Dispõe sobre o serviço de recapeamento asfáltico para a rua Desembargador Otacílio Peixoto, no bairro Passaré. 1 extracted
materia 6190/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA PROFESSOR MURILO DA SILVEIRA, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 6191/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 6192/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO COM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA HERMÍNIA BONAVIDES, ESPECIFICAMENTE NO ENTRONCAMENTO, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 6193/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO CRUZAMENTO DA RUA RENATO BRAGA COM A AV. CESAR CALS, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 6194/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA CÓRREGO BONITO, ANTIGA RUA SÃO LUÍS DO CURU, NO BAIRRO MUCURIPE. 1 extracted
materia 6195/2026 2026-05-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Rosa Mística, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6196/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NO CRUZAMENTO DA RUA CÓRREGO DAS FLORES COM RUA JUVÊNCIO VASCONCELOS, NO BAIRRO MUCURIPE. 1 extracted
materia 6197/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA TRAVESSA DO LUAR, NO BAIRRO MUCURIPE. 1 extracted
materia 6198/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA AV. AREIA BRANCA COM RUA OSMUNDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MUCURIPE. 1 extracted
materia 6199/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA JAIME VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CASTRO MONTE E A RUA CORONEL MANUEL JESUÍNO, NO BAIRRO VARJOTA. 1 extracted
materia 6200/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA DELMIRO GOUVÊIA, NO BAIRRO VARJOTA. 1 extracted
materia 6201/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), SOLICITANDO COM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE FUGA DE DRENAGEM, ALÉM DA RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA VIA FÉRREA PARANGABA MUCURIPE COM RUA ALTO ALEGRE, NO BAIRRO MUCURIPE. 1 extracted
materia 6202/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), SOLICITANDO COM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE FUGA DE DRENAGEM, ALÉM DA RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA ALTO ALEGRE, NO BAIRRO MUCURIPE. 1 extracted
materia 6203/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), SOLICITANDO COM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE FUGA DE DRENAGEM, ALÉM DA RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA DO TRABALHO, NO BAIRRO MUCURIPE. 1 extracted
materia 6204/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 6205/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DO 1º BIMESTRE DE 2026. 1 extracted
materia 6206/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM, PELOS 24 ANOS DO CENTRO EVANGELIZAÇÃO SHOLOM PARQUELÂNDIA. 1 extracted
materia 6207/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO DO NOVO PRESIDENTE DA COMUNIDADE CANÇÃO NOVA, PE. ROGER LUIS DA SILVA. 1 extracted
materia 6208/2026 2026-05-07 Requerimento Dispõe sobre a implantação de lombadas- redutora de velocidade na Rua freire Alemão,91 cep:60742-110, em frente ao colégio Marcos Valentim Pereira de Souza , no bairro Serrinha. 1 extracted
materia 6209/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ACERCA DA INVIABILIDADE DE CONSESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS ESTRITAMENTE RELIGIOSOS. 1 extracted
materia 6210/2026 2026-05-07 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 65 anos do Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Ceará (UFC). 1 extracted
materia 6211/2026 2026-05-07 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à trajetória e aos relevantes serviços prestados pela Escola Municipal Gustavo Barroso à educação pública de Fortaleza. 1 extracted
materia 6212/2026 2026-05-07 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 66 anos do Curso de Administração da Universidade Estadual do Ceará – UECE. 1 extracted
materia 6213/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES Á PARÓQUIA SÃO PEDRO E SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTINO CUNHA, EM FORTALEZA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 56 (CINQUENTA E SEIS ) ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRADOS EM 2026. 1 extracted
materia 6214/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á CINEASTA CEARENSE JANAINA MARQUES PELA SELEÇÃO DO LONGA-METRAGEM "FIZ UM FOGUETE IMAGINANDO QUE VOCÊ VINHA" PARA A SEÇÃO FORUM DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE BERLIM-BERLINALE 2026. 1 extracted
materia 6215/2026 2026-05-07 Requerimento Dispõe sobre o serviço de recapeamento asfáltico para a travessa Sílvio Caldas, no bairro Bonsucesso. 1 extracted
materia 6216/2026 2026-05-07 Requerimento Dispõe sobre o serviço de recapeamento asfáltico para a rua Sílvio Caldas, no bairro Bonsucesso. 1 extracted
materia 6217/2026 2026-05-07 Requerimento Dispõe sobre o serviço de recapeamento asfáltico para a rua Riacho Doce, no bairro Bonsucesso. 1 extracted
materia 6218/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER AO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO- AMC SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA BINÁRIO NAS RUAS FAUSTO AGUIAR E EVARISTO DA VEIGA, NO TRECHO ENTRE AV. MINISTRO JOSÉ AMÉRICO E CONSUELO FREIRE, BAIRRO CAMBEBA, EM FORTALEZA. 1 extracted
materia 6219/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA BEZERRA, NO BAIRRO LAGOA REDONDA. 1 extracted
materia 6220/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAPITÃO XIMENES, NO BAIRRO LAGOA REDONDA. 1 extracted
materia 6221/2026 2026-05-07 Requerimento Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura — SEINF, solicitando a realização de recapeamento asfáltico na Rua José Alves Cavalcante, nas proximidades do nº 100, no bairro Cidade dos Funcionários. 1 extracted
materia 6222/2026 2026-05-07 Requerimento Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos — SCSP, solicitando a realização de serviços de capinação e poda na praça localizada na Rua Nelson Mandela, nº 288, no bairro Coaçu. 1 extracted
materia 6223/2026 2026-05-07 Requerimento Requer a realização de sessão solene para comemorar os 100 anos do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, da Universidade Federal do Ceará, celebrado no ano de 2026. 1 extracted
materia 6224/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DINA SFAT, NO BAIRRO ALAGADIÇO NOVO. 1 extracted
materia 6225/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AIRTON JUNIOR, NO BAIRRO ALAGADIÇO NOVO. 1 extracted
materia 6226/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ULISSES GUIMARÃES, NO BAIRRO ALAGADIÇO NOVO. 1 extracted
materia 6227/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AIRTON SENNA, Nº 92, NO BAIRRO ALAGADIÇO NOVO. 1 extracted
materia 6228/2026 2026-05-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Samaria, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6229/2026 2026-05-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Santa Maria, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6230/2026 2026-05-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Santa Rita, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6231/2026 2026-05-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua São Francisco, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6232/2026 2026-05-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Senhor do Bonfim, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6233/2026 2026-05-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Três Marias, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted