| materia |
5871/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI ODILON GONZAGA BRAVEZA, LOCALIZADO NA AV. ALBERTO CRAVEIRO, 1480 B, NO BAIRRO DIAS MACEDO |
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| materia |
5872/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI ODILON GONZAGA BRAVEZA - UNID II, LOCALIZADO NA RUA MAESTRO NÉO MIRANDA, 220, NO BAIRRO DIAS MACEDO. |
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| materia |
5873/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PADRE ANTONIO MONTEIRO DA CRUZ, LOCALIZADO NA RUA E, CONJUNTO IMPERIAL, 187, NO BAIRRO CANINDEZINHO. |
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| materia |
5874/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PADRE ANTONIO MONTEIRO DA CRUZ - UNID II, LOCALIZADO NA RUA DE PEDESTRE XIII, CONJUNTO JARDIM FLUMINENSE, 25, NO BAIRRO CANINDEZINHO |
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| materia |
5875/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PADRE CICERO ROMAO BATISTA, LOCALIZADO NA RUA 106, 377, NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA |
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| materia |
5876/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PADRE MARCELINO ZANELLA, LOCALIZADO NA RUA INGLATERRA, 222, NO BAIRRO ITAPERI. |
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| materia |
5877/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PAPA JOAO XXIII, LOCALIZADO NA RUA TREZE DE ABRIL, 595 A, NO BAIRRO VILA UNIAO. |
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| materia |
5878/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PAPA JOAO XXIII - UNID II, LOCALIZADO NA RUA HELVÉCIO MONTE, 751, NO BAIRRO VILA UNIAO |
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| materia |
5879/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PARQUE SÃO MIGUEL, LOCALIZADO NA RUA SILVEIRA DA MOTA, 105, NO BAIRRO CURIO |
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| materia |
5880/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PAULO SARASATE, LOCALIZADO NA RUA PEDRO MUNIZ, 250, NO BAIRRO DEMOCRITO ROCHA |
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| materia |
5881/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, LOCALIZADO NA RUA BARVARTH BEZERRA, 100, NO BAIRRO PADRE ANDRADE. |
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| materia |
5882/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PROFESSOR FRANCISCO DE MELO JABORANDI, LOCALIZADO NA AV. GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA, 198 A, NO BAIRRO JANGURUSSU. |
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| materia |
5883/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PROFESSOR JACINTO BOTELHO, LOCALIZADO NA RUA CEL. MANOEL ALBANO, 288, NO BAIRRO MONDUBIM. |
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| materia |
5884/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PROFESSOR JOSE REBOUÇAS MACAMBIRA, LOCALIZADO NA RUA CARIÚS, 200, NO BAIRRO JARDIM GUANABARA. |
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| materia |
5885/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PROFESSOR JOSE SOBREIRA DE AMORIM, LOCALIZADO NA RUA DES. LUIS PAULINO, 190, NO BAIRRO JOCKEY CLUBE. |
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| materia |
5886/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PROFESSOR JOSE VALDEVINO DE CARVALHO, LOCALIZADO NA ALAMEDA OXALÁ, 643, NO BAIRRO PARANGABA |
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| materia |
5887/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PROFESSOR JOSE VALDEVINO DE CARVALHO, LOCALIZADO NA ALAMEDA OXALÁ, 643, NO BAIRRO PARANGABA. |
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| materia |
5888/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PROFESSOR LUIS RECAMONDE CAPELO, LOCALIZADO NA RUA MENINO JESUS DE PRAGA, 192, NO BAIRRO BONSUCESSO. |
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| materia |
5889/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PROFESSOR MARTINZ DE AGUIAR, LOCALIZADO NA RUA BERNARDO PORTO, 490, NO BAIRRO MONTE CASTELO. |
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| norma |
459/2026 |
2026-04-28 |
Lei Complementar |
Altera a redação do art. 75 da Lei Complementar nº 169, de 12 de setembro de 2014, que cria o Programa Escola com Excelência em Desempenho , na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
11651/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa FortaLer - Fortaleza de Todos e Todas Alfabetizados - no âmbito da rede pública municipal de ensino de Fortaleza e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2026-04-28 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
31 |
2026-04-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
242/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A CORRIDA GIRASSOL EVOLUIR, REALIZADA NO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
243/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Fortaleza, o Cadastro Municipal de Ocorrências de Maus-Tratos contra Animais, e dá outras providências. |
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| materia |
244/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ingresso e a permanência de pessoas com deficiência ou com necessidades específicas acompanhadas de cão de assistência em locais de uso coletivo, públicos ou privados, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências |
