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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6259/2026 2026-05-11 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E À SECRETARA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A RUA SÃO BERNARDO DOS CAMPOS, NO BAIRRO CAIS DO PORTO. 1 extracted
materia 6260/2026 2026-05-11 Requerimento Requer a aprovação de Moção de Congratulação à Comunidade Católica Shalom, pelos 35 anos do Centro de Evangelização Shalom de Fátima. 1 extracted
materia 6261/2026 2026-05-11 Requerimento Requer a realização de uma Sessão Solene pelos 35 anos do Centro de Evangelização Shalom de Fátima. 1 extracted
materia 6262/2026 2026-05-11 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre educação inclusiva para estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação no âmbito das instituições de ensino municipais de Fortaleza. 1 extracted
materia 6263/2026 2026-05-11 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 10, SOLICITANDO A RETIRADA DE LIXÃO NA RUA HENRIQUE VIANA, Nº 75, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AIRTON TEIXEIRA, NO BAIRRO MONDUBIM. 1 extracted
materia 6264/2026 2026-05-11 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública para debater o cenário da Educação Inclusiva e os desafios da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. 1 extracted
materia 289/2026 2026-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fiscalização, remoção e destinação de veículos e carcaças abandonados em vias e logradouros públicos no Município de Fortaleza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 290/2026 2026-05-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE MEDIAÇÃO E ADEQUAÇÃO SONORA PARA TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES DE CULTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6245/2026 2026-05-08 Requerimento Requer o envio de Votos de Congratulações à Fundação Edson Queiroz, pela criação do Centro de Neurodesenvolvimento em Doenças Raras — CEND. 1 extracted
materia 6246/2026 2026-05-08 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional (SEGER), com cópia às Secretarias de Infraestrutura (SEINF), Regional 6 (SER 6) e de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) junto com a Secretaria da Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará (SEINFRA), solicitando, em caráter de urgência, a execução de obras de drenagem na Rua Saborá, Conjunto Tancredo Neves, localizada no Bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 6247/2026 2026-05-08 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 6, solicitando a realização de serviços essenciais de manutenção urbana, incluindo roçagem, capinação, limpeza e varrição da Rua 14, localizada no Bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 6248/2026 2026-05-08 Requerimento "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO ÁS REGIONAIS DE FORTALEZA( CEGOR), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA E MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ARENINHA EDILAMR NORÕES, NO BAIRRO VILA UNIÃO." 1 extracted
materia 6249/2026 2026-05-08 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO Á URBFOR SOICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A PODE DE ÁRVORE NA RUA MARIA MARLENE ANDRADE, NO BAIRRO LAGOA REDONDA (CONJUNTO CURIÓ). 1 extracted
materia 6250/2026 2026-05-08 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional VIII, solicitando serviços de roço, capinação, limpeza e varrição da Praça dos Unidos, situada do Bairro Rachel de Queiroz. 1 extracted
materia 6251/2026 2026-05-08 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos com cópia para a SER 8, solicitando a drenagem e o recapeamento asfáltico da Rua São Cipriano no trecho compreendido entre a Rua do Campo e Rua São Tomaz de Aquino, localizada no Bairro Passaré. 1 extracted
materia 6252/2026 2026-05-08 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos com cópia para a SER 8, solicitando a drenagem e o recapeamento asfáltico da Rua do Campo, trecho da Rua São Cipriano até a Avenida Pompílio Gomes, localizada no Bairro Passaré. 1 extracted
materia 6253/2026 2026-05-08 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos com cópia para a SER 8, solicitando drenagem e recapeamento asfáltico da Rua Dom Antônio Lustosa, trecho da Rua São Cipriano até a Avenida Pompílio Gomes, localizada no Bairro Passaré. 1 extracted
materia 6254/2026 2026-05-08 Requerimento Requer moção de aplausos e congratulações os médicos José Queiroz Lima Neto, João Mamede Soares Braga e Valberto Barbosa Porto Filho, em reconhecimento ao relevante serviço prestado à população fortalezense por meio da realização de procedimento cirúrgico de alta complexidade para reconstrução das mãos de paciente, Ana Clara Antero de Oliveira, na forma que indica. 1 extracted
materia 6255/2026 2026-05-08 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO Á AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA-AMC, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA PEDESTRE A, EM FRENTE AO COLÉGIO GÊNESIS, NO CONJUNTO CURIÓ- LAGOA REDONDA. 1 extracted
materia 6256/2026 2026-05-08 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO Á AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA -AMC, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANA LÚCIA DIAS COM WASHINGTON DE MORAES, NO CONJUNTO CURIÓ-LAGOA REDONDA. 1 extracted
materia 6257/2026 2026-05-08 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO Á AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADA) NA RUA MIGUEL GURGEL, NO BAIRRO MESSEJANA. 1 extracted
norma 11653/2026 2026-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área localizada na Rua Maestro Néo Miranda com a Rua Ademar Paula, no Bairro Boa Vista/Castelão, oriunda do Loteamento Castelão III, à Mitra Arquidiocesana de Fortaleza e dá outras providências. 1 extracted
