| materia |
6259/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E À SECRETARA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A RUA SÃO BERNARDO DOS CAMPOS, NO BAIRRO CAIS DO PORTO. |
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6260/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação à Comunidade Católica Shalom, pelos 35 anos do Centro de Evangelização Shalom de Fátima. |
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6261/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Solene pelos 35 anos do Centro de Evangelização Shalom de Fátima. |
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6262/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre educação inclusiva para estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação no âmbito das instituições de ensino municipais de Fortaleza. |
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6263/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 10, SOLICITANDO A RETIRADA DE LIXÃO NA RUA HENRIQUE VIANA, Nº 75, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AIRTON TEIXEIRA, NO BAIRRO MONDUBIM. |
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6264/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o cenário da Educação Inclusiva e os desafios da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. |
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289/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fiscalização, remoção e destinação de veículos e carcaças abandonados em vias e logradouros públicos no Município de Fortaleza, e dá outras providências. |
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290/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE MEDIAÇÃO E ADEQUAÇÃO SONORA PARA TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES DE CULTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6245/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Congratulações à Fundação Edson Queiroz, pela criação do Centro de Neurodesenvolvimento em Doenças Raras — CEND. |
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6246/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional (SEGER), com cópia às Secretarias de Infraestrutura (SEINF), Regional 6 (SER 6) e de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) junto com a Secretaria da Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará (SEINFRA), solicitando, em caráter de urgência, a execução de obras de drenagem na Rua Saborá, Conjunto Tancredo Neves, localizada no Bairro Jardim das Oliveiras. |
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6247/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 6, solicitando a realização de serviços essenciais de manutenção urbana, incluindo roçagem, capinação, limpeza e varrição da Rua 14, localizada no Bairro Jardim das Oliveiras. |
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6248/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO ÁS REGIONAIS DE FORTALEZA( CEGOR), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA E MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ARENINHA EDILAMR NORÕES, NO BAIRRO VILA UNIÃO." |
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6249/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO Á URBFOR SOICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A PODE DE ÁRVORE NA RUA MARIA MARLENE ANDRADE, NO BAIRRO LAGOA REDONDA (CONJUNTO CURIÓ). |
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6250/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional VIII, solicitando serviços de roço, capinação, limpeza e varrição da Praça dos Unidos, situada do Bairro Rachel de Queiroz. |
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6251/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos com cópia para a SER 8, solicitando a drenagem e o recapeamento asfáltico da Rua São Cipriano no trecho compreendido entre a Rua do Campo e Rua São Tomaz de Aquino, localizada no Bairro Passaré. |
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6252/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos com cópia para a SER 8, solicitando a drenagem e o recapeamento asfáltico da Rua do Campo, trecho da Rua São Cipriano até a Avenida Pompílio Gomes, localizada no Bairro Passaré. |
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6253/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos com cópia para a SER 8, solicitando drenagem e recapeamento asfáltico da Rua Dom Antônio Lustosa, trecho da Rua São Cipriano até a Avenida Pompílio Gomes, localizada no Bairro Passaré. |
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| materia |
6254/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer moção de aplausos e congratulações os médicos José
Queiroz Lima Neto, João Mamede Soares Braga e Valberto
Barbosa Porto Filho, em reconhecimento ao relevante serviço
prestado à população fortalezense por meio da realização de
procedimento cirúrgico de alta complexidade para
reconstrução das mãos de paciente, Ana Clara Antero de
Oliveira, na forma que indica. |
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6255/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO Á AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA-AMC, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA PEDESTRE A, EM FRENTE AO COLÉGIO GÊNESIS, NO CONJUNTO CURIÓ- LAGOA REDONDA. |
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| materia |
6256/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO Á AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA -AMC, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANA LÚCIA DIAS COM WASHINGTON DE MORAES, NO CONJUNTO CURIÓ-LAGOA REDONDA. |
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| materia |
6257/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO Á AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADA) NA RUA MIGUEL GURGEL, NO BAIRRO MESSEJANA. |
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| norma |
11653/2026 |
2026-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área localizada na Rua Maestro Néo Miranda com a Rua Ademar Paula, no Bairro Boa Vista/Castelão, oriunda do Loteamento Castelão III, à Mitra Arquidiocesana de Fortaleza e dá outras providências. |
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| materia |
273/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 9.477, de 09 de abril de 2009, para ampliar e modernizar a obrigatoriedade de afixação de aviso ostensivo acerca da proibição de venda, fornecimento, entrega e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências. |
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| materia |
274/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha permanente de conscientização sobre os riscos do consumo precoce de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências. |
