sessao nº 5

Votações Nominais da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/02/2026 - 17:30 Encerramento: 25/02/2026 - 19:28



Lista de Presença da Sessão

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luiz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB

     Thales Rangel/PV

 Votações Nominais da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



1 - MOÇ Moção 5/2026

Turno:

Autor: Fabinho da Saúde



Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Adriana Azevedo Silva Dantas pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 15 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

Aprovada por Maioria Absoluta



2 - MOÇ Moção 6/2026

Turno:

Autor: Alisson Jackson



Moção de Aplausos à Diocese de Caicó, pela abertura da Campanha da Fraternidade 2026, iniciada no dia 21/02/2026, nos bairros Paulo

VI e João XXIII, escolhendo os temas “Fraternidade e Moradia” e “Ele veio morar entre nós”.

Aprovada por Unanimidade



3 - MOÇ Moção 7/2026

Turno:

Autor: Andinho Duarte



Moção de Parabéns e Aplausos a Senhora Maria Bernadete de Lucena Oliveira (Professora e Coordenadora	do	Ensino Fundamental anos finais do Colégio Diocesano Seridoense), pelo seu aniversário natalício, ocorrido aos 21 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caicó, RN.

Aprovada por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Votos

Moção nº 7 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Não Votou

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Moção nº 6 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Não Votou

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou





 Votações Nominais da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Votos



Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Moção nº 5 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Não Votou

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quinta Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Francisco Fábio de Araújo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Francisco Fábio de Araújo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 085/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que denomina Marcos Antônio de Medeiros a Artéria Projetada 006, com código de logradouro 01357.9, no loteamento Serrote Branco V, no bairro Antônio Bernadino de Sena. Projetos de Decreto: nº 001/2026, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Suely Alves dos Santos Bezerra e dá outras providências; nº 002/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Rosileide Morais de Medeiros e dá outras providências; nº 003/2026, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Lívia Karol Oliveira dos Santos e dá outras providências; nº 005/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Maria Clara Batista de Oliveira Medeiros e dá outras providências; nº 006/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Juciana Azevedo Rocha e dá outras providências; nº 007/2026, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Joana D’Arc dos Santos e dá outras providências; nº 008/2026, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Maria de Fátima Pereira e dá outras providências; nº 009/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Shara Rachell Silva Dutra de Medeiros e dá outras providências; nº 010/2026, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Munik Araújo da Silva e dá outras providências; e nº 011/2026, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Itayane Dantas dos Santos e dá outras providências. Requerimentos: nº 002/2026, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Justo Cândido Fonseca, em dezessete de fevereiro deste ano; nº 003/2026, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Pereira de Medeiros Costa, em dezoito de fevereiro deste ano; nº 004/2026, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita a designação de uma audiência pública para discutir o aumento da “Taxa de Iluminação Pública” (sic), em cinco de março deste ano, às dezoito horas; e nº 005/2026, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita a ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a relação nominal das noventa ruas que foram anunciadas como pavimentadas em Caicó, com a indicação dos respectivos bairros. Moção nº 008/2026, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao casal Paulo Medeiros e Rilma Rolim de Medeiros, pelas bodas de ouro em vinte e dois de fevereiro deste ano. Indicações: nº 090, 091 e 092/2026, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, o corte de terra para os sítios Rua do Fogo, Barbosa de Cima, Retiro, Açudinho, Concórdia, Umbuzeiro e seus adjacentes; por meio da secretaria de Infraestrutura, a abertura de trecho da rua Mundo Novo, no bairro Paraíba; e, a limpeza do bairro Frei Damião;  nº 097, 103 e 105/2026, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Departamento de Estradas de Rodagens – DER, a manutenção, com urgência,  da ponte Lavoisier Maia (ponte nova); por meio da secretaria de Infraestrutura, o recolhimento do lixo nos arredores do Centro de Referência da Assistência Social - Cras Tia Alda, no bairro Boa Passagem; e, por meio da secretaria de Assistência Social, a implantação e a disponibilização de uma unidade de acolhimento institucional (casa tipo albergue) destinada ao atendimento e ao suporte a pessoas em situação de rua; nº 098, 099 e 100/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao presidente da Câmara Municipal de Caicó Ivanildo dos Santos da Costa iluminação da sede da Casa Legislativa na cor lilás, durante todo o mês de março, em alusão ao Mês da Mulher; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a implantação de uma casa abrigo municipal vinculada à secretaria de Assistência Social, destinada ao acolhimento provisório de mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência e vulnerabilidade social; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça pública no complexo esportivo do bairro Frei Damião; nº 101 e 102/2026, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a instalação de semáforos no cruzamento da Av. Seridó com a rua Felipe Guerra, no Centro; e, por meio dos setores competentes, a construção de um novo cemitério público no bairro Nova Caicó; nº 104/2026, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o asfaltamento de trecho da rua José Hermínio, no bairro Paraíba, até a rua Tonheca Dantas, no bairro Penedo; e nº 106, 107 e 108/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o recapeamento asfáltico da Av. Celso Dantas (com ênfase no trecho em frente à academia Vipper) e de trecho da rua Major Lula (na lateral do Hospital do Seridó); o serviço de calcetaria para a rua Umbelino França e para a rua Otávio Lamartine, nos setores que especifica; e, a recuperação do acesso da rua Filemon Dantas, no bairro Samanaú. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva, Ivanildo dos Santos da Costa, Rutênio Diniz de Medeiros e Francisco Fábio de Araújo, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Na Sequência, a Sessão foi prorrogada por trinta minutos. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 085/2025, os Projetos de Decreto nº 001 a 003 e 005 a 011/2026, os Requerimentos nº 004 e 005/2026 e a Moção nº 008/2026. Foram aprovadas as Moções nº 005 a 007/2026. Ao final, suscitando pela ordem, o vereador Frankslâneo Diogo da Silva solicitou a elaboração de um parecer jurídico de todo o processo de arquivamento do projeto Caminhos do Esporte, desde o Veto até o arquivamento, tendo em vista que a perda do prazo ocorreu em virtude dos pedidos de vistas, os quais não poderiam ocorrer na apreciação do Veto. Em seguida, o vereador Alisson Jackson dos Santos solicitou, em questão de ordem, para colocar o nome de todos os vereadores que solicitaram vistas, pois acredita que Frankslâneo Diogo da Silva pediu vistas quando não poderia. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Thales Rangel da Costa. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dois de março deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

