| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2026-03-04 |
| native_id | 451 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Votações Nominais da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/03/2026 - 17:30 Encerramento: 04/03/2026 - 18:18 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=zGonKlShQwE Mesa Diretora Presidente: Thales Rangel/PV Correspondências Lista de Presença da Sessão Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Votações Nominais da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 12/2026 Turno: Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Sandra Maria de Assis pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Aprovada por Maioria Absoluta 2 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 13/2026 Turno: Autor: Diogo Silva Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Dávila Salustiano, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense Aprovada por Maioria Absoluta 3 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 14/2026 Turno: Autor: Irmão Renato Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Ivone Marinho dos Santos Vale, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Aprovada por Maioria Absoluta 4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 15/2026 Turno: Autor: Luiz da Samanaú Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Isabel Maria Nóbrega Montenegro Diniz pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Aprovada por Maioria Absoluta Aprovada por Maioria Absoluta Votações Nominais da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 16/2026 Turno: Autor: Andinho Duarte Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Rouselany Maria Rodrigues de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 17/2026 Turno: Autor: Irmão Renato Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Marília Dantas Rodrigues de Albuquerque, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Aprovada por Maioria Absoluta 7 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 18/2026 Turno: Autor: Diogo Silva Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Geane Carla, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense Aprovada por Maioria Absoluta 8 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 19/2026 Turno: Autor: Dr. Júlio Filho fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” á Senhora Josenilda Dantas de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Aprovada por Maioria Absoluta 9 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 20/2026 Turno: Autor: Dr. Júlio Filho Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” á Senhora Tássia Araújo de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Aprovada por Maioria Absoluta 10 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 21/2026 Turno: Autor: Thales Rangel Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora – Iracema Nogueira Batista, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Aprovada por Maioria Absoluta 11 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 22/2026 Turno: Autor: Thales Rangel Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora – Áldena Fernandes de Melo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Aprovada por Maioria Absoluta Votações Nominais da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 12 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 23/2026 Turno: Autor: Rutênio da Palma Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Eva Costa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Aprovada por Maioria Absoluta 13 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 24/2026 Turno: Autor: Artur Maynard Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Luana Cristina Saraiva da Silva pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Aprovada por Maioria Absoluta 14 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 25/2026 Turno: Autor: Artur Maynard Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Narriman dos Santos Barbosa pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Aprovada por Maioria Absoluta 15 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 26/2026 Turno: Autor: Rutênio da Palma Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Zelândia Figueiredo de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Aprovada por Maioria Absoluta 16 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 27/2026 Turno: Autor: Alisson Jackson Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria Santana da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Aprovada por Maioria Absoluta 17 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 28/2026 Turno: Autor: Rosângela de Zé Maria Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Helisama Andreza dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Aprovada por Maioria Absoluta 18 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 29/2026 Turno: Autor: Alisson Jackson Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Isleide do Nascimento Campos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Aprovada por Maioria Absoluta 19 - MOÇ Moção 9/2026 Turno: Autor: Ana Aline A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor Moção de Aplausos à Sra. Isleide do Nascimento Campos, em alusão ao seu aniversário, celebrado no dia 01 de março de 2026, desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada. Que esta singela homenagem represente o Aprovada por Maioria Absoluta Votações Nominais da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação reconhecimento desta Casa Legislativa pela passagem de mais um ano de vida, celebrando sua trajetória e desejando contínuas conquistas. 20 - MOÇ Moção 10/2026 Turno: Autor: Fabinho da Saúde Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor José Wilson da Silva pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 27 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caicó/ RN. Aprovada por Maioria Absoluta 21 - MOÇ Moção 11/2026 Turno: Autor: Andinho Duarte O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Colégio Diocesano Seridoense, pelo seu aniversário de 84 de fundação, ocorrido aos 01 de março de 2026, nesta cidade de Caicó, RN. Aprovada por Maioria Absoluta 22 - MOÇ Moção 12/2026 Turno: Autor: Fabinho da Saúde Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Edvaldo Lima dos Santos pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 27 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caicó/ RN. Aprovada por Maioria Absoluta 23 - MOÇ Moção 13/2026 Turno: Autor: Artur Maynard Moção de Aplausos, o seu reconhecimento e congratulações ao Tenente-Coronel Sávio Diomedes Paiva Diniz, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública durante o período do Carnaval de Caicó. Aprovada por Maioria Absoluta 24 - MOÇ Moção 14/2026 Turno: Autor: Artur Maynard Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Pe. Joanilson Antônio do Nascimento Nóbrega, pelo transcurso de seu aniversário natalício, celebrado no dia 25 de fevereiro. Aprovada por Maioria Absoluta 25 - MOÇ Moção 15/2026 Turno: Autor: Rutênio da Palma propor uma Moção de Parabéns para o Sr. José Geraldo de Medeiros, pela passagem do seu aniversário no dia 01 de Março do corrente ano. Aprovada por Maioria Absoluta Votações Nominais da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 26 - MOÇ Moção 16/2026 Turno: Autor: Rutênio da Palma propor uma Moção de Parabéns para a Sr. Edinete da Costa Rangel Medeiros, pela passagem do seu aniversário no dia 25 de Fevereiro do corrente ano. Aprovada por Maioria Absoluta Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção nº 16 de 2026 Alisson Jackson Não Votou Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Moção nº 15 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Moção nº 14 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Moção nº 13 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Votações Nominais da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Moção nº 12 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Moção nº 11 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Moção nº 10 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Moção nº 9 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Votações Nominais da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Votações Nominais da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Votações Nominais da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Votações Nominais da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Votações Nominais da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Ocorrências da Sessão 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura - Saiu da Ordem do dia o PD 15 por ausência do Vereador Luiz. Considerações Finais
