| materia |
5945/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Mongólia, localizada no bairro Granja Lisboa, na forma que menciona. |
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| materia |
5946/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Oliveira Sobrinho, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. |
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| materia |
5947/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Primeiro de Maio, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. |
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| materia |
5948/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Sousa Carvalho, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
5949/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Taquari, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
5950/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Taubaté, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
5951/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Teodoro de Castro, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
5952/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Vila do Operário, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
5953/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Vital Brasil, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
5954/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Boa Esperança, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
5955/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Dolores Duran, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
5956/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Emílio de Menezes, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. |
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| materia |
5957/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Mariano, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
5958/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Realizar envio de ofício de Expediente à Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, solicitando a reforma e requalificação da Escola Estadual de Ensino Médio Prof. Hermenegildo Firmeza. |
1 |
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| materia |
5959/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Realizar envio de ofício de Expediente à Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, solicitando a reforma e requalificação da Escola Estadual de Ensino Médio São José do Pici das Pedreiras, localizada na R. Manoel Antônio Leite, 250 - Bonsucesso. |
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| materia |
5960/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer a aprovação de Moção de Congratulações à Associação Nossa Casa, pelos seus 22 anos de relevantes serviços prestados às pessoas em tratamento de câncer, celebrados em 29 de abril. |
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| norma |
11652/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
Desafeta bem de uso comum do povo, autoriza sua alienação pelo Poder Executivo e dá outras providências |
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| sessao |
17 |
2026-04-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
2026-04-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
245/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Controle do Câncer de Mama no Município de Fortaleza com a finalidade de reduzir a incidência, a mortalidade e o diagnóstico tardio do câncer de mama no Município de Fortaleza.” |
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| materia |
246/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Solidariedade aos Meninos e Meninas de Fortaleza. |
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| materia |
247/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Município de Fortaleza e dá outras providências. |
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| materia |
462/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL P A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DE FUTEBOL V8, LOCALIZADO NO CONJ. CEARÁ (3° ETAPA). AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA. |
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| materia |
463/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (EEFM) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NAS IMEDIAÇÕES DA ACADEMIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ NO BAIRRO MONDUBIM, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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| materia |
5745/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de poda de árvore na Av. Carlos Jereissati, 1304-1344 - Praia Antônio Diogo |
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| materia |
5746/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de poda de árvore na R. Gustavo Augusto Lima, entre a Av. Chanceler Edson Queiroz e Rua Gontran Giffon - Engenheiro Luciano Cavalcante |
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| materia |
5747/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de poda de árvore na R. Dr. José Teles, 1030 - Guararapes |
1 |
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| materia |
5748/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de poda de árvore na R. Dr. José Teles, 1600 - Guararapes |
1 |
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| materia |
5749/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de poda de árvore na R. Manoel Cruz, 1 - Guararapes |
1 |
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| materia |
5750/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de poda de árvore na R. Dr. José Teles, 194 - Guararapes |
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| materia |
5751/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de poda de árvore na R. Francisco Moreira, 418 - De Lourdes |
1 |
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| materia |
5752/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de poda de árvore na No canteiro central da Av. Coronel Miguel Dias, 1140 - Guararapes |
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| materia |
5753/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de poda de árvore na R. Gothardo Moraes, 2 - De Lourdes |
1 |
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| materia |
5754/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de poda de árvore na R. Cel. João Augusto Lima, entre a Av. Chanceler Edson Queiroz e Rua Gontran Giffon - Guararapes |
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| materia |
5755/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de poda de árvore na Rua Gontran Giffoni, 1120 - Guararapes |
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| materia |
5756/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de poda de árvore na R. Atilano de Moura, 779-763 - Guararapes |
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| materia |
5757/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de poda de árvore na Av. Coronel Miguel Dias, 1477 - Guararapes |
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| materia |
5758/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de poda de árvore na R. Soares Dutra, 161 - De Lourdes |
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| materia |
5759/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando inclusão urgente de uma intervenção estruturante no parque de iluminação pública do bairro Vila União. |
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| materia |
5760/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando uma especial atenção de Vossa Senhoria para a situação da iluminação pública no Conjunto Jardim Castelão, localizado bairro Passaré. |
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| materia |
5761/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando uma especial atenção de Vossa Senhoria para a situação da necessidade de intervenção urgente no parque de iluminação pública do Bairro Itaoca. |
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| materia |
5762/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARCIAL NA RUA ALTO ALEGRE, NO TRECHO PRÓXIMO AO N 512, NO BAIRRO VICENTE PINZON. |
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| materia |
5763/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
"REQUERO ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á FAMILIA DA SR.MARIA ENEIDA DE SA". |
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| materia |
5764/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE FIAÇÃO TELEFÔNICA ABALROADO, NA AV. BARÃO DE STUDART, N 165, NO BAIRRO MEIRELES. |
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| materia |
5765/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VII, SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRÊS, N 10, NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO II. |
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| materia |
5766/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO COM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA, N 358, NO BAIRRO CAIS DO PORTO. |
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| materia |
5767/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando operação tapa buracos na Rua Jorge Acurcio, 512. |
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| materia |
5768/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando operação tapa buracos na Rua Waldery Uchôa, 2380 |
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| materia |
5769/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando operação tapa buracos na Rua Waldery Uchôa, 2632 |
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| materia |
5770/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando operação tapa buracos na Rua Gomes de Matos, 310 |
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