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| materia |
275/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem educativa sobre a vedação de venda de bebidas alcoólicas a menores em cardápios, tabelas de preços e materiais publicitários de estabelecimentos que as comercializem, e dá outras providências. |
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| materia |
276/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Fiscalização Preventiva em áreas de grande circulação de adolescentes, com vistas ao combate à venda e ao fornecimento irregular de bebidas alcoólicas, e dá outras providências. |
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| materia |
277/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas por Crianças e Adolescentes no Município de Fortaleza, e dá outras providências. |
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| materia |
278/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de material informativo e educativo sobre os riscos do uso de drogas por crianças e adolescentes em estabelecimentos de ensino, unidades de saúde, equipamentos esportivos, equipamentos de assistência social, boates, casas noturnas e congêneres no Município de Fortaleza, institui medidas complementares de prevenção e conscientização, revoga as Leis nº 8.940, de 24 de maio de 2005, e nº 10.376, de 06 de julho de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
279/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
280/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Apoio, Acolhimento, Orientação e Fortalecimento das Famílias Afetadas pela Dependência Química no Município de Fortaleza, revoga a Lei nº 10.394, de 23 de julho de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
281/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Impactos da Dependência Química no Ambiente Familiar e sobre os meios de apoio disponíveis no Município de Fortaleza, e dá outras providências. |
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| materia |
282/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Apoio às Famílias Afetadas pela Dependência Química no Município de Fortaleza, e dá outras providências. |
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| materia |
283/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação de material informativo acerca dos canais de orientação, acolhimento e encaminhamento para famílias afetadas pela dependência química em unidades de saúde, CRAS, CREAS e equipamentos públicos municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
284/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção Digital da Infância e da Adolescência no Município de Fortaleza, com diretrizes de prevenção à exposição à pornografia, às apostas eletrônicas, ao aliciamento digital e a outros riscos no ambiente virtual, e dá outras providências. |
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285/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Permanente de Prevenção aos Riscos Digitais envolvendo pornografia, exploração sexual, apostas eletrônicas, desafios perigosos e aliciamento de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências. |
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| materia |
286/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Proteção Digital da Infância e da Adolescência no Município de Fortaleza, e dá outras providências. |
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287/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação de material informativo e educativo sobre proteção digital de crianças e adolescentes em escolas, unidades de saúde, CRAS, CREAS e equipamentos públicos municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
288/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito à acomodação em leito, ala ou área separada para parturientes com natimorto, óbito fetal ou perda gestacional, nas maternidades, casas de parto, hospitais e estabelecimentos congêneres das redes pública e privada no Município de Fortaleza, e dá outras providências. |
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481/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Autoriza o estudo técnico para ampliação controlada do uso das faixas exclusivas de ônibus pelos veículos oficiais dos Conselhos Tutelares do Município de Fortaleza. |
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482/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Institui o Fundo Municipal de Proteção Animal – FMPA, no âmbito do Município de Fortaleza, estabelece suas finalidades, fontes de receita, diretrizes de aplicação e mecanismos de transparência, e dá outras providências. |
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483/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA BINÁRIO NAS RUAS FAUSTO AGUIAR E EVARISTO DA VEIGA, NO TRECHO ENTRE AV. MINISTRO JOSÉ AMÉRICO E CONSUELO FREIRE, BAIRRO CAMBEBA, EM FORTALEZA. |
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6136/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 4 SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA LUCIANO CARNEIRO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA TREZE DE MAIO E A AVENIDA EDUARDO GIRÃO, NO BAIRRO FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA |
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6176/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO NA RUA JOSÉ SETÚBAL PESSOA, NO BAIRRO CAIS DO PORTO. |
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6177/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO NA VIA DE PEDESTRE LESTE OESTE 02, BLOCO C, RESIDENCIAL ALTO DA PAZ, NO BAIRRO CAIS DO PORTO. |
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6178/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
"REQUER A APROVAÇÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR.NEURI FREITAS PELO RECONHECIMENTO DE SUA GESTÃO Á FRENTE DO SANEAMENTO NO ESTADO DO CEARÁ." |
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6179/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Nova Friburgo, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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6180/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Oscar Bressane, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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| materia |
6181/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Oscar França, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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| materia |
6182/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Projetada, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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6183/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Pedro Martins, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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