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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5871/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI ODILON GONZAGA BRAVEZA, LOCALIZADO NA AV. ALBERTO CRAVEIRO, 1480 B, NO BAIRRO DIAS MACEDO 1 extracted
materia 5872/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI ODILON GONZAGA BRAVEZA - UNID II, LOCALIZADO NA RUA MAESTRO NÉO MIRANDA, 220, NO BAIRRO DIAS MACEDO. 1 extracted
materia 5873/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PADRE ANTONIO MONTEIRO DA CRUZ, LOCALIZADO NA RUA E, CONJUNTO IMPERIAL, 187, NO BAIRRO CANINDEZINHO. 1 extracted
materia 5874/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PADRE ANTONIO MONTEIRO DA CRUZ - UNID II, LOCALIZADO NA RUA DE PEDESTRE XIII, CONJUNTO JARDIM FLUMINENSE, 25, NO BAIRRO CANINDEZINHO 1 extracted
materia 5875/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PADRE CICERO ROMAO BATISTA, LOCALIZADO NA RUA 106, 377, NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA 1 extracted
materia 5876/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PADRE MARCELINO ZANELLA, LOCALIZADO NA RUA INGLATERRA, 222, NO BAIRRO ITAPERI. 1 extracted
materia 5877/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PAPA JOAO XXIII, LOCALIZADO NA RUA TREZE DE ABRIL, 595 A, NO BAIRRO VILA UNIAO. 1 extracted
materia 5878/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PAPA JOAO XXIII - UNID II, LOCALIZADO NA RUA HELVÉCIO MONTE, 751, NO BAIRRO VILA UNIAO 1 extracted
materia 5879/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PARQUE SÃO MIGUEL, LOCALIZADO NA RUA SILVEIRA DA MOTA, 105, NO BAIRRO CURIO 1 extracted
materia 5880/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PAULO SARASATE, LOCALIZADO NA RUA PEDRO MUNIZ, 250, NO BAIRRO DEMOCRITO ROCHA 1 extracted
materia 5881/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, LOCALIZADO NA RUA BARVARTH BEZERRA, 100, NO BAIRRO PADRE ANDRADE. 1 extracted
materia 5882/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PROFESSOR FRANCISCO DE MELO JABORANDI, LOCALIZADO NA AV. GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA, 198 A, NO BAIRRO JANGURUSSU. 1 extracted
materia 5883/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PROFESSOR JACINTO BOTELHO, LOCALIZADO NA RUA CEL. MANOEL ALBANO, 288, NO BAIRRO MONDUBIM. 1 extracted
materia 5884/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PROFESSOR JOSE REBOUÇAS MACAMBIRA, LOCALIZADO NA RUA CARIÚS, 200, NO BAIRRO JARDIM GUANABARA. 1 extracted
materia 5885/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PROFESSOR JOSE SOBREIRA DE AMORIM, LOCALIZADO NA RUA DES. LUIS PAULINO, 190, NO BAIRRO JOCKEY CLUBE. 1 extracted
materia 5886/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PROFESSOR JOSE VALDEVINO DE CARVALHO, LOCALIZADO NA ALAMEDA OXALÁ, 643, NO BAIRRO PARANGABA 1 extracted
materia 5887/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PROFESSOR JOSE VALDEVINO DE CARVALHO, LOCALIZADO NA ALAMEDA OXALÁ, 643, NO BAIRRO PARANGABA. 1 extracted
materia 5888/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PROFESSOR LUIS RECAMONDE CAPELO, LOCALIZADO NA RUA MENINO JESUS DE PRAGA, 192, NO BAIRRO BONSUCESSO. 1 extracted
materia 5889/2026 2026-04-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NO CEI PROFESSOR MARTINZ DE AGUIAR, LOCALIZADO NA RUA BERNARDO PORTO, 490, NO BAIRRO MONTE CASTELO. 1 extracted
norma 459/2026 2026-04-28 Lei Complementar Altera a redação do art. 75 da Lei Complementar nº 169, de 12 de setembro de 2014, que cria o Programa Escola com Excelência em Desempenho , na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 11651/2026 2026-04-28 Lei Ordinária Institui o Programa FortaLer - Fortaleza de Todos e Todas Alfabetizados - no âmbito da rede pública municipal de ensino de Fortaleza e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2026-04-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 31 2026-04-28 Ordinária — 3 extracted
materia 242/2026 2026-04-27 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A CORRIDA GIRASSOL EVOLUIR, REALIZADA NO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 243/2026 2026-04-27 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Fortaleza, o Cadastro Municipal de Ocorrências de Maus-Tratos contra Animais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 244/2026 2026-04-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o ingresso e a permanência de pessoas com deficiência ou com necessidades específicas acompanhadas de cão de assistência em locais de uso coletivo, públicos ou privados, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências 1 extracted