materia 273/2026 2026-05-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Ordinária nº 9.477, de 09 de abril de 2009, para ampliar e modernizar a obrigatoriedade de afixação de aviso ostensivo acerca da proibição de venda, fornecimento, entrega e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 274/2026 2026-05-07 Projeto de Lei Ordinária Institui a campanha permanente de conscientização sobre os riscos do consumo precoce de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 275/2026 2026-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem educativa sobre a vedação de venda de bebidas alcoólicas a menores em cardápios, tabelas de preços e materiais publicitários de estabelecimentos que as comercializem, e dá outras providências. 1 extracted
materia 276/2026 2026-05-07 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Fiscalização Preventiva em áreas de grande circulação de adolescentes, com vistas ao combate à venda e ao fornecimento irregular de bebidas alcoólicas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 277/2026 2026-05-07 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas por Crianças e Adolescentes no Município de Fortaleza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 278/2026 2026-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de material informativo e educativo sobre os riscos do uso de drogas por crianças e adolescentes em estabelecimentos de ensino, unidades de saúde, equipamentos esportivos, equipamentos de assistência social, boates, casas noturnas e congêneres no Município de Fortaleza, institui medidas complementares de prevenção e conscientização, revoga as Leis nº 8.940, de 24 de maio de 2005, e nº 10.376, de 06 de julho de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
materia 279/2026 2026-05-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 280/2026 2026-05-07 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Apoio, Acolhimento, Orientação e Fortalecimento das Famílias Afetadas pela Dependência Química no Município de Fortaleza, revoga a Lei nº 10.394, de 23 de julho de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
materia 281/2026 2026-05-07 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Impactos da Dependência Química no Ambiente Familiar e sobre os meios de apoio disponíveis no Município de Fortaleza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 282/2026 2026-05-07 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Apoio às Famílias Afetadas pela Dependência Química no Município de Fortaleza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 283/2026 2026-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a afixação de material informativo acerca dos canais de orientação, acolhimento e encaminhamento para famílias afetadas pela dependência química em unidades de saúde, CRAS, CREAS e equipamentos públicos municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 284/2026 2026-05-07 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Proteção Digital da Infância e da Adolescência no Município de Fortaleza, com diretrizes de prevenção à exposição à pornografia, às apostas eletrônicas, ao aliciamento digital e a outros riscos no ambiente virtual, e dá outras providências. 1 extracted
materia 285/2026 2026-05-07 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha Permanente de Prevenção aos Riscos Digitais envolvendo pornografia, exploração sexual, apostas eletrônicas, desafios perigosos e aliciamento de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 286/2026 2026-05-07 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Proteção Digital da Infância e da Adolescência no Município de Fortaleza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 287/2026 2026-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a afixação de material informativo e educativo sobre proteção digital de crianças e adolescentes em escolas, unidades de saúde, CRAS, CREAS e equipamentos públicos municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 288/2026 2026-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o direito à acomodação em leito, ala ou área separada para parturientes com natimorto, óbito fetal ou perda gestacional, nas maternidades, casas de parto, hospitais e estabelecimentos congêneres das redes pública e privada no Município de Fortaleza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 481/2026 2026-05-07 Indicação Autoriza o estudo técnico para ampliação controlada do uso das faixas exclusivas de ônibus pelos veículos oficiais dos Conselhos Tutelares do Município de Fortaleza. 1 extracted
materia 482/2026 2026-05-07 Indicação Institui o Fundo Municipal de Proteção Animal – FMPA, no âmbito do Município de Fortaleza, estabelece suas finalidades, fontes de receita, diretrizes de aplicação e mecanismos de transparência, e dá outras providências. 1 extracted
materia 483/2026 2026-05-07 Indicação DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA BINÁRIO NAS RUAS FAUSTO AGUIAR E EVARISTO DA VEIGA, NO TRECHO ENTRE AV. MINISTRO JOSÉ AMÉRICO E CONSUELO FREIRE, BAIRRO CAMBEBA, EM FORTALEZA. 1 extracted
materia 6136/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 4 SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA LUCIANO CARNEIRO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA TREZE DE MAIO E A AVENIDA EDUARDO GIRÃO, NO BAIRRO FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 6176/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO NA RUA JOSÉ SETÚBAL PESSOA, NO BAIRRO CAIS DO PORTO. 1 extracted
materia 6177/2026 2026-05-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO NA VIA DE PEDESTRE LESTE OESTE 02, BLOCO C, RESIDENCIAL ALTO DA PAZ, NO BAIRRO CAIS DO PORTO. 1 extracted
materia 6178/2026 2026-05-07 Requerimento "REQUER A APROVAÇÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR.NEURI FREITAS PELO RECONHECIMENTO DE SUA GESTÃO Á FRENTE DO SANEAMENTO NO ESTADO DO CEARÁ." 1 extracted
materia 6179/2026 2026-05-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Nova Friburgo, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6180/2026 2026-05-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Oscar Bressane, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6181/2026 2026-05-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Oscar França, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6182/2026 2026-05-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Projetada, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6183/2026 2026-05-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Pedro Martins, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted