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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5821/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5, SOLICITANDO SERVIÇO TAPA BURACO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA G (LOT. PARAISO VERDE), NO BAIRRO SIQUEIRA. 1 extracted
materia 5822/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5, SOLICITANDO SERVIÇO TAPA BURACO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA E (LOT. PARAISO VERDE), NO BAIRRO SIQUEIRA. 1 extracted
materia 5823/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5, SOLICITANDO SERVIÇO TAPA BURACO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA D (LOT. PARAISO VERDE), NO BAIRRO SIQUEIRA. 1 extracted
materia 5824/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5, SOLICITANDO SERVIÇO TAPA BURACO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA C (LOT. PARAISO VERDE), NO BAIRRO SIQUEIRA. 1 extracted
materia 5825/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5, SOLICITANDO SERVIÇO TAPA BURACO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B (LOT. PARAISO VERDE), NO BAIRRO SIQUEIRA 1 extracted
materia 5826/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 5, SOLICITANDO SERVIÇO TAPA BURACO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA A (LOT. PARAISO VERDE), NO BAIRRO SIQUEIRA. 1 extracted
materia 5827/2026 2026-04-28 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua 23 de Junho, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5828/2026 2026-04-28 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Aires da Cunha, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5829/2026 2026-04-28 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Antônio Nery, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5830/2026 2026-04-28 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Bias Mendes, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5831/2026 2026-04-28 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Bragança, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5832/2026 2026-04-28 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Cachoeira Dourada, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5833/2026 2026-04-28 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Carlos Chagas, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5834/2026 2026-04-28 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Coronel Fabriciano, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5835/2026 2026-04-28 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua de Fátima, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5836/2026 2026-04-28 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Rua Democrata, localizada no bairro Granja Portugal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5837/2026 2026-04-28 Requerimento "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á FAMILIA DO SR. ERNANI DE QUEIROZ VIANA." 1 extracted
materia 5838/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLOS BARBOSA, NO BAIRRO PAPICU. 1 extracted
materia 5839/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ORIENTAÇÃO E NO ACOMPANHAMENTO FÍSICO INDIVIDUALIZADO. 1 extracted
materia 5840/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À REGIONAL 2, à AGEFIS E À ENEL CEARÁ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESTRUTURAIS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE O POLO GASTRONÔMICO CONHECIDO COMO “VILA PITA”, SITUADO NO BAIRRO ALDEOTA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 5841/2026 2026-04-28 Requerimento Requer envio de Ofício à Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado ou pedra tosca, na Travessa Emilio Conde, localizada entre as ruas Emilio Conde e a Via Ferrer, no bairro Manoel Sátiro. 1 extracted
materia 5842/2026 2026-04-28 Requerimento Requer envio de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando recapeamento asfáltico na Rua Emílio Conde, no trecho localizado entre a Rua João Ares e a Via Ferrer, no bairro Manoel Sátiro. 1 extracted
materia 5843/2026 2026-04-28 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando a troca da lâmpada amarela pela de LED, na Praça São Pedro, localizada na Rua Francisco Glicério, no Bairro Manoel Sátiro. 1 extracted
materia 5844/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA BASTOS, NO BAIRRO LAGOA REDONDA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5845/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS - CEGOR, SOLICITANDO DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DA RUA AMARAL PEIXOTO, ENTRE RUA GERALDO MENDES E RUA PARANAÍ, NO PLANALTO AYRTON SENNA. 1 extracted
