| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2026-03-18 |
| native_id | 455 |
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Votações Nominais da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/03/2026 - 17:30 Encerramento: 18/03/2026 - 18:45 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=dmeIIyDThBM Mesa Diretora Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Fabinho da Saúde/PSDB Correspondências Lista de Presença da Sessão Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Votações Nominais da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS Discursou 2 Alisson Jackson/PSDB Discursou 3 Irmão Renato/PSDB Cedeu o tempo para o vereador Alisson 4 Andinho Duarte/PV Abdicou Lista de Presença da Ordem do Dia Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 11/2026 REQUERER que, após Aprovada por Maioria Absoluta Turno: aprovaçãodo Plenário, seja Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: Votações Nominais da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação Qual a data prevista para o início da reforma ou construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro João Paulo II; Considerando que já existe recurso financeiro destinado para essa obra, qual o motivo da demora para o início dos serviços 2 - REQ Requerimento 12/2026 Turno: Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) REQUERER que, após aprovaçãodo Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: Existe previsão oficial para a execução da pavimentação da Rua Julieta Lopes, no bairro João Paulo II? Qual o prazo previsto pela gestão municipal para início dos serviços? Aprovada por Maioria Absoluta 3 - REQ Requerimento 13/2026 Turno: Autor: Diogo Silva REQUERER, que após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações: 1. Relação completa de todas as ruas e avenidas que receberam pavimentação asfáltica no município de Caicó durante a atual gestão, informando o bairro e o ano da execução da obra. 2. Informar quais parlamentares (deputados estaduais, deputados federais e senadores) destinaram emendas parlamentares para obras de pavimentação asfáltica no município de Caicó, especificando: nome do parlamentar, valor da emenda destinada, ano da destinação e rua ou obra contemplada. 3. Informar quanto cada emenda parlamentar representou em recursos para pavimentação no município, discriminando os valores recebidos. 4. Informar o valor total de recursos próprios que a Prefeitura Municipal de Caicó já investiu nas obras de pavimentação asfáltica durante a atual gestão, especificando o valor total investido, o ano dos investimentos e as ruas ou bairros contemplados. 5. Encaminhar cópia completa dos projetos técnicos de todas as pavimentações realizadas na atual gestão, incluindo: projetos de engenharia, planilhas orçamentárias, empresas Aprovada por Maioria Absoluta Votações Nominais da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação contratadas, processos licitatórios e cronograma de execução das obras. 4 - MOÇ Moção 26/2026 Turno: Autor: Fabinho da Saúde Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Milton Teixeira Batista, conhecido como Miltão, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 15 de março de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. Aprovada por Maioria Absoluta 5 - MOÇ Moção 27/2026 Turno: Autor: Luiz da Samanaú propor uma Moção de parabéns e aplausos para o policial militar sargento Nerivan Oliveira Junior, por ter salvo o jovem Felipe Gabriel dos Santos Albuquerque na lagoa de Arituba Nísia Floresta! Matéria não votada 6 - MOÇ Moção 28/2026 Turno: Autor: Andinho Duarte O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Celita Medeiros, pelo seu aniversário natalício de 91 anos , ocorrido aos 15 de março de 2026, nesta cidade de Caicó, RN. Aprovada por Maioria Absoluta Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção nº 28 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Não Votou Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Não Votou Rosângela de Zé Maria Não Votou Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Moção nº 27 de 2026 Matéria não votada Moção nº 26 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Votações Nominais da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Não Votou Rosângela de Zé Maria Não Votou Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Requerimento nº 13 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Não Votou Rosângela de Zé Maria Não Votou Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou Requerimento nº 12 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Não Votou Rosângela de Zé Maria Não Votou Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Requerimento nº 11 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Não Votou Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Não Votou Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Não Votou Rosângela de Zé Maria Não Votou Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Ocorrências da Sessão Considerações Finais
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ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima Primeira Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Thales Rangel da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Francisco Fábio de Araújo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Francisco Fábio de Araújo, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Moções: nº 029/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Joaquim José de Medeiros Filho, representante do Conselho de Nutrição da Sexta Região no município de Caicó, pelo seu compromisso, responsabilidade e dedicação à categoria; e nº 030/2026, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Isaac Péricles Maia de Medeiros, por ser um dos primeiros surdos a conquistar o título de doutor em Engenharia e Tecnologia no Brasil, sendo um marco de inclusão social, especialmente para as pessoas com deficiência auditiva. Indicações: nº 214, 218 e 223/2026, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem da Av. Desembargador João Maynard e a da rua Silvio Romero; a do bairro Bento XVI; e, a reforma da unidade básica de saúde do bairro Nova Descoberta; nº 215 e 224/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem da rua Júlio Alves da Costa, no bairro Alto da Boa Vista; e, a pavimentação da rua Genildo Macário de Lima, no bairro Walfredo Gurgel; nº 216, 221 e 227/2026, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Enoque Elias de Medeiros, no bairro Adjuto Dias; a instalação de dois postes de iluminação na rua Benedito Alves, no bairro Samanaú; e, a terraplanagem da rua Otacílio da Fonseca, no bairro Frei Damião; nº 217, 228 e 229/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Esporte, “a realização da limpeza do campo, bem como a instalação de redes para futebol, redes para voleibol, iluminação e a disponibilização de bolas de voleibol, no campo já existente na Comunidade Riacho, nas proximidades da Comunidade Furna da Onça, zona rural” (sic); por meio da secretaria de Agricultura, o corte de terra das comunidades rurais Furna da Onça, Riacho dos Grossos, Solidão, Riacho, Boa Vista, Bom Jesus, Melancias, Santa Cruz, Mulugunzinho e Barra da Cachoeira; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, o reparo do esgoto da rua Arthur Bernardes, no bairro Boa Passagem; nº 219 e 220/2026, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para o cruzamento das ruas Odilon Lebarre e Maria Manaia, no bairro Barra Nova II; e, a pavimentação da rua Raimundo Silvino da Costa, no bairro Paulo VI; nº 222/2026, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicita à secretaria de Infraestrutura o recolhimento do entulho da rua José Maria Gonçalves Vale, no bairro João XXIII; nº 225 e 230/2026, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho da rua Dr. Aladim, no bairro Boa Passagem; e, a pavimentação da rua Anselmo Sebastião de Medeiros, no bairro Recreio; nº 226/2026, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a implantação de serviço de atendimento odontológico com equipe de plantão vinte e quatro horas por dia, de domingo a domingo; nº 231, 232 e 233/2026, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, o asfaltamento de trecho entre a RN-288 (nas proximidades do Posto Boa Vista, no bairro Boa Passagem) até o trevo que dá acesso à cidade de Jucurutu; por meio da secretaria de Saúde, um profissional de Psicologia em cada unidade básica de saúde do Município; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, um mutirão de limpeza dos seguintes bairros da Zona Norte: Boa Passagem, Vila do Príncipe, Recreio, Serrote Branco I, II e III, Alto da Boa Vista, Salviano Santos e Nova Caicó; e nº 234 e 235/2026, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a abertura da rua José Vicente de Barros, no Bairro Boa Passagem, no setor que especifica; e, a reforma estrutural e a revitalização da ponte sobre o rio Barra Nova, que dá acesso à Zona Oeste do Município. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberadas, por unanimidade, as Moções nº 029 e 030/2026. Foram aprovados os Requerimentos nº 011 a 013/2026 e as Moções nº 026 e 028/2026. O Projeto de Resolução nº 001/2026 foi submetido ao segundo recebimento de emendas. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e três de março deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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PAUTA DO DIA 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária Dia: 18 de Março de 2026 – Quarta– Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA O Senhor anulou a sentença contra você, ele fez retroceder os seus inimigos. O Senhor, o Rei de Israel, está em seu meio; nunca mais você temerá perigo algum.Sofonias (Capítulo 3: Versículo 15) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETO DE RESOLUÇÃO: SUBMETO AO SEGUNDO RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 011/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) DO BAIRRO JOÃO PAULO II; CONSIDERANDO QUE JÁ EXISTE RECURSO FINANCEIRO DESTINADO PARA ESSA OBRA, QUAL O MOTIVO DA DEMORA PARA O INÍCIO DOS SERVIÇOS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 012/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PREVISÃO OFICIAL PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JULIETA LOPES, NO BAIRRO JOÃO PAULO II; QUAL O PRAZO PREVISTO PELA GESTÃO MUNICIPAL PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ DURANTE A ATUAL GESTÃO, INFORMANDO O BAIRRO E O ANO DA EXECUÇÃO DA OBRA; 2. INFORMAR QUAIS PARLAMENTARES (DEPUTADOS ESTADUAIS, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES) DESTINARAM EMENDAS PARLAMENTARES PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ESPECIFICANDO: NOME DO PARLAMENTAR, VALOR DA EMENDA DESTINADA, ANO DA DESTINAÇÃO E RUA OU OBRA CONTEMPLADA; 3. INFORMAR QUANTO CADA EMENDA PARLAMENTAR REPRESENTOU EM RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO, DISCRIMINANDO OS VALORES RECEBIDOS; 4. INFORMAR O VALOR TOTAL DE RECURSOS PRÓPRIOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ JÁ INVESTIU NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DURANTE A ATUAL GESTÃO, ESPECIFICANDO O VALOR TOTAL INVESTIDO, O ANO DOS INVESTIMENTOS E AS RUAS OU BAIRROS CONTEMPLADOS; 5. ENCAMINHAR CÓPIA COMPLETA DOS PROJETOS TÉCNICOS DE TODAS AS PAVIMENTAÇÕES REALIZADAS NA ATUAL GESTÃO, INCLUINDO: PROJETOS DE ENGENHARIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, EMPRESAS CONTRATADAS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 026/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR MILTON TEIXEIRA BATISTA, CONHECIDO COMO MILTÃO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 15 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 027/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, AO POLICIAL MILITAR SARGENTO NERIVAN OLIVEIRA JÚNIOR, POR TER SALVO NA LAGOA DE ARITUBA NÍSIA FLORESTA, O JOVEM FELIPE GABRIEL DOS SANTOS ALUBUQUERQUE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 028/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA CELITA MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 91 ANOS, CELEBRADO EM 15 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SR. JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS FILHO, REPRESENTANTE DO CONSELHO DE NUTRIÇÃO DA 6ª REGIÃO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PELO SEU COMPROMISSO, RESPONSABILIDADE E DEDICAÇÃO À CATEGORIA, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS E AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. DESTACA-SE, AINDA, SUA PARTICIPAÇÃO NA SOLENIDADE DE POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS ELEITOS PARA O PERÍODO DE 2026/2029 DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 6ª REGIÃO, REALIZADA NA CIDADE DE RECIFE/PE, EVIDENCIANDO SUA ATUAÇÃO ATIVA E RELEVANTE NO ÂMBITO INSTITUCIONAL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 030/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO DR. ISAAC PÉRICLES MAIA DE MEDEIROS, PELA CONQUISTA DE SER UM DOS PRIMEIROS SURDOS A CONQUISTAR O TÍTULO DE DOUTOR EM ENGENHARIA E TECNOLOGIA NO BRASIL, SENDO UM MARCO DE INCLUSÃO SOCIAL, ESPECIALMENTE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.