| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2026-04-13 |
| native_id | 464 |
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Votações Nominais da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/04/2026 - 17:30 Encerramento: 13/04/2026 - 19:31 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Vice-Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Irmão Renato/PSDB 2º Vice-Presidente: Artur Maynard/PSDB Votações Nominais da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Reconhece de utilidade Aprovada por Maioria Absoluta 17/2026 pública municipal a Associação Turno: Aurora Cine + Cultura e Esporte Autor: Luiz da Samanaú Art. 1º- Fica reconhecida de utilidade pública municipal a Associação Aurora Cine + Cultura e Esporte. 2 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Aprovada por Maioria Absoluta 38/2026 Honorário de Caicó/RN e dá Turno: outras providências. Art. 1º- Fica Autor: Luiz da Samanaú concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhora SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 3 - REQ Requerimento 20/2026 REQUERER que, após aprovação Aprovada por Maioria Absoluta Turno: do Plenário, seja encaminhado Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: · Por qual motivo foi colocado material para pavimentação na Rua Elísio Eloi de Medeiros, mais precisamente no cruzamento com a Rua Chilon Heráclio, e posteriormente esse mesmo material foi retirado do local, mesmo com os moradores aguardando a realização do calçamento? · Existe previsão oficial para retomada da pavimentação da Rua Elísio Eloi de Medeiros, considerando que os moradores da via seguem aguardando a execução do serviço? Qual o prazo previsto pela gestão municipal para conclusão do calçamento da referida rua, tendo em vista a expectativa e necessidade dos moradores pela pavimentação completa da via? 4 - MOÇ Moção 48/2026 Moção de Aplausos à Aprovada por Maioria Absoluta Turno: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANJOS Autor: Alisson Jackson DE DEUS, pela realização da encenação da Paixão de Cristo 2026, ocorrida na Praça Pública do Bairro Paulo VI (Paróquia de São Francisco de Assis), quem vem realizando o referido espetáculo desde 2002, sendo esta a sua 24ª encenação. Votações Nominais da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 5 - MOÇ Moção 53/2026 Turno: Autor: Fabinho da Saúde Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Rosinaldo de Lima Cunha, conhecido como (Naldinho Cunha), pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 07 de abril de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. Aprovada por Maioria Absoluta 6 - MOÇ Moção 54/2026 Turno: Autor: Fabinho da Saúde Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Janaína Christine Azevêdo Uchôa Braga, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 06 de abril de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. Aprovada por Maioria Absoluta Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção nº 54 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Não Votou Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou Moção nº 53 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou Moção nº 48 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Votações Nominais da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou Requerimento nº 20 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou Ocorrências da Sessão 18ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura - Indicações 356 e 362: Saíram de pauta por ausência de resposta da vereadora Rosângela durante a leitura do pequeno expediente.
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ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima Oitava Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Renato Saldanha de Souza, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Decreto: nº 039/2026, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Elieser Girão Monteiro Filho e dá outras providências; nº 040/2026, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Alexandre de Araújo Melo e dá outras providências; nº 041/2026, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Rodrigo Levino e dá outras providências; e nº 042/2026, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. George Dantas de Assis e dá outras providências. Requerimentos: nº 021/2026, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicita a designação de uma sessão solene em comemoração ao Dia do Escoteiro, em vinte e três de abril deste ano, às dezenove horas, no Plenário da Câmara; e nº 022/2026, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita à secretaria de Infraestrutura as seguintes informações: “• Por qual motivo o município vem apresentando grande quantidade de postes com lâmpadas apagadas em diversos bairros da cidade, conforme relatos constantes da população? • Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria de Infraestrutura para agilizar a reposição de lâmpadas na iluminação pública? • Existe algum cronograma ou planejamento definido para a manutenção e reposição da iluminação pública nas ruas onde já foram feitas solicitações e ainda não houve solução? • Qual o prazo médio estabelecido pela gestão municipal para atendimento das solicitações de reposição de lâmpadas, considerando que há casos em que moradores relatam estar há mais de três meses aguardando solução?” (sic). Moções: nº 051/2026, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Srta. Larissa Raquel da Silva Romualdo, pelo seu natalício em seis de abril deste ano; e nº 055/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Anderson Marques Dantas Araújo, pelo seu natalício em nove de abril deste ano. Indicações: nº 325, 326 e 347/2026, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o recapeamento asfáltico sobre a parede do Açude Itans; a revitalização do ginásio Mons. Antenor Salvino de Araújo (Ginásio Nonozão), na Ilha de Sant’Ana; e, a pavimentação da rua Afonso Pena, no bairro Boa Passagem; nº 330, 334 e 355/2026, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a doação de um terreno do município de Caicó à Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados – Ampara; a doação de um terreno do município de Caicó à Associação Caicoense de Proteção aos animais e Meio Ambiente - Acapam; e, por meio da secretaria de Trânsito, a criação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência no Centro; nº 331 e 339/2026, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam à secretaria de Agricultura a recuperação da parede do açude do Sítio Riacho, próximo à Furna da Onça; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias competentes, a implementação de um parque infantil multissensorial, para atender e estimular crianças com transtorno do espectro autista; nº 346, 353 e 360/2026, de autoria do vereador Júlio César Fernandes, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a construção