| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2026-03-30 |
| native_id | 458 |
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Votações Nominais da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/03/2026 - 17:30 Encerramento: 30/03/2026 - 19:52 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Vice-Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Ana Aline/PT Correspondências Lista de Presença da Sessão Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luiz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Votações Nominais da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Lista de Presença da Ordem do Dia Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luiz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - MOÇ Moção 33/2026 Turno: Autor: Thales Rangel propor uma Moção de Aplausos ao Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), Esquadrilha da fumaça, pela belíssima apresentação em nossa cidade, evento que encantou a todos os presentes. Aprovada por Maioria Absoluta 2 - MOÇ Moção 38/2026 Turno: Autor: Fabinho da Saúde Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Milena Priscila da Costa Pereira, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 25 de março de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. Aprovada por Maioria Absoluta Votações Nominais da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção nº 38 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Não Votou Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou Moção nº 33 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Não Votou Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim
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ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima Quarta Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Decreto nº 034/2026, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Rosecleia de Lima Gralak e dá outras providências. Requerimentos: nº 015/2026, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita a designação de uma sessão pública para discutir a situação atual do esporte em Caicó e os desafios futuros, em quatorze de abril deste ano, às dezoito horas; nº 016/2026, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Higor Santos da Silva, em trinta de março deste ano; e nº 017/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Olívio Pereira de Medeiros, em vinte e oito de março deste ano. Moções: nº 039/2026, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Hyllka Rachel de Sousa Lucena, pela Primeira Corrida pelo Fim da Violência contra a Mulher, em vinte e dois de março deste ano; nº 040/2026, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Wanderley Araújo dos Santos, pelo seu natalício em vinte e nove de março deste ano; nº 041/2026, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Rayane Rayla Medeiros de Morais, pelo seu natalício em vinte e nove de março deste ano; e nº 042/2026, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Adriana Vasconcelos de Araújo, pelo seu natalício em trinta de março deste ano. Indicações: nº 273, 276 e 289/2026, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a revitalização da praça Cassiano Vieira de Figueiredo Rocha, no Centro; a pavimentação da rua José Garrido, no bairro Soledade; e, por meio da secretaria de Agricultura, a limpeza das imediações do sítio Barbosa de Baixo; nº 274, 275 e 280/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a adequação do espaço de lazer da escola da comunidade Bom Jesus com a construção de calçamento na área da murada e a instalação de tela de proteção; por meio da secretaria de Educação, a designação de um professor de Educação Física para atender as crianças da Escola Municipal Maria Bernadete Marques de Souza Ginane, no distrito Palma; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, o videomonitoramento em pontos estratégicos como as entradas e as saídas da cidade de Caicó; nº 277, 279 e 290/2026, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam à secretaria de Infraestrutura o serviço de calcetaria para a rua Francisco Medeiros, no bairro Nova Descoberta, em frente à igreja de Santo Estêvão Diácono; à secretaria de Trânsito a construção de quebra-molas na rua Josefa Vieira, no bairro Walfredo Gurgel; e, à secretaria de Infraestrutura o reparo da malha asfáltica nas proximidades da Via Diesel Caminhões; nº 278/2026, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e à secretaria de Infraestrutura, a inserção de um poste na rua Cristalina Abreu, no bairro Darcy Fonsêca; nº 281 e 285/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de lixeiras na ciclovia do bairro Vila do Príncipe; e, por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de um estudo para construir uma rotatória com placas sinalizadoras no cruzamento das ruas José Hermínio, Manoel Vicente e Marinheiro Manoel Inácio, no bairro Paraíba; nº 282, 286 e 288/2026, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza da praça Antônio Domingos dos Santos, no bairro Boa Passagem; a pavimentação da rua Cornélio Augusto Dantas da Costa, no bairro Itans; e, a instalação de redes de proteção (grades/mureta) na parede do açude Itans; nº 283/2026, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem da rua Maria de Fátima, no bairro Penedo; nº 284/2026, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao deputado federal General Girão a destinação de uma emenda parlamentar no valor de quatrocentos mil reais para pavimentar as ruas André Fernandes Vieira, no bairro Recreio, e, Julião Ferreira de Macedo, no bairro Casas Populares, em Caicó; e nº 287/2026, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho da rua Manoel Benjamin, no bairro Castelo Branco. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os vereadores Ana Aline Morais, Rosângela Maria da Silva, Ivanildo dos Santos da Costa, Francisco Fábio de Araújo e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada duas vezes. Em seguida, aberta a Tribuna Livre, manifestaram-se os Srs. Érica Simone Fernandes da Silva, José Alves Filho e Lauanda de Oliveira Morais. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Francisco Fábio de Araújo, Frakslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando treze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Decreto nº 034/2026, o Requerimento nº 015/2026 e as Moções nº 039 a 042/2026. Foram aprovadas as Moções nº 033 e 038/2026. O Projeto de Resolução nº 001/2026 foi submetido ao quinto recebimento de emendas. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e os Votos de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Alisson Jackson dos Santos. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia primeiro de abril deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.
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PAUTA DO DIA 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária Dia: 30 de Março de 2026 – Segunda– Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Eles responderam: "Creia no Senhor Jesus, e serão salvos, você e os de sua casa".Atos dos Apóstolos (Capítulo 16: versículo 31) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR . NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS. ÉRIKA SIMONE FERNANDES DA SILVA, PARA TRATAR DO TEMA: OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS FAMÍLIAS ATÍPICAS NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. JOSÉ ALVES FILHO, PARA TRATAR DO TEMA: OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS FAMÍLIAS ATÍPICAS NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. LAUANDA DE OLIVEIRA MORAIS, PARA TRATAR DO TEMA: OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS FAMÍLIAS ATÍPICAS NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETO DE RESOLUÇÃO: SUBMETO AO QUINTO RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETOS DE DECRETO: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE CAICÓ, A SENHORA ROSECLEIA DE LIMA GRALAK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, ÀS 18H00, PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: SITUAÇÃO ATUAL DO ESPORTE EM CAICÓ E OS DESAFIOS FUTUROS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 033/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, AO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA (EDA), ESQUEDRILHA DA FUMAÇA, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE, EVENTO QUE ENCANTOU A TODOS OS PRESENTES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 038/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA MILENA PRISCILA DA COSTA PEREIRA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 25 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 039/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORA HYLLKA RACHEL DE SOUSA LUCENA, PELA 1ª CORRIDA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CELEBRADO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 040/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR WANDERLEY ARAÚJO DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 041/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, À SENHORA RAYANE RAYLA MEDEIROS DE MORAIS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 042/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, À SENHORA ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.