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| materia |
457/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PESSOAS COM DIABETES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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| materia |
458/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDE E CENTROS VETERINÁRIOS QUE REALIZAM CASTRAÇÃO GRATUITA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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| materia |
459/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “CORREU, GANHOU”, VOLTADO AO INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA POR MEIO DE SISTEMA DE RECOMPENSAS E PARCERIAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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| materia |
460/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E TOMBAMENTO DA FEIRA DO SINDICATO DOS ARTESÃOS
AUTÔNOMOS DO ESTADO DO CEARÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
461/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a realização de obras de reforma e requalificação da EEFM Prof. Hermenegildo Firmeza, localizada na R. Gabriel Fiúza, 360 - Vila Peri. |
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| materia |
5626/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Secretário da Secretaria da Infraestrutura – SEINF, solicitando a execução de obras de drenagem e instalação de piso intertravado na Rua São João Del Rei, no bairro Lagoa da Sapiranga. |
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| materia |
5627/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Dispõe sobre a requalificação da Praça do Bairro Ellery - Igreja Matriz de Nossa Senhora de Lourdes, localizada na poligonal da rua Demóstenes de Carvalho, rua Dr. Almeida Filho, travessa São José e travessa Continental. |
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| materia |
5628/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE solicitando a especial atenção desta Companhia para a viabilização e implantação do Programa SANEAR nos bairros Guajiru e Curió, situados no município de Fortaleza. |
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| materia |
5629/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) e, Secretaria Regional 5, para que procedam com a revitalização asfáltica de toda a Rua Coronel Fabriciano, no bairro Granja Lisboa, no Município de Fortaleza/CE. |
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| materia |
5630/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Rua Capitão Aragão, 518 a 718A |
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| materia |
5631/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Rua Waldery Uchôa, da esquina da Rua Campos Novos até a rua sem saída |
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| materia |
5632/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Rua Pinto Madeira, entre as ruas Pinto Madeira e Ildefonso Albano |
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| materia |
5633/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Rua Alberto Magno, entre as ruas Coronel Alexandrino e Irmã Bazet |
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| materia |
5634/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Rua Capitão Aragão, em frente ao n° 999 - canteiro central |
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| materia |
5635/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Av. Borges de Melo, 60, continuando na Rua Capitão Vasconcelos, calçada do Sindiônibus até o n° 100 |
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| materia |
5636/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Rua Waldery Uchôa, entre as ruas Vasco da Gama e Desembargador Praxedes |
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| materia |
5637/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Rua Capitão Aragão, 287 a 353 - canteiro central |
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| materia |
5638/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Rua Desembargador Praxedes, em frente ao n° 1510, até a esquina da Av. Dos Expedicionários |
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| materia |
5639/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Av. Borges de Melo, em frente à Base Aérea e à CISP - canteiro central |
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| materia |
5640/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Rua Domingos Jaguaribe, entre as ruas Luciano Carneiro e Moreira Gomes |
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| materia |
5641/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Rua Desembargador Praxedes, entre as ruas Quintino Cunha e João Firmino |
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| materia |
5642/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Av. Treze de Abril, 274 até o trilho, esquina com R. Via Láctea |
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| materia |
5643/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Av. Borges de Melo, ao lado do viaduto para a BR 116 |
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| materia |
5644/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Rua Jorge Acuzio, 512 |
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