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sétima Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Thales Rangel da Costa, secretariado pelos vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que dispõe sobre a revogação da Taxa de Limpeza Pública (Taxa do Lixo) no município de Caicó e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que aprova o Manual de Gestão Patrimonial da Câmara Municipal de Caicó e dá outras providências. Moções: nº 017/2026, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que propõe Moção de Apelo à federalização das investigações do caso Orelha; nº 018/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Aplausos à Sra. Maria de Fátima Saraiva Rezende Costa, pelo seu natalício em cinco de março deste ano; e nº 019/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Jaciclelma Márcia da Silva, pelo seu natalício primeiro de março deste ano. Indicações: nº 130, 132 e 146/2026, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Manoel Dantas, no bairro Penedo; a da rua Sulivan Medeiros, no bairro Samanaú; e, a da rua Jornalista Fábio Fernandes, no bairro Samanaú; nº 131, 135 e 138/2026, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Infraestrutura e de Trânsito, a construção de um quebra-molas na rua Cândido Dias Gato, no bairro Itans; um, na rua Jornalista Pedro Celestino da Costa, no bairro Salviano Santos; e, a inserção de uma faixa de pedestre na rua Joel Damasceno, em frente à igreja evangélica Assembleia de Deus; nº 133/2026, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita à “Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, no sentido de que seja ENTREGUE A DOCUMENTAÇÃO DAS CASAS DA NOVA CAICÓ, CONSTRUÍDAS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES, às pessoas que estão aptas a receber esta documentação” (sic); nº 134/2026, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a terraplanagem da rua José Lázaro de Araújo, no bairro Recreio; nº 136 e 137/2026, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Jornalista Severino, no bairro Alto da Boa Vista; e, a rua Inácio Gomes de Oliveira, no bairro Alto da Boa Vista; nº 139/2026, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda de uma árvore da rua Nice Dantas de Azevedo, no número que especifica, no bairro Walfredo Gurgel; nº 140, 141 e 147/2026, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, o corte de terra e a terraplanagem dos sítios Monte Alegre, Alegre, Inês Velha e seus adjacentes; e, o corte de terra para o sítio Baixa Verde e seus adjacentes; nº 142/2026, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da direção do Hospital do Seridó e das secretarias de Saúde e Infraestrutura, a revitalização da praça interna do Hospital com pinturas, bancos e iluminação com postes decorativos; nº 143 e 144/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, “o envio de uma retroescavadeira para realização de serviços de retirada de pedras (serrotes) na Rua Francisco Hilário Dantas, Bairro Alto da Boa Vista” (sic); e, o serviço de calcetaria para a rua Vicente Rogério da Costa, no bairro Castelo Branco; e nº 145/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria Infraestrutura, a construção de uma galeria de drenagem na rua Ismael Batista Xavier, no bairro João XXIII. GRANDE EXPEDIENTE: Fez o uso da tribuna a vereadora Ana Aline Morais, que discutiu matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, o Projeto de Resolução nº 002/2026 e as Moções nº 017 a 019/2026. Foram aprovados os Projetos de Decreto nº 012 a 014 e 016 a 029/2025 e as Moções nº 009 a 016/2026. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia nove de março deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PAUTA DO DIA 7ª (Sétima) Sessão Ordinária Dia: 4 de Março de 2026 – Quarta– Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Portanto, eu digo, os muitos pecados dela lhe foram perdoados; pois ela amou muito. Mas aquele a quem pouco foi perdoado, pouco ama".Lucas (capítulo 7: versículo 47) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA (TAXA DO LIXO) NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETO DE RESOLUÇÃO: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE APROVA O MANUAL DE GESTÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETOS DE DECRETOS: 1.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA SANDRA MARIA DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA DÁVILA SALUSTIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA IVONE MARINHO DOS SANTOS VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ISABEL MARIA NÓBREGA MONTENEGRO DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ROUSELANY MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARÍLIA DANTAS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA GEANE CARLA PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA JOSENILDA DANTAS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA TÁSSIA ARAÚJO DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA IRACEMA NOGUEIRA BATISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ÁLDENA FERNANDES DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA EVA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA LUANA CRISTINA SARAIVA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA NARRIMAN DOS SANTOS BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ZELÂNDIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARIA SANTANA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA HELISAMA ANDREZA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ISLEIDE DO NASCIMENTO CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 009/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA ISLEIDE DO NASCIMENTO CAMPOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 1 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR JOSÉ WILSON DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 011/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO COLÉGIO DIOCESANO SERIDOENSE, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 84 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRADO NO DIA 1 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 012/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR EDVALDO LIMA DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO SENHOR TENENTE-CORONEL SÁVIO DIOMEDES PAIVA DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL DE CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 014/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PE. JOANILSON ANTÔNIO DO NASCIMENTO NÓBREGA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 25 DE FEVEREIRO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SENHOR JOSÉ GERALDO DE MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO 1 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 016/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, À SENHORA EDINETE DA COSTA RANGEL MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APELO Nº 017/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, À FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DO CASO ORELA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 018/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 5 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 019/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA JACICLELMA MARCIA DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 1 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.