materia 5846/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS - CEGOR, SOLICITANDO DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DA RUA APOCALIPSE, ENTRE A RUA ESTRELA DALVA E RUA PARANAÍ, NO PLANALTO AYRTON SENNA. 1 extracted
materia 5847/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS - CEGOR, SOLICITANDO DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DA RUA QUIXADÁ, ENTRE RUA JOAQUIM DOS ANJOS E RUA JOAQUIM CORREIA, NO PLANALTO AYRTON SENNA. 1 extracted
materia 5848/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS - CEGOR, SOLICITANDO DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DA RUA OSCAR ROMERO, ENTRE A RUA GERALDO MENDES E RUA PARANAÍ, NO PLANALTO AYRTON SENNA. 1 extracted
materia 5849/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO à SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LAURA BEZERRA, NO BAIRRO LAGOA REDONDA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5850/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO à SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUÍS ANDRÉ, NO BAIRRO LAGOA REDONDA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5851/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NOVA, BAIRRO JANGURUSSU NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5852/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI LENIRA JUREMA DE MAGALHAES, LOCALIZADO NA RUA JACINTO DE MATOS, 906, NO BAIRRO JACARECANGA. 1 extracted
materia 5853/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI MADRE TEREZA DE CALCUTA, LOCALIZADO NA AV. BORGES DE MELO, 910, NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 5854/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI MADRE TEREZA DE CALCUTA - UNID II, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO BATISTA, S/N, NO BAIRRO FATIMA 1 extracted
materia 5855/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI MANOEL MALVEIRA MAIA, LOCALIZADO NA RUA XAVIER DA SILVEIRA, S/N, NO BAIRRO GRANJA LISBOA 1 extracted
materia 5856/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI MANUEL LIMA SOARES, LOCALIZADO NA RUA 130, CONJUNTO TUPÃ MIRIM, 60, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMAOS 1 extracted
materia 5857/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI MARCOS VALENTIM PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA FREIRE ALEMÃO, 91, NO BAIRRO SERRINHA. 1 extracted
materia 5858/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI MARIA ALICE, LOCALIZADO NA AV. ENGENHEIRO ALBERTO SÁ, 52, NO BAIRRO PAPICU 1 extracted
materia 5859/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI MARIA BEZERRA QUEVEDO, LOCALIZADO NA RUA 106, CONJUNTO NOVO MONDUBIM, 114, NO BAIRRO MANOEL SATIRO. 1 extracted
materia 5860/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI MARIA DE CARVALHO MARTINS, LOCALIZADO NA RUA GIRASSOL, 649, NO BAIRRO ITAPERI 1 extracted
materia 5861/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI MARIA DE JESUS ORIA ALENCAR, LOCALIZADO NA RUA MULHERES DE AREIA, 61, NO BAIRRO JANGURUSSU. 1 extracted
materia 5862/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI MARIA DOLORES PETROLA DE MELO JORGE, LOCALIZADO NA RUA PAULINO ROCHA, 1000, NO BAIRRO GRANJA LISBOA. 1 extracted
materia 5863/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI MARIA GONDIM DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA FAUSTO CABRAL, 357, NO BAIRRO PAPICU. 1 extracted
materia 5864/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI MARIA HELENILCE CAVALCANTE LEITE MARTINS, LOCALIZADO NA RUA MAÍZA, 81, NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS 1 extracted
materia 5865/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI MARIA MARIZA MENDES DE CARVALHO, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO CUNHA, 1174, NO BAIRRO VILA VELHA. 1 extracted
materia 5866/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI MARIA MARIZA MENDES DE CARVALHO - UND II, LOCALIZADO NA RUA MARIA ZENÓBIA CARNEIRO, 299, NO BAIRRO VILA VELHA. 1 extracted
materia 5867/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI MARIA ZELIA CORREIA DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO PEREIRA, 1495, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA 1 extracted
materia 5868/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI MARIETA CALS - EI / EF, LOCALIZADO NA AV. VALPARAISO, 390, NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS. 1 extracted
materia 5869/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI MOURA BRASIL, LOCALIZADO NA RUA ADARIAS DE LIMA, 378, NO BAIRRO MOURA BRASIL. 1 extracted
materia 5870/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI NOSSA SENHORA DE FATIMA, LOCALIZADO NA TV. LUIS GUIMARÃES, 261, NO BAIRRO ALVARO WEYNE. 1 extracted