de pista para a prática de caminhada e corrida no trecho do bairro Nova Descoberta até o trevo do bairro Itans, localizado às margens da RN-118; a instalação de grades de proteção na galeria da rua São José, no bairro Boa Passagem; e, a reforma dos cemitérios Campo Jorge e São Vicente de Paulo; nº 348, 349 e 359/2026, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de capinação e de limpeza da praça da rua Francisco David de Medeiros, no bairro Serrote Branco I; melhorias na iluminação da praça do bairro Serrote Branco I, onde tem o letreiro “EU AMO CAICÓ”; e, a pavimentação da rua José Pinheiro, no bairro Barra Nova; nº 350, 351 e 352/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio dos órgãos competentes, a garantia da permanência do espaço destinado à Feira da Agricultura Familiar dentro da programação da Exposição Agropecuária de Seridó, em maio deste ano; por meio da secretaria de Agricultura, a criação de um programa de recuperação de cisternas para as famílias rurais que não dispõem de recursos para realizar os reparos necessários; e, a confecção e a instalação de placas de sinalização com a identificação de cada comunidade rural do Município; nº 358/2026, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a ampliação do atendimento médico nas unidades básicas de saúde, com a contratação de mais profissionais e o aumento do número de fichas diárias; nº 361/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Antônio Vicente de Oliveira, no bairro Darcy Fonsêca; nº 363, 364 e 366/2026, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a capinação de todo o bairro Salviano Santos; o conserto, com urgência, de um ponto de esgoto estourado na rua Cândido Dias Gato, no bairro Itans; e, também, o na rua Venâncio Cândido, no bairro Walfredo Gurgel, nos setores em que especifica; e nº 365/2026, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a abertura da Av. Cel. Martiniano, após o Alto do Papai Noel, entrando à direita para a rua Major Lula, dando acesso ao bairro Paraíba. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Ivanildo dos Santos da Costa, Francisco Fábio de Araújo, Renato Saldanha de Souza e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por vinte minutos. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Decreto nº 039 a 042/2026, os Requerimentos nº 021 e 022/2026 e as Moções nº 051 e 055/2026. Foram aprovados o Projeto de Lei nº 017/2026, o Projeto de Decreto nº 038/2026, o Requerimento nº 020/2026 e as Moções nº 048, 053 e 054/2026. Ao final, suscitando questão de ordem, o vereador Frankslâneo Diogo da Silva convidou os pares para a audiência pública que tratará acerca da situação do esporte de Caicó, em quatorze de abril deste ano, às dezoito horas. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Alisson Jackson dos Santos. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quinze de abril deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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PAUTA DO DIA 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária Dia: 13 de Abril de 2026 – Segunda– Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Ele nos capacitou para sermos ministros de uma nova aliança, não da letra, mas do Espírito; pois a letra mata, mas o Espírito vivifica.2 Coríntios (Capítulo 3: Versículo 6) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEI: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 017/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AURORA CINE + CULTURA E ESPORTE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. PROJETOS DE DECRETO: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUZI NERY DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN À SENHORA SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ELIESER GIRÃO MONTEIRO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ALEXANDRE DE ARAÚJO MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR RODRIGO LEVINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ELIESER GEORGE DANTAS DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 020/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUAL MOTIVO FOI COLOCADO MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ELÍSIO ELOI DE MEDEIROS, MAIS PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA CHILON HERÁCLIO, E POSTERIORMENTE ESSE MESMO MATERIAL FOI RETIRADO DO LOCAL, MESMO COM OS MORADORES AGUARDANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO? · EXISTE PREVISÃO OFICIAL PARA RETOMADA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELÍSIO ELOI DE MEDEIROS, CONSIDERANDO QUE OS MORADORES DA VIA SEGUEM AGUARDANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO? QUAL O PRAZO PREVISTO PELA GESTÃO MUNICIPAL PARA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA, TENDO EM VISTA A EXPECTATIVA E NECESSIDADE DOS MORADORES PELA PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA VIA? EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 021/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESCOTEIRO, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL, ÀS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 022/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • POR QUAL MOTIVO O MUNICÍPIO VEM APRESENTANDO GRANDE QUANTIDADE DE POSTES COM LÂMPADAS APAGADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE, CONFORME RELATOS CONSTANTES DA POPULAÇÃO? • QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA AGILIZAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA? • EXISTE ALGUM CRONOGRAMA OU PLANEJAMENTO DEFINIDO PARA A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ONDE JÁ FORAM FEITAS SOLICITAÇÕES E AINDA NÃO HOUVE SOLUÇÃO? • QUAL O PRAZO MÉDIO ESTABELECIDO PELA GESTÃO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, CONSIDERANDO QUE HÁ CASOS EM QUE MORADORES RELATAM ESTAR HÁ MAIS DE TRÊS MESES AGUARDANDO SOLUÇÃO?- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 048/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANJOS DE DEUS, PELA REALIZAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO 2026, OCORRIDA NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO PAULO VI (PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS), QUE VEM REALIZANDO O REFERIDO ESPETÁCULO DESDE 2002, SENDO ESTA A SUA 24ª ENCENAÇÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 051/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORITA LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 053/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR ROSINALDO DE LIMA CUNHA, CONHECIDO COMO NALDINHO CUNHA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 054/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA JANAÍNA CHRISTINE AZEVÊDO UCHÔA BRAGA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 055/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR ANDERSON MARQUES DANTAS ARAÚJO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.