| materia |
6234/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ubajara, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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| materia |
6235/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Uniflor, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
6236/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Urucutuba, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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| materia |
6237/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Valverde, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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| materia |
6238/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Vicente Pinheiro, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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| materia |
6239/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Waldemar Paes Bragança, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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| materia |
6240/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Xavier da Silveira, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
6241/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Zacarias Florindo, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
6242/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa 170, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
6243/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa 245, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
6244/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
“Requer a implantação de pavimentação em toda a extensão da Rua B, localizada no Conjunto Bandeirantes, pertencente ao bairro Messejana na forma que indica.” |
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| norma |
1398/2026 |
2026-05-07 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Fortaleza, relativas ao exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
1399/2026 |
2026-05-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao sr. Júlio César Costa Brasil Sobrinho, na forma que indica. |
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| sessao |
21 |
2026-05-07 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
36 |
2026-05-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
218/2026 |
2026-05-06 |
Protocolo da Casa |
COMUNICA EXONERAÇÃO E NOVA NOMEAÇÃO PARA FINS DE CIÊNCIA E REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA PARLAMENTAR |
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| materia |
478/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal situado na Rua Joaquim Moreira de Sousa, contíguo à Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Moreira de Sousa, no bairro Parangaba, Fortaleza–CE, e sugere ao Poder Executivo a doação de parcela do referido imóvel à instituição de ensino da rede estadual, na forma que indica. |
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| materia |
479/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilizar a reforma e requalificação da Escola Professor José Aurélio Câmara, localizada no Bairro Vila União, na forma que indica. |
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| materia |
480/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS, SISTEMA DE DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED E CONTENÇÃO DE CANAL NAS RUAS TRAVESSA TORINO, RUA MARTINS DE ARAÚJO E RUA TORINO, SITUADAS NO CONJUNTO CURIÓ, BAIRRO LAGOA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6096/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) e à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Alfredo Mamede, no trecho compreendido entre a Rua Moça Bonita e a Av. Waldir Diogo, no bairro Novo Mondubim, conforme croqui em anexo. |
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| materia |
6097/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF), solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Gerardo de Freitas, no bairro Vicente Pinzón, conforme croqui em anexo. |
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| materia |
6098/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) e à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais de Fortaleza (CEGOR), solicitando a pavimentação intertravada da Rua Nilo Firmeza, no trecho compreendido entre a Rua V, Lot. Planalto Mondubim e a Av. Coletora A, Lot. São Mateus, no bairro Mondubim, conforme croqui em anexo. |
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| materia |
6099/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais (CEGOR) e à Secretaria Municipal de Educação (SME), solicitando a reforma da calçada, com possível instalação de piso intertravado, no entorno da Escola Municipal (EM) Monsenhor Linhares, compreendendo as ruas Professor Lino Encarnação e Nestor Barbosa, no bairro Amadeu Furtado, conforme croqui e imagens em anexo. |
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| materia |
6100/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a instalação de duas lombadas, bem como sinalização horizontal e vertical de área escolar, nos dois sentidos da Av. Professor José Arthur de Carvalho, altura do número 2220, no bairro Lagoa Redonda. |
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| materia |
6101/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 65 anos de Fundação do Colégio Joviniano. |
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| materia |
6102/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA Á SCSP-SECRETARIA MUNICIPÁL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO D RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAMPA-BURACO NA RUA MODESTA, NO TRECHO ENTRE A ARENINHA PALMEIRAS E A ROTATÓRIA NA ENTRADA DO CONJUNTO PALMEIRAS,BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS. |
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| materia |
6103/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA FRANKLIN TÁVORA, BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6104/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA JOAQUIM AVELINO, E AS TRÊS TRAVESSA ANEXAS, NO BAIRRO LAGOA REDONDA, CONJUNTO CURIÓ, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6105/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA FRANCISCO AVELINO, NO BAIRRO LAGOA REDONDA, CONJUNTO CURIÓ, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6106/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA ADALTO MELO,BAIRROCONJUNTO PALMEIRA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6107/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA ANTÔNIO IVAN, BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6108/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA RAQUEL DE QUEIROZ, BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6109/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA RUI BARBOSA, BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6110/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA EM DEFINITIVO DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº208/2026 |
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| materia |
6111/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA- AMC, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOAQUIM FELÍCIO, 1335, BAIRRO MESSEJANA, FORTALEZA-CE, EMFRENTE À IGREJA COMUNIDADE DAS NAÇÕES MESSEJANA. |
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| materia |
6112/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA- AMC, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO JIM WILSON - CAMPUS MARAPONGA, SITUADO NA RUA PAURILO BARROSO, 242, BAIRRO JARDIM CEARENSE. |
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| materia |
6113/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer a realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Alfabetização que foi criado em 8 de setembro. |
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| materia |
6114/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO À AVENIDA H, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6115/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO (ARENINHA) NA COMUNIDADE VILA GOMES, BAIRRO AEROLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6116/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES E RECONSIDERAÇÃO ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DE TAXA DE INGRESSO NO PARQUE ZOOBOTÂNICO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6117/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO URGENTE REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO A CUIDADORAS E MONITORAS DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6118/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO DAS CUIDADORAS E MONITORAS DO PROGRAMA APRENDER MAIS E AGENTES DE INCLUSÃO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6119/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CEI BELARMINA CAMPOS, BAIRRO VICENTE PINZÓN, TERRITÓRIO 9 DA REGIONAL 2, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6120/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NA COMUNIDADE VILA GOMES, BAIRRO AEROLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6121/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NA COMUNIDADE VILA GOMES, BAIRRO AEROLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6122/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA EMEIF MONSENHOR LINHARES, BAIRRO AMADEU FURTADO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6123/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E KITS ESCOLARES COMPLETOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6124/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA EM CURSO NA EMEIF JOSÉ BARROS DE ALENCAR, BAIRRO PAUPINA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6125/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ALUNOS DA EMEIF DEMÓCRITO ROCHA, BAIRRO PARQUE SANTA MARIA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6126/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO DE ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. |
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