materia 457/2026 2026-04-27 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PESSOAS COM DIABETES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 458/2026 2026-04-27 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDE E CENTROS VETERINÁRIOS QUE REALIZAM CASTRAÇÃO GRATUITA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 459/2026 2026-04-27 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “CORREU, GANHOU”, VOLTADO AO INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA POR MEIO DE SISTEMA DE RECOMPENSAS E PARCERIAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 460/2026 2026-04-27 Indicação DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E TOMBAMENTO DA FEIRA DO SINDICATO DOS ARTESÃOS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO CEARÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 461/2026 2026-04-27 Indicação Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a realização de obras de reforma e requalificação da EEFM Prof. Hermenegildo Firmeza, localizada na R. Gabriel Fiúza, 360 - Vila Peri. 1 extracted
materia 5626/2026 2026-04-27 Requerimento Requer o envio de ofício ao Secretário da Secretaria da Infraestrutura – SEINF, solicitando a execução de obras de drenagem e instalação de piso intertravado na Rua São João Del Rei, no bairro Lagoa da Sapiranga. 1 extracted
materia 5627/2026 2026-04-27 Requerimento Dispõe sobre a requalificação da Praça do Bairro Ellery - Igreja Matriz de Nossa Senhora de Lourdes, localizada na poligonal da rua Demóstenes de Carvalho, rua Dr. Almeida Filho, travessa São José e travessa Continental. 1 extracted
materia 5628/2026 2026-04-27 Requerimento Requer o envio de Ofício a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE solicitando a especial atenção desta Companhia para a viabilização e implantação do Programa SANEAR nos bairros Guajiru e Curió, situados no município de Fortaleza. 1 extracted
materia 5629/2026 2026-04-27 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) e, Secretaria Regional 5, para que procedam com a revitalização asfáltica de toda a Rua Coronel Fabriciano, no bairro Granja Lisboa, no Município de Fortaleza/CE. 1 extracted
materia 5630/2026 2026-04-27 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Rua Capitão Aragão, 518 a 718A 1 extracted
materia 5631/2026 2026-04-27 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Rua Waldery Uchôa, da esquina da Rua Campos Novos até a rua sem saída 1 extracted
materia 5632/2026 2026-04-27 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Rua Pinto Madeira, entre as ruas Pinto Madeira e Ildefonso Albano 1 extracted
materia 5633/2026 2026-04-27 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Rua Alberto Magno, entre as ruas Coronel Alexandrino e Irmã Bazet 1 extracted
materia 5634/2026 2026-04-27 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Rua Capitão Aragão, em frente ao n° 999 - canteiro central 1 extracted
materia 5635/2026 2026-04-27 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Av. Borges de Melo, 60, continuando na Rua Capitão Vasconcelos, calçada do Sindiônibus até o n° 100 1 extracted
materia 5636/2026 2026-04-27 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Rua Waldery Uchôa, entre as ruas Vasco da Gama e Desembargador Praxedes 1 extracted
materia 5637/2026 2026-04-27 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Rua Capitão Aragão, 287 a 353 - canteiro central 1 extracted
materia 5638/2026 2026-04-27 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Rua Desembargador Praxedes, em frente ao n° 1510, até a esquina da Av. Dos Expedicionários 1 extracted
materia 5639/2026 2026-04-27 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Av. Borges de Melo, em frente à Base Aérea e à CISP - canteiro central 1 extracted
materia 5640/2026 2026-04-27 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Rua Domingos Jaguaribe, entre as ruas Luciano Carneiro e Moreira Gomes 1 extracted
materia 5641/2026 2026-04-27 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Rua Desembargador Praxedes, entre as ruas Quintino Cunha e João Firmino 1 extracted
materia 5642/2026 2026-04-27 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Av. Treze de Abril, 274 até o trilho, esquina com R. Via Láctea 1 extracted
materia 5643/2026 2026-04-27 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Av. Borges de Melo, ao lado do viaduto para a BR 116 1 extracted
materia 5644/2026 2026-04-27 Requerimento Requer envio de expediente à CEGOR - Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais, solicitando serviço de capinagem na Rua Jorge Acuzio, 512 1 extracted