PAUTA DO DIA



5ª (Quinta) Sessão Ordinária

Dia: 25 de fevereiro de 2026  – Quarta– Feira



PEQUENO EXPEDIENTE



HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA

Aqueles que semeiam com lágrimas, com cantos de alegria colherão.Salmos (Capítulo 126: Versículo 5)







CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.









GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA





PROJETO DE LEI: 

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 085/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PROJETADA 006, CÓDIGO DE LOGRADOURO 01357.9, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERROTE BRANCO V, BAIRRO ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA, HOMENAGEANDO 3º SARGENTO MARCOS ANTÔNIO DE MEDEIROS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 



PROJETOS DE DECRETOS:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA SUELY ALVES DOS SANTOS BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ROSILEIDE MORAIS DE MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.







SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA LÍVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FABIO DE ARAUJO, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA JUCIANA AZEVEDO ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA JOANA D’ARC DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.









SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ROSILEIDE MORAIS DE MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MUNIK ARAÚJO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ITAYANE DANTAS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



REQUERIMENTOS: 

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLANEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUERER A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026, ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA DISCUSSÃO DO TEMA: AUMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.















SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU SOLICITANDO QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA:• RELAÇÃO NOMINAL DAS 90 (NOVENTA) RUAS QUE FORAM ANUNCIADAS PELA GESTÃO MUNICIPAL COMO

PAVIMENTADAS NA CIDADE DE CAICÓ.                        • INDICAÇÃO DOS RESPECTIVOS BAIRROS ONDE CADA UMA DESSAS RUAS ESTÁ LOCALIZADA; - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





MOÇÕES: 



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA ADRIANA AZEVEDO SILVA DANTAS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, À DIOCESE DE CAICÓ, PELA ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, INICIADA NO DIA 21/02/2026, NOS BAIRROS PAULO VI E JOÃO XXIII, ESCOLHENDO OS TEMAS “FRATERNIDADE E MORADIA” E “ELE VEIO  MORAR ENTRE NÓS”. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

















SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA BERNADETE DE LUCENA OLIVEIRA (PROFESSORA E COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL AOS FINAIS DO COLÉGIO DIOCESANO SERIDOENSE), PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 008/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO CASAL PAULO MEDEIROS E RILMA ROLIM DE MEDEIROS, PELAS SUAS BODAS DE OURO ( 50 ANOS DE CASADOS) OCORRIDO AOS AOS 22 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.