br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6234/2026 2026-05-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Ubajara, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6235/2026 2026-05-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Uniflor, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6236/2026 2026-05-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Urucutuba, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6237/2026 2026-05-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Valverde, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6238/2026 2026-05-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Vicente Pinheiro, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6239/2026 2026-05-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Waldemar Paes Bragança, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6240/2026 2026-05-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Xavier da Silveira, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6241/2026 2026-05-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Zacarias Florindo, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6242/2026 2026-05-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa 170, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6243/2026 2026-05-07 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa 245, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6244/2026 2026-05-07 Requerimento “Requer a implantação de pavimentação em toda a extensão da Rua B, localizada no Conjunto Bandeirantes, pertencente ao bairro Messejana na forma que indica.” 1 extracted
norma 1398/2026 2026-05-07 Decreto Legislativo Aprova as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Fortaleza, relativas ao exercício financeiro de 2022. 1 extracted
norma 1399/2026 2026-05-07 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao sr. Júlio César Costa Brasil Sobrinho, na forma que indica. 1 extracted
sessao 21 2026-05-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 36 2026-05-07 Ordinária — 3 extracted
materia 218/2026 2026-05-06 Protocolo da Casa COMUNICA EXONERAÇÃO E NOVA NOMEAÇÃO PARA FINS DE CIÊNCIA E REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA PARLAMENTAR 1 extracted
materia 478/2026 2026-05-06 Indicação Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal situado na Rua Joaquim Moreira de Sousa, contíguo à Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Moreira de Sousa, no bairro Parangaba, Fortaleza–CE, e sugere ao Poder Executivo a doação de parcela do referido imóvel à instituição de ensino da rede estadual, na forma que indica. 1 extracted
materia 479/2026 2026-05-06 Indicação Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilizar a reforma e requalificação da Escola Professor José Aurélio Câmara, localizada no Bairro Vila União, na forma que indica. 1 extracted
materia 480/2026 2026-05-06 Indicação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS, SISTEMA DE DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED E CONTENÇÃO DE CANAL NAS RUAS TRAVESSA TORINO, RUA MARTINS DE ARAÚJO E RUA TORINO, SITUADAS NO CONJUNTO CURIÓ, BAIRRO LAGOA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6096/2026 2026-05-06 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) e à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Alfredo Mamede, no trecho compreendido entre a Rua Moça Bonita e a Av. Waldir Diogo, no bairro Novo Mondubim, conforme croqui em anexo. 1 extracted
materia 6097/2026 2026-05-06 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF), solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Gerardo de Freitas, no bairro Vicente Pinzón, conforme croqui em anexo. 1 extracted
materia 6098/2026 2026-05-06 Requerimento Requer envio de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) e à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais de Fortaleza (CEGOR), solicitando a pavimentação intertravada da Rua Nilo Firmeza, no trecho compreendido entre a Rua V, Lot. Planalto Mondubim e a Av. Coletora A, Lot. São Mateus, no bairro Mondubim, conforme croqui em anexo. 1 extracted
materia 6099/2026 2026-05-06 Requerimento Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais (CEGOR) e à Secretaria Municipal de Educação (SME), solicitando a reforma da calçada, com possível instalação de piso intertravado, no entorno da Escola Municipal (EM) Monsenhor Linhares, compreendendo as ruas Professor Lino Encarnação e Nestor Barbosa, no bairro Amadeu Furtado, conforme croqui e imagens em anexo. 1 extracted
materia 6100/2026 2026-05-06 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a instalação de duas lombadas, bem como sinalização horizontal e vertical de área escolar, nos dois sentidos da Av. Professor José Arthur de Carvalho, altura do número 2220, no bairro Lagoa Redonda. 1 extracted
materia 6101/2026 2026-05-06 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 65 anos de Fundação do Colégio Joviniano. 1 extracted
materia 6102/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER QUE SEJA Á SCSP-SECRETARIA MUNICIPÁL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO D RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAMPA-BURACO NA RUA MODESTA, NO TRECHO ENTRE A ARENINHA PALMEIRAS E A ROTATÓRIA NA ENTRADA DO CONJUNTO PALMEIRAS,BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS. 1 extracted
materia 6103/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA FRANKLIN TÁVORA, BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6104/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA JOAQUIM AVELINO, E AS TRÊS TRAVESSA ANEXAS, NO BAIRRO LAGOA REDONDA, CONJUNTO CURIÓ, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6105/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA FRANCISCO AVELINO, NO BAIRRO LAGOA REDONDA, CONJUNTO CURIÓ, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6106/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA ADALTO MELO,BAIRROCONJUNTO PALMEIRA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6107/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA ANTÔNIO IVAN, BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6108/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA RAQUEL DE QUEIROZ, BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6109/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA RUI BARBOSA, BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6110/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER A RETIRADA EM DEFINITIVO DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº208/2026 1 extracted
materia 6111/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA- AMC, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOAQUIM FELÍCIO, 1335, BAIRRO MESSEJANA, FORTALEZA-CE, EMFRENTE À IGREJA COMUNIDADE DAS NAÇÕES MESSEJANA. 1 extracted
materia 6112/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA- AMC, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO JIM WILSON - CAMPUS MARAPONGA, SITUADO NA RUA PAURILO BARROSO, 242, BAIRRO JARDIM CEARENSE. 1 extracted
materia 6113/2026 2026-05-06 Requerimento Requer a realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Alfabetização que foi criado em 8 de setembro. 1 extracted
materia 6114/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO À AVENIDA H, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6115/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO (ARENINHA) NA COMUNIDADE VILA GOMES, BAIRRO AEROLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6116/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES E RECONSIDERAÇÃO ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DE TAXA DE INGRESSO NO PARQUE ZOOBOTÂNICO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6117/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO URGENTE REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO A CUIDADORAS E MONITORAS DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6118/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO DAS CUIDADORAS E MONITORAS DO PROGRAMA APRENDER MAIS E AGENTES DE INCLUSÃO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6119/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CEI BELARMINA CAMPOS, BAIRRO VICENTE PINZÓN, TERRITÓRIO 9 DA REGIONAL 2, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6120/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NA COMUNIDADE VILA GOMES, BAIRRO AEROLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6121/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NA COMUNIDADE VILA GOMES, BAIRRO AEROLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6122/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA EMEIF MONSENHOR LINHARES, BAIRRO AMADEU FURTADO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6123/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E KITS ESCOLARES COMPLETOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6124/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA EM CURSO NA EMEIF JOSÉ BARROS DE ALENCAR, BAIRRO PAUPINA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6125/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ALUNOS DA EMEIF DEMÓCRITO ROCHA, BAIRRO PARQUE SANTA MARIA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6126/2026 2026-05-06 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO DE ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted